| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 896 |
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Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 262Ordinária da la Sessão Legislativa da 82Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Renan Leal / MDB ; Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB; Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB ; Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS; Baixinho Pedreiro / MDB ; Edson de Souza / MDB ; Nego do Levi / PSD ; Professora Angélica / PSD ; Professora Jislaine Vanite / PSD ; Professora Valdenice / PSD ; Renan Leal / MDB ; Tega Fabiano / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 26° Sessão Ordinária em 25/08/2025 Oração do "Pai Nosso" Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 25° Sessão Ordinária. Correspondências Recebidas: Of n.° 262/2025- Controle Interno- Encaminha resposta ao of ri° 136/2025-CMT Of n.o 263/2025- Gab- Solicita auditório da Câmara e convoca população para Audiência Pública no dia 04/09/2025 as 9h3Omin Of n.° 009/2025- Acamepar- Convite para a 3° Sessão Ordinária Of n.o 022/2025- Secretário Municipal de Agricultura- Encaminha resposta ao Requerimento 029/2025 Of n.0040/2025- Secretário Municipal de Assistência Social - Solicita a Câmara para realização de reuniões sobre o Eilf,-Jai.,,iiiento às violências contra as mulheres Of n.o 041/2025- Secretário Municipal de Assistência Social - Encaminha resposta à Indicação 341/2025 Matérias do Expediente: 1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo n225 de 2025, Autoriza o Poder Executivo.Municipal a contratar peSsoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente coloca em votação o pedido de urgência, sendo reprovado por 5X4. ; 2 - -Requerimento n233 de 2025, Solicito ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o motivo que o Consórcio Caminho do Tibagi não estar prestando serviços no Município de Tamarana Autor: Tega Fabiano, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - -Indicação ne 367 de 2025, Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação pública no trecho que se inicia em frente ao barracão do Senhor Leandro, passando pela residência do Senhor Joaquim Quinca, pelo posto de Saúde, pela borracharia do Senhor Fabiano, pelo Mercado dos Buenos, até a Igreja Congregação. Autor: Anauto do Incrão, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 4 - -Indicação n2368 de 2025, Pintura de faixa de divisão de fluxo (faixa que separa os fluxos de tráfego) no asfalto novo que liga Tamarana ao bairro conhecido como . rh Viana, neste Município Autor: Nego do Leiii, Número do Protocolo: 687, Tipo. Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicaçáo deferida. ; 5 - -Indicação n2369 de 2025, Solicita melhorias para os servidores no pátio de obras do Município: Refeitório, banheiro com chuveiro e armário com chave para guardarem seus pertences Autor: Nego do Levi, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 6 - -Indicação n2370 de 2025, Conserto e limpeza das canaletas de água no trecho o Mercado do Manoel até a Ponte do Rio Apucaraninha Autor: Nego do Levi, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 7 - -Indicação n2371 de 2025, Pavimentação na Rua Pedro Gregário, última rua do Jardim Esperança Autor: Nego do Levi, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 12 - -Indicação n2376 de 2025, Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (4 3398-1133 https:// www.tamarana.prleg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.co fr 5/08/2025 25/08/2025 Página 1 Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Solicito ao Executivo a varrição das ruas do Jardim Juny, Europa, bom Pastor, Jardim das Flores e Jardim Esperança Autor: Nego do Levi, Número de Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Vereador Nego do Levi pede para adicionar também a Vila Siena para a execução desses serviços. ; 13 - -Indicação no 377 de 2025, Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação a viabilidade de implantação de uma Sala de Recursos Multifuncional na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, destinada ao atendimento de alunos da Educação Fundamental e Infantil que necessitam de apoio pedagógico especializado. Autor: Professora Valdenice, Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 17 - -Indicação no 381 de 2025, Solicitação de instalação de cobertura no CMEI Adilson Siqueira dos Santos Autor: Professora