sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10
Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná.
Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: camaratb@hotmail.com
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO
DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO - 16ª LEGISLATURA.
No primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h00 horas, 
reuniram-se na Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, os Vereadores
AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JUNIOR, 
FABIANO MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, PEDRO 
FIDELES PEREIRA NETO, SERGIO RICARDO COLONELLO, VALDECI ALVES DE SOUZA e 
WILSON WANDERLEI ESPOSTO. Após verificar que o livro de presença registrou o 
comparecimento de 09 (nove) Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Iniciados os trabalhos o Vereador Sergio Ricardo Colonello fez a
leitura de uma Citação Bíblica, e, logo após, foi executado o Hino do Município de 
Terra Boa. Em seguida, solicitou-se que o Secretário da Mesa procedesse a leitura da 
ata da Sessão Ordinária realizada no vigésimo quarto dia do mês de junho de dois mil 
e vinte e quatro. Após, a respectiva ata foi colocada em discussão, sendo aprovada
por unanimidade de votos. Posteriormente, o Senhor Presidente solicitou ao 
Secretário da Mesa para que procedesse a leitura das correspondências. Em seguida, 
o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da 
INDICAÇÃO Nº 023/2024. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que a Sra. ÉLIE 
BERNABÉ, representante da Comunidade LGBTQIAPN+, fizesse uso da Tribuna Livre, 
concedendo a palavra por 15 minutos. Não mais havendo matérias a serem lidas, foi 
dada a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos para se 
manifestarem pelo prazo de 10 minutos. Ninguém querendo fazer uso da palavra o 
Senhor Presidente passou para ORDEM DO DIA. Não havendo matéria a ser votada, o 
Senhor Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia, após deixou a palavra livre
para as comunicações parlamentares. Com a palavra o Vereador Pedro Fideles Pereira 
Neto que parabenizou a Presidente da Comunidade LGBTQIAPN+ pela coragem, 
destacando a importância do assunto e o necessário combate à discriminação, 
asseverando a importância do respeito ao próximo em todas as situações. Com a 
palavra o Vereador Argemiro Garcia Junior que informou que foi realizada Audiência 
Pública antes desta sessão e que o ato fica gravado no Youtube, para aqueles que 
queiram assistir e não puderam estar presente, destacando a importância da 
publicidade dos atos e do acesso às informações a toda população. Ninguém mais 
querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente fez suas considerações finais,
agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão ordinária.
Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa/PR, Vereador Sebastião Tomborelli, um
de julho de 2024.
FABIANO MACEDO CARDOSO PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO

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ROTEIRO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 
08/07/2024
ABERTURA: BOA NOITE
 
- PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que 
o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os 
quais passo a nominar:
AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
VALDECI ALVES DE SOUZA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
- PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS”. 
- PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação 
Bíblica. 
PEQUENO EXPEDIENTE
- PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da 
Sessão Ordinária realizada no dia 01.07.2024. 
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- PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. 
Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata 
(Pausa).
- PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão.
- Resultado ( ) Aprovada ( ) Reprovada
- PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das 
correspondências.
- PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da INDICAÇÃO Nº 
024/2024. 
- PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da seguinte
proposta: 
 PROJETO DE LEI Nº 018/2024, de autoria do Poder Executivo; 
- PRESIDENTE: Não havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos
Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). 
- PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Indicação ou
Requerimento Verbal. Considerando as transmissões das sessões pelas redes sociais, 
em especial Youtube, ficam suspensos os Pronunciamentos, nos termos do art. 73, 
inciso VI, alínea c da Lei nº 9.504/1997.
- PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumpridas as 
exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de 
assinatura. 
ORDEM DO DIA
1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 
014/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Dispõe sobre as Diretrizes 
para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras 
providências.” 
- Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e 
Orçamento que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 
014/2024.
- Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 014/2024, com a palavra os 
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senhores Vereadores.
- Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 014/2024, os Senhores 
Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. 
- Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado
2) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 
017/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Dispõe sobre a inclusão de 
Ações e Metas Físicas e alteração das Metas Financeiras da Lei Municipal nº 1.686, 
de 10 de Dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 
2022/2025.” 
- Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e 
Orçamento que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 
017/2024.
- Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 017/2024, com a palavra os 
senhores Vereadores.
- Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 017/2024, os Senhores 
Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. 
- Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado
- PRESIDENTE: Não mais havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na 
Ordem do Dia, anuncio o 2º turno dos Projetos de Lei nº 014/2024 e 017/2024 para a 
próxima sessão. Passaremos ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
- PRESIDENTE: Considerando as transmissões das Sessões pelas redes sociais, em 
especial pelo Youtube, nos termos do art. 73, inciso VI, alínea c da Lei nº 9.504/1997, 
ficam suspensas as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES que era destinada a 
manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. 
- PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ 
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.