sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Ata da 6a Sessão Ordinária 
8' Legislatura 
Ata da sexta Sessão Ordinária, realizada no décimo sétimodia do mês de Marçodo ano de 
dois mil e vinte e cinco. OPresidente solicita ao 1° secretário, Vereador Edson de Souza 
que faça a leitura das matériasdo expediente. São apresentadas as seguintes matérias:Oficio 
n.° 054/2025; Nego do Levi/Membro da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação' 
Tomada de Contas, emcaminhando Emenda Redacional n.° 001/2025, ao Projeto de Lei n.° 
009/2025. Indicações n°. 153, 154, 155 e 156- Nego do Levi deferidas, Indicação n°. 15. 
Jislaine Pereira Ferraz deferida, Indicação n°. 158- Valdenice Carneiro Gouveia Paz 
deferida, Indicação no. 159- Jislaine Pereira Ferraz deferida, Indicação n°. 160- Valdenice 
Carneiro Gouveia Paz deferida, Indicação n°. 161- Angélica de Oliveira Lima deferida„,_ 
Indicações n°. 162, 163, 164 e 165- Nego do Levi deferidas, Indicação n°. 166- Angélica á 
Oliveira Lima deferida, Indicações n°. 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174- Baixinho 
Pedreiro deferidas, Indicação n°. 175- Valdenice Carneiro Gouveia Paz deferida, Indicação 
n°. 176- Renan Leal deferida, Indicações n°. 177 e 178- Nego do Levi deferidas, Indicaçao 
n°. 179- Tega Fabiano deferida.Requerimento n.° 014/2025- Negodo Levi - Requer 
informações sobre a situação atual do Parque Industrial do Município.0 Presidente coloca 
em discussão. E a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz compartilha sua vivência sobre a 
situação e informa que diversas outras empresas protocolaram pedidos com a intenção de 
se instalar no município. Logo após a Vereadora Angélica de Oliveira Lima destaca a 
importância do requerimento para o desenvolvimento do Municipio. Por ultimo re 
Vereador Nego do Levi relata que foi procurado por um empresário, que questionou a falta 
de infraestrutura nos terrenos. Ele destacou que, com a conclusão do parque industrial, 
haverá uma melhoria significativa nas condições para a instalação de empresas, o que ___,,, 
contribuirá para a geração de mais empregos e o desenvolvimento econômico para—r-- 
população. Na sequencia colocado em votação sendo aprovado por 8x0 dos 
votos.Requerimento n.° 015/2025- Anauto do Incrão- Requer informações sobre a situação 
atual do PDR (Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDR), no 
Município. O Presidente coloca em discussão. E a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz 
informa que, no ano passado, havia 180 PDR(s) cadastrados, e que esse número subiu para 
237 neste ano. Ela destaca que, desses, sete já finalizaram o cadastro. A vereadora reforça 
a urgência em concluir esse processo o mais rápido possível, pois, além de agilizar o 
trabalhos, isso contribuirá significativamente para a valorização dos produtores locais. 
Logo após o Vereador Anauto Souza de Gouvea afirma que é necessário solicitar 
informações por escrito à população, e não apenas por meio de palavras. Ele menciona que 
a secretaria responsável havia informado que o primeiro trabalho começaria no bairro dos 
Moreiras, mas, ao invés disso, foi realizado em outra localidade. Em seguida a Vereadora 
Angélica de Oliveira Lima esclarece que os requerimentos não são de posse exclusiva dos 
vereadores, mas sim de toda a população, com o objetivo de fornecer as respostas 
adequadas. Ela também ressalta que os processos não são resolvidos da noite para o dia e 
que a execução das ações demanda tempo. Na sequencia colocado em votação sendo 
aprovado por 8x0 dos votos. Requerimento n.° 016/2025- Jislaine Pereira Ferraz- Requer 
informações sobre o PAD em andamento na Câmara Municipal, sendo deferido pelo 
Presidente.A Vereadora Jislaine Pereira Ferraz, solicita a palavra pedindo para que o 
Presidente garanta sua integridade em seu direito de debater matéria ou requerimento, que 
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o mesmo não foi perguntado e, não é sobre quem pergunta, e sim sobre quem debate. Logo 
após a Vereadora pedindo pela ordem, sem o uso do microfone, questiona ao presidete se 
não terá o direito de debater seu requerimento, ressaltando seu papel de liderança e o 
direito de fornecer esclarecimentos à população. A vereadora Angélica de Oliveira Lima 
também utiliza a palavra para pedir que haja decoro parlamentar e que o regimento seja 
rigorosamente cumprido. Ela solicita que o presidente proíba qualquer ato de violência e 
que as vereadoras sejam tratadas com o devido respeito, sendo chamadas pelo título 
apropriado, e não de forma diminutiva, como "elas". Dessa forma, poderão exercer seus 
trabalhos de acordo com o mandato para o qual foram eleitas.Na Tribuna Livre, esteve 
presente o Sr. Sidney Aparecido da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, a convite do Vereador Baixinho Pedreiro. O Secretário fez importantes 
esclarecimentos sobre o descarte adequado de resíduos. Também compareceram os 
coordenadores e agentes de Combate às Endemias, Sr. Leonardo Lemes Martins e Sra. 
