Ofício: 063/2026
Tapira, 06 de março de 2026.
Assunto: Resposta aos Oficios nº 011/2025, 003/2025, 002/2025, 004/2026, 009/2026, 010/2026
(requerimento 003/2026), 012/2026, 105/2025, 102/2025, 099/2025, 093/2025, 077/2025,
052/2025, 101/2025, 083/2025, 088/2025, 078, 2025, 080/2025, 075/2025.
Ilustríssimo Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, com relação as indicações e Oficios:
Oficio nº 011/2025 e 003/2025 das nobres edis Vereadoras Jucineide Aparecida
de Brito da Silva e Anelise Prado Lopes, temos a informar que foram realizadas as seguintes
melhorias: substituição total do telhado das arquibancadas; substituição parcial do madeiramento
dos acentos das arquibancadas; instalação de lixeiras; substituição e reforma dos alambrados
danificados; aquisição de rede de proteção superior, gastos superiores a 10 mil reais, todos
custeados com recursos livres e com pagamento direto pelo município .
Oficio nº 002/2026 das nobres edis Vereadoras Jucineide Aparecida de Brito da
Silva e Anelise Prado Lopes, Informamos que os valores já foram utilizados junto a Secretaria De
Saúde para pagamentos de especialistas bem como de parcela do Consórcio Intermunicipal de
Saúde – CISA, o qual possui fatura aproximada de R$ 200.000,00 mensais.
Indicação nº 001/2026 das nobres edis Vereadoras Jucineide Aparecida de Brito
da Silva e Anelise Prado Lopes, temos a grata satisfação de informar que fora assinado no mês de
março termo de cooperação com a SANEPAR no qual estabeleceu parâmetros e diretrizes para a
conclusão da referida obra, conforme segue em anexo.
Indicação nº 007/2026 da nobre edil Vereadora Jucineide Aparecida de Brito da
Silva, temos a grata satisfação de informar que a reinstalação do refletor solicitado se dará
juntamente com a revitalização da iluminação pública municipal que encontra-se em andamento.
Oficio nº 010/2026 (requerimento 003/2026), das nobres edis Vereadoras
Jucineide Aparecida de Brito da Silva e Anelise Prado Lopes;
1- A coleta é realizada, observando-se a demanda de cada setor, levando sempre
em consideração que possuímos apenas 2 caminhões para realizar todo o trabalho.
2- Não existe tal estudo.
3- Trabalhamos no intuito de aumentar a periodicidade, no entanto para que isso
seja necessário é preciso aumentar a quantidade de veículos destinados a tal finalidade.
4- Respondido no item 1.
Observação: aproveitamos a oportunidade para solicitar a vossas excelências que
requeiram junto a seus representantes estaduais e federais que direcionem verbas destinadas a
aquisição de veículos próprios para a coleta.
Indicação nº 010/2026 das nobres edis Vereadoras Jucineide Aparecida de Brito
da Silva e Anelise Prado Lopes, informamos que as referidas ruas serão contempladas pelo
programa de recape asfáltico firmado entre o Município e o Estado Do Parana que no primeiro
momento comtemplará 40 (quarenta) ruas, no entanto sem prazo definido para o início.
Indicação nº 160/2025 da nobre edil Vereadora Jucineide Aparecida de Brito da
Silva, já fora solucionada.
Indicação nº 161/2025 da nobre edil Vereadora Jucineide Aparecida de Brito da
Silva, o asfaltamento solicitado já fora anteriormente incluído pelo executivo municipal nas obras
de pavimentação que estão sendo atualmente executados.
Oficio nº 102/2025 (requerimento 009/2025) da nobre edil Vereadora Jucineide
Aparecida de Brito da Silva, encaminho em anexo o laudo solicitado.
Indicação nº 157/2025 da nobre edil Vereadora Jucineide Aparecida de Brito da
Silva, com relação a construção do quebra-molas solicitado após consulta ao setor de engenharia
este recomendou a não realização por não enquadrar-se nos parâmetros legais. Com relação a
readequação da iluminação esta vem sendo executada gradativamente.
