PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Rua Paranaguá. 518 — Cx. P. 31 — CEP 87830-000 - Telefone: (0XX44) 3679-8000
C.N.PJ. 75 801 738/0001-57
PROJETO DE LEI N.º 1079/2022.
SÚMULA: Desmembramento de Lote.
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAPIRA,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO
MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
LEI:
Art. 1º — Fica a partir desta data desmembrado os Lotes de
tera 1-R,1-A,1-B, (UM TRAÇO R, UM TRAÇO A, UM TRAÇO B), Subdivisão do
lote 1, da quadra 11 (ONZE), do núcleo urbano da Planta Oficial de Tapira.
Art. 2º — O REFERIDO IMÓVEL FICA COM AS SEGUINTES
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES:
LOTE 1 - R DA QUADRA 11 — COM ÁREA DE 338,46 M?;
FRENTE: COM A RUA MARIA CARRARO DE AGUIAR, NA DISTÂNCIA DE 7,24 (SETE
VÍRGULA VINTE E QUATRO) METROS E COM A AVENIDA PARANÁ, NA DISTÂNCIA
DE 12,26 (DOZE VÍRGULA VINTE E SEIS) METROS;
LADO DIREITO: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 25 (VINTE E CINCO)
METROS;
LADO ESQUERDO: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 15,36 (QUINZE
VÍRGULA TRINTA E SEIS) METROS;
FUNDO: COM O LOTE Nº 1 — A, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS.
LOTE 1 - A DA QUADRA 11 — COM ÁREA DE 150,00 M?:
FRENTE: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS;
LADO ESQUERDO: COM O LOTE Nº 1 — B, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 1 — R, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
FUNDO: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS.
LOTE 1 - B DA QUADRA 11 — COM ÁREA DE 150,00 M2:
FRENTE: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS;
LADO ESQUERDO: COM PARTE DO LOTE Nº 9, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE)
METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 1 — A, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
FUNDO: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS. ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
Estado do Paraná
Rua Paranaguá, 518 — Cx. P.31 — CEP 87830-000 - Telefone: (0XX44) 3679-8000
C.N.PJ. 75 801 738/0001-57
Art. 3º— Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Tapira, Estado do
Paraná, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2022.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2022
O desmembramento deste terreno, para fins de regularização.
Claudio Sidney de Lima
Prefeito Municipal
Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasil
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT E LE,
Verificar Autenticidade
1. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nome Civil/Social: AMANDA ELIZIE GIOVANINI DA SILVA FERREIRA CPF: 079.XXX.XXX-04
Título Profissional: Arquiteto(a) e Urbanista Nº do Registro: 0041964232
2. DETALHES DO RRT
Nº do RRT: Sl11937544100CT001 Modalidade: RRT SIMPLES
Data de Cadastro: 06/05/2022 Forma de Registro: INICIAL
Data de Registro: 11/05/2022 Forma de Participação: INDIVIDUAL
Tipologia: NÃO SE APLICA
2.1 Valor do RRT
Valor do RRT: R$108,69 Pago em: 10/05/2022
3. DADOS DO SERVIÇO/CONTRATANTE
3.1 Serviço 001
Contratante: Valdivino da Cunha Braga CPF/CNP): 279.XXX.XXX-72
Tipo: Pessoa física Data de Início: 06/05/2022
Valor do Serviço/Honorários: R$450,00 Data de Previsão de Término:
20/05/2022
3.1.1 Dados da Obra/Serviço Técnico
CEP: 87830000 Nº; 1.173
Logradouro: MARIA CARRARO DE Complemento:
AGUIAR
Bairro: CENTRO Cidade: TAPIRA
UF: PR Longitude: Latitude:
3.1.2 Descrição da Obra/Serviço Técnico
Mapas e Memoriais Descritivos de Desmembramento do Lote originário 01 da quadra 11 com área de 638,46 m?.
Lote 01 - R= 338,46 m?
Lote 01 - A= 150,00 m?
Lote 01 - B= 150,00 m?
3.1.3 Declaração de Acessibilidade
Declaro a não exigibilidade de atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas
pertinentes para as edificações abertas ao público, de uso público ou privativas de uso coletivo, conforme 8 1º do art. 56 da
Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015.
3.1.4 Dados da Atividade Técnica
Grupo: PROJETO Quantidade: 638.46
www. caubr.gov.br Página 1/2
Conselho de Arquitetura RRT 11937544
e Urbanismo do Brasil SEA]
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT a
Verificar Autenticidade
Atividade: 1.8.5 - Projeto de parcelamento do solo mediante desmembramento ou Unidade: metro quadrado
remembramento
Grupo: PROJETO Quantidade: 638.46
Atividade: 1.10.1 - Memorial descritivo Unidade: metro quadrado
4. RRT VINCULADO POR FORMA DE REGISTRO
Nº do RRT Contratante Forma de Registro Data de Registro
Si11937544100CT001 Valdivino da Cunha Braga INICIAL 06/05/2022
5. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE
Declaro para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que as informações
cadastradas neste RRT são verdadeiras e de minha responsabilidade técnica e civil.
