materia nº 924/2019

PROJETO DE LEI N.º 924/2019



SUMULA: Desmembramento de Lote.



					A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:

L  E  I  :



Art. 1º -  Fica a partir desta data desmembrados os Lotes de terra, Lote nº 1 (Um), Lote nº 2, 9, 10, 16 (Dois, nove, dez, dezesseis), subdivisão do Lote nº 1, 2, 9, 10, 16 (Um, dois, nove, dez, dezesseis), da Quadra 31 (Trinta e Um), do núcleo urbano da Planta Oficial de Tapira.

Art. 2º - Os referidos imóveis ficam com as seguintes divisas e confrontações:



LOTE 1  -  COM ÁREA DE 638,46 m² SUBDIVISÃO DO LOTE 1, 2, 9, 10, 16 -  QUADRA 31: 

FRENTE: MEDINDO 7,42  METROS CONFRONTA COM A RUA LONDRINA, MEDINDO 12,26 METROS CONFRONTA COM A AVENIDA PARANÁ; 

LADO DIREITO: MEDINDO 35,36 METROS,  CONFRONTA COM A RUA CAMPO LARGO;

LADO ESQUERDO: MEDINDO 45,00 METROS, CONFRONTA COM O LOTE 2;

FUNDOS: MEDINDO 15,00 METROS, CONFRONTA COM O LOTE 9, DA MESMA QUADRA.



LOTE 2, 9, 10, 16, - COM ÁREA DE 2.700,00 m² SUBDIVISÃO DO LOTE 1, 2, 9, 10, 16 -  QUADRA 31:

FRENTE: MEDINDO 15,00  METROS CONFRONTA COM A RUA LONDRINA; 

LADO DIREITO: MEDINDO 45,00 METROS,  CONFRONTA COM O LOTE 1, MEDINDO 75,00 METROS, CONFRONTA COM A RUA CAMPO LARGO;

LADO ESQUERDO: MEDINDO 45,00 METROS, CONFRONTA COM O LOTE 3, ,MEDINDO 30,00 METROS, CONFRONTA COM OS LOTES 7 E 8, MEDINDO 45,00 METROS, CONFRONTA COM O LOTE 15;

FUNDOS: MEDINDO 15,00 METROS, CONFRONTA COM O LOTE 1, MEDINDO 15,00 METROS CONFRONTA COM O LOTE 3, MEDINDO 30,00 METROS CONFRONTA COM 30,00 METROS CONFRONTA COM OS LOTES 14 E 15, E MEDINDO 15,00 METROS CONFRONTA COM A RUA JATAIZINHO.



Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura do Município de Tapira, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de Maio de dois mil e dezenove.





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CLÁUDIO SIDINEY DE LIMA

Prefeito Municipal