norma nº 2277/2018

 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
LEI Nº 2.277, de 12 de dezembro de 2018
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – Esta Lei altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Art. 2º – Os Anexos II e III da Lei nº 1.821, de 27 de abril de 1999, e os seus
Anexos referentes à Descrição dos Cargos de Médico, Médico T4 e Médico T6, passam a vigorar
com as alterações constantes dos que acompanham este diploma legal.
Parágrafo único – As alterações procedidas nos Anexos referidos no caput deste
artigo implicam a alteração da nomenclatura dos cargos de Médico, no Grupo Ocupacional B-5,
mediante a sua distribuição de acordo com as respectivas especialidades, conforme segue:
I – de Médico (I, II e III), Padrão 12 da Tabela A-2 do Plano de Cargos e
Vencimentos, com regime de trabalho de duas horas diárias e dez horas semanais e atribuições
constantes do anexo “Descrição do Cargo – Médico”, para:
a) Médico – Anestesiologista (I, II e III);
b) Médico – Cirurgião Geral (I, II e III); 
c) Médico – Clínico Geral (I, II e III);
d) Médico – Endocrinologista (I, II e III);
e) Médico – Gastroenterologista (I, II e III);
f) Médico – Ginecologista/Obstetra (I, II e III);
g) Médico – Oftalmologista (I, II e III);
h) Médico – Pediatra (I, II e III).
II – de Médico T4 (I, II e III), Padrão 18 da Tabela A-3 do Plano de Cargos e
Vencimentos, com regime de trabalho de quatro horas diárias e vinte horas semanais e
atribuições constantes do anexo “Descrição do Cargo – Médico T4”, para:
a) Médico T4 – Cardiologista (I, II e III);
b) Médico T4 – Cirurgião Geral (I, II e III);
c) Médico T4 – Clínico Geral (I, II e III);
d) Médico T4 – Dermatologista (I, II e III);
e) Médico T4 – Endocrinologista (I, II e III);
f) Médico T4 – Ginecologista/Obstetra (I, II e III);
g) Médico T4 – Médico do Trabalho (I, II e III);
h) Médico T4 – Neurologista (I, II e III);
i) Médico T4 – Oftalmologista (I, II e III);
j) Médico T4 – Ortopedista (I, II e III);
k) Médico T4 – Otorrinolaringologista (I, II e III);
l) Médico T4 – Pediatra (I, II e III);
m) Médico T4 – Pneumologista (I, II e III);
n) Médico T4 – Psiquiatra (I, II e III);
o) Médico T4 – Radiologista (I, II e III);
p) Médico T4 – Reumatologista (I, II e III);
q) Médico T4 – Ultrassonografista (I, II e III);
 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
r) Médico T4 – Urologista (I, II e III).
III – de Médico T6 (I, II e III), Padrão 15 da Tabela A-4 do Plano de Cargos e
Vencimentos, com regime de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais e atribuições
constantes do anexo “Descrição do Cargo – Médico T6”, para:
a) Médico T6 – Clínico Geral (I, II e III);
b) Médico T6 – Clínico Geral/Plantonista (I, II e III)
c) Médico T6 – Pediatra (I, II e III);
d) Médico T6 – Pediatra/Plantonista (I, II e III);
e) Médico T6 – Ginecologista/Plantonista (I, II e III).
Art. 3º – Os servidores titulares dos cargos de Médico (I, II e III), Médico T4 (I, II
e III) e Médico T6 (I, II e III) terão a denominação de seus cargos adequada de acordo com a
respectiva especialidade, na forma dos Anexos mencionados no artigo anterior.
Art. 4º − Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná,
em 12 de dezembro de 2018.
LUCIO DE MARCHI
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MOACIR NEODI VANZZO
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Publicação: ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, nº 2.193, de 13/12/2018
 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
A N E X O I I
QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM OS
GRUPOS OCUPACIONAIS, CLASSES, ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO E
NÚMERO DE CARGOS
GRUPO
OCUP.
CLASSE ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO Nº DE
CARGOS
... ... ... ...
B-5 ... ... ...
