sessao nº 31

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/10/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento da Educação - Recursos financeiros ao 
Município;
b) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento da Social e Combate à Fome- Recursos 
financeiros ao Município;
c) Indicação n.º 082/2011- João Alberto Fico- limpeza e roçagem do acostamento da rodovia 
que inicia na Rua José Fabiano até a divisa do Município com o Distrito de Lerroville;
d) Acórdão n.º 1798/11- Tribunal de Contas do Estado do Paraná- Prestação de Contas da 
Câmara Municipal do exercício de 2000;
e) Ofício n.º 114/2011- 146ª Z.E./PR- Instrução dos autos n.º 6-60.2007.6.16.0146;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 050/2011
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do 
Assentamento Tesouro
Autoria: Renan Leal Gonçalves e Plínio Pereira de Araújo Jr.
Apresentado através do ofício n.º 095/2011/GAB em 26/09/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 049/2011
Súmula: Acrescenta as alíneas “e”, f” e “g” ao Art. 24 da Lei Municipal n.º 120 de 15 de 
dezembro de 1999
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado através do ofício n.º 185/2011/GAB em 19/09/2011
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Aprovado em 1ª discussão em 26/09/2011
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 001/2011
Súmula: Altera dispositivos da Resolução nº 004, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre o 
Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais da Câmara 
Municipal de Tamarana
Autoria: Mesa Executiva
Apresentado através do ofício n.º 093/2011-CMT/Mesa Executiva em 19/09/2011
Dispensado Parecer conforme preceitua o §3º, art. 53 do Regimento Interno
Aprovado em 1ª discussão em 26/09/2011
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
Renan Leal Gonçalves 
Presidente 
AF/VL