norma nº 2704/2023

MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
LEI Nº 2.704, de 18 de dezembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Toledo, para o exercício de 2024.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na 
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte 
Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Toledo, para o exercício de 2024.
Art. 2º - O Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o 
exercício de 2024, estima a receita e fixa a despesa em R$ 1.063.721.908,11 (um 
bilhão sessenta e três milhões setecentos e vinte e um mil novecentos e oito reais e 
onze centavos), incluídos os recursos da administração direta, da fundacional, da 
autárquica e dos fundos especiais.
Art. 3º - A receita será realizada de acordo com a legislação específica 
em vigor, segundo as seguintes estimativas:
 
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA.......................... 832.996.169,63
RECEITAS CORRENTES.......................... 787.236.211,01
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 245.860.029,79
Contribuições............................... 28.614.821,40
Receita Patrimonial......................... 23.151.819,97
Receita de Serviços......................... 5.710.164,86
Transferências Correntes.................... 475.444.087,84
Outras Receitas Correntes................... 8.455.287,15
RECEITAS DE CAPITAL......................... 45.759.958,62
Operações de Crédito........................ 30.000.000,00
Alienação de Bens........................... 1.883.502,00
Transferências de Capital................... 13.876.456,62
II - ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA .................... 21.010.485,10
RECEITAS CORRENTES.......................... 15.222.824,02
Contribuições............................... 14.112.824,02
Receita Patrimonial......................... 1.100.000,00
Outras Receitas Correntes................... 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A CAST........... 5.787.661,08
III - ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS........... 209.715.253,38
a) COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - TOLEDOPREV
RECEITAS CORRENTES......................... 97.843.526,53
Contribuições............................... 34.523.526,53
Receita Patrimonial......................... 58.000.000,00
 Outras Receitas correntes................... 5.320.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA...... 95.400.824,95
Contribuição patronal para o RPPS........... 49.506.364,33
Aportes periódicos para amort. atuarial..... 45.894.460,62
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b) FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
RECEITAS CORRENTES.......................... 16.387.865,90
Receita Patrimonial......................... 787.765,90
 Outras Receitas correntes................... 15.600.100,00
c) FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNREBOM
RECEITAS CORRENTES.......................... 83.036,00
Receita Patrimonial......................... 83.036,00
IV - TOTAL DA RECEITA............................. 1.063.721.908,11
Art. 4º - A despesa está fixada com a seguinte distribuição entre os 
órgãos:
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA........................... 832.095.571,40
LEGISLATIVO MUNICIPAL.......................... 17.314.970,00
GABINETE DO PREFEITO........................... 7.298.948,81
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.................... 31.593.931,52
SECRETARIA DA FAZENDA.......................... 115.535.084,43
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E 
URBANISMO................................. 4.236.516,55
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS................. 10.963.637,91
SECRETARIA DE POLÍT. PARA INFÂNCIA, JUVENTUDE, 
MULHER, FAMÍLIA E DESENV. HUMANO........ . 6.224.746,96
SECRETARIA DA CULTURA......................... 7.663.352,98
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO........................ 203.064.373,82
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER................ 13.968.075,11
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, 
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...... 10.447.801,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE................... 18.750.463,70
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E
DE SERVIÇOS PÚBLICOS .................... 81.859.582,36
SECRETARIA DA SAÚDE .......................... 229.396.060,57
SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA... 20.472.552,27
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.............. 34.111.883,55
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO............... 5.693.659,78
RESERVA DE CONTINGÊNCIA....................... 3.500.000,00
II - ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL.................... 263.992,41
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
DE TOLEDO - FUNTEC........................... 263.992,41
III - ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA.................... 21.010.485,10
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE TOLEDO......................... 21.010.485,10
IV - ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS............ 210.351.859,20
COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA – TOLEDOPREV........... 193.314.351,48
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO
DE BOMBEIROS - FUNREBOM...................... 649.641,82
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO....................... 16.387.865,90
V - TOTAL DA DESPESA............................. 1.063.721.908,11
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Art. 5º - A reserva de contingência para o exercício financeiro de 2024
será destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos imprevistos 
e a servir como fonte de recursos para as dotações orçamentárias que se revelarem 
insuficientes para o atendimento de suas despesas.