Médico – Anestesiologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico – Cirurgião Geral (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico – Clínico Geral (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
inscrição no C.R.M. ativo
22
Médico – Endocrinologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico – Gastroenterologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico – Ginecologista/Obstetra (I, II,
III)
Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico – Oftalmologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico – Pediatra (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
7
... ... ...
Médico T6 – Clínico Geral (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
inscrição no C.R.M. ativo
15
Médico T6 – Pediatra (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
7
Médico T6 – Clínico Geral/Plantonista
(I, II, III)
Superior completo em Medicina, com
inscrição no C.R.M. ativo
7
 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
Médico T6 – Ginecologista/Plantonista
(I, II, III)
Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico T6 – Pediatra/Plantonista (I, II,
III)
Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
5
Médico T4 – Cardiologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
3
Médico T4 – Clínico Geral (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
inscrição no C.R.M. ativo
35
Médico T4 – Cirurgião Geral (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico T4 – Dermatologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico T4 – Endocrinologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
2
Médico T4 – Ginecologista/Obstetra (I,
II, III)
Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
9
Médico T4 – Médico do Trabalho (I, II,
III)
Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico T4 – Neurologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
2
Médico T4 – Oftalmologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico T4 – Ortopedista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
4
Médico T4 – Otorrinolaringologista (I, II,
III)
Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
2
 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
Médico T4 – Pediatra (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
14
Médico T4 – Pneumologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
2
Médico T4 – Psiquiatra (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
4
Médico T4 – Radiologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
2
Médico T4 – Reumatologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
2
Médico T4 – Ultrassonografista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
Médico T4 – Urologista (I, II, III) Superior completo em Medicina, com
especialização na área de atuação, e
inscrição no C.R.M. ativo, na
especialidade.
1
... ... ...
... ... ... ...
 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
A N E X O I I I
CARGOS DE ACORDO COM O PADRÃO DE VENCIMENTOS
QUADRO GERAL  TABELAS “A-1”, “A-2”, “A-3”, “A-4”, “A-5”, “A-6” e “A-7”
PADRÃO CLASSE
... ...
12 ...
Médico I – Anestesiologista
Médico I – Cirurgião Geral
Médico I – Clínico Geral
Médico I – Endocrinologista
Médico I – Gastroenterologista
Médico I – Ginecologista/Obstetra
Médico I – Oftalmologista
Médico I – Pediatra
...
13 ...
Médico II – Anestesiologista
Médico II – Cirurgião Geral
Médico II – Clínico Geral
Médico II – Endocrinologista
Médico II – Gastroenterologista
Médico II – Ginecologista/Obstetra
Médico II – Oftalmologista
Médico II – Pediatra
...
14 ...
Médico III – Anestesiologista
Médico III – Cirurgião Geral
Médico III – Clínico Geral
Médico III – Endocrinologista
Médico III – Gastroenterologista
Médico III – Ginecologista/Obstetra
Médico III – Oftalmologista
Médico III – Pediatra
...
15 Médico T6 I – Clínico Geral
Médico T6 I – Pediatra
Médico T6 I – Pediatra/Plantonista
Médico T6 I – Clínico Geral/Plantonista
Médico T6 I – Ginecologista/Plantonista
16 Médico T6 II – Clínico Geral
Médico T6 II – Pediatra
Médico T6 II – Pediatra/Plantonista
Médico T6 II – Clínico Geral/Plantonista
Médico T6 II – Ginecologista/Plantonista
17 Médico T6 III – Clínico Geral
Médico T6 III – Pediatra
Médico T6 III – Pediatra/Plantonista
Médico T6 III – Clínico Geral/Plantonista
Médico T6 III – Ginecologista/Plantonista
18 Médico T4 I – Cardiologista
Médico T4 I – Cirurgião Geral
Médico T4 I – Clínico Geral
Médico T4 I – Dermatologista