Roseli Aparecida Alves, a convite da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz, para abordar a 
grave situação da dengue no município, promovendo um debate enriquecedor e 
esclarecimentos significativos sobre o tema. Na sequencia o Presidente esclareceu sobre os 
requerimentos, explicando que, conforme os artigos 185 e 186 do Regimento Interno, 
existem dois tipos de requerimentos: Os que se referem a assuntos internos, os quais são de 
competência do Presidente para despacho do Presidente e os que são destinados ao debate 
e à liberação do plenário, que não dependem de sua decisão, mas sim do Regimento 
Interno. Além disso, o Presidente garantiu que o requerimento da vereadora será, sem 
dúvida, respondido conforme os trâmites estabelecidos. Em seguida o Presidente 
questiona ao 2° Secretario Tega Fabiano se existem Vereadores inscritos para o uso da 
palavra sendo elesos Vereadores:Angélica de Oliveira Lima, Nego do Levi, Anauto Souza, 
Baixinho Pedreiro, Jislaine Pereira Ferraz, Renan Leal, Edson de Souza e por ultimoTega 
Fabiano. P DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.° 008/2025;Súmula:Cria a Ouvidoria￾Geral do Município de Tamarana/PR, e dá outras providências;Autoria: Executivo; 
Encaminhado pelo of. n.° 078/2025 em 27/02/2025; Apresentado em 10/03/2025; 
Encaminhado às Comissões Competentes em 11/03/2025; Recebeu parecer favorável da 
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas em 12/03/2025. E o 
Presidente coloca em discussão. E a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz ressaltou a 
importância da Ouvidoria, destacando seu papel fundamental no atendimento das 
demandas da comunidade. Ela enfatizou que esse canal será essencial para ouvir e resolver 
as necessidades da população, promovendo um serviço mais eficaz e próximo da realidade 
dos cidadãos. Na sequência colocado em votação sendo aprovado por 8x0 dos votos. 
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.° 009/2025; Súmula: altera o artigo 10 da Lei n° 
1.267, de 27 de junho de 2018, e da outras providências; Autoria: Executivo; Encaminhado 
pelo of. n.° 079/2025 em 27/02/2025; Apresentado em 10/03/2025; Encaminhado às 
Comissões Competentes em 11/03/2025;Recebeu parecer favorável da Comissão de 
Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas em 12/03/2025. E o Presidente coloca 
em discussão. E a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz afirmou que os legisladores devem 
zelar pelo cumprimento dessas leis. Ela destacou que a lei oferece suporte, permitindo que 
futuros servidores sejam selecionados por meio de concursos públicos, garantindo aos 
munícipes o direito de disputar as vagas disponíveis, logo em seguida a Vereadora 
Angélica de Oliveira Lima destaca a importância do projeto tanto para a rede de saúde 
quanto para o município, especialmente diante da escassez de funcionários. Na sequencia 
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colocado em votação sendo aprovado por 8x0 dos votos. 18DISCUSSÃO DO PROJETO 
DE LEI N.° 010/2025; Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura 
de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n° 1460/2021, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA)) n° 
1570/2024 para o exercício Financeiro de 2025;Autoria: Executivo; Encaminhado pelo of. 
n.° 080/2025 em27/02/2025; Apresentado em 10/03/2025;Encaminhado às Comissões 
Competentes em 11/03/2025 ;Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, 
Legislação e Tomada de Contas em 12/03/2025. E o Presidente coloca em discussão, não 
havendo inscritos o projeto é colocado em votação sendo aprovado por 8x0 dos votos. P 
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.° 011/2025; Súmula:Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a adquirir e distribuir ovos de chocolate, na forma e condições que especifica, e 
dá outras providências;Autoria: Executivo; Encaminhado pelo of. n.° 080/2025 em 
27/02/2025; Apresentado em 10/03/2025; Encaminhado às Comissões Competentes em 
11/03/2025; Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas em 12/03/2025; Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social em em 12/03/2025. E o Presidente colcoca em discussão. E a 
Vereadora Jislaine Pereira Ferraz afirma que o projeto precisa ser votado o mais rápido 
possível para que a licitação possa ser realizada. Logo após Vereadora Angélica de 
Oliveira Lima Afirma que este gesto é um ato de carinho e cuidado para as crianças do 
município, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade. Na sequência 
colocado em votação sendo aprovado por 8x0 dos votos.Não havendo matérias para a 
ordem do dia, o Presidente deseja bom dia a todos edeclara encerrada a presente sessão, 
Souza( •" 
p a conskar, ft ,55%, Lucas Aparecido Rodriguesde 
), Assessor Parlamentar, digitei 
que 
esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, 
após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1° Secretário Edson de Souza, e pelo 
Presidente Renan Leal Gonçalves. Sala das Sessões, ao décimosétitno diado mês de 
Marçode 2025. 
