sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10
Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná.
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO SEXTO DIA DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES - 16ª LEGISLATURA.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h00 horas, 
reuniram-se na Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, os Vereadores
AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA 
JUNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE 
OLIVEIRA, PEDRO FIDELES PEREIRA NETO, VALDECI ALVES DE SOUZA e
WILSON WANDERLEI ESPOSTO. Após verificar que o livro de presença registrou o 
comparecimento de 08 (oito) Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Iniciados os trabalhos o Vereador Pedro Fideles Pereira Neto fez 
a leitura de uma Citação Bíblica, e, após, foi executado o Hino do Município de Terra 
Boa. Na sequência, solicitou-se que o Secretário da Mesa procedesse a leitura da 
ata da Sessão Ordinária realizada aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e 
vinte e três. Após, a respectiva ata foi colocada em discussão, sendo aprovada por
unanimidade de votos. Posteriormente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário 
da Mesa para que procedesse a leitura das correspondências. Após, o Senhor 
Presidente solicitou que o Secretário da Mesa procedesse a leitura do
REQUERIMENTO Nº 09/2023, em seguida o Senhor Presidente deliberou 
garantindo que o requerimento será analisado e respondido ao Excelentíssimo 
Vereador Argemiro Garcia Junior. Não mais havendo matérias a serem lidas, foi 
dada a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos para se 
manifestarem pelo prazo de 10 minutos. Ninguém querendo fazer uso da palavra o 
Senhor Presidente passou para ORDEM DO DIA. Foi solicitado ao Secretário da 
Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 020/2023, de autoria 
do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL 
INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE 
PROCESSO LICITATÓRIO MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. Os Relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças 
e Orçamento e Políticas Gerais procederam a leitura dos Pareceres, sendo todos 
favoráveis. Após o projeto foi colocado em discussão e aprovado em 1º turno por 
unanimidade de votos. Não mais havendo matéria a ser votada, o Senhor Presidente 
declarou encerrada a ordem do dia, tendo deixado a palavra livre para as
comunicações parlamentares. Com a palavra o Vereador Paulo Henrique Neves de 
Oliveira que justificou a ausência do Vereador Sergio Ricardo Colonello em razão de 
problemas de saúde, e, após, informou a eliminação do time de Futebol Amador para 
a equipe de Rondon, parabenizando a Diretoria e apoiadores do time de Futebol 
Amador, em seguida, relembrou que o time de Futsal de Terra Boa venceu a equipe 
de Itaipulândia e foi para a final do campeonato da Série Bronze de Futsal, e que 
enfrentará o time do Paraná Club, com primeiro jogo em Curitiba e segundo jogo 
será em Terra Boa, agradecendo todos os Vereadores, Apoiadores, Colaboradores, 
Patrocinadores Masters, Diretoria e Prefeito Municipal, enfim, a todos que estão 
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colaborando e incentivando a equipe, destacando que é a primeira vez que o time 
entra em uma competição a nível Estadual, declarando que espera que a equipe 
saia vencedora dessa competição. Com a palavra o Vereador Wilson Wanderlei 
Esposto que parabenizou toda equipe de futsal de Terra Boa, pela belíssima 
campanha, agradecendo a todos que contribuíram para o resultado até agora 
alcançado, aproveitou ainda para agradecer a Gestão Municipal pelo zelo com os 
cemitérios de Terra Boa e Distrito de Malu, destacando que em visitas a outras 
cidades é muito raro encontrar cemitérios municipais tão bem cuidados, e que 
pessoas de outras cidades visitam nossos cemitérios e sempre elogiam. Ninguém
mais querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente fez suas considerações 
finais, agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão ordinária.
Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa/PR, Vereador Sebastião Tomborelli, seis
de novembro de 2023.
FABIANO MACEDO CARDOSO PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
 PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO

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ROTEIRO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 
13/11/2023
ABERTURA: BOA NOITE
 
- PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que 
o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os 
quais passo a nominar:
AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
VALDECI ALVES DE SOUZA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
- PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS”.
- PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação 
Bíblica.
PEQUENO EXPEDIENTE
- PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da 
Sessão Ordinária realizada no dia 06.11.2023. 
- PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. 
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Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata 
(Pausa).
- PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão.
- Resultado ( ) Aprovada ( ) Reprovada
- PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura das 
correspondências.
- PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura das seguintes 
propostas:
 PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N° 05/2023, N° 06/2023, N° 07/2023 
E N° 08/2023, de autoria do Poder Executivo.
- PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do
REQUERIMENTO Nº 010/2023.
- PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da MOÇÃO Nº 
07/2023:
- Discussão em único turno sobre a MOÇÃO N° 07/2023, com a palavra os senhores 
Vereadores.
- Votação em único turno sobre a MOÇÃO N° 07/2023, os Senhores Vereadores que 
estiverem de acordo permaneçam como estão.
- Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado
- PRESIDENTE: Não mais havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos 
Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). 
- PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Pronunciamento ou 
Requerimento Verbal.
- PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumpridas as
exigências e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de 
assinatura.
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ORDEM DO DIA
1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 
020/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DESTA 
MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO MEDIANTE PRÉVIA 
AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 020/2023, com a palavra os 
senhores Vereadores.
- Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 020/2023, os Senhores 
Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. 
- Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado
Não mais havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na ordem do dia, o 
Senhor Presidente anunciará resumidamente a pauta dos trabalhos da sessão 
seguinte.
GRANDE EXPEDIENTE
- COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Destinada a manifestação dos Vereadores 
sobre assunto de sua livre escolha.
- PRESIDENTE: Concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos 
(10 minutos para cada Vereador).
- PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ 
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.