sessao nº 1

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:00
Encerramento: 03/02/2025 - 19:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://youtu.be/t0UV9U2EwFQ
Mesa Diretora
Presidente: ADEMIR GALHARDO ROMERO/PT
Vice-Presidente: FABIANO MACEDO CARDOSO/PSD
Primeiro-Secretário: WILSON WANDERLEI ESPOSTO/PRD
Segundo-Secretário: LUIZ ATÍLIO ZANCAN/REP
Lista de Presença da Sessão
ADEMIR GALHARDO ROMERO/PT
AMARILDO APARECIDO BOVO/PRD
APARECIDO DA SILVA/REP
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR/PP
FABIANO MACEDO CARDOSO/PSD
LUIZ ATÍLIO ZANCAN/REP
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA/PT
SERGIO RICARDO COLONELLO/PP
WILSON WANDERLEI ESPOSTO/PRD
Correspondências
Câmara Municipal de Terra Boa
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/05/2025
Rua Teruo Sakuno ,709 - - Terra Boa PR Tel.: (44) 3641-3133 http://www.terraboa.pr.leg.br - E￾mail: camaratb@hotmail.com 16/05/2025
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Sessão sem votações nominais
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLCE Projeto de Lei
Complementar Poder Executivo
1/2025
Turno:
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) -
Pe
Revoga o artigo 84, incisos I à III e
artigo 85, que trata da Taxa de
Conservação de Vias e
Logradouros Públicos, artigo 88 e
parágrafo único, que trata da Taxa
de Limpeza Pública e artigos 90,
91, alíneas “a”, “b” e “c” e 92, que
trata da Taxa de Expediente,
sendo todas da Lei Complementar
n.º 006/2003, de 26 de dezembro
de 2003, que dispõe sobre o
Sistema Tributário do Município
de Terra Boa e dá outras
providências.
Matéria lida
2 - PLE Projeto de Lei executivo
1/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) -
Pe
“Altera o número de vagas para os
cargos de Agente Comunitário de
Saúde (ACS) e Agente
Comunitário de Endemias (ACE),
constante no Anexo I, da Lei
Municipal n.º 849/2005, e dá
outras providências
Matéria lida
3 - PLE Projeto de Lei executivo
2/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) -
Pe
“AAltera o número de vagas para o
cargo de Agente Administrativo e
Agente de Apoio ao Cuidado
Infantil constantes do Anexo II da
Lei Municipal n.º 1.725/2022, e dá
outras providências.”
Matéria lida
4 - PLE Projeto de Lei executivo
3/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) -
Pe
Altera a Tabela de Gratificação por
Encargo ou Atividade Especial –
GEE – das funções de
Enfermeiros, Odontólogos,
Nutricionistas e Auxiliar de Saúde
Bucal, constante na Lei Municipal
n.º 1.752/2023, e dá outras
providências.”
Matéria lida
5 - In Indicação 1/2025
Turno:
Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
QUE O PODER EXECUTIVO
ESTUDE A VIABILIDADE DE
EXECUTAR A LIMPEZA E
INSTALAÇÃO DE NOVAS BOCAS
DE LOBO (BUEIROS) NA
EXTENSÃO DA RUA PADRE
TADEU ZIENSKI, NA ALTURA DO
NÚMERO 233
Matéria lida
Câmara Municipal de Terra Boa
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - In Indicação 2/2025
Turno:
Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
AUMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS
SERVIÇOS E AMPLIAÇÃO DA
ESTRUTURA E DO QUADRO DE
SERVIDORES DA OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE
TERRA BOA, ELABORAÇÃO DE
CARTA DE SERVIÇOS AO
USUÁRIO E, NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO DE
USUÁRIOS DO SERVIÇO
PÚBLICO (CUSP)
Matéria lida
7 - In Indicação 3/2025
Turno:
Autor: PAULO HENRIQUE NEVES DE
OLIVEIRA
UE O PODER EXECUTIVO
ESTUDE A VIABILIDADE DE
EXECUTAR AS INDICAÇÕES E
REQUERIMENTOS
APRESENTADOS POR ESTE
VEREADOR NA GESTÃO
2021-2024, CONSIDERANDO
QUE SE TRATAM DE MATÉRIAS
DE INTERESSE PÚBLICO
MUNICIPAL. EXISTINDO A
POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO
QUE SEJAM INCLUÍDOS NO
CRONOGRAMA DE AÇÕES DA
NOVA GESTÃO 2025-2028.
Matéria lida
8 - In Indicação 4/2025
Turno:
Autor: PAULO HENRIQUE NEVES DE
OLIVEIRA
QUE O PODER EXECUTIVO
ESTUDE A VIABILIDADE DE
EXECUTAR O RECAPE
ASFÁLTICO NAS RUAS DO
JARDIM VALE VERDE
Matéria lida
9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
1/2025
Turno:
Autores: ARGEMIRO GARCIA
JÚNIOR, PAULO HENRIQUE NEVES
DE OLIVEIRA, SERGIO RICARDO
COLONELLO
Através do Projeto de Decreto
Legislativo n° 02/2024, que
submetemos à elevada apreciação
dessa Colenda Casa, a Comissão
de Finanças e Orçamento propõe a
aprovação do Parecer Prévio
emitido pelo Tribunal de Contas
do Estado do Paraná acerca das
contas do Poder Executivo
Municipal relativas ao exercício
financeiro de 2019.
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 PAULO HENRIQUE NEVES
DE OLIVEIRA/PT
-
Lista de Presença da Ordem do Dia
ADEMIR GALHARDO ROMERO/PT
AMARILDO APARECIDO BOVO/PRD
APARECIDO DA SILVA/REP
Câmara Municipal de Terra Boa
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) (Atual) Legislatura
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ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR/PP
FABIANO MACEDO CARDOSO/PSD
LUIZ ATÍLIO ZANCAN/REP
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA/PT
SERGIO RICARDO COLONELLO/PP
WILSON WANDERLEI ESPOSTO/PRD
Matérias da Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
1 - LUIZ ATÍLIO ZANCAN/REP
2 - ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR/PP
3 - PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA/PT
4 - WILSON WANDERLEI ESPOSTO/PRD
5 - SERGIO RICARDO COLONELLO/PP
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - LUIZ ATÍLIO ZANCAN/REP
2 - ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR/PP
3 - PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA/PT
4 - WILSON WANDERLEI ESPOSTO/PRD
5 - SERGIO RICARDO COLONELLO/PP
Considerações Finais
Câmara Municipal de Terra Boa
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) (Atual) Legislatura
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10
Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná.
Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br
1
ROTEIRO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 
03/02/2024
ABERTURA: BOA NOITE
 
 PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que o
livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os 
quais passo a nominar:
ADEMIR GALHARDO ROMERO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
LUIZ ATÍLIO ZANCAN ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE
 PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS”.
PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação 
Bíblica e, após, seja executado o Hino do Município de Terra Boa.
PEQUENO EXPEDIENTE
 PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das 
correspondências.
 PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da seguinte 
proposição:
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo;
 PROJETO DE LEI Nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo;
 PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo; e
 
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10
Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná.
Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br
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 PROJETO DE LEI Nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo.
 PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura das INDICAÇÕES 
N° 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025.
 PRESIDENTE: Não havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos 
Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador).
 PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Pronunciamento ou 
Requerimento Verbal.
 PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumprida a
exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de
assinatura.
ORDEM DO DIA
Sem matérias na Ordem do Dia.
 PRESIDENTE: Sem matérias, declaro encerrada a ordem do dia.
 PRESIDENTE: Não havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na Ordem 
do Dia, o Senhor Presidente anunciará resumidamente a pauta dos trabalhos da
sessão seguinte.
GRANDE EXPEDIENTE
 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Destinada a manifestação dos Vereadores 
sobre assunto de sua livre escolha.
 PRESIDENTE: Concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos 
(10 minutos para cada Vereador).
 PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ 
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.