Valdenice, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida.; 18 - -Indicação no 382 de 2025, Solicitação da Pavimentação das Vielas Tupy e Guarany, localizados entre as Ruas Fernando Tadei, Demétrio Carneiro Siqueira e Evaristo Camargo Autor: Professora Valdenice, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida.; 19 - -Indicação no 383 de 2025, Solicitação Pintura e correção do muro da Escola Municipal Taeko Lima Almeida Autor: Professora Valdenice, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 20 - -Indicação no 384 de 2025, Reitero a solicitação ao Executivo Municipal da construção de banheiros públicos na Praça Central do Município de Tamarana, contemplando também acomodações acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Autor: Professora Valdenice, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 21 - -Indicação no 385 de 2025, Solicito ao Executivo Municipal que viabilize, com máxima brevidade possível, a reforma do banheiro localizado no Ponto de Táxi na Praça Central Autor: Professora Valdenice, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 22 - -Indicação no 386 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de um redutor de velocidade, com moledo adequado para a estrada de chão, na Rua Gregório, localizada no Jardim bom Pastor Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida. ; 23 - -Indicação no 387 de 2025, Solicito ao executivo que viabilize a instalação de bancos na praça António Batista Pinto, localizado no Jardim Europa. Autor: Baixinho Pedreiro, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Indicação deferida.; Ocorrências da Sessão: O Presidente convida o vereador de Londrina, .... Valdir Santa Fé para o uso da Tribuna. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professora Jislaine Vanite / PSD ; 2 - Baixinho Pedreiro / MDB ; 3 - Nego do Levi / PSD; 4 - Professora Valdenice / PSD ; 5 - Anauto do Incrão / REPUBLICANOS; 6 - Professora Angélica / PSD; 7 - Edson de Souza / MDB; 8 - Tega Fabiano / PSDB; 9 - Professora Jislaine Vanite / PSD - Líder do Executivo; 10 - Tega Fabiano / PSDB - Líder da Oposição Lista de Presença na Ordem do Dia: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS ; Baixinho Pedreiro / MDB; Edson de Souza / MDB ; Nego do Levi / PSD; Professora Angélica / PSD ; Professora Jislaine Vanite / PSD; Professora Valdenice / PSD; Renan Leal / MDB ; Tega Fabiano / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - -Requerimento no 33 de 2025, Solicito ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o motivo que o Consórcio Caminho do Tibagi não estar prestando serviços no Município de Tamarana Autor: Tega Fabiano, Número de Protocolo: 713, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Anauto do Incrão - Sim; Baixinho Pedreiro - Sim; Edson de Souza - Sim; Nego do Levi - Sim; Professora Angélica - Sim; Professora Jislaine Vanite Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com25/08/2025 25/08/2025 Página 2 Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Sim ; Professora Valdenice - Sim ; Renan Leal - Não Votou ; Tega Fabiano - Sim ; 2 - Moção no 4 de 2025, Moção de Congratulações à Senhorita Mine Canedo Autor: Anauto do Incrão, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Anauto do Incrão - Sim; Baixinho Pedreiro - Sim; Edson de Souza - Sim; Nego do Levi - Sim; Professora Angélica - Sim; Professora Jislaine Vanite - Sim; Professora Valdenice - Sim; Renan Leal - Não Votou; Tega Fabiano - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tega Fabiano / PSDB - Observação: Discussão do Requerimento 033/2025 ; 2 - Professora Angélica / PSD - Observação: Discussão da Moção 004/2025 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Renan PrimeiroLeal Gonçalves / MDB Secretário: Edson de Souza / MDB Segundo- Terceiro-Secretário: Secretário: Mario Anauto Souza de César Fabiano / PSDB Gouvea REPUBLICANOS Geraldo dos Santos João Maria Claro dos Carne / MDB Santos Neto / PSD Angélica de Oliveira Jislaine Pereira Lima / PSD Ferraz 1 PSD Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.prleg.br/ - E-mail: cmtamarana@gmail.com 25/08/2025 25/08/2025 Página 3 Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Valdenice Carneiro Gouveia Paz / PSD Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43)3398-1133 https:// www.tamarana.prleg.br/ - E-mail: cintarnaranaegmail.corn 25/08/2025 25/08/2025 Página 4 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Requerimento n° 33 de 2025: Solicito ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o motivo que o Consórcio Caminho do Tibagi não estar prestando serviços no Município de Tamarana Autoria: Tega Fabiano Orador Tega Fabiano: O vereador presta esclarecimentos a iniciativa do requerimento se fundamenta no fato de que o Consórcio Intermunicipal oferece um custo significativamente mais vantajoso para o município na execução desse tipo de serviço. Conforme levantamento realizado, o valor da hora/máquina cobrado pelo consórcio é, em média, inferior a dois terços do valor atualmente pago à empresa terceirizada contratada para a prestação dos mesmos serviços. Essa diferença representa uma economia estimada de aproximadamente R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais) aos cofres públicos, valor este que poderia ser direcionado a outras áreas. Diante desses dados, o vereador questiona por que o município ainda não está utilizando os serviços do consórcio, considerando que essa alternativa além de ser mais econômica, também pode garantir maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos. Moção n°04 de 2025: Moção de Congratulações à Senhorita Aline Canedo Autoria: Anauto de Souza Oradora Angélica : A vereadora parabeniza a homenageada, Senhorita Aline, por sua trajetória exemplar e por representar, com grande dignidade, a força da mulher no setor da aviação. Em um segmento historicamente marcado pela predominância masculina, Aline se destaca como símbolo de superação, competência e determinação. Para as mulheres que diariamente enfrentam desafios em busca de reconhecimento e valorização, a história de Aline é inspiradora e não pode passar despercebida. Reconhecemos que o caminho até aqui certamente não foi fácil. Por isso, esta homenagem é também um reconhecimento à sua perseverança, ao seu profissionalismo e ao papel fundamental que desempenha no desenvolvimento do setor e na valorização da presença feminina 1
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Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 262 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 8º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 10:00 Encerramento: - espondências Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 26º Sessão Ordinária em 25/08/2025 Oração do "Pai Nosso" Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 25º Sessão Ordinária. Correspondências Recebidas: Of n.º 262/2025- Controle Interno- Encaminha resposta ao of nº 136/2025-CMT º 263/2025- Gab- Solicita auditório da Câmara e convoca população para Audiência ica no dia 04/09/2025 as 9h30min of i Of n.º 009/2025- Acamepar- Convite para a 3º Sessão Ordinária Of n.º 022/2025- Secretário Municipal de Agricultura- Encaminha resposta ao Requerimento 029/2025 Of n.º 040/2025- Secretário Municipal de Assistência Social - Solicita a 'Gâmara para ão de reuniões sobre o Enfrentamento às violências contra as mulhere Of n.º 041/2025- Secretário Municipal de Assistência Social - Encaminha resposta à Indicação 341/2025 rias do Expediente ' Matéria - rojeto de Lei Ordinária do | Autoriza o Poder Executivo. Municipal | “Leitura de materia Exscutivol nº 25 de 2025 a contratar pessoal por tempo Processo: determinado para atender a Autor: Luzia Harue Suzukawa necessidade temporária de Prefeita Municipal excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cntamarana (gmail.com 22/08/2025 22/08/2025 Página 1 Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 8º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura | Matéria Processo: Autor: Tega Fabiano 2 - Requerimento nº 33 de 2025 Solicito ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o motivo que o Consórcio Caminho do Tibagi não estar prestando serviços no Município de Tamarana 3 - Indicação nº 367 de 2025 Processo: - Autor: Anauto do Incrão Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação pública no trecho que se inicia em frente ao barracão do Senhor Leandro, passando pela residência do Senhor Joaquim Quinca, pelo posto de Saúde, pela borracharia do Senhor Fabiano, pelo Mercado dos Buenos, até a Igreja Congregação. 