materia nº 1154/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Rua Paranaguá, 518 — Cx. P. 31 — CEP 87830-000 - Telefone: (44) 3679-8000
C.N.P.J. 75 801 738/0001-57
LEI Nº1.154/2025
SÚMULA: Desmembramento de Lote.
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAPIRA, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º — Fica, a partir desta data, desmembrado os Lotes de terra n.º 1 (um), 2 (dois), 3 (três), 4
(quatro), 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito), 9 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14
(quatorze). 15 (quinze) e 16 (dezesseis), oriundos da subdivisão do lote 1 A 16 (um a dezesseis), da
quadra no 238 (duzentos e trinta e oito), do núcleo urbano da Planta Oficial de Tapira, matrícula n.º
9.007.
Art. 2º — O referido imóvel fica com as seguintes divisas e confrontações:
LOTE NO 1, DA QUADRA 238 - COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA IRATL NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE), METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE Nº 2 (DOIS), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA DISTÂNCIA DE
45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº7 (SETE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE Nº 2, DA QUADRA 238 - COM ÁREA DE 675,00 mº:
FRENTE: COM A RUA IRATI NA DISTÂNCIA DE 15, (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA:COM O LOTE Nº3 (TRÊS), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº1 (UM), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS:
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº7 (SETE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE Nº 3, DA QUADRA 238 - COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA IRATI, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE Nº 4 (QUATRO), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº 2 (DOIS), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº7 (SETE) NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
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LOTE Nº 4, DA QUADRA 238 - COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA IRATI, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE Nº5 (CINCO), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS:
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº3 (TRÊS), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº9 (NOVE) NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE Nº 5, DA QUADRA 238 - COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA IRATI NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE Nº (SEIS), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº4 (QUATRO), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº9 (NOVE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE Nº 6, DA QUADRA 238 — COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA IRATI, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM A RUA ARAUCÁRIA, NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº5 (CINCO), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS; f
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº9 (NOVE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE Nº 7, DA QUADRA 238 - COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS:
LATERAL DIREITA: COM OS LOTES Nº1 (UM). 2 (DOIS) E 3 (TRÊS), NA DISTÂNCIA DE
45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM O LOTE Nº9 (NOVE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE Nº 8, DA QUADRA 238 —- COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE Nº7 (SETE), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM OS LOTES Nº 11 (ONZE), 12 (DOZE) E 13 (TREZE), NA
DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM O LOTE Nº10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
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LOTE Nº 9, DA QUADRA 238 —- COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA ARAUCÁRIA, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE Nº 10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM OS LOTES Nº4 (QUATRO), 5 (CINCO) E 6 (SEIS), NA
DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM O LOTE Nº7 (SETE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE Nº 10, DA QUADRA 238 - COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA ARAUCÁRIA, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS:
LATERAL DIREITA: COM OS LOTES Nº 14 (QUATORZE). 15 (QUINZE) E 16 (DEZESSEIS),
NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº9 (NOVE), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM O LOTE Nº8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 15.00 (QUINZE) METROS.
LOTE Nº 11, DA QUADRA 238 — COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM A RUA ALMIRNATE TAMANDARÉ, NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº12 (DOZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE Nº 12, DA QUADRA 238 — COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA:COM O LOTE Nº11 (ONZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº13 (TREZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE Nº 13, DA QUADRA 238 —- COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS:
LATERAL DIREITA: COM O LOTE 12 (DOZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS; À
LATERAL ESQUERADA: COM O LOTE Nº14 (QUATORZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE Nº 14, DA QUADRA 238 —- COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE 13 (TREZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E
CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº15 (QUINZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00 ;
(QUARENTA E CINCO) METROS: “e
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS. AS RSA
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LOTE Nº 15, DA QUADRA 238 — COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS. NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE Nº14 (QUATORZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE Nº16 (DEZESSEIS), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE Nº 16, DA QUADRA 238 —- COM ÁREA DE 675,00 m2:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE Nº15 (QUINZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS:
LATERAL ESQUERDA: COM A RUA ARAUCÁRIA, NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS:
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE Nº10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
Art. 3º — Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando em sua integralidade a Lei n.º
1.110/2024.
Edifício da Prefeitura do Município de Tapira, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de outubro do
ano de dois mil e vinte e cinco.
RONALD ROGÉRIO LOPES SMARZARO
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal
“UMUARAMA ILUSTRADO”
| Data, S Ve... ÀS. de 0DS..
! Edição Nº, A 3 NADAR