| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-06-30 |
| native_id | 93 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 1 de 2 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - 17ª LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, os Vereadores ADEMIR GALHARDO ROMERO, AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JUNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, SÉRGIO RICARDO COLONELLO e WILSON WANDERLEI ESPOSTO. Após verificar que o livro de presença registrou o comparecimento de 08 (oito) Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Iniciados os trabalhos o Vereador Sérgio Ricardo Colonello fez a leitura de uma Citação Bíblica. Em seguida, solicitou-se que o Secretário da Mesa procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco. Após, a respectiva ata foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura das correspondências. Não havendo matérias a serem lidas, foi dada a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos para se manifestarem pelo prazo de 10 minutos. Com a palavra o Vereador Wilson Wanderlei Esposto que apresentou Indicação Verbal solicitando que o Poder Executivo promova a instalação de pelo menos três poços artesianos, um na Estrada Cristalina, um a próximo à Docican e um na Estrada Pilarzinho, pois muitos agricultores estão buscando água no Distrito de Malu, pois em Terra Boa não tem água suficiente. Seguidamente, apresentou uma Indicação Verbal solicitando que o Poder Executivo leve cascalho na Estrada Guaçatonga e Estrada da Serrinha próximo ao lote do Luiz Craco, pois os moradores dessas localidades estão com dificuldades de locomoção nos dias de chuva e dificuldade com poeira nos dias de sol. Com a palavra o Vereador Sérgio Ricardo Colonello que apresentou Indicação Verbal solicitando que o Poder Executivo promova a manutenção do ponto de ônibus próximo ao Auto Posto Rodrigues, especificamente o ponto de ônibus localizado na Rua Joaquim Anselmo de Souza, assim como em outros pontos que estão danificados no Município de Terra Boa e Distrito de Malu, destacando a importância de manutenção, principalmente nesses meses de chuva e frio. Com a palavra o Presidente Ademir Galhardo Romero que informou da necessidade da reunião junto à comissão de estudo do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da reforma do Código Tributário Municipal, deixando agendada para terça-feira, CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 2 de 2 01/07/2025 às 19 horas. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Senhor Presidente passou para ORDEM DO DIA. Não havendo matéria a ser votada, o Senhor Presidente apresentou resumidamente a Ordem do Dia da Sessão seguinte, em seguida, declarou encerrada a Ordem do Dia, tendo deixado a palavra livre para as comunicações parlamentares. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente fez um convite aos Vereadores para participarem da 4ª Conferência do Direito dos Idosos, que acontecerá no dia 25/06 das 13h às 17h, no CECON, após, fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária. Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa/PR, Vereador Sebastião Tomborelli, vinte e três de junho de 2025. ADEMIR GALHARDO ROMERO PRESIDENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO 1º SECRETÁRIO
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 1 ROTEIRO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30/06/2025 ABERTURA: BOA NOITE PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os quais passo a nominar: ADEMIR GALHARDO ROMERO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE LUIZ ATÍLIO ZANCAN ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação Bíblica. PEQUENO EXPEDIENTE PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23.06.2025. PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata (Pausa). PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Resultado: ( ) APROVADA ( ) REPROVADA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 2 PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das correspondências. PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da seguinte proposição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo; PRESIDENTE: Não havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Pronunciamento ou Requerimento Verbal. PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumprida a exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de assinatura. ORDEM DO DIA 1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 017/2025, de Autoria do Poder Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos congêneres com condomínios residenciais e comerciais para fins de execução de melhorias viárias em áreas privadas de uso coletivo, e dá outras providências.” Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 017/2025. Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 017/2025, com a palavra os senhores Vereadores. Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 017/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Resultado: ( ) APROVADO ( ) REPROVADO 2) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 018/2025, de Autoria do Poder Executivo – “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 3 783, de 27 de agosto de 2003, para dispor sobre as atribuições do COMAT em relação ao Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e assegurar a representação da sociedade civil vinculada ao setor de saneamento básico.” Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 018/2025. Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 018/2025, com a palavra os senhores Vereadores. Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 018/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Resultado: ( ) APROVADO ( ) REPROVADO 3) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 019/2025, de Autoria do Poder Executivo – “Cria o Fundo Municipal de Saneamento – FMS, no Município de Terra Boa/PR, define suas finalidades e fontes de recursos, estabelece diretrizes para sua aplicação e controle, e revoga a Lei Municipal nº 7, de 05 de março de 1965.” Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Políticas Gerais que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 019/2025. Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 019/2025, com a palavra os senhores Vereadores. Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 019/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Resultado: ( ) APROVADO ( ) REPROVADO PRESIDENTE: Não havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarará encerrada a ordem do dia e anunciará resumidamente a pauta dos trabalhos da sessão seguinte: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 4 2º TURNO: PROJETO DE LEI Nº 017/2025, 018/2025 E 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; 1º TURNO: PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - PPA E 016/2025 - LDO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. GRANDE EXPEDIENTE COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. PRESIDENTE: Concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada Vereador). PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.