sessao nº 41

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 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/12/2024
01) ABERTURA:
a) Oração do “Pai Nosso”;
b) Leitura e Discussão da Ata da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária
c) Leitura e Discussão da Ata da 40ª Sessão Ordinária;
02) EXPEDIENTE:
a) Ofício nº 189/2024 – CMT- Encaminha resposta referente ao Requerimento nº 
032/2024 da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora Jislaine Pereira 
Ferraz;
b) Indicação 156/2024 – de autoria do Vereador Elias Ferreira de Moraes -
Requer ao executivo junto com a secretaria competente, o patrolamento, 
moledamento, limpeza de caixas da água e compactação na estrada que se inicia 
no Cemitério José Bolotari da a divisa do Município;
c) Requerimento nº 033/2024 de autoria do vereador Hector Augusto Siena 
Gobetti e apoiador Anauto Souza de Gouvea – Requeremos informações 
acerca do fornecimento de material escolar aos estudantes do município;
d) Requerimento nº 034/2024 de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz -
Requeiro informações acerca do Projeto de Lei nº 012/2024, que Cria o cargo 
de Técnico de Enfermagem no quadro de servidores públicos municipais 
constante do Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999 e dá outras providências e 
que não se encerre os trabalhos do Legislativo sem que o mesmo seja 
deliberado;
e) Terceira Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tamarana 
referente ao período de Setembro a Dezembro de 2024.
03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
04) ORDEM DO DIA
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES 
IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2024.
Autoria: Anauto Souza de Gouvea, Angélica de Oliveira Lima, Edson de Souza, 
Elias Ferreira de Moraes, Hector Augusto Siena Gobetti, Jislaine Pereira Ferraz, 
Mario Cesar Fabiano, Mario Torres Bittencourt Junior e Silvano Rodrigues de 
Oliveira 
- Encaminhado através do Of. 185/2024- CMT de 05/12/2024 
- Apresentado dia 09/12/2024 na 40ª Sessão Ordinária
- Recebeu parecer jurídico
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EMENDAS PARLAMENTARES 
IMPOSITIVAS PARA SECRETARIA DA SAÚDE
*Emendas Parlamentares Impositivas nº 01 e nº 02 Secretaria da Saúde
AUTORIA; Mario Cesar Fabiano
*Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 Secretaria da Saúde
AUTORIA: Mario Torres Bittencourt Junior
*Emenda Parlamentares Impositivas nº 05 Secretaria da Saúde
AUTORIA: Edson de Souza
*Emenda Parlamentares Impositivas nº 07 Secretaria da Saúde
AUTORIA: Silvano Rodrigues de Oliveira
*Emenda Parlamentares Impositivas nº 08, 10 e 12 Secretaria da Saúde
AUTORIA: Angélica de Oliveira Lima, Jislaine Pereira Ferraz e Elias 
Ferreira de Moraes
*Emenda Parlamentares Impositivas nº 15 e 16 Secretaria da Saúde
AUTORIA: Anauto Souza de Gouvea e Hector Augusto Siena Gobetti
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EMENDAS PARLAMENTARES 
IMPOSITIVAS PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
*Emendas Parlamentares Impositivas nº 04 Secretaria da Educação
AUTORIA:Mario Torres Bittencourt Junior 
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*Emendas Parlamentares Impositivas nº 14 e 17 Secretaria da Educação
AUTORIA:Anauto Souza de Gouvea e Hector Augusto Siena Gobetti, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EMENDAS PARLAMENTARES 
IMPOSITIVAS PARA SECRETARIA DE OBRAS
*Emenda Parlamentar Impositiva nº 06 Secretaria de Obras
AUTORIA:Edson de Souza 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EMENDAS PARLAMENTARES 
IMPOSITIVAS PARA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
*Emenda Parlamentares Impositivas nº 09, 11 e 13 Secretaria de 
Administração
AUTORIA: Angélica de Oliveira Lima, Jislaine Pereira Ferraz e Elias 
Ferreira de Moraes
1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 
013/2024 (LOA)
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o 
exercício de 2025.
 Autoria: Executivo
- Encaminhado através do Of. 279/2023 de 01/10/2024
- Apresentado dia 21/10/2024 na 34ª Sessão Ordinária
- Recebeu parecer jurídico
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes; 
1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Nº 015/2024
Súmula: Denomina de " Nadir Bolotari Tresse" a Rua Projetada 07, localizada no 
Conjunto Cristo Rei Premium
 - Autoria: Vereador Tega Fabiano
- Encaminhado através do Of. 179/2024 de 28/11/2024
- Apresentado dia 02/12/2024 na 39ª Sessão Ordinária
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
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-Recebeu parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e 
Transportes; 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 
003/2024
Súmula: Sirvo do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, a Moção 
de Aplausos ao Pastor JEFERSON RODRIGUES FRANÇA, notadamente pela 
sua dedicação ao Município,
Autoria:Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz
˗ Encaminhado através do Oficio ; nº 181/2024-CMT;
˗ Apresentado dia 02/12/2024 na 39ª Sessão Ordinária;
˗ Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
˗
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 
004/2024
Súmula: Sirvo do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, a Moção 
de Aplausos à Competidora EDUARDA VICENTIM DE ALMEIDA, 
notadamente pela sua dedicação ao esporte em modalidade de gaiola cross ao 
Município,
Autoria:Vereador: Silvano Rodrigues de Oliveira
˗ Encaminhado através do Oficio ; nº 184/2024-CMT;
˗ Apresentado dia 09/12/2024 na 40ª Sessão Ordinária;
˗ Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
MARIO CESAR FABIANO
PRESIDENTE