| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2025-09-01 |
| native_id | 100 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 1 de 3 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - 17ª LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, os Vereadores ADEMIR GALHARDO ROMERO, AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JUNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, LUIZ ATÍLIO ZANCAN, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, SERGIO RICARDO COLONELLO e WILSON WANDERLEI ESPOSTO. Após verificar que o livro de presença registrou o comparecimento de 09 (nove) Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Iniciados os trabalhos o Vereador Luiz Atílio Zancan fez a leitura de uma Citação Bíblica. Em seguida, solicitou-se que o Secretário da Mesa procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco. Após, a respectiva ata foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura das correspondências. Seguidamente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo e do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo. Não mais havendo matérias a serem lidas, foi dada a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos para se manifestarem pelo prazo de 10 minutos. Ninguém querendo fazer uso da palavra o Senhor Presidente passou para ORDEM DO DIA. Foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura PROJETO DE LEI Nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal – “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À MITRA DIOCESANA DE CAMPO MOURÃO - PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em seguida, a proposta foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada em 2º turno por unanimidade dos votos. Foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura PROJETO DE LEI Nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal – “Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Terra Boa e dá outras providências.” Logo após, o Senhor Presidente solicitou que os relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Políticas Gerais procedessem a leitura dos pareceres, sendo todos favoráveis. Em seguida, a proposta foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada em 1º turno por unanimidade dos votos. Não mais havendo matéria a ser votada, o Senhor Presidente apresentou resumidamente a Ordem do Dia CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 2 de 3 da Sessão seguinte, em seguida, declarou encerrada a Ordem do Dia, tendo deixado a palavra livre para as comunicações parlamentares. Com a palavra o Vereador Argemiro Garcia Junior que compartilhou sua participação ao convite feito à Câmara Municipal, no último sábado, a uma reunião para discussão da reativação da ACAMDOZE, momento em que houve a inscrição de uma chapa presidida pelo Vereador Vanderson de Araruna, apresentando projeto de reativação da ACAMDOZE, fundada em 1979 e desativada desde 2022, uma Associação histórica com grandes feitos em prol dos Municípios, destacando seus trabalhos mais impactantes ao longo desses anos. Comunicou que, a princípio foram convidados todos os Vereadores para participarem das reuniões, mesmo não estando filiados individualmente ou através das Câmaras. Pontuou que notou a seriedade do Vereador Vanderson e, que por suas palavras, acredita que irá fazer um bom trabalho, destacando ainda que vale a pena os Vereadores e a Câmara de Terra Boa se aproximarem da ACAMDOZE, pois acredita que isso irá render bons frutos à Câmara e toda população. Por fim, informou que naquela reunião foi lançada a chapa provisória e, naquela ocasião, foi eleita a chapa do Vereador Vanderson, onde o Vereador Argemiro foi indicado como orador da chapa, representando a Câmara. Firmando seu compromisso de compartilhar novas informações sobre a ACAMDOZE. Com a palavra o Presidente Ademir Galhardo Romero que parabenizou o interesse e participação do Vereador Argemiro à reunião e reativação da ACAMDOZE, ponderou ainda a necessária análise a uma futura filiação da Câmara Municipal de Terra Boa à ACAMDOZE. Com a palavra o Vereador Sergio Ricardo Colonello que fez um elogio ao Prefeito Municipal, pois às 7h30min, quando estava indo para Cianorte, encontrou o Prefeito e sua equipe em frente ao Depósito DEPEL, medindo e analisando um melhor ponto para instalação de faixa elevada naquela região, buscando evitar acidentes. Destacou que parou no local e o Prefeito lhe explicou onde será instalada a faixa elevada, momento em que comentou que a matéria tratada foi uma indicação sua na legislatura passada e, que é de grande valia essa instalação. Ao final, aproveitou para parabenizá-lo pela comemoração dos seus 60 anos de idade. Com a palavra o Vereador Wilson Wanderlei Esposto que agradeceu ao Vereador Argemiro por representar a Câmara junto a ACAMDOZE, destacando a importância da instituição e que, para ele, a ACAMDOZE jamais deveria ter fechado as portas, considerando o tamanho dos projetos que fazia parte, assim como a possibilidade de participação dos Vereadores junto à ACAMDOZE, que os fortalecia muito. Aproveitou para parabenizar o Prefeito Municipal pela comemoração dos seus 60 anos de idade. Ao final, compartilhou que na sexta-feira tiveram uma demonstração CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 3 de 3 de uma nova máquina, com vários Prefeitos da região, que possibilita que tire do entulho o ferro e a madeira, e então tritura e podem ser utilizados nas estradas rurais, melhorando as estradas rurais do