| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 3 |
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Em memória de Nelson Dalle Molle, carinhosamente conhecido pela grande maioria como Sargento Dalle. Nasceu em Marialva, no dia 23 de novembro de 1962, filho querido de Antônio e Olivia Dalle Molle. Nelson compartilhou uma jornada de vida de 40 anos ao lado de sua amada Rozaria e foi um pai amoroso para Leandro, Alessandro (que partiu antes do esperado) e Lorena. Sua jornada militar teve início em 1984 como Soldado, culminando com sua merecida aposentadoria em 2013, alcançando a patente de Subtenente. Durante seus anos de serviço ativo, ele se destacou em diversos cursos de aperfeiçoamento, incluindo o Curso de Instrução de Combate a Incêndio e o Curso de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. Suas conquistas nesses cursos contribuíram significativamente para importantes projetos municipais, como o PROERD e a brigada de incêndio no município de Terra Boa. Além de seu compromisso com o serviço militar, Nelson também era um membro ativo da comunidade. Ele fez parte do Rotary Club de Terra Boa e, posteriormente, foi iniciado como membro da Loja Maçônica Dom Pedro I. Sua dedicação se estendia até mesmo às atividades cotidianas, como a aplicação de testes de direção veicular para a obtenção da CNH, onde sua característica notável era sua habilidade em acalmar os candidatos nervosos. Em sua busca incansável por uma renda adicional, ele residiu por um período na antiga AABB, a Associação Atlética do Banco do Brasil, onde desempenhou o papel de caseiro, cuidando zelosamente do salão e do campo de futebol. Em seu tempo livre, Nelson também se dedicava à captura de momentos especiais, registrando aniversários, casamentos e outros eventos, convertendo antigas fitas VHS em DVD para preservar preciosas lembranças. Nos últimos anos, encontrou um novo propósito ao dar apoio à igreja, cuidando do posto Datashow durante as missas, garantindo que os cânticos e leituras fossem apresentados com devoção. Nelson Dalle Molle foi um homem de integridade inabalável, sempre priorizando o que era correto em todas as circunstâncias. Ele deixou um legado duradouro ao ensinar sua família por meio de seu próprio exemplo. Sua ausência deixa um espaço que será difícil de preencher, mas suas memórias e sua influência continuarão a iluminar nossos corações. Descanse em paz, Sargento Dalle.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.camaratb.pr.gov.br – e-mail: camaratb@hotmail.com ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO QUARTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES - 16ª LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h00 horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, os Vereadores AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JUNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, PEDRO FIDELES PEREIRA NETO, SERGIO RICARDO COLONELLO, VALDECI ALVES DE SOUZA e WILSON WANDERLEI ESPOSTO. Após verificar que o livro de presença registrou o comparecimento de 09 (nove) Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Iniciados os trabalhos o Vereador Argemiro Garcia Junior fez a leitura de uma Citação Bíblica, após foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Terra Boa. Na sequência, solicitou-se que o Secretário da Mesa procedesse à leitura da ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. Colocada a respectiva ata em discussão o Vereador Wilson Wanderlei Esposto apresentou uma emenda solicitando que fosse corrigido a denominação da empresa ELOTECH para TRIBUTECH, considerando que empresa citada ELOTECH não existe. Após a respectiva ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade de votos. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura das correspondências. Em seguida, solicitou o Senhor Presidente que o Secretário da Mesa procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 18/2023, da INDICAÇÃO N° 23/2023 e do REQUERIMENTO N° 006/2023. O REQUERIMENTO N° 006/2023 foi discutido e aprovado em único turno por unanimidade de votos. Não mais havendo matérias a serem lidas, foi dada a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos para se manifestarem pelo prazo de 10 minutos. Com a palavra o Vereador Pedro Fideles Pereira Neto que agradeceu em especial a presença do Professor Ademir, que foi Vereador por muitos mandatos e é muito querido por nossa Cidade e também por toda a bancada, em seguida reiterou pedido de faixa elevada já solicitada em outra indicação, apresentando assim Indicação Verbal para que o Executivo instale uma faixa elevada no finalzinho da Avenida Napoleão Moreira da Silva, relembrou que o pedido de instalação de faixa elevada naquela localidade já foi matéria de indicação anterior, informou ainda que já cobrou o Poder Executivo, já levou o Prefeito e o Secretário de Obras ao local, lhe falaram que seria executada a obra, e que depois disso aconteceram vários acidentes, e hoje aconteceu mais um acidente, chamou a atenção para que a faixa elevada seja instalada com urgência, pois declarou que até agora foram acidentes com danos materiais, mas que não se pode esperar que se perca uma vida para que se atenda a referida indicação, declarou ainda que apesar da falta de respeito do motorista para com os demais, com excesso de velocidade do condutor que está na Avenida e falta de atenção de quem está na Rua secundária, que vai virar para a Avenida, é preciso que o Poder Público tome uma atitude, já que CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.camaratb.pr.gov.br – e-mail: camaratb@hotmail.com às vezes falta do cidadão. Aproveitou ainda para declarar que é contra quebra-molas na Cidade, que acredita que inviabiliza a questão de caminhão, ônibus, e que é a favor de que sejam instalados radares, pois o cidadão de bem, que anda tranquilamente, nunca terá problemas, já o cidadão que empina a moto, que não respeita a Lei, este terá que respeitar a partir do momento que pesar no bolso deles, reiterando assim a instalação de quebra-molas, faixa elevada ou ainda um redutor de