| Tipo | Lei Ordinária "R" |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-01-31 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 1/2018. |
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MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná LEI “R” Nº 5, de 31 de janeiro de 2018 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018, e altera dispositivos da Lei “R” nº 1/2018. O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Esta Lei autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. Art. 2º – Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2018: I – crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.342.367,69 (vinte e quatro milhões trezentos e quarenta dois mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), mediante a suplementação das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso: a) no orçamento da administração direta: PROJETO/ATIVIDADE 02.002 - 04.122.0002.2-009 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 120.000,00 00540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 120.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 03.004 - 04.122.0002.2-023 ATIV. DEPTO LICITAÇÕES 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 15.200,00 01330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 15.200,00 PROJETO/ATIVIDADE 04.003 - 04.123.0007.2-037 ATIVIDADE DO DEPTO DE RECEITA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 130.614,58 02170 10029 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 TERMO COOP CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS..........R$ 130.614,58 PROJETO/ATIVIDADE 08.002 - 13.122.0002.2-058 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 19.305,00 03580 10081 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 Conv FUNARTE aquis equip Promo e Fomento à Cultura Brasileira.......R$ 19.305,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.306.0018.6-072 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESCOLAS 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO....................................................R$ 0,48 04600 208 1011 / 9 / 1 / 6 / 18 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE...................................R$ 0,48 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-077 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 89.175,25 04760 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.........................................R$ 2.542,11 04770 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica............................................R$ 86.633,14 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 862,46 04900 10032 1011 / 9 / 1 / 6 / 18 MDE/PRG MEC FNDE-TRANSFERÊNCIA PDDE...................................R$ 862,46 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.5-086 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE CMEIs 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 395.162,97 05920 10051 1006 / 3 / 1 / 1 / 2 Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI’s Jd. Concórdia e Vl. Pioneiro. .R$ 307.947,01 05930 10052 1006 / 3 / 1 / 1 / 2 Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI Bairro Pinheirinho.....................R$ 87.215,96 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-089 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 2.348,67 06250 10032 1011 / 9 / 1 / 6 / 18 MDE/PRG MEC FNDE-TRANSFERÊNCIA PDDE...................................R$ 2.348,67 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 20.750,54 06450 10080 1011 / 9 / 1 / 6 / 18 Programa FNDE Suplementação de Creches MDS - Brasil Carinhoso....R$ 20.750,54 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.1-108 INFRAESTRUTURA PARA O SETOR ESPORTIVO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 1.642.005,09 07460 10018 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONV MIN TURI CONST DE PÓRTICOS NO AUTÓD DE TOLEDO......R$ 12.973,40 07480 10056 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONV MIN ESP CIE - CEN DE INICI AO ESP DO PAC - SÃO FRAN....R$ 1.586.627,67 07490 10113 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 Conv Min Esportes - Ampl de Estrut Esport - Quadra de Volei de Areia. .R$ 42.404,02 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 - 27.811.0021.2-110 APRIMO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS / RENDIMENTO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO....................................................R$ 110.000,00 07560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 110.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 26.781.0022.1-125 INFRAESTRUTURA DE AEROPORTO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 100.000,00 08130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 100.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.002 - 18.542.0024.1-131 INFR DE AT E INST P/ ARMAZ TEMP DE RES – PLA MUN RES SOL 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 208.707,75 08640 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Comp Finan e Patrimoniais não Previdenciárias............R$ 208.707,75 PROJETO/ATIVIDADE 12.004 - 18.542.0026.2-141 MANUT DAS ATIVID DA GEST DE RES E COLETA SELETI - PLANO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO....................................................R$ 22.160,00 09300 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Comp Finan e Patrimoniais não Previdenciárias............R$ 22.160,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.003 - 18.541.0025.1-134 CONST, IMPLANTAÇÃO DA INFRAEST DE MEIO AMBIENTE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 50.000,00 17820 10136 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV SEDU - REVITALIZAÇÃO PRAÇA CHICO MENDES...................R$ 50.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.005 - 18.541.0027.2-143 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 11.100,00 09450 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTR DE CONC FUNDO DO MEIO AMBIENTE..............R$ 11.100,00 PROJETO/ATIVIDADE 13.004 - 15.451.0032.1-160 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 490.992,06 09990 512 512 / 99 / 99 / 0 / 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB).......................................................................R$ 490.992,06 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-169 RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 1.045.144,58 17830 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.045.144,58 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 319.187,16 17840 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 319.187,16 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 664,36 17850 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 664,36 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-170 RECURSOS HUMANOS - PROG ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 831.215,10 17860 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 831.215,10 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 6.499,10 17870 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 6.499,10 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 151.445,80 17880 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 151.445,80 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-171 GERENCIAME DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO MUN SAÚDE 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 172.581,60 17890 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 172.581,60 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 364.054,75 17900 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 364.054,75 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 30.523,65 17910 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 30.523,65 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-172 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 140.175,24 17920 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 140.175,24 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 20.000,00 17930 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 20.