nosso Município, que apesar do valor, acredita que trará grandes benefícios ao Município, incentivando ao final uma futura aquisição do maquinário pela Prefeitura Municipal. Com a palavra o Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira que agradeceu aos Vereadores pela votação do 1º turno do Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Esportiva Terra Boa, porque sabe que essa Associação vem há três anos correndo atrás de recursos difíceis de conseguir e, em razão da aprovação anterior de Projeto de Lei que autoriza o incentivo às entidades sem fins lucrativos de Terra Boa e que são de utilidade pública, o Município poderá repassar recursos à Associação Esportiva Terra Boa, destacando que espera pela aprovação em 2º turno, pois é possível notar o belo trabalho que vem sendo feito pela Associação Esportiva Terra Boa. Com a palavra o Vereador Aparecido da Silva que agradeceu ao Vereador Argemiro por representa-los junto a ACAMDOZE, sendo de muita valia sua participação. Aproveitou ainda para parabenizar o Prefeito Municipal pela comemoração dos seus 60 anos de idade, justificando a sua impossibilidade de ter comparecido à Prefeitura para parabenizá-lo pessoalmente. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente parabenizou o Prefeito Valter Peres pela comemoração dos seus 60 anos de idade, fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária. Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa/PR, Vereador Sebastião Tomborelli, vinte e cinco de agosto de 2025. ADEMIR GALHARDO ROMERO PRESIDENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO 1º SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 1 ROTEIRO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/09/2025 ABERTURA: BOA NOITE PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os quais passo a nominar: ADEMIR GALHARDO ROMERO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE LUIZ ATÍLIO ZANCAN ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação Bíblica e, após, seja executado o Hino do Município de Terra Boa e o Hino Nacional. PEQUENO EXPEDIENTE PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25.08.2025. PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata (Pausa). PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Resultado: ( ) APROVADA ( ) REPROVADA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 2 PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das correspondências. PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da seguinte proposição: PROJETO DE LEI Nº 04/2025, de autoria do Poder Legislativo. PROJETO DE LEI Nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo. PRESIDENTE: Não havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Pronunciamento ou Requerimento Verbal. PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumprida a exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de assinatura. ORDEM DO DIA 1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 028/2025, de Autoria do Poder Executivo – “Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Terra Boa e dá outras providências.” Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 028/2025, com a palavra os senhores Vereadores. Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 028/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. 2) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 029/2025, de Autoria do Poder Executivo – “Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Terra Boa no referido Consórcio.” Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 029/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 3 Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 029/2025, com a palavra os senhores Vereadores. Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 029/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. 3) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 031/2025, de Autoria do Poder Executivo – “Autoriza crédito especial na importância de até 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais).” Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 031/2025. Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 031/2025, com a palavra os senhores Vereadores. Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 031/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. 4) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 04/2025, de Autoria do Poder Legislativo – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA TERRA BOA – COLÔNIA JAPONESA DE TERRA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Políticas Gerais que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 04/2025. Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 04/2025, com a palavra os senhores Vereadores. Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 04/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. PRESIDENTE: Não mais havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarará encerrada a ordem do dia e anunciará resumidamente a pauta dos trabalhos da sessão seguinte: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 4 2º Turno – Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo; 2º Turno – Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo; e 2º Turno – Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Legislativo. GRANDE EXPEDIENTE COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. PRESIDENTE: Concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada Vereador). PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.