Médico T4 I – Endocrinologista
Médico T4 I – Ginecologista/Obstetra
Médico T4 I – Médico do Trabalho
Médico T4 I – Neurologista
Médico T4 I – Oftalmologista
 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
Médico T4 I – Ortopedista
Médico T4 I – Otorrinolaringologista
Médico T4 I – Pediatra
Médico T4 I – Pneumologista
Médico T4 I – Psiquiatra
Médico T4 I – Radiologista
Médico T4 I – Reumatologista
Médico T4 I – Ultrassonografista
Médico T4 I – Urologista
19 Médico T4 II – Cardiologista
Médico T4 II – Cirurgião Geral
Médico T4 II – Clínico Geral
Médico T4 II – Dermatologista
Médico T4 II – Endocrinologista
Médico T4 II – Ginecologista/Obstetra
Médico T4 II – Médico do Trabalho
Médico T4 II – Neurologista
Médico T4 II – Oftalmologista
Médico T4 II – Ortopedista
Médico T4 II – Otorrinolaringologista
Médico T4 II – Pediatra
Médico T4 II – Pneumologista
Médico T4 II – Psiquiatra
Médico T4 II – Radiologista
Médico T4 II – Reumatologista
Médico T4 II – Ultrassonografista
Médico T4 II – Urologista
20 Médico T4 III – Cardiologista
Médico T4 III – Cirurgião Geral
Médico T4 III – Clínico Geral
Médico T4 III – Dermatologista
Médico T4 III – Endocrinologista
Médico T4 III – Ginecologista/Obstetra
Médico T4 III – Médico do Trabalho
Médico T4 III – Neurologista
Médico T4 III – Oftalmologista
Médico T4 III – Ortopedista
Médico T4 III – Otorrinolaringologista
Médico T4 III – Pediatra
Médico T4 III – Pneumologista
Médico T4 III – Psiquiatra
Médico T4 III – Radiologista
Médico T4 III – Reumatologista
Médico T4 III – Ultrassonografista
Médico T4 III – Urologista
... ...
 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
DESCRIÇÃO DO CARGO – MÉDICO
================================================================================
CLASSE: Médico – Anestesiologista (I - II - III)
Médico – Cirurgião Geral (I - II - III)
Médico – Clínico Geral (I - II - III)
Médico – Endocrinologista (I - II - III)
Médico – Gastroenterologista (I - II - III)
Médico – Ginecologista/Obstetra (I - II - III)
Médico – Oftalmologista (I - II - III)
Médico – Pediatra (I - II - III)
 
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-
CÓDIGO DA CLASSE: CARGA HORÁRIA SEMANAL:
10 HORAS
...........................................................................................................................................................................
NIVEL CARREIRA: GRUPO OCUPACIONAL:
SUPERIOR MÉDICO B-5 – SAÚDE
........................................................................................................................................................................... 
SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES:
– prestar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde, examinar pacientes, solicitar e
interpretar exames complementares, prescrever e orientar tratamento, acompanhar a evolução, registrar
a consulta em documentos próprios e efetuar encaminhamentos a serviços de maior complexidade,
quando necessário;
– executar atividades médico-sanitárias, realizar atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno
porte, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de
atuação, desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;
– participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisar dados de
morbidade e mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o
estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;
– coordenar atividades médicas, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas, participar do estudo de
casos, estabelecer planos de trabalho, visando à prestação de assistência integral ao indivíduo;
– participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas e rotinas, visando à sistematização e à
melhoria da qualidade das ações de saúde;
– orientar a equipe de técnicos e assistentes e participar da capacitação e supervisão nas atividades
delegadas;
– realizar plantões no pronto atendimento do Centro Integrado de Saúde Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila
Pioneiro, ou em outras unidades públicas de saúde em que tal serviço seja disponibilizado;
– realizar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde situadas no interior do Município;
– participar de programas e eventos de prevenção e promoção da saúde, realizando palestras,
orientações e demais atividades e serviços congêneres;
– desempenhar atividades e serviços em Programas de Saúde da Família;
– desempenhar outras atividades correlatas.
