PROJETO DE LEI N.O
1.227/2025.
EMENTA: DESMEMBRAMENTO DE LOTE.
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAPIRA, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
L E I:
Art. 1o
– Fica, a partir desta data, desmembrado os Lotes de terra n.º
1 (um), 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro), 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito), 9 (nove), 10 (dez), 11
(onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze) e 16 (dezesseis), oriundos da subdivisão
do lote 1 A 16 (um a dezesseis), da quadra n
o 238 (duzentos e trinta e oito), do núcleo urbano da
Planta Oficial de Tapira, matrícula n.º 9.007.
Art. 2o
– O referido imóvel fica com as seguintes divisas e
confrontações:
LOTE NO 1, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA IRATI, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE), METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE N° 2 (DOIS), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA DISTÂNCIA
DE 45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE N°7 (SETE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 2, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m²:
FRENTE: COM A RUA IRATI, NA DISTÂNCIA DE 15, (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA:COM O LOTE N°3 (TRÊS), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°1 (UM), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS:
FUNDOS: COM PARTE DO LOTE N°7 (SETE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 3, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA IRATI, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE N° 4 (QUATRO), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N° 2 (DOIS), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°7 (SETE) NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 4, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA IRATI, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE N°5 (CINCO), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°3 (TRÊS), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°9 (NOVE) NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 5, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA IRATI, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE N°6 (SEIS), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°4 (QUATRO), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°9 (NOVE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 6, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA IRATI, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM A RUA ARAUCÁRIA, NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°5 (CINCO), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°9 (NOVE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 7, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA DISTÂNCIA DE 15,00
(QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM OS LOTES N°1 (UM), 2 (DOIS) E 3 (TRÊS), NA DISTÂNCIA
DE 45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM O LOTE N°9 (NOVE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE NO 8, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA DISTÂNCIA DE 15,00
(QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE N°7 (SETE), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM OS LOTES N° 11 (ONZE), 12 (DOZE) E 13 (TREZE), NA
DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM O LOTE N°10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE NO 9, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA ARAUCÁRIA, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE N° 10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM OS LOTES N°4 (QUATRO), 5 (CINCO) E 6 (SEIS), NA
DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM O LOTE N°7 (SETE), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE NO 10, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA ARAUCÁRIA, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM OS LOTES N° 14 (QUATORZE), 15 (QUINZE) E 16
(DEZESSEIS), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°9 (NOVE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM O LOTE N°8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS.
LOTE NO 11, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM A RUA ALMIRNATE TAMANDARÉ, NA DISTÂNCIA DE
45,00 (QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°12 (DOZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 12, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA:COM O LOTE N°11 (ONZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°13 (TREZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 13, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE 12 (DOZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00 (QUARENTA
E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERADA: COM O LOTE N°14 (QUATORZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°8 (OITO), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 14, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE 13 (TREZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°15 (QUINZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 15, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE N°14 (QUATORZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM O LOTE N°16 (DEZESSEIS), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
LOTE NO 16, DA QUADRA 238 – COM ÁREA DE 675,00 m2
:
FRENTE: COM A RUA SÃO MATEUS, NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE) METROS;
LATERAL DIREITA: COM O LOTE N°15 (QUINZE), NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
LATERAL ESQUERDA: COM A RUA ARAUCÁRIA, NA DISTÂNCIA DE 45,00
(QUARENTA E CINCO) METROS;
FUNDOS:COM PARTE DO LOTE N°10 (DEZ), NA DISTÂNCIA DE 15,00 (QUINZE)
METROS.
Art. 3
o
– Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando em sua integralidade a Lei
n.º 1.110/2024.
Edifício da Prefeitura do Município de Tapira, Estado do Paraná, aos 05 (cinco) dias do mês de
setembro de 2025.
RONALD R. L. SMARZARO
Prefeito