materia nº 90/2021

INDICAÇÃO Nº. 90/2021



O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas através dos artigos 165-A e 165-B § 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, após ouvido o soberano plenário, vem à presença do Prefeito Municipal, indicar:



Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade do cercamento e da instalação de pisos de borrachas (ou similares) em todos os parques infantis do Município de Terra Boa e Distrito de Malú.



Lazer é o conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se, entreter-se, ou ainda para desenvolver a sua formação ou informação desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora, após liberar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais, familiares e sociais.



O espaço público pode ser definido com um território de livre acessibilidade, dotado de marcas e de signos, de uso comum dos cidadãos. Este espaço constitui a cidade em sua dimensão físico espacial e sociocultural. O espaço público permite o direito de ir-e-vir total, isto é, a livre circulação, o lazer e recreação, a contemplação, entre outros.



O espaço urbano é caracterizado como um território social próximo de conglomerados urbanos, fazendo referência à cidade, à organização social, política e econômica e ao modo de vida. 



A cidade passa a ser uma representação da condição humana, na qual o espaço para o lazer é o espaço urbano, ao mesmo tempo em que estabelece regras padronizadas.



A partir da necessidade de proporcionar o diferente ao visitante são planejados espaços, com infraestrutura adequada, que permitem o desenvolvimento de atividades de lazer e entretenimento.



Além disso, muito se tem debatido no Município de Terra Boa a respeito do cercamento de praças e parques municipais, como forma de proteger o ambiente, não somente nos casos que envolvem a depredação do patrimônio público, mas igualmente para inibir a prática de qualquer tipo de violência urbana. 



Em sentido mais estrito, proponho o cercamento das áreas infantis dos equipamentos destinados às crianças e seus acompanhantes, não somente pelos motivos acima, como também para propiciar uma maior segurança para o público que utiliza tais espaços. 



O certo é que o cercamento físico tende a servir de anteparo e delimitação da circunscrição da atividade infantil dentro de um espaço reservado especialmente para esse fim, e que proporcionará maior tranquilidade aos pais ou acompanhantes quanto à segurança dos infantes.



Verifica-se também a oportunidade de melhoria nos pisos dos parquinhos infantis. Uma das melhores opções seria o piso de borracha, pois oferece aos Munícipes maior segurança e amortecimento. Evitando e/ou minimizando fraturas e lesões devido à queda das crianças.



Dessa forma, solicito do Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade  para cercamento e instalação de pisos de borrachas, ou similares, em todos os parques infantis do Município de Terra Boa e Distrito de Malú.





Sendo só para o momento, reitero os votos de elevada estima e apreço.







Terra Boa, 13 de outubro de 2021.







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PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA

Vereador – Partido dos Trabalhadores