sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA

ESTADO DO PARANÁ







ATA N.°15/2021

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO MODO VIRTUAL CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EXCEÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.





Aos trinta e um dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos, reuniram para a sessão ordinária virtual os seguintes Vereadores: Alcides Masquietto, Claudemir Antônio de Abreu, Devair dos Santos, Hélio Belter, Jucelino da Conceição Alcântara, Rosa Lopes Smarzaro, Rosangela Munhos Fernandes, Sérgio Magalhães da Silva e Vanderlei Vieira Mendes. Confirmando número legal de quórum o Presidente Claudemir através de chamada nominal, declarou aberta a sessão saudando e agradecendo a presença de todos que estavam participando da sessão virtual. Prosseguindo solicitou ao vereador Sérgio a leitura do trecho bíblico. A seguir foi realizada a leitura da ata da sessão ordinária anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores. Dando continuidade passou-se para as leituras das matérias na Ordem do Dia, onde foi proferida dos seguintes pedidos: - Indicação N°063/2021 do vereador Claudemir, solicitando uma adequação (rotatória e/ou acostamento) no início do canteiro da Avenida Paraná (saída para o Distrito de Ouro Verde) com acesso a rua Castro. E que seja realizado um retorno também neste canteiro (alguns metros acima); - Indicação N°064/2021 do vereador Sérgio, solicitando asfalto da Rua Irati (entre a Avenida Porto Alegre até a Rua Piraquara). Asfalto da Rua Palmeira (entre a Rua Porto Alegre até a Rua Piraquara), Asfalto na Rua São Mateus (entre a Avenida Porto Alegre até a Avenida Paraná); - Indicação N°065/2021 do vereador Jucelino, solicitando por intermédio de convênio e parcerias públicas privadas para disponibilizar sinal público de internet através do sistema de wifi, nas praças públicas do município (Praça Central, Distritos de Ouro Verde, Santa Felicidade Gleba Quatro); - Indicação N°066/2021 do vereador Hélio, solicitando: que encaminhe cópias da Licitação e aditivos, da construção da Rampa para acesso ao Rio Ivaí, bem como informar o valor real pago com recursos do convenio e Recursos próprios; - Indicação N°067/2021 do vereador Hélio, solicitando que encaminhe prestação de contas do dinheiro do Covid, valor recebido e gastos, com especificação da fonte Covid ou recursos próprios, inclusive copia dos empenhos na fonte do Covid com dinheiro do Covid e os empenhos com Dinheiro do Município empenhadas como despesas com Covid, junto a prestação de contas, seja enviado todos processos de licitação,  tais como Processo de Dispensa, de inexigibilidade, pregões, TP; - Indicação N°068/2021 do vereador Vanderlei, solicitando um desassoreamento da represa da Água do Facão e abertura da estrada Alvorada; - Indicação N°069/2021 do vereadores: Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosa, Rosangela e Vanderlei, solicitando melhorias nas ruas do Distrito de Santa Felicidade colocando galerias e bloquetes. Dando continuidade com as matérias foram proferidas as leituras dos seguintes projetos: - Projeto de Lei N.°1029/2021 – Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município – REFIS/2021, e dá outras providências; - Projeto de Lei N.°1030/2021 - Súmula: Unificação de Lote; - Projeto de Lei N.°1031/2021 - Súmula: Desmembramento de Lote; - Projeto de Lei N.°1033/2021 - Súmula: Unificação de Lote; - Projeto de Lei N.°1034/2021 - Súmula: Desmembramento de Lote; - Projeto de Lei N.°1035/2021 - Súmula: Desmembramento de Lote. Após a leitura estes seis projetos foram colocados em discussão, ninguém se manifestando foram colocados em votação, ficando aprovados em segundo turno por todos os vereadores.  A seguir foi lido o Projeto de Lei N.°1032/2021 - Súmula: Unificação de Lotes. O mesmo foi colocado em discussão e em votação, ficando aprovado por 6 (seis) votos a favor e 2 (dois) contra, votando em contrário os vereadores Hélio e Sérgio. A seguir foi lido o Projeto de Lei N.°1026/2021 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. O mesmo foi colocado em discussão e em votação ficando aprovado por 6 (seis) votos a favor e 2 (dois) contra, votando em contrário os vereadores Hélio e Sérgio. Na Ordem do Dia para o Uso da Palavra, constou Inscrito o vereador Hélio Belter. Ao finalizar a sessão o Presidente Claudemir declarou encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente ata que seguirá assinada por ele e pelo 1º Secretário, após todos estarem de acordo.



	

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CLAUDEMIR ANTÔNIO DE ABREU                      DEVAIR DOS SANTOS

                   Presidente        	                               1° Secretário