sessao nº 21

1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
21ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/07/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério da Saúde - Recursos financeiros ao Município;
b) Comunicado do Ministério da Educação - Recursos financeiros ao Município;
c) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Recursos 
financeiros ao Município;
a) Indicação n.º 063/2011- João Batista Pereira – patrolamento e compactação na última rua 
das travessas, divisa com o fundo de vale na Vila Siena;
b) Indicação n.º 064/2011- João Batista Pereira – compactação de um trecho de 
aproximadamente dois mil metros, iniciando nas proximidades da propriedade do Sr. 
Mahamouth até o Grupo Brasil.
c) Requerimento n.º 009/2011- João Batista Pereira – DER/ Departamento de Estradas e 
Rodagem redutor de velocidade nas proximidades do Posto Bengala na PR 445- km 27;
03) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 031/2011
Súmula: Desafeta de uso comum do povo, área de terras com 7.838, 12 m2, subdivisão de parte 
do lote nº 128, conforme transcrição sob nº. 9.964, em data de 07.08.58 e Averbação nº 
9.964/1, em 06.08.62 e 9.964/2, em 28.07.97, todos registrados no 3º Ofício de Registro de 
Imóveis.
Autoria: Executivo Municipal
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Apresentado em 27/06/2011
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
AF/VL