velocidade naquele local, antes que aconteça o pior e que se perca vidas. Com a palavra o Vereador Wilson Wanderlei Esposto que agradeceu a presença do Professor Ademir, destacou que foi um Vereador muito atuante nesta Casa de Leis e relembrou que teve o privilégio de trabalhar com o Professor Admir, destacando que para ele quem foi Vereador sempre será Vereador, após declarou que o Requerimento apresentado pelo Presidente Fabiano em razão da morte do Sargento Dalle Molle foi mais que merecido, relembrou que o Sargento Dalle Molle também morou no Distrito de Malu, e que com certeza é merecedor, tanto pelo trabalho feito perante a Polícia Militar como pela segurança que prestou em nosso Município, e que depois de aposentado continuou trabalhando e prestando serviços sem contraprestação, que foi membro da Loja Maçônica, ou seja, continuou seu legado trabalhando em prol da população. Destacou ainda a cautela do Presidente em apresentar o requerimento e colocar o nome de todos os Vereadores na Moção que será apresentada, agradecendo o posicionamento do Presidente no referido requerimento. Com a palavra o Presidente Fabiano Macedo Cardoso que destacou sobre a Indicação n° 23/2023 e a necessidade de ampliação do refeitório da Capela Mortuária, relembrou que na sexta-feira, dia primeiro, também perdeu um grande amigo, parceiro e irmão, Roberto Severiano, conhecido como Bola, deixando suas condolências a toda a família, declarou ainda que será difícil esquece-lo, pois quando é amigo de verdade a dor é muita. Destacou que naquele dia haviam dois velórios, do mesmo plano, e o plano em questão geralmente faz o almoço para que seja servido ao familiares que vem de fora, e que eram famílias bem humildes, e sem saber o porquê, mas não queriam liberar a cozinha para que fizessem o almoço, buscou por informações, mas não quiseram liberar, e só no final, acabaram liberando, entendendo como um descaso, principalmente em uma hora triste e difícil que as famílias e amigos estão passando, solicitando que o Poder Executivo analise sua indicação com carinho, porque é uma hora muito difícil, que se tiver um refeitório e uma cozinha maior para fazerem um almoço ou um café que viabilizem essa possibilidade, pois há espaço, e pediu ainda que nestes momentos tenham um pouco mais de respeito com a população que estão passando por isso. Sobre o requerimento destacou que o Sargento Dalle foi um exemplo para nossa Cidade, por uma fatalidade perdeu a sua vida, mas deixou um legado incrível por ser exemplo para população de Terra Boa e Distrito de Malu, deixou também registrada suas condolências à família. Ninguém querendo fazer uso da palavra passou para a ORDEM DO DIA. Foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023, de Autoria do Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.camaratb.pr.gov.br – e-mail: camaratb@hotmail.com Municipal que “Altera-se o inciso III do artigo 164, da Lei Complementar n.º 06/2003 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Terra Boa, e dá outras providências”. Após, o projeto foi discutido e aprovado em 2º turno por unanimidade de votos. Ato contínuo foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 16/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta e a desafetação de área de propriedade do Município, bem como a transformação de área em Travessa, na forma que especifica.” Após, o projeto foi discutido e aprovado em 2º turno por unanimidade de votos. Em seguida foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 14/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor – RPV devidas pelo Município de Terra Boa e dá outras providências”. Após, ouvidos os pareceres das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais, o projeto foi discutido, durante a votação a sessão ficou suspensa por cinco minutos, após foi aprovado em 1º turno por maioria absoluta. Posteriormente foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 17/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera-se o artigo 9º, caput, da Lei Municipal n.º 1.745/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e dá outras providências”. Após, ouvidos os pareceres das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais, o projeto foi discutido e aprovado em 1º turno por unanimidade de votos. Em seguida foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 18/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse da assistência financeira complementar ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e parteiras, contratualizados e conveniados, referente ao exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências”. Após, ouvidos os pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, o projeto foi discutido e aprovado em 1º turno por unanimidade de votos. Não mais havendo matéria a ser votada, o Senhor Presidente declarou encerrada a ordem do dia, tendo deixado a palavra livre para as comunicações parlamentares. Com a palavra o Vereador Sergio Ricardo Colonello que em especial agradeceu a presença do Professor Ademir, destacando a importância de ter no Plenário desta Casa de Leis pessoas acompanhando os trabalhos, e também daqueles que acompanham pelas redes sociais, em seguida prestou suas condolências à família do Sargento Dalle Molle, que deixou seu legado, foi uma pessoa muito popular, respeitado por todos e também respeitava todos, aproveitou ainda para declarar seu apoio a Indicação de ampliação da cozinha da Capela Mortuária, e fez uma colocação, reiterando a Indicação do amigo Vereador Valdeci, apresentando Indicação Verbal para que CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.camaratb.pr.gov.br – e-mail: camaratb@hotmail.com sejam instalados mais bancos na área externa da Capela Mortuária, pois muitas vezes há grande aglomeramento de pessoas, principalmente quando tem dois velórios, reiterou ainda que já foram por vezes indicado a necessidade de bancos na área externa, acreditando que o custo é pouco para espalhar mais bancos externos para dar mais conforto aos enlutados. Com a palavra do Vereador Pedro Fideles Pereira Neto que