Art. 6º - Fica o Executivo municipal autorizado, nos termos do artigo 7º 
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a realizar manejo orçamentário, na 
forma de créditos adicionais suplementares, até o limite de:
I - no orçamento da administração direta (Executivo): R$ 162.956.120,28
(cento e sessenta e dois milhões novecentos e cinquenta e seis mil cento e vinte reais 
e vinte e oito centavos);
II - no orçamento do Fundo Municipal de Trânsito: R$ 3.277.573,18 (três 
milhões duzentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e dezoito 
centavos);
III - no orçamento da Coordenação de Previdência (TOLEDOPREV): R$ 
38.662.870,30 (trinta e oito milhões seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e 
setenta reais e trinta centavos);
IV - no orçamento da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos 
Municipais de Toledo (CAST): R$ 4.202.097,02 (quatro milhões duzentos e dois mil 
noventa e sete reais e dois centavos);
V - no orçamento do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 
(FUNREBOM): R$ 129.928,36 (cento e vinte e nove mil novecentos e vinte e oito reais 
e trinta e seis centavos); e
VI - no orçamento da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, 
Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC): R$ 52.798,48 (cinquenta e dois mil 
setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).
§ 1º - Os valores mencionados nos incisos do caput deste artigo 
correspondem a vinte por cento do valor total previsto no orçamento de cada entidade,
conforme autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
§ 2º - O manejo orçamentário a que se refere o caput deste artigo será 
realizado na forma de transferência, transposição e remanejamento de recursos, nos 
termos do artigo 17 e seus parágrafos da Lei nº 2.658, de 27 de setembro de 2023.
§ 3º - Excluem-se do limite de que trata o caput deste artigo, os créditos 
adicionais suplementares que decorrem de leis municipais específicas aprovadas no 
exercício. 
Art. 7º - Fica o Executivo municipal autorizado a:
I - contratar operações de crédito internas para a realização de 
investimentos em obras de infraestrutura, podendo dar como garantia de pagamento 
parte das cotas de participação no ICMS a que tem direito o Município; e
II - realizar operações de crédito por antecipação da receita, para manter 
o equilíbrio orçamentário, até os limites fixados em Resoluções do Senado Federal.
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Art. 8º - Fica o Legislativo municipal autorizado, nos termos do inciso VI 
do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Toledo, a abrir créditos adicionais 
suplementares nas próprias dotações, até o limite de R$ 3.462.980,00 (três milhões 
quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta reais), dando ciência ao 
Executivo municipal, observadas as demais disposições previstas no artigo 7º desta 
Lei.
 
Art. 9º - Em decorrência das mudanças na contabilidade aplicada ao 
setor público, instituídas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná, fica o Executivo municipal autorizado a:
I - adequar as naturezas de despesa e fontes de recurso conforme 
reestruturação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
II - adequar a numeração dos órgãos e unidades orçamentárias 
conforme normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
III - adequar as contas de receita e as fontes de recurso de acordo com 
o plano de contas emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Tribunal
de Contas do Estado do Paraná; e
IV - adequar os programas de trabalho conforme as fontes de recurso,
no anexo “Quadro de Detalhamento da Despesa”.
Parágrafo único - As modificações descritas no caput deste artigo não 
implicarão a alteração das receitas e despesas aprovadas por esta Lei.
Art. 10 - Esta Lei terá eficácia a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do 
Paraná, em 18 de dezembro de 2023.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
JADYR CLÁUDIO DONIN
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Publicação: ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, nº 3.787, de 19/12/2023
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO 
 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) – Constituição Federal, 
art. 156, I; Código Tributário Nacional, art. 32; Lei Orgânica do Município, 
art. 62; Lei Municipal nº. 1.931/2006 e alterações. 
