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materia nº 34/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaSolicita-se que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rogério Lopes Smarzaro, com cópia para a secretaria competente, a elaboração e implementação de um Plano Municipal de Regularização, Acolhimento e Inserção de Migrantes Estrangeiros, no âmbito do Município de Tapira, Estado do Paraná.
native_id1191

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Proposição lida na sessão
2026-03-27 Aguardando leitura do Expediente em sessão

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Câmara Municipal de Vapira
Estado do Paraná
INDICAÇÃO Nº 034/2026
Senhor Presidente Vanderlei Vieira Mendes:
O vereador Jucelino da Conceição Alcântara, integrante da bancada do PSB —
Partido Socialista Brasileiro , no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rogério Lopes
Smarzaro, com cópia para a secretaria competente, a elaboração e implementação de um
Plano Municipal de Regularização, Acolhimento e Inserção de Migrantes Estrangeiros,
no âmbito do Município de Tapira, Estado do Paraná.
Justificativa:
O Governo Federal já instituiu diretrizes nacionais para esta área, visando a
integração social, econômica e cultural.
Sala de Sessões, 25 de março de 2026

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