cePOD- 

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6º SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/03/2025
01) ABERTURA:
a) Oração do “Pai Nosso”;
b) Leitura e Discussão da Ata da 5º Sessão Ordinária e 6º Sessão Extraordinária.
02) EXPEDIENTE:
a) Ofício n.º 054/2025- Nego do Levi/Membro da Comissão de Justiça, Finanças,
Legislação e Tomada de Contas, emcaminhando Emenda Redacional n.º 001/2025, ao
Projeto de Lei n.º 009/2025;
b) Indicação n.º 153/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal
pavimentação asfáltica no trecho da saída do cemitério passando pela Ponte Nova até o
asfalto da antiga Pasa;
c) Indicação n.º 154/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal
pavimentação asfáltica nas chácaras conhecidas como Leão do Norte;
d) Indicação n.º 155/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal
pavimentação asfáltica nas ultimas ruas da Vila Siena A e B;
e) Indicação n.º 156/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal
pavimentação asfáltica na saída do Candiró até a divisa de Municipios;
f) Indicação n.º 157/2025- Jislaine Pereira Ferraz- Solicito ao Executivo Municipal
juntamente com a secretaria responsável a busca para oferecer cursos de capacitação para
mulheres produtoras rurais;
g) Indicação n.º 158/2025- Valdenice Carneiro Gouveia Paz- Solicito ao Executivo
Municipal juntamente a secretaria responsável, a reativação do Viveiro Municipal, com a
produção e distribuição de mudas destinadas a reflorestamento, arborização urbana e
incentivo a agricultura às famílias;
h) Indicação n.º 159/2025- Jislaine Pereira Ferraz- Solicito ao Executivo Municipal
juntamente com a secretaria responsável direcionamentos, estudos para medidas de
incentivo ao pequeno produtor, sendo objetivos ao atendimento e algumas realidades
econômicas de nossa regionalidade;
i) Indicação n.º 160/2025- Valdenice Carneiro Gouveia Paz- Solicito ao Executivo
Municipal, a aquisição de mobiliários para a Capela Mortuária;
j) Indicação n.º 161/2025- Angélica de Oliveira Lima- Solicito ao Executivo
Municipal, estudos para que, através das secretarias competentes, tomem medidas
necessárias para ampliar o número de vagas ofertadas para atender a demanda de crianças
em idade correspondente a faixa etária, com finalidade de estar atendendo o crescente
número de alunos nas creches municipais, desse modo, garantindo o direito de vagas;
k) Indicação n.º 162/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal que seja
construído um redutor de velocidade na Vila Siena, na rua nova de asfalto;
|) Indicação n.º 163/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal que seja
realizado a instalação lixeiras novas na cidade;
m) Indicação n.º 164/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal que seja
realizado a contratação de um médico plantonista no período noturno no hospital São
Francisco;
n) Indicação n.º 165/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal, que seja
realizado o patrolamento e modelamento com compactação com rolo nas estradas da
Igrejinha do Rio Preto, trecho água branca até o Rio Preto;
o) Indicação n.º 166/2025- Angélica de Oliveira Lima- Solicito ao Poder Executivo
estudos para que, através da secretaria competente aja a possibilidade de programas,
convênios ou credenciamento para fornecimento de hidroterapia, também conhecida como
fisioterapia aquática ou hidroginástica no município de Tamarana, sendo possível a
parceria, o aluguel do ambiente apropriado e do educador físico para tais atividades;
p) Indicação n.º 167/2025- Baixinho Pedreiro- Solicito ao Executivo Municipal, a
instalação de uma academia ao ar livre para os moradores do Mandassaia;
q) Indicação n.º 168/2025- Baixinho Pedreiro- Solicito ao Executivo Municipal, que
seja realizado o patrolamento na estrada que liga Água Branca até o rio Apucarana Grande;
r) Indicação n.º 169/2025- Baixinho Pedreiro- Solicito ao Executivo Municipal que
seja realizado a limpeza das caixas d'água no decorrer do asfalto começando no Rio
Apucaraninha até a Serraria do Moacir Viana;
s) Indicação n.º 170/2025- Baixinho Pedreiro- Solicito ao Executivo Municipal que
seja realizado a limpeza das caixas d'água na estrada do Candiró;
t) Indicação n.º 171/2025- Baixinho Pedreiro- Solicito ao Executivo Municipal, que
seja realizado a limpeza das caixas d'água na estrada do Candiró até a empresa Marco
Avicultura, conhecida como Banhadão;
