| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-09 |
| native_id | 116 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 ; Encerramento: 09/02/2026 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: ADEMIR GALHARDO ROMERO / PT ; Vice-Presidente: FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD ; Primeiro-Secretário: WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD ; Segundo-Secretário: LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP Lista de Presença na Sessão: ADEMIR GALHARDO ROMERO / PT ; AMARILDO APARECIDO BOVO / PRD ; APARECIDO DA SILVA / REP ; ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR / PP ; FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT ; SERGIO RICARDO COLONELLO / PP ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei executivo nº 1 de 2026, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.306/2014, para estender o benefício do auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Terra Boa, bem como altera o artigo 2º, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei executivo nº 2 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Terra Boa, e dá outras providências. Art. Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei executivo nº 2 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Terra Boa, e dá outras providências. Art. Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei executivo nº 4 de 2026, Autoriza crédito especial na importância de até 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais) Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Terra Boa. Autor: Poder Legislativo (Câmara) - pl, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR GALHARDO ROMERO / PT ; AMARILDO APARECIDO BOVO / PRD ; APARECIDO DA SILVA / REP ; ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR / PP ; FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT ; SERGIO RICARDO COLONELLO / PP ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei executivo nº 1 de 2026, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.306/2014, para estender o benefício do auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Terra Boa, bem como altera o artigo 2º, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMIR GALHARDO ROMERO - Não Votou ; AMARILDO APARECIDO BOVO - Sim ; APARECIDO DA SILVA - Sim ; ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR - Sim ; FABIANO MACEDO CARDOSO - Sim ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN - Sim ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA - Sim ; SERGIO RICARDO COLONELLO - Sim ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO - Sim ; 2 - Projeto de Lei executivo nº 2 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Terra Boa, e dá outras providências. Art. Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMIR GALHARDO ROMERO - Não Votou ; AMARILDO APARECIDO BOVO - Sim ; APARECIDO Câmara Municipal de Terra Boa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/02/2026 Rua Teruo Sakuno ,709 - - Terra Boa PR Tel.: (44) 3641-3133 http://www.terraboa.pr.leg.br - Email: camaratb@hotmail.com 09/02/2026 Página 1 DA SILVA - Sim ; ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR - Sim ; FABIANO MACEDO CARDOSO - Sim ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN - Sim ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA - Sim ; SERGIO RICARDO COLONELLO - Sim ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO - Sim ; 3 - Projeto de Lei executivo nº 3 de 2026, Dispõe sobre a reposição do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMIR GALHARDO ROMERO - Não Votou ; AMARILDO APARECIDO BOVO - Sim ; APARECIDO DA SILVA - Sim ; ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR - Sim ; FABIANO MACEDO CARDOSO - Sim ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN - Sim ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA - Sim ; SERGIO RICARDO COLONELLO - Sim ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Terra Boa. Autor: Poder Legislativo (Câmara) - pl, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ADEMIR GALHARDO ROMERO - Não Votou ; AMARILDO APARECIDO BOVO - Sim ; APARECIDO DA SILVA - Sim ; ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR - Sim ; FABIANO MACEDO CARDOSO - Sim ; LUIZ ATÍLIO ZANCAN - Sim ; PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA - Sim ; SERGIO RICARDO COLONELLO - Sim ; WILSON WANDERLEI ESPOSTO - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP ; 2 - SERGIO RICARDO COLONELLO / PP ; 3 - ADEMIR GALHARDO ROMERO / PT ; 4 - WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD ; 5 - PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT Oradores da Ordem do Dia: 1 - LUIZ ATÍLIO ZANCAN / REP ; 2 - SERGIO RICARDO COLONELLO / PP ; 3 - ADEMIR GALHARDO ROMERO / PT ; 4 - WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD ; 5 - PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Terra Boa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: ADEMIR GALHARDO ROMEIRO / PT 09/02/2026 Rua Teruo Sakuno ,709 - - Terra Boa PR Tel.: (44) 3641-3133 http://www.terraboa.pr.leg.br - Email: camaratb@hotmail.com 09/02/2026 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 1 ROTEIRO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/02/2026 ABERTURA: BOA NOITE ▪ PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os quais passo a nominar: ADEMIR GALHARDO ROMERO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE LUIZ ATÍLIO ZANCAN ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ▪ PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação Bíblica. PEQUENO EXPEDIENTE ▪ PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15.12.2025. ▪ PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata (Pausa). ▪ PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. ▪ Resultado: ( ) APROVADA ( ) REPROVADA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 2 ▪ PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das correspondências. ▪ PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da seguinte proposição: ▪ PROJETO DE LEI Nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo; ▪ PROJETO DE LEI Nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo; ▪ PROJETO DE LEI Nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo; e ▪ PROJETO DE LEI Nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo. ▪ PRESIDENTE: Não mais havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). ▪ PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Pronunciamento ou Requerimento Verbal. ▪ PRESIDENTE: Solicito da Servidora Eliana de Lourdes Marques Madureira que realize a Audiência Pública de Prestação de Contas da Câmara Municipal. ▪ PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumprida a exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de assinatura. ORDEM DO DIA 1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 01/2026, de Autoria do Poder Executivo – “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.306/2014, para estender o benefício do auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Terra Boa, bem como altera o artigo 2º, e dá outras providências.” ▪ Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 01/2026. ▪ Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 01/2026, com a palavra os senhores Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 3 ▪ Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 01/2026, os senhores Vereadores registrem seus votos no sistema. ( ) APROVADO ( ) REPROVADO 2) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 02/2026, de Autoria do Poder Executivo – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Terra Boa, e dá outras providências.” ▪ Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 02/2026. ▪ Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 02/2026, com a palavra os senhores Vereadores. ▪ Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 02/2026, os senhores Vereadores registrem seus votos no sistema. ( ) APROVADO ( ) REPROVADO 3) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 03/2026, de Autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a reposição do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.” ▪ Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 03/2026. ▪ Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 03/2026, com a palavra os senhores Vereadores. ▪ Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 03/2026, os senhores Vereadores registrem seus votos no sistema. CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 4 ( ) APROVADO ( ) REPROVADO ▪ PRESIDENTE: Não mais havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarará encerrada a ordem do dia e anunciará resumidamente a pauta dos trabalhos da sessão seguinte: GRANDE EXPEDIENTE ▪ COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. ▪ PRESIDENTE: Concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada Vereador). ▪ PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.