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-173 MAN E CONSERVA DE UNIDADES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 10.000,00 17940 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 10.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 33.966,51 17950 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 33.966,51 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-174 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................................................................R$ 124.160,00 17960 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 124.160,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 1.418.588,15 17970 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.418.588,15 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 1.403.551,86 17980 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.403.551,86 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.6-176 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 15.000,00 17990 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 15.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...............................................................R$ 608.795,84 18000 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 608.795,84 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 1.456.742,15 18010 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.456.742,15 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 15.483,95 12160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 7.000,00 12170 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).............................................R$ 8.200,00 18020 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 283,95 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 76.116,02 18030 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 76.116,02 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 258.062,04 18040 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 258.062,04 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 520.000,00 18050 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 520.000,00 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC DE DE CONT DE TERCEIRIZAÇÃO..............R$ 150.000,00 18060 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 150.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 649.800,52 18070 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 649.800,52 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-181 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 738.432,33 18080 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 738.432,33 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 3.483,63 18090 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 3.483,63 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 132.479,04 18100 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 132.479,04 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................................................................R$ 1.000,00 18110 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 1.200,00 18120 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.200,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 1.000,00 18130 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 1.000,00 18140 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 1.000,00 18150 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.000,00 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS..........................................................R$ 1.000,00 18160 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR 3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO...........................................R$ 399.495,52 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 18170 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 399.495,52 3.3.41.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................................R$ 945.391,51 18180 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 945.391,51 3.3.71.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT DE TERCEI................R$ 18.438,25 18190 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 18.438,25 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO...........................................R$ 196.574,72 18200 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 196.574,72 3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 2.200.000,00 18210 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 2.200.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 100,00 18220 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 100,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.303.0033.2-184 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 20.000,00 18230 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 20.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 22.000,00 18240 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 4.000,00 13290 498 498 / 9 / 2 / 6 / 20 Assistência Farmacêutica...............................................................................R$ 18.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 16.000,00 18250 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 16.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.304.0035.2-185 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................................................................R$ 1.000,00 18260 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 17.000,00 18270 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 17.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 5.000,00 18280 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 5.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 2.000,00 18290 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 2.539,59 18300 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 1.539,59 13560 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 1.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.0035.2-186 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 798.122,48 18310 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 798.122,48 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 243.746,61 18320 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 243.746,61 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 409,25 18330 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 409,25 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................................................................R$ 4.000,00 18340 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 4.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 71.999,96 18350 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 71.999,96 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 5.000,00 18360 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 5.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 6.000,00 18370 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 6.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 61.886,90 18380 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 61.886,90 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.608.0036.2-190 ATIVI DO DEPTO DESENV AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 9.300,00 14120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 9.300,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.0012.2-196 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS - GAB SMAS 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 6.000,00 14430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 6.