| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 99 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 1 de 2 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO - 17ª LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniram-se na Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, os Vereadores ADEMIR GALHARDO ROMERO, AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JUNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, LUIZ ATÍLIO ZANCAN, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, SERGIO RICARDO COLONELLO e WILSON WANDERLEI ESPOSTO. Após verificar que o livro de presença registrou o comparecimento de 09 (nove) Vereadores o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Iniciados os trabalhos o Vereador Argemiro Garcia Junior fez a leitura de uma Citação Bíblica. Em seguida, solicitou-se que o Secretário da Mesa procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco. Após, a respectiva ata foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura das correspondências. Seguidamente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que procedesse a leitura do PROJETO DE LEI Nº 028, de autoria do Poder Executivo. Não mais havendo matérias a serem lidas, foi dada a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos para se manifestarem pelo prazo de 10 minutos. Ninguém querendo fazer uso da palavra o Senhor Presidente passou para ORDEM DO DIA. Foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura PROJETO DE LEI Nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal – “Revoga os incisos I e VIII do art. 4º da Lei Municipal nº 1.722, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Terra Boa – PR.” Em seguida, a proposta foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada em 2º turno por unanimidade dos votos. Foi solicitado ao Secretário da Mesa para que procedesse a leitura PROJETO DE LEI Nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal – “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Terra Boa, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” Em seguida, a proposta foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada em 2º turno por unanimidade dos votos. Foi solicitado ao Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, nº 709, Terra Boa – PR, CEP 87.240-000 Fone: (44) 3641-3133 - www.terraboa.pr.leg.br – legislativo@terraboa.pr.leg.br Página 2 de 2 da Mesa para que procedesse a leitura PROJETO DE LEI Nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal – “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À MITRA DIOCESANA DE CAMPO MOURÃO - PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Logo após, o Senhor Presidente solicitou que os relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento procedessem a leitura dos pareceres, sendo todos favoráveis. Em seguida, a proposta foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada em 1º turno por unanimidade dos votos. Não mais havendo matéria a ser votada, o Senhor Presidente apresentou resumidamente a Ordem do Dia da Sessão seguinte, em seguida, declarou encerrada a Ordem do Dia, tendo deixado a palavra livre para as comunicações parlamentares. Ninguém querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária. Plenário da Câmara Municipal de Terra Boa/PR, Vereador Sebastião Tomborelli, dezoito de agosto de 2025. ADEMIR GALHARDO ROMERO PRESIDENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO 2º SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 1 ROTEIRO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25/08/2025 ABERTURA: BOA NOITE PRESIDENTE: Nos termos do art. 26, inciso II, do Regimento Interno, verifico que o livro de presença registra o comparecimento de ______________ Vereadores, os quais passo a nominar: ADEMIR GALHARDO ROMERO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE AMARILDO APARECIDO BOVO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE APARECIDO DA SILVA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE ARGEMIRO GARCIA JUNIOR ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE FABIANO MACEDO CARDOSO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE LUIZ ATÍLIO ZANCAN ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE SERGIO RICARDO COLONELLO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE WILSON WANDERLEI ESPOSTO ( ) PRESENTE ( ) AUSENTE PRESIDENTE: “SOB A ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. PRESIDENTE: Solicito do (a) Vereador (a) ___________ a leitura de uma Citação Bíblica. PEQUENO EXPEDIENTE PRESIDENTE: Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18.08.2025. PRESIDENTE: Solicito dos Senhores Vereadores a apreciação da respectiva Ata. Com a palavra os Vereadores que queiram apresentar Emendas ou Impugnar a Ata (Pausa). PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Resultado: ( ) APROVADA ( ) REPROVADA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 2 PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura das correspondências. PRESIDENTE: Solicito ao Secretário da Mesa que proceda a leitura da seguinte proposição: PROJETO DE LEI Nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo. PRESIDENTE: Não havendo matérias a serem lidas, concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada vereador). PRESIDENTE: Com a palavra o Vereador que queira fazer Pronunciamento ou Requerimento Verbal. PRESIDENTE: Com o comparecimento de _______ Vereadores e cumprida a exigência e quórum regimental, passaremos a Ordem do Dia, recolha-se o livro de assinatura. ORDEM DO DIA 1) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 023/2025, de Autoria do Poder Executivo – “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À MITRA DIOCESANA DE CAMPO MOURÃO - PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Discussão em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 023/2025, com a palavra os senhores Vereadores. Votação em 2º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 023/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. 2) Solicito do Secretário da Mesa que proceda a leitura do PROJETO DE LEI Nº 028/2025, de Autoria do Poder Executivo – “Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Terra Boa e dá outras providências.” Solicito dos Relatores das Comissões de Constituição e Justiça e Políticas Gerais que procedam a leitura dos Pareceres sobre o PROJETO DE LEI Nº 028/2025. Discussão em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 028/2025, com a palavra os CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA ESTADO DO PARANÁ CNPJ/MF Nº. 80.887.904/0001-10 _________________________________________________ Rua Teruo Sakuno, 709 – CEP -87.240-000 – Terra Boa – Estado do Paraná. Fone/Fax (44) 3641-3133 - site: www.terraboa.pr.leg.br – e-mail: legislativo@terraboa.pr.leg.br 3 senhores Vereadores. Votação em 1º Turno sobre o PROJETO DE LEI Nº 028/2025, os Senhores Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. PRESIDENTE: Não mais havendo matérias sujeitas à deliberação do plenário na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarará encerrada a ordem do dia e anunciará resumidamente a pauta dos trabalhos da sessão seguinte: 2º Turno – Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo; 1º Turno – Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo; e GRANDE EXPEDIENTE COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Destinada a manifestação dos Vereadores sobre assunto de sua livre escolha. PRESIDENTE: Concedo a palavra aos Vereadores na ordem em que foram inscritos (10 minutos para cada Vereador). PRESIDENTE - ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS, O PRESIDENTE DECLARARÁ ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.