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32/2026 |
2026-04-13 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Projetos aprovados |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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44/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita-se que seja instalada iluminação pública na entrada da Vila Rural Fani Lerner, próxima à Vila Nova. |
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45/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita-se que seja instalado um quebra-molas, na Rua Irati, próximo ao Bar do Carriola. |
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42/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita-se a construção de rampa de chegada para acesso a espaço reservado para pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes) assistirem aos jogos, bem como construção e/ou adequação de banheiro acessível a este público no Ginásio de Esportes Alnei Cezar Moreira. |
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43/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Solicita-se a instalação de um Ecoponto, na Comunidade da Água do Avião, em frente ao Sítio São José, para utilização por toda àquela comunidade. |
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29/2026 |
2026-04-07 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Assunto: Projetos aprovados. |
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30/2026 |
2026-04-07 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Assunto: Encaminhar cópia de indicações e cópia de ofício. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-07 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Comunicação de Promulgação de Leis |
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5/2026 |
2026-04-06 |
Ato da Mesa para DIÁRIAS |
A Mesa Diretora autoriza os vereadores: João César de Moraes Perin, Michlei de Lima Rodrigues e Vanderlei Vieira Mendes, a viajarem para a cidade de Dionísio Cerqueira - SC, dos dias 07 a 10 de abril de 2026, para participarem de curso realizado pela Interativa, com os temas: “Agentes Públicos, Vereadores e Servidores e suas Competências na Implantação, Organização e Funcionamento da Ouvidoria Municipal”, "Lei de Acesso à Informação", "Transparência Pública" e “Plano Anual de Fiscalização”. A diária será no valor de R$ 1.280,00 (hum mil, duzentos e oitenta reais) cada dia, referente somente aos dias que correspondem à viagem, nos termos da Lei N°1.127/2025. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Tapira-PR e dá outras providências. |
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40/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Solicita-se que seja instalado um toldo na entrada principal do prédio da fisioterapia; e, que seja adquirido um refrigerador para disponibilidade de gelo a ser utilizado nos pacientes. |
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41/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Solicita-se que seja instalada iluminação pública na Rua Londrina, esquina com a Rua Piraquara (nº 775). |
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39/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicita-se que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rogério Lopes Smarzaro, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a elaboração e implementação de um Plano Municipal de incentivo à atividade de psicultura aos pequenos produtores rurais de nosso município. |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1250/2026.
Art. 1º - O artigo 5º do Projeto de Lei nº 1250/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º O prazo da cessão será de 01 (um) ano,
vedada a renovação automática,
ficando eventual prorrogação
condicionada à prévia
autorização legislativa.” |
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2/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º Fica alterado o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 1249/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4º – O prazo da cessão será de 01 (um) ano,
vedada a renovação automática, devendo
eventual prorrogação ser previamente
autorizada pelo Poder Legislativo.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Projeto de Lei nº 1249/2026. |
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26/2026 |
2026-03-31 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Assunto: Encaminhar cópia de indicações e cópia de ofício. |
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27/2026 |
2026-03-31 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Solicitação de providências, junto à Telefônica Brasil S/A (Vivo), quanto à precariedade dos serviços de telefonia móvel no município de Tapira/PR. |
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28/2026 |
2026-03-31 |
Ofícios Expedidos |
Assunto: Solicitação de providências, junto à Tim S/A, quanto à precariedade dos serviços de telefonia móvel no município de Tapira/PR |
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37/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita-se que sejam adotadas providências visando à melhoria dos serviços de telefonia móvel no município. |
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38/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita-se que sejam adotadas providências voltadas à promoção da atividade física e qualidade de vida da população. |
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1/2026 |
2026-03-30 |
Ofício recebido de parlamentar |
Continuidade das obras do Barracão Industrial - saída para Nova Olímpia |
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8 |
2026-03-30 |
Ordinária |
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25/2026 |
2026-03-26 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Assunto: Solicitação de informações sobre a Junta Médica Oficial - Lei nº 1136/2025. |
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31/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita-se as seguintes melhorias na educação municipal, com foco no Centro Municipal de Educação Infantil Pedro de Souza Néia: contratação de profissional de fonoaudiologia; estudo para melhorias do piso (chão) do parquinho; cobertura total da caixa de areia; e, controle rigoroso dos entornos do centro educacional, relacionado a terrenos com mato alto. |
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32/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita-se que seja feita a realização de limpeza das calçadas destinadas à circulação de pedestres em todo o município. |