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.0039.6-198 ATEND A CRIANÇAS E ADOLESCEN NO EIXO DE PSE - FMDCA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 6.433,30 14590 10094 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 Conv nº 118/2015 SEDS/FIA Programa Acolhimento Institucional.............R$ 1.632,00 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 14600 10104 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 Conv nº 117/2015 SEDS/FIA Programa Acolhimento Institucional.............R$ 4.801,30 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 155.154,20 14670 10094 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 Conv nº 118/2015 SEDS/FIA Programa Acolhimento Institucional.............R$ 20.016,20 14680 10104 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 Conv nº 117/2015 SEDS/FIA Programa Acolhimento Institucional.............R$ 75.138,00 17760 10130 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 TRANSFERÊNCIA SEDS/FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA....R$ 60.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.0040.6-199 COFIN DE PROG DE PSB CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMDCA 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................................R$ 232.117,43 14690 880 880 / 3 / 4 / 2 / 10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA.................R$ 232.117,43 4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS............................................................................................................................R$ 154.744,80 14700 880 880 / 3 / 4 / 2 / 10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA.................R$ 154.744,80 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.241.0037.2-204 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSE MAC PARA IDOSOS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 13.506,79 14890 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE..R$ 13.506,79 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 3.376,70 14910 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE..R$ 3.376,70 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.241.0038.2-206 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA IDOSOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 37.000,00 14980 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS........................R$ 37.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 18.000,00 15010 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS........................R$ 18.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.242.0043.2-208 COFIN DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO PROGR DE PSB E PSE 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................................R$ 143.358,98 15070 10065 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 TRANSFERÊNCIAS SEDS/ FEAS RESIDÊNCIA INCLUSIVA..............R$ 6.538,00 15080 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE..R$ 83.911,04 15090 10099 939 / 9 / 6 / 6 / 24 BLOCO FINANC. PROT SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE.....R$ 52.909,94 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0039.6-211 AT E MAN NO EIXO DA PSE MAC PARA CRIA E ADOLES - FMAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 243.684,66 15230 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE..R$ 35.000,00 15240 10099 939 / 9 / 6 / 6 / 24 BLOCO FINANC. PROT SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE.....R$ 123.684,66 15250 10112 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 Transf FEAS Serv de Aco para Crianças, Adolescentes e Jovens.........R$ 85.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 23.000,00 15280 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE..R$ 23.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 51.000,00 15310 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE..R$ 37.000,00 15320 10099 939 / 9 / 6 / 6 / 24 BLOCO FINANC. PROT SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE.....R$ 14.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 32.886,30 15360 10112 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 Transf FEAS Serv de Aco para Crianças, Adolescentes e Jovens.........R$ 32.886,30 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0040.6-215 ATE E MANUT PSB PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 107.866,55 15420 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS........................R$ 107.866,55 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 32.000,00 15450 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS........................R$ 32.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 150.000,00 15470 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS........................R$ 150.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 395.000,00 15500 10122 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 Transf FEAS - Incentivo Centros da Juventude - Paraná Seguro...........R$ 395.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0040.6-216 COFINAN DE PROGRAM DE PSB CRIANÇAS E ADOLESC - FMAS 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................................R$ 54.000,00 15520 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS........................R$ 54.000,00 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0012.2-217 CAPA PROFISSIONAL E APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 17,76 15560 10103 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 TRANSF. FNAS PROGRAMA APRIMORA REDE.................................R$ 17,76 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 2.000,00 15590 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS.........................................R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 600,00 15630 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS.........................................R$ 600,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0041.2-220 ATENDIMENTO E MAN PSE MAC PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 47.665,48 15750 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 47.665,48 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 28.500,00 15780 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 28.500,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0041.2-222 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSE MAC ABORDAGEM SOCIAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 40.000,00 15830 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 40.000,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 10.000,00 15850 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 10.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0042.2-225 ATEN E MANUT NO EIXO DA PSB PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 130.000,00 15910 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS........................R$ 130.000,00 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESP DE PESSOAL DECORR DE DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO.. .R$ 48.743,21 15960 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GEST PR BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.......R$ 48.743,21 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 13.410,60 15980 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS........................R$ 13.410,60 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA..........................................................................................R$ 34.578,50 16020 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GEST PR BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.......R$ 34.578,50 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 99.515,39 16040 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS........................R$ 65.113,83 16050 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GEST PR BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.......R$ 1.500,00 16070 10102 1011 / 9 / 99 / 6 / 18 TRANSF. FNAS PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.......................R$ 6.445,39 18390 10035 936 / 9 / 6 / 6 / 8 Comp para implan de ações e servi (SUAS) - ACESSUAS TRABALHO.....R$ 26.456,17 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 90.426,51 16100 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GEST PR BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.......R$ 20.000,00 16110 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS.........................................R$ 70.426,51 PROJETO/ATIVIDADE 19.003 - 26.122.0048.2-246 MAN DOS SERVI E EST DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 26.164,52 17020 10039 1008 / 3 / 99 / 2 / 12 REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSÃO.....................R$ 26.164,52 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA................................R$ 21.607.494,70 b) no orçamento do Fundo Municipal de Trânsito: PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 26.782.0048.2-001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 100.000,00 00010 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito..........................................................................R$ 100.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 605.562,29 00020 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito..........................................................................R$ 605.562,29 PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 26.782.0048.2-002 ENGENHARIA DE TRÂNSITO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 100.000,00 00030 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito..........................................................................R$ 100.000,00 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 400.000,00 00090 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito..........................................................................R$ 400.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 800.558,57 00120 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito..........................................................................R$ 800.000,00 00140 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos..................................................................R$ 558,57 TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO................................R$ 2.006.120,86 c) no orçamento do FUNREBOM: PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0051.1-001 AMPL, REFOR E MELH DA EST FÍSICA DO CORP DE BOMBEIROS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 200.000,00 00010 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM.................................................................................................R$ 200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0051.1-002 AQUIS DE VEÍCULOS PARA CORPO DE BOMBEIROS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 200.000,00 00020 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM.................................................................................................R$ 200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0052.2-003 MANUTENÇÃO DE VIATURAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 50.000,00 00030 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM.................................................................................................R$ 50.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 40.000,00 00040 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM.................................................................................................R$ 40.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0052.2-005 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 60.000,00 00070 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM.................................................................................................R$ 60.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 53.752,13 00110 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM.................................................................................................R$ 53.752,13 PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0052.2-006 INFORMATIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 25.000,00 00120 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM.................................................................................................R$ 25.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 06.182.0052.2-007 MOVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SEDE E POSTO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 100.000,00 00130 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM.................................................................................................R$ 100.000,00 TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO FUNREBOM......................................................................R$ 728.752,13 II – crédito adicional especial no valor de R$ 331.951,01 (trezentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e um centavo), mediante a inclusão e suplementação das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso no orçamento da administração direta: PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-256 APOIO A INST., ENTID., ASSOC. COM E SEM FINS LUCRATIVOS – ORÇAMENTO DO POVO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO....................................................R$ 55.951,01 00401 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 55.951,01 PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-026 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA....................R$ 146.838,00 01521 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 146.838,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.0016.2-069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA....................R$ 1.198,56 04171 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 1.198,56 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.0002.6-070 ATIVID ADMINIS SMED E DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA....................R$ 395,28 04383 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica............................................R$ 395,28 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-077 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA....................R$ 10.952,16 05062 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica............................................R$ 10.952,16 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.365.0018.6-080 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA....................R$ 3.315,00 05552 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica............................................R$ 3.315,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-089 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA....................R$ 11.220,00 06372 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica............................................R$ 11.220,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0041.2-220 ATENDIMENTO E MAN PSE MAC PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 60.000,00 15738 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE. R$ 60.000,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 15.000,00 15739 10096 938 / 9 / 6 / 6 / 23 BLOCO FINANC. PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE..R$ 15.