 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) – Constituição 
Federal, art.156, III; Lei Orgânica do Município, art. 62; Lei Municipal nº. 
1.931/2006 e alterações. 
 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE 
DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS (ITBI) – Constituição Federal, art.156, II; 
Código Tributário Nacional, art. 35; Lei Orgânica do Município, art. 62; Lei 
Municipal nº 1.931/2006 e alterações. 
 TAXAS – Constituição Federal, art. 145, II; Código Tributário Nacional, art. 
77; Constituição Estadual; Lei Orgânica do Município, art. 62; Lei Municipal 
nº 1.931/2006 e alterações. 
 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – Constituição Federal, art.145, III; Código 
Tributário Nacional art. 81; Constituição Estadual; Lei Orgânica do Município, 
art. 62; Lei Municipal nº 1.931/2006 e alterações. 
 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS – CF artigo 153; Código Tributário 
Nacional artigo 63. 
 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – Constituição 
Federal, artigo 159; Código Tributário Nacional art. 91, Lei Complementar n° 
91/1997. 
 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – 1% 
PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO – Constituição Federal, art.159 – Emenda 
Constitucional nº 55/2007. 
 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – 1% 
PRIMEIRO DECÊNDIO JULHO – Constituição Federal, art.159 – Emenda 
Constitucional nº 84/2014. 
 RECEITA DE SERVIÇOS – Lei Orgânica do Município – artigo 67; Lei Municipal 
nº 1.931/2006 e alterações. 
 TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
– Constituição Federal, art. 158, II; Código Tributário Nacional – artigo 85; 
Lei Complementar n° 9.393/1996. 
 MULTAS E JUROS DE MORA – Código Tributário Nacional; Lei Municipal nº 
1.931/2006 e alterações. 
 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA – Código Tributário Nacional; Constituição 
Estadual; Lei nº 1.931/2006 e alterações. 
 TRANSFERÊNCIA DO IPVA – Constituição Federal, art. 158, III; Lei Estadual 
nº 14.260/2003 e alterações. 
 FUNDO DE EXPORTAÇÃO – Código Tributário Nacional – artigo 23 a 28. 
 TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
NATUREZA RETIDO NAS FONTES – Constituição Federal, art. 158, I; Código 
Tributário Nacional – artigo 85. 
 PARTICIPAÇÃO DO ICMS – Constituição Federal, art. 158, IV; Ato 
Complementar nº 34/1967; Decreto-Lei nº 406/1968 e alterações. 
 DESONERAÇÃO DO ICMS – Lei Complementar nº 87/1996 e alterações. 
 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – Emenda Constitucional nº 108 de 
26/08/2020. 
 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – Lei Federal nº 8.080/1990 e alterações; 
Emenda Constitucional nº 29/2000; Lei Complementar nº 141/2012. 
 SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Lei Federal nº 
8.742/1993 e alterações. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais 
– Resolução CNAS nº 109/2009. 
 TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Lei 
Federal nº 8.742/1993 e alterações; Lei Municipal nº 2.003/2009 e 
alterações. 
 TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 
Lei Federal nº. 8.069/1990 e alterações; Lei Municipal nº 2.040/2010. 
 TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Lei Federal nº 
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e alterações; Lei Municipal nº 
1.988/2008 e alterações. 
 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE - 
Constituição Federal, art. 149, Leis Federais nºs 10.336/2001, 10.636/2002 
e 10.866/2004, e alterações. 
 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA - Lei Complementar nº 176/2020. 
