| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 811 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Ata da 9' Sessão Ordinária 7" Legislatura Ata da nona sessão Ordinária, realizada ao oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro. Na abertura o Presidente convida todos para ficarem de pé para oração do Pai Nosso. Na sequência o Presidente passa a palavra ao 1° Secretário que faça a leitura da ata da 8' sessão ordinária. Após a leitura, a mesma é colocada em votação, sendo aprovada por 08 x 00 votos. Na sequência o 1° secretário, Vereador Mário Torres Bittencourt Júnior faz a leitura das matérias: Oficio n° 086/2024 — GAB — Encaminha resposta do Oficio n° 025/2024 da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme as Indicações n° 038, 039, 040, 041, 042, 043 e 044/2024 encaminhado ao Executivo Municipal; Oficio ACIT, de 03.04.2024 — Solicitação de providências quanto à segurança pública do comércio local; Oficio n° 040/2024 — CMT — Encaminha Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 006, de 04 de abril de 2024, que "Institui no Município de Tamarana a Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências"; Oficio n° 041/2024 — CMT — Encaminha Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 005, de 02 de abril de 2024, que "Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências"; Indicação 061/2024 — de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea- Roçagem na estrada que se inicia após a Vila Rural 2, passando pelo Bairro dos Moreiras, assentamento Renascer, indo para o final da estrada principal do Incrão, perto da venda do Dito, indica;ao deferida; Indicação 062/2024 — de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea- Roçagem da estrada principal do Incra da Água da Prata, que se inicia no final do asfalto da Pasa, passando pelo assentamento Cacique, serreria, Fazenda Senador e indo até a ponte do Apucarana Grande, indica;ao deferida; Indicação 063/2024 — de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea- Roçagem da estrada principal que se inicia após a venda do Dito no Incrão, passando pelo assentamento Camponesa, Banco da Terra Água Branca, assentamento Mundo Novo, (Igrejinha do Rio Preto/ Sena dos Nazários) até o final do assentamento Mandassaia, indica;ao deferida; Indicação 064/2024 — de autoria do vereador Silvano Rodrigues de Oliveira — Construção de asfalto após o Trevo de CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Tamarana da PR-445, passando pelo Agro -100, até a entrada do Barro Preto, indica;ao deferida; Indicação 065/2024 — de autoria do vereador Silvano Rodrigues de OliveiraAdoção de providências no sentido de colocar uma tampa na caixa de distribuição de água localizada na Rua Vitor Lopes, no Jardim Europa, a qual se encontra sem tampa, indica;ao deferida; Indicação n° 066/2024 — de autoria das vereadoras Angelica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz- Adoção de providências para pavimentação asfáltica no Bom Pastor, indica;ao deferida; Indicação n° 067/2024 — de autoria das vereadoras Angelica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz- Adoção de providências para pavimentação asfáltica em todas as mas ainda não pavimentadas na Vila Siena, indica;ao deferida. Não havendo mais matérias para o expediente o Presidente passa para a palavra livre e questiona o 2° Secretário se há vereadores inscritos: Fazem o uso da palavra a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz, o Vereador Tega Fabiano, o Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira, a Vereadora Angélica de Oliveira Lima, o Vereador Héctor Augusto Siena Gobetti, o Vereador Edson de Souza e o Vereador Anauto Souza de Gouvea. Não havendo mais inscritos o Presidente passa a palavra a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz nos termos do art. 142, alínea f do Regimento Interno - falar em nome da liderança ou representação partidária. Na sequência o Vereador Hecor Augusto Siena Gobetti solicita a palavra nos termos do mesmo artigo que a Vereadora solicitou. Há discussões. O Presidente suspende a sessão por três minutos. Na sequência o Presidente passa a palavra para a Vereadora Angélica