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33/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a aquisição de um computador/notebook e equipamentos de informática para o Conselho Tutelar. |
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34/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita-se que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rogério Lopes Smarzaro, com cópia para a secretaria competente, a elaboração e implementação de um Plano Municipal de Regularização, Acolhimento e Inserção de Migrantes Estrangeiros, no âmbito do Município de Tapira, Estado do Paraná. |
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36/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar equipe para a limpeza e desobstrução de sarjetas e bocas de lobo no município. |
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8/2026 |
2026-03-24 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar Indicação dos vereadores. |
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24/2026 |
2026-03-24 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Assunto: Encaminhar cópia de indicações e cópia de ofício. |
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30/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicita-se que seja avaliada a possibilidade de implantação de um sistema mais completo de gestão de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde, com a funcionalidade de envio automático de mensagens de confirmação aos pacientes. |
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78/2026 |
2026-03-24 |
Ofícios Recebidos do Executivo Municipal |
Resposta aos Ofícios N°015/2026, N°016/2026, N°017/2026, N°022/2026, N°024/2026. |
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4/2026 |
2026-03-23 |
Ato da Mesa para DIÁRIAS |
A Mesa Diretora autoriza os vereadores: Alcides Masquietto e Devair dos Santos, a viajarem para Foz do Iguaçu, nos dias 24 a 27 de março de 2026, para participarem de curso realizado pela Interativa, com os temas: “ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANÇA LEGISLATIVA MUNICIPAL: NORMAS INTERNAS, EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA” E “REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE”, cabendo a cada vereador o recebimento antecipado de quatro diárias, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) cada, referente somente aos dias que correspondem à viagem, nos termos da Lei N°1.127/2025. |
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7 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Ofício |
Vimos através deste solicitar o encaminhamento de ofício ao senhor prefeito municipal solicitando informações quanto a investimentos no distrito do Ouro Verde Alto, relacionados a construção de capela mortuária e instalação de parquinho infantil:
1. Se, de fato ocorrerão tais contemplações;
2. Se já há recursos adquiridos para tal;
3. Se resposta positiva no item 1, há previsão para concretização? |
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104/2026 |
2026-03-20 |
Ofício |
Convite do Comitê Interinstitucional de Turismo Religioso do Paraná - Paraná Religioso |
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23/2026 |
2026-03-18 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar ao TCE-PR a prestação de contas do Poder Legislativo de Tapira. |
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28/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicitando que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com a cópia para Secretaria de Obras e Secretaria de Turismo, a seguinte indicação: Que o Executivo Municipal através de seus órgãos competentes, realize obras de revitalização, manutenção e melhoria de infraestrutura no Portal de entrada da Cidade (Cristo), pintura do monumento, melhoria no paisagismo e limpeza da área do entorno. E também instalação de nova iluminação cênica (led)para maior visibilidade noturna e segurança. |
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29/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Curitiba, especificamente no trecho que faz frente à Arena Vibe / Beach Tennis, no Município de Tapira. |
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1/2026 |
2026-03-17 |
Relatório |
RELATÓRIO FINAL
Comissão Especial instituída pela Portaria nº 007/2025 - Câmara Municipal de Tapira – Paraná:
Presidente da Comissão: Micheli de Lima Rodrigues; Relator: Alcides Masquietto; Membro: Devair dos Santos.
Objetivo: Estudo e Proposição de Reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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22/2026 |
2026-03-17 |
ofícios EXPEDIDOS prefeito |
Encaminhar cópia de indicações |
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27/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada a divulgação do Hino Municipal de Tapira, especialmente por meio do site oficial da Prefeitura, com a disponibilização de sua letra e, se possível, de sua versão em áudio. |
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72/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Resposta ao Oficio N°018/2026 desta câmara referente o Requerimento 05/2026 dos vereadores Alcides, Jucelino e Micheli. |
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3/2026 |
2026-03-16 |
Ato da Mesa para DIÁRIAS |
A Mesa Diretora autoriza os vereadores: Jucelino da Conceição Alcântara e Vanderlei Vieira Mendes, e o Procurador Jurídico da câmara: Joel Alberto Zarelli, a viajarem para a cidade de Curitiba-Pr, nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2026, para participarem do 19° Congresso de União e Fortalecimento da Vereança, cabendo a cada vereador e servidor, o recebimento antecipado de quatro diárias, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) cada, referente somente aos dias que correspondem à viagem, nos termos da Lei N°1.127/2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Emenda da Lei Orgânica |
Revisa, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tapira e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Revisa, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
solicitando ao setor competente para que termine de fechar a lateral do barracão da feira do produtor e coloque canos nas saídas de água do telhado. |
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| materia |
1249/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de locação com a Osny de Souza Avila e, dá outras providências. |
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