| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-11-04 |
| native_id | 843 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Ata da 35' Sessão Ordinária r Legislatura Ata da trigésima quinta sessão Ordinária, realizada ao quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro. Na abertura o Presidente convida todos para ficarem de pé para oração do Pai Nosso. Na sequência o Presidente passa a palavra ao 1° Secretário, Vereador Mário Torres Bittencourt Júnior que faça a leitura da ata 34' sessão Ordinária. Após leitura, a mesmas é colocada em discussão, é discutida pela Vereadora Angélica de Oliveira Lima que pede que conste na ata que foi impedida pelo Presidente de discutir a emenda e afirma que qualquer Vereador rtem direito de discutir a emenda e que siga o regimento interno. A Ata também é discutida pelo Presidente que diz que será colocado na ata. A Vereadora Jislaine também discute e também pede que conste a ata na solicitação da Vereadora. Angélica de Oliveira Lima. Na sequência é colocada em votação, sendo aprovada por 08x00 votos. Na sequência o Presidente passa a palavra ao 10 Secretário Vereador Mário Torres Bittencourt Júnior que faça a leitura das matérias do expediente: Acórdão de Parecer Prévio n° 280/2022 — Segunda Câmara, de autoria do conselheiro Maurício Requião referente Prestação de Contas da Prefeita de Tamarana, Sra Luzia Harue Suzukawa no exercício de 2021. Consigna-se que tal parecer está disponibilizado na sala de sessões da Câmara e site oficial da Câmara desde junho/2024; Recomendação Administrativa n° 001/2024 — GPGMPC- Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, gabinete da Procuradoria Geral; Noticia de Fato n° 0078.24.005456-5 da 26' Promotoria do Ministério Público do Estado do Paraná, com base nas declarações prestadas por Câmara Municipal de Tamarana; Oficio n° 289/2024 — GAB - Encaminha resposta do Ofício n° 138/2024 conforme indicações n° 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2024 aprovados e encaminhado ao Executivo Municipal; Oficio n° 158/2024 — CMT- Encaminha resposta ao Requerimento n° 030/2024 de autoria da vereadora Angélica de Oliveira Lima; Oficio n° 159/2024 — CMT- Encaminha resposta ao Requerimento n° 028/2024 de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima; Convite do CMEI Adilson Siqueira dos Santos para a III Mostra Pedagógica; Oficio do CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Deputado Federal Marco Brasil para a Câmara Municipal de Tamarana; Indicação n° 151/2024 de autoria da Angélica de Oliveira Lima e apoiadora Jislaine Pereira Ferraz - Solicitamos ao executivo municipal, estudos para a aplicação da lei estadual que fornece sensor de glicose em tempo real distribuído a crianças com diabetes mellitus tipo 1 que estejam matriculadas na rede pública de ensino, indicação deferida; Indicação n° 152/2024 de autoria da Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie a realização de poda e árvores na Rua Antônio Corrente, indicação deferida; Indicação n° 153/2024 de autoria da Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie a realização de poda de árvores nas praças do Conjunto Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira, indicação deferida; Requerimento n° 031/2024 de autoria da vereadora Angélica de Oliveira Lima- Requer informações sobre o cumprimento do requerimento 009/2022, o requerimento é colocado em discussão, é discutido pela autora Vereadora Angélica de Oliveira Lima, pela Vereadora Jislaine Pereira Ferraz, pelo Presidente Tega Fabiano. Na sequência é colocado em votação, sendo aprovado por 08x00 votos. Na sequência o Presidente questiona o 2° se existe inscrição da palavra da liderança. Tem a inscrição da líder da Prefeita que faz o uso da tribuna. Na sequência o Presidente suspende a sessão para a inscrição na tribuna livre. Após o Presidente questiona o 2° Secretário quantos vereadores estão inscritos. Fazem o uso da palavra o Vereador Anauto Souza de Gouvea„ a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz, o Vereador Edson de Souza, o Vereador Elias Ferreira de Morais, a Vereadora Angélica de Oliveira Lima e o Vereador Tega Fabiano. Na sequência o Presidente deseja boa tarde e declara encerrada a presente sessão, que para c n , e Luiz Carlos Mello da Silva anúj Ae.ef,4 ), Assistente Legislativo, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1° Secretário Mário Torres Bittencourt Júnior, e pelo Presidente Mario Cesar Fabiano. Sala das Sessões, ao quarto dia do mês de novembro de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 1 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/11/2024 01) ABERTURA: a) Oração do “Pai Nosso” b) Leitura da Ata da 34ª sessão Ordinária, 02) EXPEDIENTE: a) Acórdão de Parecer Prévio nº 280/2022 – Segunda Câmara, de autoria do conselheiro Maurício Requião referente à Prestação de Contas da Prefeita de Tamarana, Sra Luzia Harue Suzukawa no exercício de 2021. Consigna-se que tal parecer está disponibilizado na sala de sessões da Câmara e site oficial da Câmara desde junho/2024; b) Recomendação Administrativa nº 001/2024 – GPGMPC- Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, gabinete da Procuradoria Geral; c) Noticia de Fato nº 0078.24.005456-5 da 26ª Promotoria do Ministério Público do Estado do Paraná, com base nas declarações prestadas por Câmara Municipal de Tamarana; d) Ofício nº 289/2024 – GAB - Encaminha resposta do Ofício nº 138/2024 conforme indicações nº 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2024 aprovados e encaminhado ao Executivo Municipal; e) Ofício nº 158/2024 – CMT- Encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2024 de autoria da vereadora Angélica de Oliveira Lima; f) Ofício nº 159/2024 – CMT- Encaminha resposta ao Requerimento nº 028/2024 de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima; g) Convite do CMEI Adilson Siqueira dos Santos para a III Mostra Pedagógica h) Ofício do Deputado Federal Marco Brasil para a Câmara Municipal de Tamarana; CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 2 i) Indicação nº 151/2024 de autoria da Angélica de Oliveira Lima e apoiadora Jislaine Pereira Ferraz - Solicitamos ao executivo municipal, estudos para a aplicação da lei estadual que fornece sensor de glicose em tempo real distribuído a crianças com diabetes mellitus tipo 1 que estejam matriculadas na rede pública de ensino; j) Indicação nº 152/2024 de autoria da Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie a realização de poda e árvores na Rua Antônio Corrente; k) Indicação nº 153/2024 de autoria da Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie a realização de poda de árvores nas praças do Conjunto Enes Barbosa e Manoel Batista Vieira; l) Requerimento nº 031/2024 de autoria da vereadora Angélica de Oliveira LimaRequer informações sobre o cumprimento do requerimento 009/2022. 03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS MARIO CESAR FABIANO PRESIDENTE