norma nº 47/2023

! CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Parana Publicly ^ . icii4
Eletrdnico <>o Muji . *o de
Toledo,
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de
RESOLUQAO N° 47, de 10 de abril de 2023
Dispoe sobre a Galeria dos Presidentes da Camara
Municipal de Toledo.
A Camara Municipal de Toledo, expressao legitima da Democracia
representativa, aprovou e o seu Presidente promulga a seguinte Resolugao:
Art. 1° - Esta Resolugao dispoe sobre a Galeria dos Presidentes da Camara
Municipal de Toledo.
Art. 2° - Pica instituida a Galeria dos Presidentes da Camara Municipal de
Toledo, espago permanente reservado a exposigao de informagoes e fotos de seus
presidentes.
Art. 3° - Com o objetivo de exaltar e reconhecer a historia dos presidentes do
Poder Legislative Municipal, ate 90 (noventa) dias apos o fim do seu mandate, a foto do
presidente passara a integrar a Galeria dos Presidentes.
Art. 4° - A Galeria dos Presidentes sera alocada junto a entrada que da acesso
ao Auditorio e Plenario Edilio Ferreira da Camara Municipal, sendo as fotos elencadas
cronologicamente, com indicagao do nome e do perlodo em que o presidente exerceu o
mandate.
§ 1° - Os quadros serao confeccionados de acordo com as seguintes diretrizes:
I - as fotos serao reveladas em preto e branco, aplicadas em fundo da cor
branca;
II - o nome e o perlodo que o presidente exerceu o mandate serao dispostos
na parte inferior do quadro;
III - as fotos terao as dimensoes de 300 mm de altura por 200 mm de largura;
e
IV - os quadros terao as dimensoes de 340 mm de altura por 240 mm de largura.
§ 2° - Sera afixado somente urn quadro por presidente, independentemente de
quantos mandates tenha exercido, devendo constar no quadro todos os perlodos em que
exerceu o mandate.
isas decorrentes da execugao financeira desta Resolugao
correrao por confa de dotagoes orgamentarias proprias do orgamento vigente da Camara
Municipal. / \
Art. >s
Art. 6° - Esta Resolugao eriVa em vigor na data de sua publicagao.
cLA DAS SESSOE&sDA CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, Estado do
Parana, 10 f[Tde^023. \ /
\
/ALDOM1RO BOZO
Presidente da feamara Municipal Primeiiro-secretario
\
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