sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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34ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/10/2024
01) ABERTURA:
a) Oração do “Pai Nosso”
b) Leitura da Ata da 33ª sessão Ordinária, discussão e votação das atas 32ª e 33ª sessão 
Ordinária;
02) EXPEDIENTE:
a) Ofício nº 278/2024 – GAB - Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2024 que “Cria o cargo 
efetivo de Técnico de Enfermagem no quadro próprio de Servidores Públicos Municipais 
constantes no anexo I da Lei Municipal nº 120/1999 e dá outras providências;
b) Ofício nº 279/2024 – GAB - Encaminha o Projeto de Lei nº 013/2024 que “ Dispõe sobre a 
Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
c) Ofício nº 281/2024 – GAB - Encaminha resposta do Ofício nº 120/2024 conforme 
indicações nº 126 e 127/2024 aprovados e encaminhado ao Executivo Municipal;
d) Ofício nº 282/2024 – GAB - Encaminha resposta do Ofício nº 128/2024 conforme 
indicações nº 128,129,130,131,132,133 e 134/2024 aprovados e encaminhado ao 
Executivo Municipal;
e) Ofício nº 283/2024 – GAB - Encaminha resposta do Ofício nº 135/2024 conforme 
indicações nº 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2024 aprovados e encaminhado ao 
Executivo Municipal;
f) Indicação 149/2024 de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea - Solicita ao Executivo 
junto a Secretaria responsável, que seja realizado a limpeza do bueiro na Rua Robson 
Stein de Camargo em frente ao número 321 no Bairro Cristo Rei.
g) Indicação 150/2024 de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea - Requer ao executivo 
patrolamento, moledamento, na estrada que liga o sítio Boa Vista , no Bairro Candiró 
onde reside o Senhor Raimundo Horácio Moisés.
h) Requerimento nº 028/2024 de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora 
Angélica de Oliveira Lima - Requeremos providências quanto ao cumprimento do 
regimento interno, quando da negativa de uso da palavra pela liderança do executivo, bem 
como pelas reiteradas vezes que o decoro parlamentar é descumprido no tratamento aos 
parlamentares.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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i) Requerimento nº 029/2024 de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e 
apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Requeremos informações sobre o 
descumprimento da TAC nº 121/2016 que gerou precatória ao Município.
j) Requerimento nº 030/2024 de autoria da vereadora Angélica de Oliveira Lima￾Requer maiores esclarecimentos acerca das respostas ao ofício nº 117/2024 que está com 
informações pouco claras.
03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
04) ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2024 
DO PROJETO DE LEI N.º 011/2024
Súmula: “Substitui o artigo 53 do Projeto de Lei nº 011, de 015 de agosto de 2024, que 
dispõe sobre as “Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 
2025 e dá outras providências”.
 Autoria: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
 Encaminhado através do Oficio nº 111/2024-CMT;
 Apresentado dia 09/09/2024 na 29ª Sessão Ordinária
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
Pedido de vista pela vereadora Jislaine Pereira Ferraz por duas sessões no dia 23/09/2024 na 31ª 
Sessão Ordinária.
MARIO CESAR FABIANO
PRESIDENTE