sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
13ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 09/05/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério da Saúde- Recursos financeiros ao Município;
b) Comunicado do Ministério da Educação- Recursos financeiros ao Município;
c) Of. do Ministério da Educação- Informando sobre os convênios firmados com o Município 
nos anos de 2008, 2009 e 2010;
d) Of. n.º 076/2011- GAB- Encaminhando o Projeto de Lei n.º 021/2011, que Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras 
providências;
e) Of. n.º 065/2011- GAB- Resposta aos ofícios 033, 034 e 035/2011 referentes às indicações 
012,013 e 014;
f) Indicação n.º 035/2011- João Batista Pereira- solicita ao Executivo a criação de Lei 
Municipal regulamentando a concessão de transporte gratuito às gestantes e mães de recém￾nascidos até 15 dias, que sejam comprovadamente de baixa renda até o Hospital Municipal e 
Unidades Básicas de Saúde;
g) Indicação n.º 036/2011- Amadeu de Oliveira Lima- instalação de academia da terceira idade 
na praça entre os Conjuntos Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira, bem como, entre os Bairros 
Juny e Esperança;
h) Indicação n.º 037/2011- Amadeu de Oliveira Lima - construção de calçada ecológica entre o 
Conjunto Manoel Batista Vieira e o terreno da família Araújo;
i) Indicação n.º 038/2011- João Alberto Fico- patrolamento entre as proximidades da chácara 
do Sr. Genésio até a Pasa Papelão Apucaraninha S/A;
j) Indicação n.º 039/2011- Sérgio Yukio Nakata- iluminação na rua das rosas, no Conjunto das 
Flores;
k) Indicação n.º 040/2011- João Batista Pereira- Acostamento na Rodovia que liga a sede do 
Município até a PASA- Papelão Apucaraninha;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 017/2011
Súmula: Denomina de ARNALDO MAINARDES MATIAS a atual Rua nº 06 que se inicia na 
Rua 03 até a estrada municipal já existente, localizada no Residencial São Roque
Autoria: Plínio Pereira de Araújo Júnior e João Alberto Fico
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Apresentado em 25/04/2011
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 018/2011
Súmula: Denomina de CARLOS MAGNO DE CARVALHO a atual Rua nº 07 localizada entre 
as Ruas 03 e 10, no Residencial São Roque;
Autoria: Plínio Pereira de Araújo Júnior, Sérgio Yukio Nakata e Renan Leal Gonçalves 
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Apresentado em 25/04/2011
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2011
Súmula: Denomina de ADAILSON PEREIRA RAMOS a atual Rua nº 09 que se inicia entre a 
quadra 03 e a Rua 07, localizada no Residencial São Roque
Autoria: Plínio Pereira de Araújo Júnior e Prefeito Roberto Dias Siena
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Apresentado em 25/04/2011
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020/2011
Súmula: Denomina de AIRTON TELES DA SILVA a atual Rua nº 10 que se inicia na estrada 
municipal já existente até a Reserva florestal do Ribeirão dos Morais localizada no Residencial 
São Roque
Autoria: Renan Leal Gonçalves
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Apresentado em 25/04/2011
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Renan Leal Gonçalves
 Presidente 
AF/VL