u) Indicação n.º 172/2025- Baixinho Pedreiro- Solicito ao Executivo Municipal que
seja realizado o aumento da altura dos três redutores de velocidade na Rua Beija-flor,
Jardim das Flores;
2
v) Indicação n.º 173/2025- Baixinho Pedreiro- Solicito ao Executivo Municipal que
seja construído um redutor de velocidade na Rua Sebastião Luiz, nas proximidades do
Espaço Chanan;
w) Indicação n.º 174/2025- Baixinho Pedreiro- Solicito ao Executivo Municipal a
instalação de uma academia ao ar livre no Água Branca II;
x) Indicação n.º 175/2025- Valdenice Carneiro Gouveia Paz- Solicito ao Executivo
Municipal e a Secretaria Responsável a implantação de um Projeto de Paisagismo Urbano
nas praças, rotatórias e canteiros;
y) Indicação n.º 176/2025- Renan Leal- Solicito ao Executivo Municipal que viabilize
o fornecimento de água para o Bairro renascer I;
z) Indicação n.º 177/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal e a
Secretaria responsável, construção de uma piscina para ser utilizada na fisioterapia;
aa) Indicação n.º 178/2025- Nego do Levi- Solicito ao Executivo Municipal que seja
instalado manilhas na entrada do sitio Senhor Marcos Morinaga e Água Branca;
bb) Indicação n.º 179/2025- Tega Fabiano- Solicito ao Executivo Municipal que realize
o recape no acostamento da rodovia Victório Francovig da saída de Tamarana até o trevo
445 nos dois sentidos;
cc) Requerimento n.º 014/2025- Nego do Levi- Requer informações sobre a situação
atual do Parque Industrial do Município;
dd) Requerimento n.º 015/2025- Anauto do Incrão- Requer informações sobre a
situação atual do PDR (Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDR), no
Município;
ee) Requerimento n.º 016/2025- Jislaine Pereira Ferraz- Requer informações sobre o
PAD em andamento na Câmara Municipal;
03) TRIBUNA LIVRE:
a) Tribuna Livre- Baixinho Pedreiro- Convida o Sr. Sidney Aparecido da Silva,
Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município para esclarecimentos
referente ao descarte de resíduos do Municipio;
b) Tribuna Livre- Jislaine Pereira Ferraz- Convida o Sr. Leonardo Lemes Martins,
Coordenador de Combate a Endemias, para relatar acerca da situação grave de casos de
dengue em Tamarana.
04) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
05) ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA REDACIONAL Nº 001/2025 AO
PROJETO DE LEIN.º 009/2025
Súmula: Modifica redação do art. 1º do Projeto de Lei n.º 009/2025-
Autoria: Nego do Levi (membro da Comissão de Justica, Finanças, Legislação e Tomada
de Contas)
— Encaminhado pelo of. n.º 054/2025 em 14/03/2025
1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 008/2025
Súmula: Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Tamarana/PR, e dá outras providências
Autoria: Executivo
— Encaminhado pelo of. n.º 078/2025 em 27/02/2025
— Apresentado em 10/03/2025
— Encaminhado às Comissões Competentes em 11/03/2025
— Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de
Contas em 12/03/2025
1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEIN.º 009/2025
Súmula: altera o artigo 10 da Lei nº 1.267, de 27 de junho de 2018, e da outras
providências
Autoria: Executivo
— Encaminhado pelo of. n.º 079/2025 em 27/02/2025
— Apresentado em 10/03/2025
— Encaminhado às Comissões Competentes em 11/03/2025
— Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de
Contas em 12/03/2025
1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 010/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial no Plano Pluránual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) nº 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA)) nº 1570/2024 para o exercício
Financeiro de 2025
Autoria: Executivo
— Encaminhado pelo of. n.º 080/2025 em 27/02/2025
Apresentado em 10/03/2025
— Encaminhado às Comissões Competentes em 11/03/2025
-— Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de
Contas em 12/03/2025
1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 011/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir ovos de chocolate,
na forma e condições que especifica, e dá outras providências
Autoria: Executivo
— Encaminhado pelo of. n.º 080/2025 em 27/02/2025
— Apresentado em 10/03/2025
— Encaminhado às Comissões Competentes em 11/03/2025
— Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de
Contas em 12/03/2025
— Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em
em 12/03/2025
06) JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
RENAN LEAL GONÇALVES
PRESIDENTE