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0042.2-226 MANUT ATIV DAS UNID DE ATEND DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA....................R$ 27.081,00 16161 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 27.081,00 TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA..............................................R$ 331.951,01 Art. 3º – Para a abertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão utilizados recursos: I – no orçamento da administração direta: a) os cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso: PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-007 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - COMUNIDADE NO PODER 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............................................................R$ 230.000,00 00400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 230.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 03.004 - 04.122.0002.2-023 ATIV. DEPTO LICITAÇÕES 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 15.200,00 01320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 15.200,00 PROJETO/ATIVIDADE 03.005 - 04.126.0005.2-026 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 146.838,00 01520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 146.838,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.001 - 12.392.0016.2-069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 1.198,56 04170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 1.198,56 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.122.0002.6-070 ATIVID ADMIN SMED E DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 395,28 04380 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica............................................R$ 395,28 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-077 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 10.952,16 05050 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica............................................R$ 10.952,16 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.365.0018.6-080 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO...................................................................................................R$ 3.315,00 05570 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica............................................R$ 3.315,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-089 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 11.220,00 06350 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica............................................R$ 11.220,00 PROJETO/ATIVIDADE 11.003 - 26.781.0022.2-126 MANUT SERV E ESTRUTURA AEROPORTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 100.000,00 08250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 100.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0028.1-146 CONST, AMPL, REFORM, MELH E EQUIP DE CENTROS CONV COMUN/MULTIUSO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..................................................................................................R$ 55.951,01 09620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 55.951,01 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-169 RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 1.045.144,58 10610 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 1.045.144,58 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 319.187,16 10640 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 319.187,16 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 664,36 10670 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 664,36 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-170 RECURSOS HUMANOS - PROG ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 831.215,10 10730 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 831.215,10 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 6.499,10 10760 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 6.499,10 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 151.445,80 10790 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 151.445,80 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-171 GERENCIAME DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO MUN SAÚDE 3.1.90.11.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 172.581,60 10860 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 172.581,60 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 364.054,75 10910 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 364.054,75 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 30.523,65 10960 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 30.523,65 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-172 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 140.175,24 11110 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 140.175,24 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 20.000,00 11140 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 20.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-173 MAN E CONSERVA DE UNIDADES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 10.000,00 11220 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 10.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 33.966,51 11270 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 33.966,51 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-174 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................................................................R$ 124.160,00 11350 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 124.160,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 1.418.588,15 11400 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 1.418.588,15 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 1.403.551,86 11510 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 1.403.551,86 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.6-176 ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 15.000,00 11670 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica...............................................................................................R$ 15.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO...............................................................R$ 623.995,84 12100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 7.000,00 12110 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).............................................R$ 8.200,00 12120 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 608.795,84 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 1.456.742,15 12150 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 1.456.742,15 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 283,95 12180 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 283,95 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 76.116,02 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 12210 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 76.116,02 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 258.062,04 12240 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 258.062,04 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 520.000,00 12270 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 520.000,00 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC DE DE CONT DE TERCEIRIZAÇÃO..............R$ 150.000,00 12300 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 150.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 649.800,52 12350 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 649.800,52 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-181 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 738.432,33 12600 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 738.432,33 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 3.483,63 12650 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 3.483,63 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 132.479,04 12680 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 132.479,04 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................................................................R$ 1.000,00 12710 499 499 / 9 / 2 / 6 / 20 Gestão do SUS...............................................................................................R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 1.200,00 12740 499 499 / 9 / 2 / 6 / 20 Gestão do SUS...............................................................................................R$ 1.200,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 1.000,00 12760 499 499 / 9 / 2 / 6 / 20 Gestão do SUS...............................................................................................R$ 1.