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$
ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA
FUNDO DE 
TRÂNSITO CAST FUNTEC FUNREBOM FAPES TOTAL
RECEITAS CORRENTES (I) 864.516.785,01 16.387.865,90 15.222.824,02 0,00 83.036,00 97.843.526,53 994.054.037,46
 Receita Tributária 245.860.029,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 245.860.029,79
 IPTU 77.612.092,76 77.612.092,76
 ISS 78.450.980,00 78.450.980,00
 ITBI 28.397.875,00 28.397.875,00
 IRRF 34.244.800,00 34.244.800,00
 Outras Receitas Tributárias 27.154.282,03 27.154.282,03
 Receita de Contribuições 28.614.821,40 0,00 14.112.824,02 0,00 0,00 34.523.526,53 77.251.171,95
 Receita Patrimonial 23.151.819,97 787.765,90 1.100.000,00 0,00 83.036,00 58.000.000,00 83.122.621,87
 Rendimentos de Aplicação Financeira 21.385.662,49 758.100,00 1.100.000,00 83.036,00 58.000.000,00 81.326.798,49
 Outras Receitas Patrimoniais 1.766.157,48 29.665,90 0,00 1.795.823,38
 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 5.710.164,86 0,00 0,00 0,00 0,00 5.710.164,86
 Transferências Correntes 552.724.661,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 552.724.661,84
 Cota-Parte do FPM 139.850.000,00 139.850.000,00
 Cota-Parte do ICMS 189.901.000,00 189.901.000,00
 Cota-Parte do IPVA 52.826.750,00 52.826.750,00
 Cota-Parte do ITR 766.500,00 766.500,00
 Transferências da LC 87/1996 0,00
 Transferências da LC 61/1989 3.058.520,00 3.058.520,00
 Transferências do FUNDEB 97.067.024,00 97.067.024,00
 Outras Transferências Correntes 69.254.867,84 69.254.867,84
 Outras Receitas Correntes 8.455.287,15 15.600.100,00 10.000,00 0,00 0,00 5.320.000,00 29.385.387,15
DEDUÇÕES (II) 77.280.574,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.523.526,53 174.804.100,53
 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.523.526,53 34.523.526,53
 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 58.000.000,00 58.000.000,00
 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 77.280.574,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.280.574,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 787.236.211,01 16.387.865,90 15.222.824,02 0,00 83.036,00 320.000,00 819.249.936,93
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 
(V) = (III - IV) 787.236.211,01 16.387.865,90 15.222.824,02 0,00 83.036,00 320.000,00 819.249.936,93
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00
(-) Recursos destinados ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às 
endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII) 6.675.669,00 6.675.669,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM 
PESSOAL (VIII) = (V - VI - VII) 780.560.542,01 16.387.865,90 15.222.824,02 0,00 83.036,00 320.000,00 812.574.267,93
MUNICÍPIO DE TOLEDO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2024
 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA
FUNDO DE 
TRÂNSITO CAST FUNTEC FUNREBOM FAPES TOTAL DA 
DESPESA
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 407.810.502,99 100,00 0,00 205.992,41 180.000,00 115.100.000,00 523.296.595,40
 Pessoal Ativo 386.394.117,17 0,00 0,00 205.992,41 0,00 0,00 386.600.109,58
 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 324.816.275,53 0,00 0,00 172.264,95 0,00 0,00 324.988.540,48
Rateio pela participação em Consórcio Público - 3.1.71.70 13.314.724,01 13.314.724,01
Contratação por tempo determinado - 3.1.90.04 10.572.843,35 10.572.843,35
Vencimentos Pessoal Civil - 3.1.90.11 286.029.352,66 159.600,19 286.188.952,85
Outras Despesas Variáveis - 3.1.90.16 5.947.264,20 5.947.264,20
Sentenças Judiciais - 3.1.90.91 1.200.000,00 1.200.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores - 3.1.90.92 500,00 500,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas - 3.1.90.94 7.751.591,31 12.664,76 7.764.256,07
Ressarcimento de Pessoal Requisitado - 3.1.90.96 0,00
 Contribuições Patronais 61.577.841,64 0,00 0,00 33.727,46 0,00 0,00 61.611.569,10
Contribuições Patronais - 3.1.90.13 8.326.791,44 33.515,91 8.360.307,35
Contribuições Patronais - 3.1.91.13 53.251.050,20 211,55 53.251.261,75
 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.100.000,00 115.100.000,00
 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 107.000.000,00 107.000.000,00
 Pensões do RPPS e do Militar 8.100.000,00 8.100.000,00
