sessao nº 26

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
26ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 29/08/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Recursos 
financeiros ao Município;
b) Ofício n.º 164/2011- GAB.- Em resposta ao ofício n.º 079/2011-CMT, referente à Indicação 
067/2011;
c) Ofício n.º 171/2011- GAB.- Convocando a Câmara para sessão extraordinária com a 
finalidade de discutir os Projetos n.º 039, 040, 041, 042 e 043/2011;
d) Indicação 070/2011- Luzia Harue Suzukawa – Moledamento no Assentamento Grupo 
Brasil, em benefício dos proprietários Srs. Silvio, Tadeu, Jonas, Silas, Jairo, Arlindo, entre 
outros;
e) Indicação 071/2011- Renan Leal Gonçalves- Instalação de Parque Infantil nas praças 
localizadas na sede do Município;
f) Indicação 072/2011- João Batista Pereira- Implantação de um centro de produção de 
olerícola- Horta Comunitária- para atendimento dos setores de alimentação na saúde e na 
educação; 
g) Requerimento 012/2011- Amadeu de Oliveira Lima- Rotatória de contorno entre a Rodovia 
Victório Francovig e a PR 445 (trevo de Tamarana);
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA: 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 038/2011
Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 677 de 23 de outubro de 2009 e da nova redação ao artigo 
7º e incisos, da Lei Municipal n.º 019 de 14/05/97
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 22/08/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2011
Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 
2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 22/08/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2011
Súmula: Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe 
sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 22/08/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 041/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil 
reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 
1.964, e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 22/08/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 042/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e 
cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de 
março de 1.964, e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 22/08/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 043/2011
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 
nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá 
outras providências
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 22/08/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
AF/VL