Indicação nº 150/2025 da nobre edil Vereadora Anelise Prado Lopes, informamos
que a substituição e padronização vem sendo efetuada de forma gradativa, sendo que acredita-se
que até ao final do corrente ano esteja 100% padronizada.
Oficio nº 003/2025 das nobres edis Vereadoras Jucineide Aparecida de Brito da
Silva e Anelise Prado Lopes, informamos que o município firmou novo termo de cooperação junto
a ITAIPU Binacional no qual o município fora contemplado com novos equipamentos destinados ao
trabalho de reciclagem realizado. Inclusive em substituição a alguns equipamentos lá existente.
Informamos ainda que o município também fora comtemplado com um caminhão baú, o qual será
utilizado no apoio ao transporte de material reciclado.
Indicação nº 066/2025 da nobre edil Vereadora Jucineide Aparecida de Brito da
Silva, o município já notificou todas as empresas prestadores de som ambulante para que cumpra
integralmente a legislação pertinente.
Indicação nº 067/2025 da nobre edil Vereadora Jucineide Aparecida de Brito da
Silva, encaminha em anexo o laudo solicitado.
Indicação nº 158/2025 do nobre edil Vereador Alcenir Antonio Piloto, o município
realizou e está realizando no corrente mês reformas emergenciais na citada escola no entanto cabe
ressaltar que encontra-se em fase de construção um novo centro de educação infantil, sendo que
tão logo este seja concluído será efetuado um estudo quanto a necessidade de se manter também
aberto o centro de educação infantil Claudio Ivantes, motivo pelo qual investimentos vultuosos
devem ser cuidadosamente analisados.
Indicação nº 159/2025 das nobres edis Vereadoras Jucineide Aparecida de Brito
da Silva e Anelise Prado Lopes;
1- Salvo melhor juízo, a lei municipal 812/2018 vem sendo integralmente
cumprida.
2- O estatuto do servidor já prevê expressamente que os danos causados e forma
dolosa por este nos bens públicos são de sua responsabilidade.
Oficio nº 083/2025 de todos os nobres edis Vereadores, em que pese a
importância e a relevância do pedido unanime desta casa de leis, tenho que ele extrapola, data
“vênia”, o alcance financeiro suportado por nosso orçamento.
Não restam dúvidas da importância que é a construção e pavimentação do referido
trecho, no entanto o município precisa de apoio do governo estadual, bem como do governo federal
para realização desta, pois numa análise superficial já efetuada pelo município tal obra se
aproximaria da casa de 10 milhões de reais. Aproveito a oportunidade para solicitar aos nobres
legisladores que empreguem suas influencias e suas forças políticas juntos a seus representantes
estaduais e federais no intuito de juntamente com o executivo municipal angariarmos recursos para
tão importante demanda.
Indicação nº 134/2025 da nobre edil Vereadora Jucineide Aparecida de Brito da
Silva, já fora executado o serviço solicitado.
Indicação nº 135/2025 dos nobres Vereadores Alcides Masquietto, Devair dos
Santos, João César de Moraes Perin, Jucelino da Conceição Alcântara, Micheli de Lima Rodrigues
e Vanderlei de Vieira Mendes, a solicitação de troca do local da academia da terceira idade será
atendida após a conclusão da execução da obra da pista de caminhada que deve se iniciar nos
próximos meses.
Indicação nº 136/2025 dos nobres Vereadores Alcides Masquietto, Devair dos
Santos, João César de Moraes Perin, Jucelino da Conceição Alcântara, Micheli de Lima Rodrigues
e Vanderlei de Vieira Mendes, o direcionamento do perfilado doado pelo der está sendo efetuado
de forma gradativa, sendo possível atenderemos a solicitação.
