sessao nº 20

MARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Ata da 20" Sessão Ordinária 
8 Legislatura 
Ata da vigesima Sessão Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de Julho do ano de 
dois mil e vinte e cinco, às dez horas, nesta localidade. Estando presentes todos os 
nove vereadores que integram esta Casa Legislativa. Logo após foi realizada a leitura 
da ata, sendo a mesma aprovada por (8) votos favoráveis, sem votos contrários. No 
expediente são apresentadas as seguintes matérias: Indicações n°. 318 e 319-
Professora Valdenice deferidas. Indicação n°. 320- Renan Leal deferida. O Presidente 
desta Casa Legislativa, pela ordem, solicita a retirada da Indicação n° 321, de sua 
autoria, por tratar-se de matéria já previamente protocolada pelo Vereador Geraldo dos 
Santos Carré. Indicação n°. 322- Jislaine Pereira Ferraz deferida. Requerimento n° 
027/2025- Tega Fabiano: Solicito ao Executivo Municipal informações sobre os 
Atendimentos Prestados pelo CRAS e CREAS. Em seguida, o Presidente colocou a 
matéria em discussão. E a Vereadora Angélica de Oliveira Lima destaca a relevância 
do requerimento, ressaltando que atualmente estamos sob uma nova gestão da 
Secretaria de Assistência Social. Informa ainda que a demanda por atendimento à 
população em situação de vulnerabilidade é extremamente alta, considerando o grande 
número de famílias em situação de carência. Além disso, pontua que os recursos 
humanos disponíveis atualmente não são suficientes nem ideais para atender de forma 
eficaz essa demanda, especialmente diante da recente exoneração de alguns 
servidores, o que agravou ainda mais as dificuldades nos atendimentos prestados pela 
pasta. Logo após o Vereador Tega Fabiano realiza esclarecimentos, diferenciando as 
atribuições das instituições CREAS (Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social) e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Destaca, 
ainda, que muitas pessoas, inclusive aquelas acometidas por determinadas doenças, 
têm direito ao atendimento, mas não estão sendo devidamente assistidas. Diante disso,____ 
o Vereador apresenta o requerimento com o objetivo de obter respostas concretas para 
a população, bem como para conhecer a quantidade de pessoas que aguardam na fila 
de atendimento e os motivos pelos quais não estão sendo atendidas. Na sequencra—
colocado em votação sendo aprovado, com (8) votos favoráveis, sem votos contrários. 
Na palavra Livre inscreveran-se os seguintes Vereadores: Jislaine Pereira Ferraz, 
Nego do Levi, Professora Valdenice, Anauto Souza de Gouvea, Angélica de Oliveira _ 
Lima, Baixinho Pedreiro, Renan Leal e por último Tega Fabiano. DISCUSSÃO—
ÚNICA DA EMENDA SUBSTITUTIVA N.° 002/2025; AO PROJETO DE LEI N.° 
020/2025;Súmula: Substitui o artigo 1° do Projeto de Lei n° 020/2025; Autoria-7.-' 
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. Em seguida, o 
Presidente colocou a matéria em discussão. E a Vereadora Jislaine Pereira Ferrai 
presta algumas informações, destacando o objetivo da Emenda, que propõe ajustes 
necessários com a intenção de respeitar as ações do Poder Executivo. Ressalta que a 
proposta visa contribuir para a melhoria da recomposição salarial dos profissionais que 
atuam na linha de frente, oferecendo proteção e segurança às crianças e adolescentes. 
