| materia |
1250/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com Alex Knierim dos Reis e, dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapira/PR, dispondo sobre os procedimentos e normas de acesso à informação, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro as seguintes providências:
- reforma da calçada do necrotério do cemitério com pintura;
- troca das lâmpadas para Led, as localizadas na rua em frente a casa do “zé do rolo”. |
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1176/2026 |
2026-03-11 |
LEIS |
Altera o Art. 37 da Lei 1.192/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Ato da Mesa para DIÁRIAS |
A Mesa Diretora autoriza a servidora Rosiane Cristina Turozzi da Silva a participar de curso gratuito, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, na cidade de Umuarama-Pr, nos dias 12 e 13 de março de 2026, com os temas: TCE-PR Conecta – Dados e Soluções para Gestão Pública. A diária será no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) cada dia, referente somente aos dias que correspondem ao curso, nos termos da Lei N°1127/2025. |
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15/2026 |
2026-03-10 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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16/2026 |
2026-03-10 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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17/2026 |
2026-03-10 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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18/2026 |
2026-03-10 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Requerimento dos vereadores. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar requerimento dos vereadores. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-10 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Devolução de Projeto. |
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20/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a reutilização das pedras retiradas da calçada da Avenida Curitiba, destinando-as para a manutenção e reposição em pontos do centro da cidade onde há falta de pedras nas calçadas. |
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21/2026 |
2026-03-10 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Projeto aprovado. |
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21/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando que determine ao setor competente da administração municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado mais potentes na Casa de Cultura do Município. |
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22/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando que, por meio do setor competente da administração, seja providenciada a aquisição de novos colchões (colchonetes) para descanso das crianças, bem como de brinquedos educativos destinados às crianças de 0 a 3 anos, para o CEMEI Pedro Néia. |
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23/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a contratação de uma professora de dança para ofertar aulas semanais às mulheres do município. |
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24/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município. |
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61/2026 |
2026-03-09 |
Ofício recebido de parlamentar |
Ofício N°61/2026/GSOGUIMA - Informando sobre recurso no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) |
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63/2026 |
2026-03-09 |
Ofício |
Ofício recebido do Prefeito em resposta a diversos pedidos dos vereadores. |
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2026-03-09 |
Ordinária |
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19/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicitando que seja colocado cascalho ou resíduos de construção, no aterro da Água do Facão. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado calçamento na área externa do CRAS, especialmente no espaço localizado sob os pés de manga, onde já existem bancos. O objetivo é melhorar o aproveitamento desse espaço, permitindo que as atividades como aula de pinturas, bem como outras atividades, possam ser realizadas também ao ar livre. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciado um bebedouro industrial para capela mortuária, bem como um ar condicionado maior. |
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11/2026 |
2026-03-03 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-03 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-03 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-03 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Ofício recebido de parlamentar |
Emenda Orçamentária destinada por meio do Fundo Municipal de Assistência Social ao Lar São Francisco de Assis do Município de Tapira, o recurso no valor de 100.000,00 (cem mil reais). |
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3/2026 |
2026-03-02 |
PORTARIAS |
Nomear o servidor efetivo Giancarlo da Silva Chiodi, cpf nº 047******96, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do art. 7º da Resolução nº 001/2005, gratificando-se em 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor. |
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6/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
As vereadoras solicitam ao prefeito municipal, informações a respeito da limpeza de terrenos na área urbana do município de Tapira-PR:
1. Extrato de notificações dos últimos 30 (trinta) dias;
2. Se houve incidência de multa. Se sim, qual o valor arrecadado;
3. Esclarecimento quanto aos prazos e métodos utilizados, desde a primeira notificação até a aplicação da multa.
4. Se as notificações são realizadas apenas mediante denúncias, ou se há patrulhamento e fiscalização em loco por parte do setor responsável, e qual a periodicidade desta fiscalização. |
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16/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, que sejam adotadas as providências necessárias junto aos órgãos competentes de trânsito do município para viabilizar a transformação em mão única do trecho da Rua Paranaguá correspondente ao quarteirão onde está localizada a Escola Campo Sales, nº 1130. |
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2026-03-02 |
Ordinária |
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11/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para a implantação de uma sala de berçário no Distrito de Santa Felicidade, vinculada à rede municipal de educação infantil. |
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12/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando ao senhor prefeito e ao setor competente, que torne a fixar no asfalto as tartarugas nas rotatórias da avenida Curitiba, nos seguintes locais: perto do Correio, próximo à loja Gonçalves, próximo ao poço Zabini, próximo à loja do Nino, próximo ao Banco Sicoob e próximo ao poço do Satoshi. |
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13/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando que determine, junto ao setor competente, que o Município busque informações e providencie, junto à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST), o cadastramento do Município para participação nos próximos ciclos do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – Castrapet. |
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14/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitando ao prefeito municipal que determine, com a máxima urgência, junto à Secretaria competente, a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) e sinalização vertical e horizontal adequada na Rua Irati, especialmente no trecho novo que compreende o percurso do Jardim Itália até a Assemuta. |
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15/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
solicitando para que determine junto à Secretaria competente a realização de estudo técnico e posterior instalação de cobertura fixa na área comum da rampa dos pescadores, localizada na área turística do Rio Ivaí, neste Município. |
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5/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
A Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Requer-se que o Chefe do Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos formais acerca do não encaminhamento à Câmara Municipal dos documentos exigidos pela Emenda Aditiva nº 01/2025, realizada em 13 de maio de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.212/2025. |
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8/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada manutenção na iluminação da praça do Distrito de Gleba Quatro. |
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9/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicitando construção de quebra-molas na Avenida Curitiba, próximo à casa do João da Cunha e outro, também na Avenida Curitiba, próximo a Umuprev. |
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10/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicitando informações a respeito das condições do asfalto da Avenida Paraná, nas proximidades do Barracão da feira do Produtor, estendendo-se até o jardim Itália, abrangendo as Ruas São Mateus e Irati, as quais se encontram em estado precário de conservação, apresentando diversos buracos ao longo de sua extensão. |
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7/2026 |
2026-02-24 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Requerimento dos vereadores. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitando pintura nos bancos e meios fios da praça do Distrito de Santa Felicidade. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, a respeito das condições do asfalto das ruas do Jardim Itália e também da Avenida Paraná, nas proximidades do barracão da feira do produtor, a qual se encontram em estado precário de conservação, apresentando diversos buracos. Diante do exposto, requeremos:
1. Informações sobre a existência de planejamento para recuperação ou recapeamento da mencionada rua;
2. Caso haja previsão, que seja informada a data estimada para início das obras;
3. Não havendo planejamento, que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências necessárias para realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico. |
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3/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita ao prefeito, que seja realizada manutenção no pavimento em paver da rua que dá acesso à praça do Distrito de Gleba Quatro. |
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