| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-08-18 |
| native_id | 895 |
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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 10:00 ; Encerramento: 13:26 Lista de Presença na Sessão: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS ; Baixinho Pedreiro / MDB ; Edson de Souza / MDB ; Nego do Levi / PSD ; Professora Angélica / PSD ; Professora Jislaine Vanite / PSD ; Professora Valdenice / PSD ; Renan Leal / MDB ; Tega Fabiano / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 25ª Sessão Ordinária em 18/08/2025 Oração do "Pai Nosso" Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 24ª Sessão Ordinária. Matérias do Expediente: 1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e da outras providências Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal, Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025, Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, previsto no art. 143 da Constituição do Estado do Paraná, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações posteriores, e dá outras providências. Autor: Renan Leal, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - - Requerimento nº 31 de 2025, Solicitação de informações e documentos comprobatórios referente a Empresa Pedreira Ingá Industria e Comércio Ltda Autor: Edson de Souza, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - -Requerimento nº 32 de 2025, Solicitar informações detalhadas acerca do Decreto Municipal n° 190/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos Autor: Renan Leal, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - -Indicação nº 343 de 2025, Solicita providências quanto a retirada de raiz de uma árvore na calçada ao lado do Cartório Distrital de Tamarana, na Rua Izaltino José Silvestre Autor: Nego do Levi, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 6 - - Indicação nº 344 de 2025, Solicito a aquisição dos matérias necessários para a aplicação do teste WISC, instrumento essencial para avaliação psicológica infantil. Autor: Professora Valdenice, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 7 - -Indicação nº 345 de 2025, Solicito a aquisição de um andaime, equipamento indispensável para a execução segura e eficiente de atividades em altura, como serviços de manutenção, pintura, reparos em edificações e instalações diversas. Autor: Professora Valdenice, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 8 - -Indicação nº 346 de 2025, Solicita para o Executivo abertura de rua para ligar o Bairro Residencial Cristo Rei à Rua Demétrio Carneiro Siqueira em um ponto próximo ao Asilo São Roque Autor: Professora Valdenice, Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 9 - -Indicação nº 347 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a designação de um maior número de profissionais assistentes sociais para a pasta da Assistência Social. Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 10 - -Indicação nº 348 de 2025, Ampliação do itinerário do ônibus de transporte gratuito para atendimento aos Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2026 Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 20/05/2026 Página 1 moradores das Vilas Rurais I e II. Autor: Professora Jislaine Vanite, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 11 - -Indicação nº 349 de 2025, Solicitamos ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie estudos para a instalação de câmeras de monitoramento em todos os acessos ao município, como medida de segurança aos munícipes. Autor: Professora Jislaine Vanite, Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 12 - -Indicação nº 350 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de moledamento da estrada que se estende desde a localidade da Água da Mina até a Cruz de Malta. Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 13 - - Indicação nº 351 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de moledamento da estrada dos Moreiras até o Incra. Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 14 - - Indicação nº 352 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de moledamento da estrada do Candiró até o Mandassaia. Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 15 - -Indicação nº 353 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de um campo de futebol suíço na Vila Rural II. Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 16 - - Indicação nº 354 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias nas vias das Vilas Rurais I e II, com a devida avaliação da possibilidade de instalação de pavimentação com pedras sextavadas ou massa asfáltica. Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 17 - -Indicação nº 355 de 2025, Solicita ao poder Executivo a realização dos serviços de limpeza dos bueiros e a reposição de tampas danificadas ou ausentes na Vila Siena Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 18 - -Indicação nº 356 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na Aldeia Barreiro Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 19 - -Indicação nº 357 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de quadras poliesportiva nas Aldeias Água Branca, Barreiro e Apucaraninha Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 20 - -Indicação nº 358 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma academia ao ar livre na Aldeia Água Branca Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 21 - -Indicação nº 359 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma academia ao ar livre na Reserva Apucaraninha Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 22 - -Indicação nº 360 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma pista de caminhada na Aldeia Apucaraninha Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 