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 1.000,00 12790 499 499 / 9 / 2 / 6 / 20 Gestão do SUS...............................................................................................R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 1.000,00 12830 499 499 / 9 / 2 / 6 / 20 Gestão do SUS...............................................................................................R$ 1.000,00 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS..........................................................R$ 1.000,00 12860 499 499 / 9 / 2 / 6 / 20 Gestão do SUS...............................................................................................R$ 1.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR 3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO...........................................R$ 399.495,52 12940 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 399.495,52 3.3.41.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................................R$ 945.391,51 12960 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 945.391,51 3.3.71.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT DE TERCEI................R$ 18.438,25 13000 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 18.438,25 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO...........................................R$ 196.574,72 13040 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 196.574,72 3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 2.200.000,00 13090 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 2.200.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 100,00 13100 496 496 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar................R$ 100,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.303.0033.2-184 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 20.000,00 13280 498 498 / 9 / 2 / 6 / 20 Assistência Farmacêutica...............................................................................R$ 20.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 4.000,00 13290 498 498 / 9 / 2 / 6 / 20 Assistência Farmacêutica...............................................................................R$ 4.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 16.000,00 13300 498 498 / 9 / 2 / 6 / 20 Assistência Farmacêutica...............................................................................R$ 16.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.304.0035.2-185 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................................................................R$ 1.000,00 13440 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 17.000,00 13480 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 17.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 5.000,00 13500 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 5.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 2.000,00 13520 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 1.539,59 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 13560 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 1.539,59 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.0035.2-186 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 798.122,48 13670 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 798.122,48 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...............................................................................................R$ 243.746,61 13700 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 243.746,61 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL........................................................R$ 409,25 13730 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 409,25 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................................................................R$ 4.000,00 13750 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 4.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 71.999,96 13780 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 71.999,96 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............................................................R$ 5.000,00 13800 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 5.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...............................................R$ 6.000,00 13820 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 6.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 61.886,90 13850 497 497 / 9 / 2 / 6 / 20 Vigilância em Saúde.......................................................................................R$ 61.886,90 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 04.608.0036.2-190 ATIVI DO DEPTO DESENV AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 9.300,00 14110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 9.300,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.001 - 08.122.0012.2-196 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS - GAB SMAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...............................................R$ 6.000,00 14410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 6.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.002 - 08.243.0039.6-198 ATEND A CRIANÇAS E ADOLESCEN NO EIXO DE PSE - FMDCA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.................................................................................................R$ 60.000,00 17740 10130 1005 / 3 / 4 / 1 / 1 TRANSFERÊNCIA SEDS/FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA....R$ 60.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0042.2-226 MANUT ATIV DAS UNID DE ATEND DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..........................................R$ 27.081,00 16160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 27.081,00 TOTAL DOS CANCELAMENTOS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.............................R$ 16.397.509,18 b) transferências de recursos provenientes das seguintes fontes: 1. fonte 10122 - Transferência FEAS - Incentivo Centros da Juventude - Paraná Seguro, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais); 2. fonte 10136 - CONV SEDU - REVITALIZAÇÃO PRAÇA CHICO MENDES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). c) superávit financeiro de exercício anterior nas seguintes fontes: 1. 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB – fonte 103, no valor de R$ 2.542,11 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos); 2. Demais Impostos Vinculados à Educação Básica – fonte 104, no valor de R$ 86.633,14 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos); 3. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – fonte 208, no valor de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos); 4. Vigilância em Saúde – fonte 497, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais); 5. Assistência Farmacêutica – fonte 498, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 6. Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias – fonte 504, no valor de R$ 230.867,75 (duzentos e trinta mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); 7. CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) – fonte 512, no valor de R$ 490.992,06 (quatrocentos e noventa mil novecentos e noventa e dois reais e seis centavos); 8. Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA – fonte 880, no valor de R$ 386.862,23 (trezentos e oitenta e seis mil oitoscentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos); 9. CONV MIN TURISMO CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO AUTÓDROMO DE TOLEDO – fonte 10018, no valor de R$ 12.973,40 (doze mil novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos); 10. TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – fonte 10029, no valor de R$ 130.614,58 (cento e trinta mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); 11. MDE/PRG MEC FNDE-TRANSFERÊNCIA PDDE – fonte 10032, no valor de R$ 3.211,13 (três mil duzentos e onze reais e treze centavos); 12. Componente para implantação de ações e serviços (SUAS) - ACESSUAS TRABALHO – fonte 10035, no valor de R$ 26.456,17 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e desessete centavos); 13. Repasse Transtol – Contrato de Concessão – fonte 10039, no valor de R$ 26.164,52 (vinte e seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 14. Sanepar – Contrato de Concessão Fundo do Meio Ambiente – fonte 10043, no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais); 15. Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI’s Jd. Concórdia e Vl. Pioneiro – fonte 10051, no valor de R$ 307.947,01 (trezentos e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e um centavo); 16. Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI Bairro Pinheirinho – fonte 10052, no valor de R$ 87.215,96 (oitenta e sete mil duzentos e quinze reais e noventa e seis centavos); 17. CONV MIN ESPORTES CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE DO PAC - SÃO FRANCISCO – fonte 10056, no valor de R$ 1.586.627,67 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos); 18. TRANSFERÊNCIAS SEDS/ FEAS RESIDÊNCIA INCLUSIVA – fonte 10065, no valor de R$ 6.538,00 (seis mil quinhentos e trinta e oito reais); 19. Programa FNDE Suplementação de Creches MDS - Brasil Carinhoso – fonte 10080, no valor de R$ 20.750,54 (vinte mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos); 20. Convênio FUNARTE aquis equip Promoção e Fomento à Cultura Brasileira – fonte 10081, no valor de R$ 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais ); 21. Conv nº 118/2015 SEDS/FIA Programa Acolhimento Institucional – fonte 10094, no valor de R$ 21.648,20 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 22. Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS – fonte 10095, no valor de R$ 607.390,98 (seiscentos e sete mil trezentos e noventa reais e noventa e oito centavos); 23. BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE – fonte 10096, no valor de R$ 396.960,01 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais e um centavos); 24. BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE – fonte 10099, no valor de R$ 190.594,60 (cento e noventa mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); 25. BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – fonte 10100, no valor de R$ 104.821,71 (cento e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos); 26. BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS – fonte 10101, no valor de R$ 73.026,51 (setenta e três mil vinte e seis reais e cinquenta e um centavos); 27. TRANSF. FNAS PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO – fonte 10102, no valor de R$ 6.445,39 (seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos); 28. TRANSF. FNAS PROGRAMA APRIMORA REDE – fonte 10103, no valor de R$ 17,76 (dezessete reais e setenta e seis centavos); 29. Conv nº 117/2015 SEDS/FIA Programa Acolhimento Institucional – fonte 10104, no valor de R$ 79.939,30 (setenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos); 30. Transferência FEAS Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens – fonte 10112, no valor de R$ 117.886,30 (cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos); 31. Conv Min Esportes - Ampliação de Estrut Esport - Quadra de Volei de Areia – fonte 10113, no valor de R$ 42.404,02 (quarenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e dois centavos). II – no orçamento do Fundo Municipal de Trânsito: a) os cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso: PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 26.782.0048.2-002 ENGENHARIA DE TRÂNSITO 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA....................R$ 400.000,00 00091 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito..........................................................................R$ 400.000,00 TOTAL DOS CANCELAMENTOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO...............R$ 400.000,00 b) superávit financeiro de exercício anterior nas seguintes fontes: 1. Receita de Alienações de Ativos – fonte 501, no valor de R$ 558,57 (quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); 2. Gerenciamento do Trânsito – fonte 509, no valor de R$ 1.605.562,29 (um milhão, seiscentos e cinco quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos); III – no orçamento do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, superávit financeiro de exercício anterior na fonte 515 – Funrebom, no valor de R$ 728.752,13 (setecentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná Art. 4º – A Lei “R” nº 1, de 12 de janeiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º – ... ... II – ... a) ... ... PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0033.2-174 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA....................R$ 318.665,44 11521 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 111.719,86 11522 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).............................................R$ 105.734,92 11523 341 1011 / 9 / 2 / 5 / 1 8 TRANSF SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS)...............................R$ 4.762,52 11524 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 96.448,14 ... PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0034.2-179 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA....................R$ 598,44 12351 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 99,74 12352 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).............................................R$ 299,22 12353 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 199,48 ... PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.304.0035.2-185 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA....................R$ 2.463,24 13571 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 360,67 13572 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).............................................R$ 510,28 13573 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 460,41 13574 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia...................................................................R$ 1.131,88 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.305.0035.2-186 MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.40.00.00 SERV DE TECNOLOGIA DA INF E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA....................R$ 598,44 13861 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)................................................................................R$ 99,74 13862 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%).............................................R$ 299,22 13863 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde..........................R$ 199,48 ...” Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 31 de janeiro de 2018. LUCIO DE MARCHI PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE MOACIR NEODI VANZZO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO Publicação: ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, Edição nº 1.937, de 1º/02/2018 Vide alterações efetuadas nesta Lei pela Lei “R” nº 9, de 13 de março de 2018