Enfatiza, ainda, que o principal propósito da Emenda é manter o significado e a , 
intenção original da proposta apresentada pela Prefeita, reconhecendo a relevância dc 
trabalho desempenhado por esses profissionais. Em seguida o Vereador Nego do Levi 
enfatizou que havia apresentado uma Emenda, a qual posteriormente foi retirada. Na 
ocasião, utilizou a Emenda para alertar so.N- equívocos presentes no texto do projeto 
Ressaltou que o ibjetivo da proposta era alW. a expressão "Cargo em Comissão' 
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para "Cargo Eletivo", visando maior precisão e correção. O Vereador também afirmou 
que sua iniciativa estava alinhada com o papel de fiscalizar , destacando que não 
tratava de politicagem, mas do exercício legítimo de suas atribuições como 
representante do Legislativo. Por fim, reiterou seu apoio aos conselheiros e à 
valorização de seu trabalho. Por último a Vereadora Angélica de Oliveira Lima 
ressaltou que o objetivo da Emenda é proporcionar maior clareza e precisão ao ProjetQ 
de n° 020. Destacou, ainda, que, na qualidade de Relatora da Comissão de Educação, 
emitiu parecer favorável ao projeto, esclarecendo que não se tratava de um erro, mas 
sim de um ponto que carecia de melhor interpretação. A Vereadora explicou que a 
Emenda visou esclarecer a distinção entre cargo comissionado e cargo eletivo, uma 
vez que os conselheiros são escolhidos por meio de processo eleitoral, não sendo, 
portanto, servidores comissionados. Esse equívoco de compreensão gerou o_ 
desentendimento, o qual foi corrigido com a apresentação da Emenda, sem 
comprometer o mérito do Projeto. Na sequencia colocado em votação sendo 
aprovado, com (8) votos favoráveis, sem votos contrários. 2aDISCUSSÃO DO 
PROJETO DE LEI N.° 020/2025; Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder 
recomposição de remuneração aos conselheiros titulares. Altera as seguintes leis: Lei 
n° 68 de 28 de Abril de 1998, Art. 20; Lei Ordinária n° 120/99, Anexo V; Lei 
Ordinária n° 781/11, Tabela IV- Tabela de Vencimentos Cargos Eletivos. E dá outra-s-- - 
providências; Autoria: Executivo Municipal; Encaminhado pelo of. n° 211/2025 em 
11/06/2025; Apresentado em 16/06/2025; Encaminhado às Comissões Competentes' ; 
Recebeu parecer favorável do Presidente e da relatora da Comissão de Justiça, 
Finanças, Legislação e Tomada de Contas em 18/06/2025; Recebeu Parecer co'rii 
Emenda do membro da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e e Tomada de 
Contas em 18/06/2025 (retirado); Aprovado ern iadiscussão em 23/06/2025. EM 
seguida, o Presidente colocou a matéria em discussão. E a Vereadora Jislaine Pereira . 
Ferraz enfatizou seu compromisso com a transparência no exercício de seu mandato, -
reafirmando que seu objetivo é evitar qualquer tipo de dúvida quanto à sua atuação. 
Esclareceu, por fim, que o projeto não se desviou de sua intenção original, tendo sido 
solicitadas apenas correções para maior clareza e compreensão do seu conteúdo. Logo 
após o Vereador Nego do Levi deixou claro que sua atuação não se baseia em 
politicagem, mas sim no cumprimento de seu dever como parlamentar, que 
fiscalizar, indicar e apresentar requerimentos. Afirmou que eventuais falhas no texto 
do projeto não são de sua responsabilidade, mas sim equívocos oriundos do Poder 
, Executivo, ressaltando que o projeto foi encaminhado de forma confusa. O Vereador Q 
também ressaltou a importância de manter a compostura no exercício do mandato, 3, 
observando que alguns parlamentares não têm se portado de maneira condizente com a L4 
!I função pública. Reforçou que o objetivo de sua Emenda não foi o de obstruir ou -S 
'paralisar o projeto, mas sim o de corrigir e aprimorar seu conteúdo, garantindo maior,i 
clareza e efetividade. Por último a Vereadora Angélica de Oliveira Lima esclareceu 2.;. 
que sua conduta e o exercício de seu trabalho não estão em pauta, enfatizando que g 
cada parlamentar deve desempenhar suas funções com coerência, respeito e educação. t• 
Ressaltou a importância de se ter cautela ao propor alterações em projetos de lei, uma 
vez que a modificação de uma única palavra pode alterar completamente o sentido e j> 
os efeitos da proposta. A Vereadora também destacou a relevância do papa rà￾desempenhado pelos conselheiros tutelares no município, reconhecendo sua j3.... 