23 - -Indicação nº 361 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a realização de recape asfáltico na Rua Wili José Istein, localizada no Bairro Jardim Juny Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 24 - -Indicação nº 362 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a realização de recape asfáltico na Rua Saladmo Prestes, Localizada no Bairro Jardim Juny Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 25 - -Indicação nº 363 de 2025, Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Messias Ferraz Martins, situada no Bairro Jardim Juny Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 26 - -Indicação nº 364 de 2025, Solicito ao Executivo Municipal que sejam viabilizadas, com a devida urgência, providencias em relação aos bueiro localizados na Rua Otávio Campos de Lima Autor: Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2026 Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 20/05/2026 Página 2 Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 27 - -Indicação nº 365 de 2025, Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a ampliação do asfaltamento da Rua Justino Branco Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 28 - -Indicação nº 366 de 2025, Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de lâmpadas no terminal de ônibus localizado no Jardim Esperança Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 29 - -Moção nº 4 de 2025, Moção de Congratulações à Senhorita Aline Canedo Autor: Anauto do Incrão, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Baixinho Pedreiro / MDB ; 2 - Professora Jislaine Vanite / PSD ; 3 - Professora Valdenice / PSD ; 4 - Anauto do Incrão / REPUBLICANOS ; 5 - Nego do Levi / PSD ; 6 - Professora Angélica / PSD ; 7 - Renan Leal / MDB ; 8 - Edson de Souza / MDB ; 9 - Tega Fabiano / PSDB ; 10 - Professora Jislaine Vanite / PSD - Lider do Executivo ; 11 - Tega Fabiano / PSDB - Líder da Oposição Lista de Presença na Ordem do Dia: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS ; Baixinho Pedreiro / MDB ; Edson de Souza / MDB ; Nego do Levi / PSD ; Professora Angélica / PSD ; Professora Jislaine Vanite / PSD ; Professora Valdenice / PSD ; Renan Leal / MDB ; Tega Fabiano / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025, Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva, Número de Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: 6 Votos Favoráveis 2 abstenções (Vereadoras Jislaine e Angélica) Votos Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho Pedreiro - Sim ; Edson de Souza - Sim ; Nego do Levi - Sim ; Professora Angélica - Abstenção ; Professora Jislaine Vanite - Abstenção ; Professora Valdenice - Sim ; Renan Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; 2 - -Requerimento nº 31 de 2025, Solicitação de informações e documentos comprobatórios referente a Empresa Pedreira Ingá Industria e Comércio Ltda Autor: Edson de Souza, Número de Protocolo: 680, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho Pedreiro - Sim ; Edson de Souza - Sim ; Nego do Levi - Sim ; Professora Angélica - Sim ; Professora Jislaine Vanite - Sim ; Professora Valdenice - Sim ; Renan Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; 3 - - Requerimento nº 32 de 2025, Solicitar informações detalhadas acerca do Decreto Municipal n° 190/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos Autor: Renan Leal, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Anauto do Incrão - Sim ; Baixinho Pedreiro - Sim ; Edson de Souza - Sim ; Nego do Levi - Sim ; Professora Angélica - Sim ; Professora Jislaine Vanite - Sim ; Professora Valdenice - Sim ; Renan Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Professora Jislaine Vanite / PSD - Observação: Discussão Projeto de Resolução 001/2025 ; 2 - Professora Angélica / PSD - Observação: Discussão Projeto de Resolução 001/2025 ; 3 - Renan Leal / MDB - Observação: Discussão Projeto de Resolução 001/2025 ; 4 - Professora Jislaine Vanite / PSD - Observação: Discussão do Requerimento 031/2025 ; 5 - Professora Angélica / PSD - Observação: Discussão do Requerimento 031/2025 ; 6 - Edson de Souza / MDB - Observação: Discussão do Requerimento 031/2025 ; 7 - Professora Angélica / PSD - Observação: Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2026 Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 20/05/2026 Página 3 Discussão do Requerimento 032/2025 ; 8 - Renan Leal / MDB - Observação: Discussão do Requerimento 032/2025 Considerações Finais: Jislaine; Baixinho; Angélica; Anauto; Valdenice e; Nego do Levi. Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2026 Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 20/05/2026 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 10:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 25ª Sessão Ordinária em 18/08/2025 Oração do "Pai Nosso" Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 24ª Sessão Ordinária. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e da outras providências -Leitura de matéria 2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Renan Leal Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, previsto no art. 143 da Constituição do Estado do Paraná, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações posteriores, e dá outras providências. -Leitura de matéria 3 - -Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Edson de Souza Solicitação de informações e documentos comprobatórios referente a Empresa Pedreira Ingá Industria e Comércio Ltda -Leitura de matéria 4 - -Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Renan Leal Solicitar informações detalhadas acerca do Decreto Municipal n° 190/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos -Leitura de matéria Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/08/2025 Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 15/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - -Indicação nº 343 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Solicita providências quanto a retirada de raiz de uma árvore na calçada ao lado do Cartório Distrital de Tamarana, na Rua Izaltino José Silvestre Não informada 6 - -Indicação nº 344 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Solicito a aquisição dos matérias necessários para a aplicação do teste WISC, instrumento essencial para avaliação psicológica infantil. Não informada 7 - -Indicação nº 345 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Solicito a aquisição de um andaime, equipamento indispensável para a execução segura e eficiente de atividades em altura, como serviços de manutenção, pintura, reparos em edificações e instalações diversas. Não informada 8 - -Indicação nº 346 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Solicita para o Executivo abertura de rua para ligar o Bairro Residencial Cristo Rei à Rua Demétrio Carneiro Siqueira em um ponto próximo ao Asilo São Roque Não informada 9 - -Indicação nº 347 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que viabilize a designação de um maior número de profissionais assistentes sociais para a pasta da Assistência Social. Não informada 10 - -Indicação nº 348 de 2025 Processo: - Autor: Professora Jislaine Vanite Ampliação do itinerário do ônibus de transporte gratuito para atendimento aos moradores das Vilas Rurais I e II. Não informada 11 - -Indicação nº 349 de 2025 Processo: - Autor: Professora Jislaine Vanite Solicitamos ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie estudos para a instalação de câmeras de monitoramento em todos os acessos ao município, como medida de segurança aos munícipes. Não informada 12 - -Indicação nº 350 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de modelamento da estrada que se estende desde a localidade da Água da Mina até a Cruz de Malta. Não informada 13 - -Indicação nº 351 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de modelamento da estrada dos Moreiras até o h-lera. Não informada 14 - -Indicação nº 352 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de modelamento da estrada do Candiró até o Mandassaia. Não informada 15 - -Indicação nº 353 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de um campo de futebol suíço na Vila Rural II. Não informada 16 - -Indicação nº 354 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias nas vias das Vilas Rurais I e II, com a devida avaliação da possibilidade de instalação de pavimentação com pedras sextavadas ou massa asfáltica. Não informada Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/08/2025 Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 15/08/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 17 - -Indicação nº 355 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicita ao poder Executivo a realização dos serviços de limpeza dos bueiros e a reposição de tampas danificadas ou ausentes na Vila Siena Não informada 18 - -Indicação nº 356 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na Aldeia Barreiro Não informada 19 - -Indicação nº 357 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de quadras poliesportiva nas Aldeias Água Branca, Barreiro e Apucaraninha Não informada 20 - -Indicação nº 358 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma academia ao ar livre na Aldeia Água Branca Não informada 21 - -Indicação nº 359 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma academia ao ar livre na Reserva Apucaraninha Não informada 22 - -Indicação nº 360 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma pista de caminhada na Aldeia Apucaraninha Não informada 23 - -Indicação nº 361 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que viabilize a realização de recape asfáltico na Rua Wili José Istein, localizada no Bairro Jardim Juny Não informada 24 - -Indicação nº 362 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo que viabilize a realização de recape asfáltico na Rua Saladmo Prestes, Localizada no Bairro Jardim Juny Não informada 25 - -Indicação nº 363 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Messias Ferraz Martins, situada no Bairro Jardim Juny Não informada 26 - -Indicação nº 364 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Executivo Municipal que sejam viabilizadas, com a devida urgência, providencias em relação aos bueiro localizados na Rua Otávio Campos de Lima Não informada 27 - -Indicação nº 365 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a ampliação do asfaltamento da Rua Justino Branco Não informada 28 - -Indicação nº 366 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de lâmpadas no terminal de ônibus localizado no Jardim Esperança Não informada 29 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Anauto do Incrão Moção de Congratulações à Senhorita Aline Canedo Não informada Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/08/2025 Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 15/08/2025 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação 2 - -Requerimento nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Edson de Souza Solicitação de informações e documentos comprobatórios referente a Empresa Pedreira Ingá Industria e Comércio Ltda -Leitura de matéria 3 - -Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Renan Leal Solicitar informações detalhadas acerca do Decreto Municipal n° 190/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos -Leitura de matéria Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/08/2025 Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 15/08/2025 Página 4