sessao nº 20

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
20ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27/06/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério da Saúde - Recursos financeiros ao Município;
b) Ofício n.º 109/2011/GAB. Encaminha o Projeto de Lei n.º 031/2011- Desafeta de uso 
comum do povo, área de terras com 7.838, 12 m2, subdivisão de parte do lote nº 128, conforme 
transcrição sob nº. 9.964, em data de 07.08.58 e Averbação nº 9.964/1, em 06.08.62 e 9.964/2, 
em 28.07.97, todos registrados no 3º Ofício de Registro de Imóveis;
c) Indicação n.º 058/2011- Elias Ferreira de Morais- reparos no alambrado da quadra 
poliesportiva "Vanderlei Cecílio Magalhães", localizada no Assentamento Água da Prata;
d) Indicação n.º 059/2011- Luzia Harue Suzukawa-; moledamento da estrada no interior do 
Assentamento Comanche;
e) Indicação n.º 060/2011- João Alberto Fico- moledamento de alguns pontos do trecho 
compreendido entre o antigo posto de saúde até o Assentamento Mandaçaia;
f) Indicação n.º 061/2011- Renan Leal Gonçalves - instalação de redutores de velocidade nas 
ruas da Vila Siena que estão sendo pavimentadas;
g) Indicação n.º 062/2011- João Batista Pereira- alargamento da estrada que se inicia no portal 
da UNOPAR, próximo ao Assentamento Renascer, até o Assentamento Serraria;
03) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 030/2011
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 682 de 16/11/2009 e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
Apresentado em 13/06/2011
Aprovado em 1ª discussão em 20/06/2011
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
AF/VL