contribuição essencial para a proteção e garantia dos direitos das crianças e 1 ç-{ 
adolescentes. Na sequencia colocado em votação sendo aprovado, com (8) votos 
favoráveis, sem votos contrários. ia DIS USSÃO DO PROJETO DE LEI N.° 
019/2025; Súmula: Fica instituído o progriikim ipal- de aquisição e distribuição 
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gratuita de kits de materiais esportivos para eventos e competições aos alunos 
inseridos em projetos desportivos promovidos pela secretaria de educação, cultura e 
esportes de Tamarana/PR; Autoria: Executivo Municipal; Encaminhado pelo of. n° 
201/2025 em 04/06/2025; Apresentado em 09/06/2025; Encaminhado às Comissões 
Competentes; Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, 
Legislação e Tomada de Contas em 26/06/2025; Recebeu Parecer da Comissão de_ 
Educação, Saúde e Assistência Social em 26/06/2025. Em seguida, o Presidente. 
colocou a matéria em discussão. E a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz estacou que, 
dentro das possibilidades legais, optou-se por proceder com a votação do projeto com 
a maior brevidade possível, uma vez que a implementação das medidas propostas 
depende das condições financeiras do município, observadas dentro da realidade 
orçamentária de cada exercício. Logo após a Vereadora Angélica de Oliveira Lima 
destacou novamente aspectos importantes previamente abordados. Na sequencia 
colocado em votação sendo aprovado, com (6) votos favoráveis, e (2) votos 
contrários. 1' DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N..° 
002/2025; Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 857.370,54 
(oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos ç setenta reais e cinquenta e quatro 
centavos); Autoria: Mesa Diretora; Encaminhado pelo of. n° 108/2025 em 12/06/2025 
Apresentado em 16/06/2025; Encaminhado às Comissões Competentes; Recebeu 
Parecer jurídico em 24/06/2024; Recebeu parecer favorável Comissão de Justiça, 
Finanças, Legislação e Tomada de Contas em 26/06/2025. Em seguida, o Presidente - 
colocou a matéria em discussão. E a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz informou que, 
no âmbito da Comissão de Justiça, foi recebida a Resolução que havia sido 
anteriormente lida nesta Casa Legislativa. Explicou que a referida Comissão solicitou 
a emissão de parecer jurídico, considerando a necessidade de conclusão da obra em\---
questão. Ressaltou que não há qualquer posicionamento contrário à execução da obra, 
muito pelo contrário, existe o interesse de que ela seja finalizada com celeridade 
Contudo, a Vereadora também mencionou que houve certa cautela por parte da 
Comissão diante de dúvidas relacionadas à legalidade da concessão dos créditos 
adicionais, o que motivou a solicitação de análise técnica mais aprofundada. Logc 
após a Vereadora Angélica de Oliveira Lima prestou esclarecimentos a respeito dos: 
recursos deixados no fundo, mencionando que, por diversas vezes, foram apresentados 
requerimentos solicitando informações detalhadas sobre a obra. Destacou que havia 
conhecimento de que parte do valor havia sido devolvido, o que gerou ainda mais 
questionamentos quanto à destinação dos recursos. Nesse sentido, a Vereadora cobrou 
esclarecimentos objetivos sobre o montante efetivamente investido na obra da Casa 
Legislativa, questionando a ausência de respostas claras quanto à aplicação dos 
recursos. O Presidente, por sua vez, esclareceu que a Resolução de remanejamento 
seria necessária de qualquer forma, uma vez que os recursos estavam alocados no 
fundo. Explicou que, mesmo que houvesse a totalidade do valor disponível no fundo, 
ainda assim seria imprescindível a aprovação de uma Resolução para possibilitar a 
movimentação orçamentária. Ressaltou que a finalidade do remanejamento é realocar 
recursos de uma dotação para outra, a fim de viabilizar a execução da obra. Informou, 
ainda, que, com o repasse do Executivo à Câmara neste exercício, há condiçõe3 
financeiras suficientes para concluir a obra, que contempla não apenas a estrutura 
física, mas também outras demandas, como a áquisição de cadeiras e demais ften3 
necessários à funcionalidade do espaço. Por último o Veredor Tega Fabiano prestou 
esclarecimentos a respeito dos recursos mencionados no fundo, informando que foram 
deixados R$ 820.000,00 (oitocentos e vin 1 reais) destinados ao pagamento da 
conclusão da obra. Destace que, apesar d • • idade desse montante, a empresa 
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responsável pela execução da obra veio a falência, o que comprometeu o andamento e 
a finalização do projeto. Na sequencia colocado em votação sendo aprovado, com (8) 
votos favoráveis, sem votos contrários. Não havendo matérias para a ordem do dia, o 
Presidente declara encerrada a presente sessão, que para constar, eu, Lucas Aparecido 
Rodrigues de Souza( ), Assessor 
Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em 
ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 10Secretário 
Edson de Souza, e pelo Presidente Renan Leal Gonçalves. Sala das Sessões, ao aos 
trinta dias do mês de Junho de 2025. 