4- ão nº 368 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Pintura de faixa de divisão de fluxo (faixa que separa os fluxos de tráfego) no asfalto novo que liga Tamarana ao bairro conhecido como Serraria do Viana, neste Município Não informada Não informada Não informada 5 - “Indicação nº 369 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Solicita melhorias para os servidores no pátio de obras do Município: Refeitório, banheiro com chuveiro e armário com chave para guardarem seus pertences Não informada 6 - “Indicação nº 370 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Conserto e limpeza das canaletas de água no trecho o Mercado do Manoel até a Ponte do Rio Apucaraninha Não informada 7 - “Indicação nº 371 de 2025 Processo: Autor: Nego do Levi Pavimentação na Rua Pedro Gregório, última rua do Jardim Esperança Não informada 12 - “Indicação nº 376 de 2025 Processo: Autor: Nego do Levi Solicito ao Executivo a varrição das ruas do Jardim Juny, Europa, bom Pastor, Jardim das Flores e Jardim Esperança Não informada 13 - “Indicação nº 377 de 2025 Processo: Autor: Professora Valdenice 4 - Indicação nº 378 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação a viabilidade de implantação de uma Sala de Recursos Multifuncional na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, destinada ao atendimento de alunos da Educação Fundamental e Infantil que necessitam de apoio pedagógico especializado. Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos e planejamentos, visando à construção de salas de aula adaptadas para o atendimento de alunos com transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas e CMEIS da rede municipal de ensino do município de Tamarana Não informada Não informada Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmtamaranaGigmail.com 22/08/2025 22/08/2025 Página 2 Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apóio ao Processo Legislativo Pauta da 262 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura | Matéria : ê ] à Solicitação de Formação continuada | Não informada para professores no atendimento a alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) para os professores da rede municipal de ensino Autor: Professora Valdenice Indico a Excelentíssima Senhora | Não informada Prefeita Municipal, Aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Na rede Municipal de Ensino, como medida de inclusão sensorial que visa proporcionar melhores condições de aprendizagem, segurança e bem-estar a esses estudantes 16 - Indicação nº 380 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice 17 - Indicação nº 381 de 2025 Processo: - Antor: Professora Valdenice no CMEI Adilson Siqueira dos Santos 18 - “Indicação nº 382 de 2025 Solicitação da Pavimentação das | Não informada Processo: - Vielas Tupy e Guarany, . localizados Autor: Professora Valdenice entre as Ruas Fernando Tadei, Demétrio Carneiro Siqueira e Evaristo Camargo 19 - Indicação nº 383 de 2025 Solicitação Pintura e correção do | Não informada Processo: - muro da Escola Municipal Táeko Lima Autor: Professora Valdenice Almeida — 4 20 - “Indicação nº 384 de 2025 Reitero a solicitação ao Executivo | Não informada Processo: - Municipal da construção de banheiros Autor: Professora Valdenice públicos na Praça Central do Município de Tamarana, contemplando também acomodações acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. | 21 - “Indicação nº 385 de 2025 Solicito ao Executivo Municipal que | Não informada Processo: - viabilize, com máxima brevidade Autor: Professora Valdenice possível, a reforma do banheiro localizado no Ponto de Táxi na Praça Central «ção nº 386 de 2025 Solicito ao Poder Executivo que Processo: - viabilize a construção de um redutor Autor: Baixinho Pedreiro de velocidade, com moledo adequado | para a estrada de chão, na Rua Gregório, localizada no Jardim bom Pastor Não inform Solicito ao executivo que viabilize a | Não informada instalação de bancos na praça Antônio Batista Pinto, localizado no Jardim Europa. atérias da Ordem do Dia Solicito ao Executivo Municipal, | Não informada informações detalhadas sobre o motivo que o Consórcio Caminho do Tibagi não estar prestando serviços no Município de Tamarana 1 --Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Tega Fabiano Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cntamarana(ogmail.com 22/08/2025 22/0802025 Página 3 Câmara Municipal de Tamarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 262 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 8º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 2 - Moção nº 4 de 2025 Moção de Congratulações à Senhorita | Matéria inclusa na ordem do dia Processo: - Aline Canedo Autor: Anauto do Incrão Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, 141 - Tamarana PR Tel.: (43) 3398-1133 https:// www.tamarana.pr.leg.br/ - E-mail: cmntamarana(ogmail.com 22/08/2025 22/08/2025 ; Página 4