Indicação nº 137/2025 dos nobres Vereadores Alcides Masquietto, Devair dos
Santos, João César de Moraes Perin, Jucelino da Conceição Alcântara, Micheli de Lima Rodrigues
e Vanderlei de Vieira Mendes, informamos que atenderemos a indicação tão logo haja
disponibilidade financeira para tanto, vez que, os recursos oriundos do FUNDEB são escassos e
comprometidos em sua totalidade.
Indicação nº 138/2025 dos nobres Vereadores Alcenir Antonio Piloto, Jucineide
Aparecida de Brito da Silva e Anelise Prado Lopes, em que pese o citado terreno ser em tese do
município, toda a estrutura fisica ali existente é de responsabilidade exclusiva do estado do paraná,
devendo este arcar com tais despesas.
Indicação nº 112/2025 do nobre edil Vereador João César de Moraes Perin,
consultando o departamento de engenharia do município este se manifestou contrário a execução
do referido pedido, pois, em tese contraria a legislação pertinente.
Indicação nº 113/2025 da nobre edil Vereadora Jucineide Aparecida de Brito da
Silva, Informamos que o município fora comtemplado pelo DETRAN parana com um convenio de
aproximadamente 350 mil reais pelo qual, será efetuado a execução de sinalização horizontal e
vertical em todo o município incluindo a rua indicada por vossa excelência.
Indicação nº 114/2025 dos nobres Vereadores Alcenir Antonio Piloto, Jucineide
Aparecida de Brito da Silva e Anelise Prado Lopes, o governo do Estado Do Paraná através da
Secretária de Agricultura firmou convênio com o município de tapira para execução de
aproximadamente 5 km de pavimentação de estradas rurais, no entanto por questões técnicas e
logísticas tal investimento fora direcionada a estrada agua do avião. Em que pese a importância da
indicação efetuado no corrente ano está não poderá ser atendida, o que não impede que o
executivo municipal empreenda esforços junto ao governo estadual através da SEAB, para que em
futuros convênios seja incluída a localidade indicada.
Indicação nº 101/2025 dos nobres Vereadores Alcides Masquietto, Devair dos
Santos, João César de Moraes Perin, Jucelino da Conceição Alcântara, Micheli de Lima Rodrigues
e Vanderlei de Vieira Mendes, informamos que o município já efetuara, o programa de recuperação
fiscal conforme solicitado.
Indicação nº 102/2025 do nobre edil Alcides Masquietto, informamos que o
município irá construir nos próximos meses junto ao campo sintético próximo ao Jardim Itália um
novo parque de diversões em substituição ao existente.
Indicação nº 103/2025 dos nobres Vereadores Alcides Masquietto, Devair dos
Santos, João César de Moraes Perin, Jucelino da Conceição Alcântara, Micheli de Lima Rodrigues
e Vanderlei de Vieira Mendes, informamos que encontra-se avançada as tratativas junto a ITAIPU
Binacional na busca de parceria para realização da obra solicitada.
Indicação nº 104/2025 dos nobres Vereadores Alcides Masquietto, Devair dos
Santos, João César de Moraes Perin, Jucelino da Conceição Alcântara, Micheli de Lima Rodrigues
e Vanderlei de Vieira Mendes, informamos que o município firmou parceria junto a ITAIPU
Binacional a qual comtemplará o município com os equipamentos solicitados nos próximos dias.
Sendo só o que tínhamos para o momento, desde já desejamos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
RONALD R. L. SMARZARO
Prefeito Municipal
Ao Ilustríssimo Senhor
VANDERLEI VIEIRA MENDES
Presidente da Câmara
Assinado digitalmente por RONALD
ROGERIO LOPES SMARZARO
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC OAB,
OU=40312993000151, OU=Presencial,
OU=Assinatura Tipo A3,
OU=ADVOGADO, CN=RONALD
ROGERIO LOPES SMARZARO
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 12345678
Data: 2026-03-06 14:56:05
Foxit Reader Versão: 9.7.0
RONALD
ROGERIO
LOPES
SMARZARO