| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-07-15 |
| native_id | 42 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: camaratb@hotmail.com ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO OITAVO DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO - 16ª LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h00 horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, os Vereadores ARGEMIRO GARCIA JUNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, PEDRO FIDELES PEREIRA NETO, SERGIO RICARDO COLONELLO, VALDECI ALVES DE SOUZA e WILSON WANDERLEI ESPOSTO. Após verificar que o livro de presença registrou o comparecimento de 07 (sete) Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Iniciados os trabalhos o Servidor Paulo Barreto fez a leitura de uma Citação Bíblica. Em seguida, solicitou-se que o Secretário da Mesa procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro. Após, a respectiva ata foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura das correspondências. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da INDICAÇÃO Nº 024/2024. Após, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 018/2024, de autoria do Poder Executivo. Não mais havendo matérias a serem lidas, foi dada a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos para apresentarem Indicação ou Requerimento Verbal pelo prazo de 10 minutos, suspendeu os Pronunciamentos, nos termos do art. 73, inciso VI, alínea “b” e “c” da Lei nº 9.504/1997. Ninguém querendo fazer uso da palavra o Senhor Presidente passou para ORDEM DO DIA. Foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.” Em seguida, solicitou aos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento que procedessem a leitura dos Pareceres, sendo todos favoráveis. Após, o projeto foi colocado em discussão e aprovado em 1º turno por unanimidade de votos. Após, foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 017/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a inclusão de Ações e Metas Físicas e alteração das Metas Financeiras da Lei Municipal nº 1.686, de 10 de Dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025.” Em seguida, solicitou aos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento que procedessem a leitura dos Pareceres, sendo todos favoráveis. Após, o projeto foi colocado em discussão e aprovado em 1º turno por unanimidade de votos. Não havendo matéria a ser votada, o Senhor Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou suspensas as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES que era destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha, em cumprimento ao art. 73, inciso VI, alínea “b” e “c” da Lei nº CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: camaratb@hotmail.com 9.504/1997. Por fim, o Senhor Presidente, agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão ordinária. Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa/PR, Vereador Sebastião Tomborelli, um de julho de 2024. FABIANO MACEDO CARDOSO PEDRO FIDELES PEREIRA NETO PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: camaratb@hotmail.com 1 ROTEIRO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/07/2024 ABERTURA: BOA NOITE - PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os quais passo a nominar: AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PEDRO FIDELES PEREIRA NETO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE VALDECI ALVES DE SOUZA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE - PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. - PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação Bíblica. PEQUENO EXPEDIENTE - PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08.07.2024. CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: camaratb@hotmail.com 2 - PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata (Pausa). - PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. - Resultado ( ) Aprovada ( ) Reprovada - PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das correspondências. - PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da seguinte proposta: PROJETO DE LEI Nº 019/2024, de autoria do Poder Executivo; - PRESIDENTE: Não havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). - PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Indicação ou Requerimento Verbal. Considerando as transmissões das sessões pelas redes sociais, em especial Youtube, ficam suspensos os Pronunciamentos, nos termos do art. 73, inciso VI, alínea “b” e “c” da Lei nº 9.504/1997. - PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumpridas as exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de assinatura. ORDEM DO DIA 1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.” - Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 014/2024, com a palavra os senhores Vereadores. - Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 014/2024, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. - Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: camaratb@hotmail.com 3 2) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 017/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Dispõe sobre a inclusão de Ações e Metas Físicas e alteração das Metas Financeiras da Lei Municipal nº 1.686, de 10 de Dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025.” - Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 017/2024, com a palavra os senhores Vereadores. - Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 017/2024, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. - Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado - PRESIDENTE: Não mais havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na Ordem do Dia, passaremos ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE - PRESIDENTE: Considerando as transmissões das Sessões pelas redes sociais, em especial pelo Youtube, nos termos do art. 73, inciso VI, alínea “b” e “c” da Lei nº 9.504/1997, ficam suspensas as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES que era destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. - PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.