| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 111 |
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Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 24/11/2025 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: ADEMIR GALHARDO ROMERO / PT ; Vice-Presidente: FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD ; Primeiro-Secretário: WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD ; Segundo-Secretário: LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP Lista de Presença na Sessão: ADEMIR GALHARDO ROMERO / PT ; AMARILDO APARECIDO BOVO / PRD ; APARECIDO DA SILVA / REP ; FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT ; SERGIO RICARDO COLONELLO / PP ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 5 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar seu reconhecimento, respeito e profunda gratidão a Associação Esportiva de Terra Boa, inscrita no CNPJ nº 18.350.179/0001-72, pela conquista do vice-campeonato da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal e consequente acesso à Série Ouro de 2026, marco histórico para o esporte municipal e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS. Autor: PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Moção nº 6 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar seu reconhecimento, respeito e profunda gratidão ao técnico da Associação Esportiva de Terra Boa, o Senhor Cléber Paraná, pelo brilhante trabalho à frente da equipe, que conquistou o vice-campeonato da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal de 2025 e o acesso inédito à Série Ouro de 2026 e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excepcional desempenho profissional, à liderança inspiradora e à contribuição decisiva para o desenvolvimento do esporte terraboense. Autor: AMARILDO APARECIDO BOVO, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores do Expediente: 1 - LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP ; 2 - SERGIO RICARDO COLONELLO / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR GALHARDO ROMERO / PT ; AMARILDO APARECIDO BOVO / PRD ; APARECIDO DA SILVA / REP ; FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT ; SERGIO RICARDO COLONELLO / PP ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei executivo nº 34 de 2025, Autoriza o Município de Terra Boa a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o limite de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no exercício financeiro de 2026, destinadas ao provisionamento de contrapartidas financeiras municipais exigidas para a execução de projetos e obras públicas que contem com aportes do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, bem como ao custeio de despesas correlatas, e dá outras providências Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMIR GALHARDO ROMERO - Não Votou ; AMARILDO APARECIDO BOVO - Sim ; APARECIDO DA SILVA - Sim ; FABIANO MACEDO CARDOSO - Sim ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN - Sim ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA - Sim ; SERGIO RICARDO COLONELLO - Sim ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de Câmara Municipal de Terra Boa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/11/2025 Rua Teruo Sakuno ,709 - - Terra Boa PR Tel.: (44) 3641-3133 http://www.terraboa.pr.leg.br - Email: camaratb@hotmail.com 24/11/2025 Página 1 2025, Através do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025, que submetemos à elevada apreciação dessa Colenda Casa, a Comissão de Finanças e Orçamento propõe a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná acerca das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2024. Autores: LUIZ ATÍLIO ZANCAN, AMARILDO APARECIDO BOVO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMIR GALHARDO ROMERO - Não Votou ; AMARILDO APARECIDO BOVO - Sim ; APARECIDO DA SILVA - Sim ; FABIANO MACEDO CARDOSO - Sim ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN - Sim ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA - Sim ; SERGIO RICARDO COLONELLO - Sim ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP ; 2 - PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT ; 3 - SERGIO RICARDO COLONELLO / PP Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP ; 2 - PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT ; 3 - SERGIO RICARDO COLONELLO / PP Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Terra Boa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ADEMIR GALHARDO ROMEIRO / PT 24/11/2025 Rua Teruo Sakuno ,709 - - Terra Boa PR Tel.: (44) 3641-3133 http://www.terraboa.pr.leg.br - Email: camaratb@hotmail.com 24/11/2025 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 1 ROTEIRO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/11/2025 ABERTURA: BOA NOITE ▪ PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os quais passo a nominar: ADEMIR GALHARDO ROMERO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE LUIZ ATÍLIO ZANCAN ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ▪ PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação Bíblica. PEQUENO EXPEDIENTE ▪ PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17.11.2025. ▪ PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata (Pausa). ▪ PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. ▪ Resultado: ( ) APROVADA ( ) REPROVADA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 2 ▪ PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das correspondências. ▪ PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da MOÇÃO Nº 05/2025. ▪ Discussão em único turno sobre a MOÇÃO Nº 05/2025, com a palavra os senhores Vereadores. ▪ Votação em único turno sobre a MOÇÃO Nº 05/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. ▪ Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado ▪ PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da MOÇÃO Nº 06/2025. ▪ Discussão em único turno sobre a MOÇÃO Nº 06/2025, com a palavra os senhores Vereadores. ▪ Votação em único turno sobre a MOÇÃO Nº 06/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. ▪ Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado ▪ PRESIDENTE: Não mais havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). ▪ PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Pronunciamento ou Requerimento Verbal. ▪ PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumprida a exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de assinatura. ORDEM DO DIA 1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 034/2025, de Autoria do Poder Executivo – “Autoriza o Município de Terra Boa a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o limite de R$ CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 3 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no exercício financeiro de 2025, destinadas ao provisionamento de contrapartidas financeiras municipais exigidas para a execução de projetos e obras públicas que contem com aportes do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, bem como ao custeio de despesas correlatas, e dá outras providências.” ▪ Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 034/2025, com a palavra os senhores Vereadores. ▪ Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 034/2025, os senhores Vereadores registrem seus votos no sistema. ( ) APROVADO ( ) REPROVADO 2) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, de Autoria do Poder Legislativo – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ACERCA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.” ▪ Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, com a palavra os senhores Vereadores. ▪ Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, os senhores Vereadores registrem seus votos no sistema. ( ) APROVADO ( ) REPROVADO ▪ PRESIDENTE: Não havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarará encerrada a ordem do dia e anunciará resumidamente a pauta dos trabalhos da sessão seguinte: GRANDE EXPEDIENTE ▪ COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. ▪ PRESIDENTE: Concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 4 (10 minutos para cada Vereador). ▪ PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.