================================================================================
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 Estado do Paraná
DESCRIÇÃO DO CARGO – MÉDICO T4
================================================================================
CLASSE: Médico T4 – Cardiologista (I - II - III)
Médico T4 – Cirurgião Geral (I - II - III)
Médico T4 – Clínico Geral (I - II - III)
Médico T4 – Dermatologista (I - II - III)
Médico T4 – Endocrinologista (I - II - III)
Médico T4 – Ginecologista/Obstetra (I - II - III)
Médico T4 – Médico do Trabalho (I - II - III)
Médico T4 – Neurologista (I - II - III)
Médico T4 – Oftalmologista (I - II - III)
Médico T4 – Ortopedista (I - II - III)
Médico T4 – Otorrinolaringologista (I - II - III)
Médico T4 – Pediatra (I - II - III)
Médico T4 – Pneumologista (I - II - III) 
Médico T4 – Psiquiatra (I - II - III)
Médico T4 – Radiologista (I - II - III)
Médico T4 – Reumatologista (I - II - III)
Médico T4 – Ultrassonografista (I - II - III)
Médico T4 – Urologista (I - II - III)
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-
CÓDIGO DA CLASSE: CARGA HORÁRIA SEMANAL:
20 HORAS
...........................................................................................................................................................................
NIVEL CARREIRA: GRUPO OCUPACIONAL:
SUPERIOR MÉDICO T4 B-5 – SAÚDE
........................................................................................................................................................................... 
SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES:
– prestar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde, examinar pacientes, solicitar e
interpretar exames complementares, prescrever e orientar tratamento, acompanhar a evolução, registrar
a consulta em documentos próprios e efetuar encaminhamentos a serviços de maior complexidade,
quando necessário;
– executar atividades médico-sanitárias, realizar atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno
porte, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de
atuação, desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;
– participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisar dados de
morbidade e mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o
estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;
– coordenar atividades médicas, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas, participar do estudo de
casos, estabelecer planos de trabalho, visando à prestação de assistência integral ao indivíduo;
– participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas e rotinas, visando à sistematização e à
melhoria da qualidade das ações de saúde;
– orientar a equipe de técnicos e assistentes e participar da capacitação e supervisão nas atividades
delegadas;
– realizar plantões no pronto atendimento do Centro Integrado de Saúde Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila
Pioneiro, ou em outras unidades públicas de saúde em que tal serviço seja disponibilizado;
– realizar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde situadas no interior do Município;
– participar de programas e eventos de prevenção e promoção da saúde, realizando palestras,
orientações e demais atividades e serviços congêneres;
– desempenhar atividades e serviços em Programas de Saúde da Família;
– desempenhar outras atividades correlatas.
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 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
DESCRIÇÃO DO CARGO – MÉDICO T6
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CLASSE: Médico T6 – Clínico Geral (I - II - III)
Médico T6 – Pediatra (I - II - III)
Médico T6 – Pediatra/Plantonista (I - II - III)
Médico T6 – Clínico Geral/Plantonista (I - II - III)
Médico T6 – Ginecologista/Plantonista (I - II - III)
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-
CÓDIGO DA CLASSE: CARGA HORÁRIA SEMANAL:
30 HORAS
...........................................................................................................................................................................
NIVEL CARREIRA: GRUPO OCUPACIONAL:
SUPERIOR MÉDICO T6 B-5 – SAÚDE
........................................................................................................................................................................... 
SUMÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES:
– prestar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde, examinar pacientes, solicitar e
interpretar exames complementares, prescrever e orientar tratamento, acompanhar a evolução, registrar
a consulta em documentos próprios e efetuar encaminhamentos a serviços de maior complexidade,
quando necessário;
– executar atividades médico-sanitárias, realizar atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno
porte, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de
atuação, desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;
– participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisar dados de
morbidade e mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o
estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;
– coordenar atividades médicas, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas, participar do estudo de
casos, estabelecer planos de trabalho, visando à prestação de assistência integral ao indivíduo;
– participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas e rotinas, visando à sistematização e à
melhoria da qualidade das ações de saúde;
– orientar a equipe de técnicos e assistentes e participar da capacitação e supervisão nas atividades
delegadas;
– realizar plantões no pronto atendimento do Centro Integrado de Saúde Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila
Pioneiro, ou em outras unidades públicas de saúde em que tal serviço seja disponibilizado;
– realizar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde situadas no interior do Município;
– participar de programas e eventos de prevenção e promoção da saúde, realizando palestras,
orientações e demais atividades e serviços congêneres;
– desempenhar atividades e serviços em Programas de Saúde da Família;
– desempenhar outras atividades correlatas.
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