| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 89 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:00 Encerramento: 02/06/2025 - 20:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: ADEMIR GALHARDO ROMERO/PT Vice-Presidente: FABIANO MACEDO CARDOSO/PSD Primeiro-Secretário: WILSON WANDERLEI ESPOSTO/PRD Segundo-Secretário: LUIZ ATÍLIO ZANCAN/REP Lista de Presença da Sessão ADEMIR GALHARDO ROMERO/PT AMARILDO APARECIDO BOVO/PRD APARECIDO DA SILVA/REP ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR/PP FABIANO MACEDO CARDOSO/PSD LUIZ ATÍLIO ZANCAN/REP PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA/PT SERGIO RICARDO COLONELLO/PP WILSON WANDERLEI ESPOSTO/PRD Correspondências Câmara Municipal de Terra Boa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 09/06/2025 Rua Teruo Sakuno ,709 - - Terra Boa PR Tel.: (44) 3641-3133 http://www.terraboa.pr.leg.br - Email: camaratb@hotmail.com 09/06/2025 Página 1 Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE Projeto de Lei executivo 15/2025 Turno: Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. Matéria lida 2 - PLE Projeto de Lei executivo 16/2025 Turno: Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. Matéria lida 3 - PR Projeto de Resolução 10/2025 Turno: Autor: Poder Legislativo (Câmara) - pl INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Matéria lida 4 - Mo Moção 4/2025 Turno: Autores: ADEMIR GALHARDO ROMERO, AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, LUIZ ATÍLIO ZANCAN, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, SERGIO RICARDO COLONELLO, WILSON WANDERLEI ESPOSTO Os Vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE APELO ao Supremo Tribunal Federal – STF, em defesa das escolas de Educação Especial do Estado do Paraná, como as APAEs, assim como, contra a ADIn nº 7796 que tramita junto à Suprema Corte de Justiça do Brasil Aprovado Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia ADEMIR GALHARDO ROMERO/PT AMARILDO APARECIDO BOVO/PRD APARECIDO DA SILVA/REP ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR/PP FABIANO MACEDO CARDOSO/PSD LUIZ ATÍLIO ZANCAN/REP PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA/PT SERGIO RICARDO COLONELLO/PP Câmara Municipal de Terra Boa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 09/06/2025 Rua Teruo Sakuno ,709 - - Terra Boa PR Tel.: (44) 3641-3133 http://www.terraboa.pr.leg.br - Email: camaratb@hotmail.com 09/06/2025 Página 2 WILSON WANDERLEI ESPOSTO/PRD Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Terra Boa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 09/06/2025 Rua Teruo Sakuno ,709 - - Terra Boa PR Tel.: (44) 3641-3133 http://www.terraboa.pr.leg.br - Email: camaratb@hotmail.com 09/06/2025 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 1 de 3 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO VIGÉSIMO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - 17ª LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, os Vereadores ADEMIR GALHARDO ROMERO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JUNIOR, LUIZ ATÍLIO ZANCAN, SÉRGIO RICARDO COLONELLO e WILSON WANDERLEI ESPOSTO. Após verificar que o livro de presença registrou o comparecimento de 06 (seis) Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Iniciados os trabalhos o Vereador Argemiro Garcia Junior fez a leitura de uma Citação Bíblica. Em seguida, solicitou-se que o Secretário da Mesa procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco. Após, a respectiva ata foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura das correspondências. Após, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 03/2025, de autoria do Poder Legislativo. Seguidamente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura da INDICAÇÃO Nº 023/2025 e Nº 024/2025. Não mais havendo matérias a serem lidas, foi dada a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos para se manifestarem pelo prazo de 10 minutos. Ninguém querendo fazer uso da palavra o Senhor Presidente passou para ORDEM DO DIA. Foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura PROJETO DE LEI Nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal – “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes, instrumento de natureza contábil vinculado à Secretaria de Esportes do Município de Terra Boa.” Logo após, o Senhor Presidente solicitou que os relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais procedessem a leitura dos pareceres, sendo todos favoráveis. Em seguida, a proposta foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada em único turno por unanimidade dos votos. Foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura PROJETO DE LEI Nº 03/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal – “INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Logo após, o Senhor Presidente solicitou que os relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais procedessem a leitura dos pareceres, sendo todos favoráveis. Em seguida, a proposta foi colocada em CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 2 de 3 discussão e votação, sendo aprovada em único turno por unanimidade dos votos. Não mais havendo matéria a ser votada, o Senhor Presidente apresentou resumidamente a Ordem do Dia da Sessão seguinte, em seguida, declarou encerrada a Ordem do Dia, tendo deixado a palavra livre para as comunicações parlamentares. Com a palavra o Vereador Sérgio Ricardo Colonello que informou que foi procurado pelo professor de Karatê, Gustavo, que lhe solicitou um espaço público, assim como, que a Secretaria de Esportes ajudasse com tatame e outros materiais, para que pudesse iniciar aulas gratuitas às crianças e adolescentes de Terra Boa. Seguindo, informou que como foi votado hoje que a Secretaria de Esporte será desvinculada da Secretaria de Educação, apresentou Requerimento Verbal solicitando os valores que podem ser incluídos na LDO de 2026, para que possa repassar para essas pessoas, para esclarecer para eles a destinação deste dinheiro, sendo necessário esclarecer qual será a previsão para o ano de 2026. Com a palavra o Vereador Argemiro Garcia Junior que fez lembrar que no último dia 16, esteve na Assembleia Legislativa Itinerante, acompanhado da Rejane, do Lúcio e também do Erlei, assessor do Deputado Ricardo Barros, também da Deputada Maria Vitória, nessa audiência itinerante, que aconteceu em Maringá, na Assembleia Legislativa, foram apresentados alguns requerimentos, destacando que foram muito bem atendidos pela Deputada Maria Vitória e pelos assessores, deixando seu agradecimento e cumprimento à Deputada Maria Vitória e aos seus assessores, adiantando que em breve trará novidades à população terraboense. Com a palavra o Vereador Luiz Atílio Zancan que parabenizou a iniciativa do Programa Parlamento Jovem, destacando que trata-se de um programa especial que busca despertar nos nossos jovens o interesse pela cidadania, pela política e pelo bem coletivo. Destacou ainda que o programa dará aos estudantes a oportunidade de conhecer de perto o trabalho dos Vereadores e vivenciar o processo democrático, sobretudo, entender a importância da participação ativa na construção de uma sociedade cada vez melhor, uma ação que contribuirá para formar cidadãos mais conscientes, responsáveis e engajados com o futuro do nosso Município. Ao final parabenizou a quem teve a iniciativa, e afirmou que estarão de braços abertos para acolher esses jovens e orientálos no caminho da democracia. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Senhor convidou todos para a Sessão de Posse dos Vereadores Mirins, que acontecerá na sexta-feira às 15 hora no Plenário de Câmara Municipal, após, fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos declarando encerrada a sessão ordinária. CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 3 de 3 Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa/PR, Vereador Sebastião Tomborelli, vinte e seis de maio de 2025. ADEMIR GALHARDO ROMERO WILSON WANDERLEI ESPOSTO PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 1 ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/06/2025 ABERTURA: BOA NOITE PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os quais passo a nominar: ADEMIR GALHARDO ROMERO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE LUIZ ATÍLIO ZANCAN ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação Bíblica e, após, seja executado do Hino do Município de Terra Boa. PEQUENO EXPEDIENTE PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26.05.2025. PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata (Pausa). CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 2 PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Resultado: ( ) APROVADA ( ) REPROVADA PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das correspondências. PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da seguinte proposição: PROJETO DE LEI Nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo; PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2025, de autoria do Poder Legislativo. PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da MOÇÃO Nº 04/2025. Discussão em único turno sobre a MOÇÃO Nº 04/2025, com a palavra os senhores Vereadores. Votação em único turno sobre a MOÇÃO Nº 04/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Resultado: ( ) Aprovado ( ) Reprovado PRESIDENTE: Não havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Pronunciamento ou Requerimento Verbal. PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumprida a exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de assinatura. ORDEM DO DIA PRESIDENTE: Não havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarará encerrada a ordem do dia e anunciará resumidamente a pauta dos trabalhos da sessão seguinte: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 3 GRANDE EXPEDIENTE COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. PRESIDENTE: Concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada Vereador). PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.