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15 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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2/2026 |
2026-05-22 |
Edital de Audiência Pública da Câmara |
Convoca, para efeitos de transparência na gestão fiscal, Audiência Pública da Câmara Municipa de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, às nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira, situada à Rua Paranaguá, n°528. |
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2/2026 |
2026-05-22 |
Edital de Audiência Pública da Prefeitura |
Edital de Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026. |
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8/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requerem que seja esclarecido o fato da rodoviária local por diversas vezes (dias inteiros, inclusive) estar fechada, impossibilitando acesso – pelo menos aos banheiros – das pessoas que estão de passagem por nosso município durante as paradas do ônibus, bem como da população local, que porventura necessite. |
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66/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de mais caçambas de lixo. |
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41/2026 |
2026-05-20 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar indicações. |
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42/2026 |
2026-05-20 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Convocar Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para Audiências Públicas, desta Câmara e Prefeitura Municipal de Tapira. |
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62/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita-se melhorias e/ou expansão no espaço destinado ao pilates, realizado no ginásio de esportes, bem como a aquisição de novos aparelhos para melhor atender a população usuária. |
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64/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita-se que seja determinado ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, em parceria com o setor de Engenharia do Município de Tapira, que realize levantamento técnico e documentação, por meio de imagens fotográficas e vídeos, dos pontos de erosão existentes no município. |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
1254/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRS do Município de Tapira/PR, e dá outras providências. |
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63/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita-se a realização de estudos visando à celebração de convênios com clínicas médicas particulares, com o objetivo de implantar o Programa “Meia Consulta”, destinado ao atendimento da população de baixa renda da nossa comunidade. |
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3/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal n° 222/2010, que institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Tapira, para estabelecer prazo máximo, critérios de avaliação e hipóteses de desenquadramento das empresas beneficiárias. |
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5/2026 |
2026-05-12 |
PORTARIAS |
Ficam atualizados os valores constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.127/2025, aplicando-se o índice de correção de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), correspondente ao INPC acumulado de maio de 2025 a abril de 2026. |
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40/2026 |
2026-05-12 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar cópia de indicações. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implementação do Censo Qualificado da População com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Tapira. |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
1252/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2027 a 2029. |
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1253/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 |
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39/2026 |
2026-05-05 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar cópia de indicações |
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58/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicita-se que seja adquirido um soprador para a Escola Municipal do Distrito de Santa Felicidade. |
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59/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicita-se que sejam alocadas as sobras de massa asfáltica no trecho da Avenida Porto Alegre até a Estrada Canavieira, onde se localiza o laticínio do Quinzinho. |
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60/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicita-se reformas e melhorias no parquinho situado próximo à feira do produtor, bem como instalação de outros pontos de lazer infantil em nosso município. |
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12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita-se que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar reparos na cobertura da UPA. |
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55/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da metalúrgica do Alemão, no sentido Tapira – Nova Olímpia, e nas imediações do cruzamento com a Rua Londrina, no sentido Nova Olímpia – Centro. |
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56/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar revitalização do canteiro da Avenida Paraná, trecho entre a Rua Ponta Grossa e a Rua Castro. |
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57/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita-se implantação de sistema digital (plataforma, portal ou link institucional) destinado ao acesso dos servidores públicos municipais. |
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1251/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Tapira, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-04-28 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicações ao prefeito. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-28 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Requerimento ao prefeito |
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2026-04-27 |
Ordinária |
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7/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
As vereadoras solicitam as seguintes informações a respeito da cobrança de IPTU do município de Tapira, Estado do Paraná: 1. Qual a alíquota utilizada para a cobrança do IPTU?; 2. Qual a frequência de averiguação e atualização de dados do contribuinte, bem como das informações de área construída?;
3. Qual a base de cálculo dos seguintes tributos: a. Imposto Predial Urbano; b. Conservação de asfalto; c. Coleta de lixo; d. Limpeza pública; e. Taxa de expediente; e, 4. Qual o valor arrecadado no ano de 2025? |
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36/2026 |
2026-04-23 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Solicitação de informações e esclarecimentos quanto ao projeto de asfaltamento do município, o qual – conforme já informado informalmente – não contemplará um pequeno trecho da Rua Antônio Herminio de Aguiar, localizado entre a Rua Irati e a Rua Palmeira. |
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46/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita-se a adoção de providências visando implantação do Programa de Videomonitoramento Olho Vivo, no município de Tapira, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná. |
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47/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita-se que seja adquirido uniforme para distribuição aos motoristas da área da saúde. |
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48/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita-se que seja providenciada limpeza das bocas das caixas das estradas rurais Curva das Moças e Estrada do Facão, na Gleba Quatro. |
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49/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita-se que seja cascalhada a subida da represa Água Fria, na Estrada da Igrejinha. |
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50/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita-se a tomada de providências para reabertura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Tapira. |
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51/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita-se o estabelecimento de convênio entre o Município e o Tapira Country Clube, para disponibilização de hidroterapia ao público necessitado desse tratamento, bem como os munícipes da terceira idade. |
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52/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita-se a tomada de providências a respeito do atraso no agendamento de consultas com especialistas em nosso município. |
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53/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita-se que o Poder Executivo revise as reais necessidades de investimentos e despesas do município com recursos livres. |
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2/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o fornecimento gratuito e o uso obrigatório de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
PORTARIAS |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-14 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar cópia de indicações |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-14 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Solicitação para manutenção do posto policial no município de Tapira |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-14 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Assunto: Solicitação para manutenção do posto policial no município de Tapira |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-14 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Solicitação para manutenção do posto policial no município de Tapira |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-14 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Assunto: Solicitação para manutenção do posto policial no município de Tapira
Excelentíssimo Senhor Secretário, |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-13 |
Ato da Mesa para DIÁRIAS |
A Mesa Diretora autoriza a servidora, Rosiane Cristina Turozzi da Silva, a participar de curso na cidade de Maringá - PR, sobre "Controle Interno na Prática: Do Planejamento à Atuação", nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026. A diária será de no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), referente somente aos dias que correspondem ao curso, nos termos da Lei Nº 1.127/2025. |
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