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sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2024-08-12
native_id48

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10
Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná.
Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: camaratb@hotmail.com
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO QUINTO DIA DO 
MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO - 16ª 
LEGISLATURA.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h00 
horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, os 
Vereadores APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JUNIOR, FABIANO 
MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, PEDRO FIDELES 
PEREIRA NETO e VALDECI ALVES DE SOUZA. Após verificar que o livro de 
presença registrou o comparecimento de 06 (seis) Vereadores o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Iniciados os trabalhos o
Vereador Argemiro Garcia Junior fez a leitura de uma Citação Bíblica, e, após, 
foi executado o Hino do Município de Terra Boa. Em seguida, solicitou-se que o
Secretário da Mesa procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no 
décimo quinto dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro. Após, a 
respectiva ata foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade de
votos. Ato contínuo, solicitou-se que o Secretário da Mesa procedesse a leitura 
da ata da Sessão Extraordinária realizada no vigésimo segundo dia do mês de 
julho de dois mil e vinte e quatro. Após, a respectiva ata foi colocada em
discussão, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguidamente, solicitou￾se que o Secretário da Mesa procedesse a leitura da ata da Sessão 
Extraordinária realizada no vigésimo terceiro dia do mês de julho de dois mil e 
vinte e quatro. Após, a respectiva ata foi colocada em discussão, sendo
aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o Senhor Presidente 
solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura das 
correspondências. Após, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa 
para que procedesse a leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
01/2024, de autoria do Poder Legislativo. Em seguida, o Senhor Presidente 
solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PARECER 
PRÉVIO Nº 276/2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Não mais havendo matérias a serem lidas, foi dada a palavra aos Vereadores na 
ordem em que foram inscritos para apresentarem Indicação ou Requerimento 
Verbal pelo prazo de 10 minutos, os Pronunciamentos foram suspensos nos 
termos do art. 73, inciso VI, alínea “b” e “c” da Lei nº 9.504/1997. Ninguém
querendo fazer uso da palavra o Senhor Presidente passou para ORDEM DO 
DIA. Não havendo matéria a ser votada, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a Ordem do Dia. Após, o Senhor Presidente declarou a suspensão
das COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, nos termos do art. 73, inciso VI, alínea 
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10
Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP 87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná.
Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: camaratb@hotmail.com
“b” e “c” da Lei nº 9.504/1997. Por fim, o Senhor Presidente, agradeceu a 
presença de todos declarando encerrada a sessão ordinária.
Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa/PR, Vereador Sebastião Tomborelli,
cinco de agosto de 2024.
FABIANO MACEDO CARDOSO PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10
Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná.
Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: camaratb@hotmail.com 
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ROTEIRO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 
12/08/2024
ABERTURA: BOA NOITE
 
- PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que 
o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os 
quais passo a nominar:
AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
VALDECI ALVES DE SOUZA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
- PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS”. 
- PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação 
Bíblica.
PEQUENO EXPEDIENTE
- PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da 
Sessão Ordinária realizada no dia 05.08.2024. 
- PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. 
Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a
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Ata (Pausa).
- PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão.
- Resultado ( ) Aprovada ( ) Reprovada
- PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das 
correspondências.
- PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da seguinte
proposta: 
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo; 
 PROJETO DE LEI Nº 14/2024, de autoria do Poder Legislativo.
- PRESIDENTE: Não havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos
Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). 
- PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Indicação ou
Requerimento Verbal. Considerando as transmissões das sessões pelas redes sociais, 
em especial Youtube, ficam suspensos os Pronunciamentos, nos termos do art. 73, 
inciso VI, alínea “b” e “c” da Lei nº 9.504/1997.
- PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumpridas as 
exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de 
assinatura. 
ORDEM DO DIA
1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 01/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal – “DISPÕE 
SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS 
DO ESTADO DO PARANÁ ACERCA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.” 
- Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e 
Orçamento que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 01/2024.
- Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, 
com a palavra os senhores Vereadores.
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Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná.
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- Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, os 
Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. 
- Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado
- PRESIDENTE: Não mais havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na 
Ordem do Dia, passaremos ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
- PRESIDENTE: Considerando as transmissões das Sessões pelas redes sociais, em 
especial pelo Youtube, nos termos do art. 73, inciso VI, alínea “b” e “c” da Lei nº 
9.504/1997, ficam suspensas as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES que era 
destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. 
- PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ 
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.

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