e 

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
20º SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30/06/2025
01) ABERTURA:
a) Oração do “Pai Nosso”;
b) Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 19º Sessão.
02) EXPEDIENTE:
a) Indicação nº 318/2025- Professora Valdenice: Solicita ao Executivo Municipal, por meio
das Secretarias competentes, que sejam realizadas as podas e manutenções das árvores localizadas
no Cemitério Municipal José Bolotari. Requeiro, ainda, que seja realizado um estudo técnico para
avaliar a possibilidade de retirada de árvores que, eventualmente, possam estar causando danos a
túmulos e estruturas funerárias;
b) Indicação nº 319/2025- Professora Valdenice Solicito ao Executivo Municipal que sejam
tomadas as providências cabíveis, por meio do setor competente da municipalidade, para a
construção de um muro no Cemitério Municipal José Bolotari, especificamente no trecho onde
atualmente existe apenas uma cerca, com o objetivo de reforçar a proteção e a segurança do local;
e) Indicação nº 320/2025- Renan Leal: Solicito ao Executivo Municipal instalação de
alambrado e iluminação adequada na quadra esportiva localizada na Praça Ubaldino de Sá
Bittencourt;
d) Indicação nº 321/2025- Renan Leal: Solicito ao Executivo Municipal Construção de
banheiro público na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt;
e) Indicação nº 322/2025- Jislaine Pereira Ferraz: Indico ao Executivo Municipal que seja
realizado estudo para que o município proceda o programa de recuperação fiscal (REFIS);
f) Requerimento nº 027/2025- Tega Fabiano: Solicito ao Executivo Municipal informações
sobre os Atendimentos Prestados pelo CRAS e CREAS.
03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 002/2025
AO PROJETO DE LEI N.º 020/2025
Súmula: Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei nº 020/2025
Autoria: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020/2025
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros
titulares. Altera as seguintes leis: Lei nº 68 de 28 de Abril de 1998, Art. 2º; Lei Ordinária nº
120/99, Anexo V; Lei Ordinária nº 781/11, Tabela IV- Tabela de Vencimentos Cargos Eletivos.
E dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
— Encaminhado pelo of. nº 211/2025 em 11/06/2025
— Apresentado em 16/06/2025
— Encaminhado às Comissões Competentes
— Recebeu parecer favorável do Presidente e da relatora da Comissão de Justiça, Finanças,
Legislação e Tomada de Contas em 18/06/2025
— Recebeu Parecer com Emenda do membro da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e e
Tomada de Contas em 18/06/2025 (retirado)
— Aprovado em 1º discussão em 23/06/2025
1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2025
Súmula: Fica instituído o programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits de
materiais esportivos para eventos e competições aos alunos inseridos em projetos desportivos
promovidos pela secretaria de educação, cultura e esportes de Tamarana/PR;
Autoria: Executivo Municipal
— Encaminhado pelo of. nº 201/2025 em 04/06/2025
— Apresentado em 09/06/2025
— Encaminhado às Comissões Competentes
— Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
em 26/06/2025
— Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e e Tomada de Contas em
26/06/2025
1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 002/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 857.370,54 (oitocentos e cinquenta
e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos);
Autoria: Mesa Diretora
— Encaminhado pelo of. nº 108/2025 em 12/06/2025
— Apresentado em 16/06/2025
— Encaminhado às Comissões Competentes
— Recebeu Parecer jurídico em 24/06/2024
— Recebeu parecer favorável Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas em
26/06/2025
05) JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
RENAN LEAL GONÇALVES
PRESIDENTE