6. ASSINATURA ELETRÔNICA
Documento assinado eletronicamente por meio do SICCAU do arquiteto(a) e urbanista AMANDA ELIZIE GIOVANINI DA SILVA
FERREIRA, registro CAU nº 0041964232, na data e hora: 06/05/2022 11:00:00, com o uso de login e de senha. O CPF/CNPJ
está oculto visando proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da
personalidade da pessoa natural (LGPD)
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, ou
via QRCode.
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, ou via QRCode. Documento Impresso em:
11/05/2022 às 11:00:27 por: siccau, ip 10.128.0.1.
www caubrgov.br Página 2/2
PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA ,
COMARCA DE CIDADE GAUCHA - ESTADO DO PARANA
MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO .
LOTE ORIGINÁRIO: 1................................ ÁREA: 638,46 m?
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PLANTA DE SITUAÇÃO PLANTA DO LOTE
ESCALA: 1:2500 ESCALA: 1:750
MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA MARIA CARRARO DE AGUIAR, NA DISTÂNCIA DE 7,42 (SETE VÍRGULA QUARENTA E
DOIS) METROS E COM A AVENIDA PARANÁ, NA DISTÂNCIA DE 12,26 (DOZE VÍRGULA VINTE E SEIS) METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 45 (QUARENTA E CINCO) METROS;
LADO ESQUERDO: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 35,36 (TRINTA E CINCO VÍRGULA TRINTA
E SEIS) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº 8, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS.
2 AMANDA SEE GIO ANINI He SILVA FERREIRA
ARQUITETA E URBANISTA
CAU nº A196423-2 Junho - 2022
PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA |
COMARCA DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ
DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE ORIGINÁRIO: 1...........erere. 000000. ÁREA: 638,46 Mm?
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RUA PONTA GROSSA
PLANTA DE SITUAÇÃO PLANTA DO LOTE
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MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA MARIA CARRARO DE AGUIAR, NA DISTÂNCIA DE 7,42 (SETE VÍRGULA QUARENTA E
DOIS) METROS E COM A AVENIDA PARANÁ, NA DISTÂNCIA DE 12,26 (DOZE VÍRGULA VINTE E SEIS) METROS;
LADO DIREITO: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 25 (VINTE E CINCO) METROS;
LADO ESQUERDO: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 15,36 (QUINZE VÍRGULA TRINTA E SEIS)
METROS;
FUNDOS: COM O LOTE Nº 1 - A, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS.
Pena nado Cas G da. b- dona.
AMANDA ELIZIE GIOVÂNINI DA SILVA FERREIRA
ARQUITETA E URBANISTA
CAU nº A196423-2 Junho - 2022
PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA
COMARCA DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ
DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE ORIGINÁRIO: 1......................0.0.0uee.. ÁREA: 638,46 m?
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PLANTA DE SITUAÇÃO PLANTA DO LOTE
ESCALA: 1:2500 ESCALA: 1:500
MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 1 - R, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
LADO ESQUERDO: COM O LOTE Nº 1- B, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS.
AMANDA ELIZIE GIOVANINI DA SILVA FERREIRA
ARQUITETA E URBANISTA
CAU nº A196423-2 Junho - 2022
PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA )
COMARCA DE CIDADE GAUCHA - ESTADO DO PARANA
DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE ORIGINÁRIO: 1......sssssssseneenseeese ÁREA: 638,46 m?
LOTE: 1 - B..i....sssscsorsuorsinisssacscassrsopareseenos AREA: 150,00 m?
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MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 1- A, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
LADO ESQUERDO: COM PARTE DO LOTE Nº 9, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS.
AMANDA ELIZIÊ ESET A SILVA FERREIRA
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PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA
COMARCA DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ
MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO
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QUADRA: 11
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ESCALA: 1:2500 ESCALA: 1:750
MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA MARIA CARRARO DE AGUIAR, NA DISTÂNCIA DE 7,42 (SETE VÍRGULA QUARENTA E
DOIS) METROS E COM A AVENIDA PARANÁ, NA DISTÂNCIA DE 12,26 (DOZE VÍRGULA VINTE E SEIS) METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 45 (QUARENTA E CINCO) METROS,
LADO ESQUERDO: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 35.36 (TRINTA E CINCO VÍRGULA TRINTA
E SEIS) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº 9, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS.
AMANDA ELIZIE GIOVÂNINI DA SILVA FERREIRA
ARQUITETA E URBANISTA
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PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA
COMARCA DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ
DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE ORIGINÁRIO: 1....................000000..... ÁREA: 638,46 M?
