sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/08/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 11/08/2025 - 12:10 
Mesa Diretora: Presidente: Renan Leal / MDB ; Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD ;
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB ; Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB ;
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS ; Baixinho Pedreiro /
MDB ; Edson de Souza / MDB ; Nego do Levi / PSD ; Professora Angélica / PSD ;
Professora Jislaine Vanite / PSD ; Professora Valdenice / PSD ; Renan Leal / MDB ; Tega
Fabiano / PSDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente
24ª Sessão Ordinária em 11/08/2025 Oração do "Pai Nosso" Apreciação da Ata da
Sessão anterior: Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 23ª Sessão
Ordinária. Correspondências Recebidas: Ofício nº 891/2025-20g PJLd.-MPPR￾Arquivamento dos autos de Procedimento Administrativo n° MPPR-0078.23.007415-1
Requerimento nº 028/2025- Autor: Renan Leal -Apresentação de Projeto de Lei que institui
tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e
empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras
Providencias Requerimento nº 029/2025- Autor: Anauto do Incrão -Solicita de informações
sobre a data prevista para entrega dos novos maquinários ao Municipio de Tamarana
Requerimento nº 030/2025- Autor: Renan Leal -Solicita informações detalhadas acerca do
Decreto Municipal n°182/2025, que trata da abertura de crédito adicional ao orçamento
vigente, com justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a
necessidade dos gastos  
Matérias do Expediente: 1 - -Indicação nº 338 de 2025, Solicita ao Executivo
Municipal que sejam realizados com a devida urgência, os serviços de patrolamento,
cascalhamento e a construção de caixas de contenção de águas pluviais na estrada
conhecida como estrada do Adãozinho da Serra do Arreio Autor: Anauto do Incrão,
Número de Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 2 - -
Indicação nº 339 de 2025, Solicita melhorias no campo society localizado na Vila Siena
Autor: Nego do Levi, Número de Protocolo: 644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferida. ; 3 - -Indicação nº 340 de 2025, Solicita a Administração Municipal que
avalie a viabilidade para a aquisição e instalação de equipamentos de treinamento de
calistenia no Centro esportivo Sebastião Sidônio de Araujo Autor: Renan Leal, Número de
Protocolo: 646, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 4 - -Indicação
nº 341 de 2025, Solicita adoção de um sistema de agendamento por senhas no Cras
Autor: Renan Leal, Número de Protocolo: 647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferida. ; 5 - -Indicação nº 342 de 2025, Solicita providências quanto à
construção de calçada na Avenida João Domingues Gonçalves Autor: Renan Leal, Número
de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professora Jislaine Vanite / PSD ; 2 - Baixinho
Pedreiro / MDB ; 3 - Professora Valdenice / PSD ; 4 - Anauto do Incrão / REPUBLICANOS ;
5 - Nego do Levi / PSD ; 6 - Professora Angélica / PSD ; 7 - Renan Leal / MDB ; 8 - Edson
de Souza / MDB ; 9 - Tega Fabiano / PSDB ; 10 - Professora Jislaine Vanite / PSD - Uso da
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palavra como Líder do Executivo ; 11 - Tega Fabiano / PSDB - Uso da palavra como Líder
da Bancada de Oposição 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS ; Baixinho
Pedreiro / MDB ; Edson de Souza / MDB ; Nego do Levi / PSD ; Professora Angélica / PSD ;
Professora Jislaine Vanite / PSD ; Professora Valdenice / PSD ; Renan Leal / MDB ; Tega
Fabiano / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - -Requerimento nº 28 de 2025, Apresentação de
Projeto de Lei que institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser
dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de
Tamarana, e dá outras Providências Autor: Renan Leal, Número de Protocolo: 643, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho Pedreiro - Sim ; Edson de Souza - Sim ;
Nego do Levi - Sim ; Professora Angélica - Sim ; Professora Jislaine Vanite - Sim ;
Professora Valdenice - Sim ; Renan Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; 2 - -
Requerimento nº 29 de 2025, Solicita de informações sobre a data prevista para
entrega dos novos maquinários ao Municipio de Tamarana Autor: Anauto do Incrão,
Número de Protocolo: 641, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho
Pedreiro - Sim ; Edson de Souza - Sim ; Nego do Levi - Sim ; Professora Angélica - Sim ;
Professora Jislaine Vanite - Sim ; Professora Valdenice - Sim ; Renan Leal - Não Votou ;
Tega Fabiano - Sim ; 3 - -Requerimento nº 30 de 2025, Solicita informações detalhadas
acerca do Decreto Municipal nº182/2025, que trata da abertura de crédito adicional ao
orçamento vigente, com justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a
finalidade e a necessidade dos gastos Autor: Renan Leal, Número de Protocolo: 649, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho Pedreiro - Sim ; Edson de Souza - Sim ;
Nego do Levi - Sim ; Professora Angélica - Sim ; Professora Jislaine Vanite - Sim ;
Professora Valdenice - Sim ; Renan Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; 4 - -Projeto de