de Oliveira Lima para falar sobre o projeto de lei n° 006/2024, que instiui a semana de conscientização sobre o autismo. Falam acerca do projeto a Vereadora Angélica de Oliveira Lima o Vereador Elias Ferreira de Morais e a Vereadora Jislaien Pereira Ferraz. Na sequência o Presidente agradecea presença da polícia militar. Na sequência, por solicitação da Senhora Prefeita Luzia Harue Suzukawa, que usasse a tribuna da Câmara para falar acerca do Projeto Justiça no Bairro representante do SESC, o Presidente consulta o plenário para deliberar sobre solicitação. O Plenário aprova por 08x00 votos a solicitação. Assim o Presidente passa a palavra à Senhora Dillane Lima, para que faça uso da tribuna. A convidada fala do projeto Justiça no Bairro, quais serviços serão realizados, a forma de agendamento, responde à questionamentos dos vereadores, se coloca a disposição e agradece pela oportunidade. O Presidente agradece à Senhora Dillane pelas explicações, deseja boa tarde a todos e declara encerrada a presente sessão, que para constar, eu, Luiz Carlos Mello CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ da Silva (...1.)..Z oi& Assistente Legislativo, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1° Secretário Mário Torres Bittencourt Júnior, e pelo Presidente Mario Cesar Fabiano. Sala das Sessões, ao oitavo dia do mês de abril de 2024.
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1 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 08/04/2024 01) ABERTURA: a) Oração do “Pai Nosso”; b) Leitura e Discussão da Ata da 8ª Sessão Ordinária 02) EXPEDIENTE: a) Ofício nº 086/2024 – GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 025/2024 da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme as Indicações nº 038, 039, 040, 041, 042, 043 e 044/2024 encaminhado ao Executivo Municipal; b) Ofício ACIT, de 03.04.2024 – Solicitação de providências quanto à segurança pública do comércio local; c) Ofício nº 040/2024 – CMT – Encaminha Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 006, de 04 de abril de 2024, que “Institui no Município de Tamarana a Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências”; d) Ofício nº 041/2024 – CMT – Encaminha Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 005, de 02 de abril de 2024, que “Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências”; e) Indicação 061/2024 – de autoria do vereador Anauto Souza de GouveaRoçagem na estrada que se inicia após a Vila Rural 2, passando pelo Bairro dos Moreiras, assentamento Renascer, indo para o final da estrada principal do Incrão, perto da venda do Dito; f) Indicação 062/2024 – de autoria do vereador Anauto Souza de GouveaRoçagem da estrada principal do Incra da Água da Prata, que se inicia no final do asfalto da Pasa, passando pelo assentamento Cacique, serreria, Fazenda Senador e indo até a ponte do Apucarana Grande; g) Indicação 063/2024 – de autoria do vereador Anauto Souza de GouveaRoçagem da estrada principal que se inicia após a venda do Dito no Incrão, CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 2 passando pelo assentamento Camponesa, Banco da Terra Água Branca, assentamento Mundo Novo, (Igrejinha do Rio Preto/ Serra dos Nazários) até o final do assentamento Mandassaia; h) Indicação 064/2024 – de autoria do vereador Silvano Rodrigues de Oliveira – Construção de asfalto após o Trevo de Tamarana da PR-445, passando pelo Agro -100, até a entrada do Barro Preto; i) Indicação 065/2024 – de autoria do vereador Silvano Rodrigues de Oliveira- Adoção de providências no sentido de colocar uma tampa na caixa de distribuição de água localizada na Rua Vitor Lopes, no Jardim Europa, a qual se encontra sem tampa; j) Indicação nº 066/2024 – de autoria das vereadoras Angelica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz- Adoção de providências para pavimentação asfáltica no Bom Pastor; k) Indicação nº 067/2024 – de autoria das vereadoras Angelica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz- Adoção de providências para pavimentação asfáltica em todas as ruas ainda não pavimentadas na Vila Siena. 03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS MARIO CESAR FABIANO PRESIDENTE