agradeceu e enalteceu o Deputado Federal do PSB Luciano Ducci, que mais uma vez honrando com seus compromissos e com o nosso Município, que em conversa particular junto com o Prefeito e demais Autoridades, declarou o Deputado “enquanto eu estiver como Deputado Federal o Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa irá receber recursos”, e como disse, através do Ofício n° 225/2023 por meio de Ordem Bancária de Emenda de Bancada destinou uma ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa em nome do Prefeito, do Presidente da Câmara e também em nome do próprio Vereador, agradecendo ao Deputado Federal Luciano Ducci por sempre olhar com carinho para nosso Município e sempre encaminhar recursos, inclusive, destacou que viu um vídeo do Prefeito dizendo sobre a usina fotovoltaica que terá destinação do Deputado Federal Luciano Ducci de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para nosso Município, declarando que devemos agradecer e enaltecer ainda a todos os Deputados que passam e deixam recursos ao Município de Terra Boa e também sua honestidade para com nossos Munícipes, seja qual partido for. Com a palavra o Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira que declarou que na semana passada chegou um veículo encaminhado para a Educação pelo Deputado Federal Zeca Dirceu e está disponível para o uso do Executivo, sendo um HB20 S no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), informou ainda que no final de semana acontecerá o jogo do time de Terra Boa do campeonato de Futsal Serie Bronze contra o time de Santa Mariana, convidando a todos os Vereadores, amigos e familiares para assistir ao jogo e ver o time de Terra Boa jogar, em seguida relembrou que do Campeonato de Futebol Amador, que o time de Terra Boa jogará no Domingo às 15h30 em Guaporema. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente fez suas considerações finais, após agradeceu a presença de todos declarado encerrada a sessão ordinária. Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa/PR, Vereador Sebastião Tomborelli, quatro de setembro de 2023. FABIANO MACEDO CARDOSO PEDRO FIDELES PEREIRA NETO PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.camaratb.pr.gov.br – e-mail: camaratb@hotmail.com 1 ROTEIRO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/09/2023 ABERTURA: BOA NOITE - PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os quais passo a nominar: AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PEDRO FIDELES PEREIRA NETO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE VALDECI ALVES DE SOUZA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE - PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. - PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação Bíblica. PEQUENO EXPEDIENTE - PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04.09.2023. CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.camaratb.pr.gov.br – e-mail: camaratb@hotmail.com 2 - PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata (Pausa). - PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. - Resultado ( ) Aprovada ( ) Reprovada - PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura das correspondências. - PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da MOÇÃO DE PESAR N° 05/2023. - Discussão em único turno sobre a MOÇÃO DE PESAR N° 05/2023, com a palavra os senhores Vereadores. - Votação em único turno sobre a MOÇÃO DE PESAR N° 05/2023, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. - Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado - PRESIDENTE: Não havendo mais matérias a serem lidas, concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). - PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Pronunciamento ou Requerimento Verbal. - PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumpridas as exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de assinatura. ORDEM DO DIA 1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 17/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Altera-se o artigo 9º, caput, da Lei Municipal n.º 1.745/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.camaratb.pr.gov.br – e-mail: camaratb@hotmail.com 3 Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e dá outras providências.” - Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 17/2023, com a palavra os senhores Vereadores. - Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 17/2023, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. - Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado 2) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 18/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse da assistência financeira complementar ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e parteiras, contratualizados e conveniados, referente ao exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.” - Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 18/2023, com a palavra os senhores Vereadores. - Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 18/2023, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. - Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado 3) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 14/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor – RPV devidas pelo Município de Terra Boa e dá outras providências.” - Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 14/2023, com a palavra os senhores Vereadores. - Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 14/2023, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. - Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.camaratb.pr.gov.br – e-mail: camaratb@hotmail.com 4 - PRESIDENTE: Declaro encerrada a ordem do dia. Não mais havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na ordem do dia, o Senhor Presidente anunciará resumidamente a pauta dos trabalhos da sessão seguinte. GRANDE EXPEDIENTE - COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. - PRESIDENTE: Concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada Vereador). - PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.