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PLANTA DE SITUAÇÃO PLANTA DO LOTE
ESCALA: 1:2500 ESCALA: 1:500
MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA MARIA CARRARO DE AGUIAR, NA DISTÂNCIA DE 7,42 (SETE VÍRGULA QUARENTA E
DOIS) METROS E COM A AVENIDA PARANÁ, NA DISTÂNCIA DE 12,26 (DOZE VÍRGULA VINTE E SEIS) METROS;
LADO DIREITO: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 25 (VINTE E CINCO) METROS;
LADO ESQUERDO: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 15.36 (QUINZE VÍRGULA TRINTA E SEIS)
METROS;
FUNDOS: COM O LOTE Nº 1 - A, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS.
AMANDA ELIZIE GIÓVANINI DA SILVA FERREIRA
ARQUITETA E URBANISTA
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PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA .
COMARCA DE CIDADE GAUCHA - ESTADO DO PARANA
DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE ORIGINÁRIO: 1.............................. ÁREA: 638,46 m?
LOTES = Apismassissscecaioesisiaadoaiuisaviscscnsstventa AREA: 150,00 m?
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RUA PONTA GROSSA
PLANTA DE SITUAÇÃO PLANTA DO LOTE
ESCALA: 1:2500 ESCALA: 1:500
MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 1 - R, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
LADO ESQUERDO: COM O LOTE Nº 1 - B, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS.
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ARQUITETA E URBANISTA
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Junho - 2022
PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA .
COMARCA DE CIDADE GAUCHA - ESTADO DO PARANA
DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE ORIGINARIO: 1..............22umeemmeeeness ÁREA: 638,46 m?
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DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 1- A, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
LADO ESQUERDO: COM PARTE DO LOTE Nº 9, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS.
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AMANDA ELIZIE GIOVÂNINI DA'SILVA FERREIRA
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PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA
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MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO .
LOTE ORIGINÁRIO: 1...............................ÀREA: 638,46 Mm?
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PLANTA DE SIDA PLANTA DO LOTE
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MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA MARIA CARRARO DE AGUIAR, NA DISTÂNCIA DE 7,42 (SETE VÍRGULA QUARENTA E
DOIS) METROS E COM A AVENIDA PARANÁ, NA DISTÂNCIA DE 12,26 (DOZE VÍRGULA VINTE E SEIS) METROS,
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 45 (QUARENTA E CINCO) METROS;
LADO ESQUERDO: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 35,36 (TRINTA E CINCO VÍRGULA TRINTA
E SEIS) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº 8, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS.
AMANDA ELIZIE GIOVANINI DA SILVA FERREIRA
ARQUITETA E URBANISTA
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PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA ]
COMARCA DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ
DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE ORIGINÁRIO: 1.......................0........ ÁREA: 638,46 m?
LOTE: 1-R.......... nr commeeserersreeareo ÁREA: 338,46 M2
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MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA MARIA CARRARO DE AGUIAR, NA DISTÂNCIA DE 7,42 (SETE VÍRGULA QUARENTA E
DOIS) METROS E COM A AVENIDA PARANÁ, NA DISTÂNCIA DE 12,26 (DOZE VÍRGULA VINTE E SEIS) METROS;
LADO DIREITO: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 25 (VINTE E CINCO) METROS;
LADO ESQUERDO: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 15,36 (QUINZE VÍRGULA TRINTA E SEIS)
METROS;
FUNDOS: COM O LOTE Nº 1 - A, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS.
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ARQUITETA E URBANISTA
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PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA
COMARCA DE CIDADE GAÚCHA - ESTADO DO PARANÁ
DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE ORIGINÁRIO: 1................. e ÁREA: 638,46 m?
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ALINHAMENTO PREDIAL
RUA PONTA GROSSA
PLANTA DE SITUAÇÃO PLANTA DO LOTE
ESCALA: 1:2500 ESCALA: 1:500
MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 1 - R, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
LADO ESQUERDO: COM O LOTE Nº 1 - B, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS.
AMANDA ELIZIE GIOVANINI DA SILVA FERREIRA
ARQUITETA E URBANISTA
CAU nº A196423-2 Junho - 2022
PLANTA PARCIAL DA ZONA URBANA DE TAPIRA :
COMARCA DE CIDADE GAUCHA - ESTADO DO PARANA
DESMEMBRAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE ORIGINÁRIO: 1..............seses ÁREA: 638,46 m?
LOTES BE assassinos sonstrns canta AREA: 150,00 m?
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RUA PONTA GROSSA
PLANTA DE SITUAÇÃO PLANTA DO LOTE
ESCALA: 1:2500 ESCALA: 1:500
MEMORIAL DESCRITIVO
DIVISAS E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: COM A RUA PONTA GROSSA, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS;
LADO DIREITO: COM O LOTE Nº 1- A, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
LADO ESQUERDO: COM PARTE DO LOTE Nº 9, NA DISTÂNCIA DE 15 (QUINZE) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE Nº 2, NA DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS.
AMANDA ELIZIE GIOVANINI DÁ SILVA FERREIRA
ARQUITETA E URBANISTA
CAU nº A196423-2 Junho - 2022