Resolução Legislativa nº 1 de 2025, Institui e regulamenta os procedimentos de
controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva,
Número de Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho
Pedreiro - Sim ; Edson de Souza - Sim ; Nego do Levi - Sim ; Professora Angélica -
Abstenção ; Professora Jislaine Vanite - Abstenção ; Professora Valdenice - Sim ; Renan
Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; 5 - -Moção nº 3 de 2025, Moção de Aplausos dos
alunos do Curso Talento Tech Autor: Tega Fabiano, Número de Protocolo: 619, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho Pedreiro - Sim ; Edson de Souza - Sim ;
Nego do Levi - Sim ; Professora Angélica - Sim ; Professora Jislaine Vanite - Sim ;
Professora Valdenice - Sim ; Renan Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Anauto do Incrão / REPUBLICANOS - Observação:
Discussão do Requerimento 029/2025 ; 2 - Professora Jislaine Vanite / PSD - Observação:
Discussão do Requerimento 029/2025 ; 3 - Professora Angélica / PSD - Observação:
Discussão do Requerimento 029/2025 ; 4 - Professora Angélica / PSD - Observação:
Discussão do Requerimento 030/2025 ; 5 - Renan Leal / MDB - Observação: Discussão do
Requerimento 030/2025 ; 6 - Professora Angélica / PSD - Observação: Discussão Projeto
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de Resolução 001/2025 ; 7 - Tega Fabiano / PSDB - Observação: Discussão da Moção
003/2025 
Considerações Finais: Justificativa de votos: 1- Jislaine: 2- Angélica: 3- Valdenice: 4-
Anauto: 5- Tega Fabiano:     
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Renan
Leal Gonçalves / MDB 
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Pauta da 242 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 10:00
Encerramento: 11/08/2025 - 12:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 24º Sessão Ordinária em
11/08/2025
Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 23º Sessão Ordinária.
Correspondências Recebidas:
a. Ofício n.º 891/2025-202 PJLd.-MPPR- Arquivamento dos autos de
Procedimento Administrativo nº MPPR-0078.23.007415-1
b. Requerimento nº 028/2025- Autor: Renan Leal -Apresentação de
Projeto de Lei que institui tratamento diferenciado, simplificado e
favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno
porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras Providências
c. Requerimento nº 029/2025- Autor: Anauto do Incrão -Solicita de
informações sobre a data prevista para entrega dos novos maquinários
ao Municipio de Tamarana
d. Requerimento nº 030/2025- Autor: Renan Leal -Solicita
informações detalhadas acerca do Decreto Municipal nº182/2025, que
trata da abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, com
justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade
e a necessidade dos gastos
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Matérias do Expediente
Matéria
1 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
2 - “Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal que
sejam realizados com a devida
urgência, os serviços de patrolamento,
cascalhamento e a construção de
caixas de contenção de águas pluviais
na estrada conhecida como estrada do
Adãozinho da Serra do Arreio
Solicita melhorias no campo society
localizado na Vila Siena
Situação
Não informada
Não informada
3 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
4 - Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
5 - “Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
Solicita a Administração Municipal
que avalie a viabilidade para a
aquisição e instalação de
equipamentos de treinamento de
calistenia no Centro esportivo
Sebastião Sidônio de Araujo
Solicita adoção de um sistema de
agendamento por senhas no Cras
Solicita providências quanto à
construção de calçada na Avenida João
Domingues Gonçalves
Não informada
Não informada
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
1 --Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
Ementa
Apresentação de Projeto de Lei que
institui | tratamento diferenciado,
simplificado e favorecido a ser
dispensado às microempresas e
empresas de pequeno porte, no
âmbito do Município de Tamarana, e
dá outras Providências
Situação
Não informada
2 - -Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
3 - -Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
4. - -Projeto de Resolução
Legislativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Executiva
5 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Solicita de informações sobre a data
prevista para entrega dos novos
maquinários ao Municipio de
Tamarana
Solicita informações detalhadas
acerca do Decreto Municipal
nº182/2025, que trata da abertura de
crédito adicional ao orçamento
vigente, com justificativa para cada
dotação suplementada, explicitando a
finalidade e a necessidade dos gastos
Institui e regulamenta os
procedimentos de controle de
frequência e de registro biométrico de
ponto dos servidores públicos do
Poder Legislativo Municipal e dá
outras providências.
Moção de Aplausos dos alunos do
Curso Talento Tech
Não informada
Não informada
-Matéria inclusa na ordem do dia para
12 Votação
Matéria inclusa na ordem do dia
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