 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 21.416.385,82 100,00 180.000,00 21.596.485,82
 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 15.627.760,31 0,00 0,00 12.664,76 0,00 115.100.000,00 130.740.425,07
 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 7.751.591,31 0,00 0,00 12.664,76 0,00 0,00 7.764.256,07
 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 115.100.000,00 115.100.000,00
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para pagamento do vencimento ou de 
qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§11, EC 
120/2022)
6.675.669,00 6.675.669,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 0,00
 Pensionistas
IRRF
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 392.182.742,68 100,00 0,00 193.327,65 180.000,00 0,00 392.556.170,33
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) ((art. 166-A, § 1º, da CF) 
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 
MUNICÍPIO DE TOLEDO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO 2024
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
812.474.267,93 48,32%
392.556.170,33 48,32%
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 438.736.104,68 54,00%
416.799.299,45 51,30%
394.862.494,21 48,60%
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16 Exercício 2023
Página: 1
Período: De Janeiro Até Agosto
Município de Toledo
 Entidade: 136 - Município de Toledo
Num/Ano: 1/2013 AFD-1031 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DE TOLEDO NR CBR 1031 01 G
Origem: Externa
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Operações de Crédito Sujeitas ao Limite
Saldo Anterior R$ 33.435.257,19
Inscrição 2.1.2.6.1.01.98.00.00.00.00 JUROS OUTROS EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS R$ 284.115,55
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 1.975.626,84
Baixa 4.4.3.9.1.01.99.00.00.00.00 DEMAIS VARIAÇÕES MONETÁRIAS -R$ 1.389.807,37
Saldo Atual R$ 30.353.938,53
Num/Ano: 26/2013 PASEP - 02 - PARCELAMENTO PASEP-PROCESSO 13925-000.013/97-69-REPARCELADO EM 27/09/2002-REFIS
Origem: Interna
Grupo: Parcelamento
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: PASEP
Saldo Anterior R$ 1.818.745,40
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 118.753,80
Saldo Atual R$ 1.699.991,60
Num/Ano: 86/2013 BID-1961 - BID-PROCIDADES-CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NR 1961/OC-BR U$ 7.333.700,00 * 1,869 = R$ 13.706.685,30 (PARCELA
Origem: Externa
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Operações de Crédito Sujeitas ao Limite
Saldo Anterior R$ 20.089.149,41
Inscrição 2.1.2.6.1.01.98.00.00.00.00 JUROS OUTROS EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS R$ 530.968,05
Baixa 4.4.3.9.1.01.99.00.00.00.00 DEMAIS VARIAÇÕES MONETÁRIAS -R$ 1.135.568,44
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 1.436.680,00
Saldo Atual R$ 18.047.869,02
Num/Ano: 101/2013 CEF-PRO/10 - LEI 138/2010 - 0351712-23/10 - PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE-CEF
Origem: Interna
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior R$ 1.028.323,37
Inscrição 2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS R$ 55.980,22
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 107.940,11
Saldo Atual R$ 976.363,48
Num/Ano: 1/2014 Contrato de financiamento junto a Caixa Econômica Federal PRÓ-TRANSPORTE - PAC-2 (Pavimentação e qualificação de vias urbanas) Lei 23 e
Origem: Interna
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior R$ 2.366.637,44
Inscrição 2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS R$ 129.311,21
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 229.156,71
Saldo Atual R$ 2.266.791,94
Num/Ano: 2/2015 Contrato de financiamento junto a Caixa Econômica Federal PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2, 3a etapa (Pavimentação asfáltica, qualificação de vias
Origem: Interna
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior R$ 3.763.067,82
Inscrição 2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS R$ 206.629,95
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 323.086,51
Saldo Atual R$ 3.646.611,26
Num/Ano: 1/2017 3736/2017 - LEI 11/2017 - AFPR/SFM 3736/2017 - URBANIZAÇÃO / CALÇADAS
Origem: Interna
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior R$ 2.914.976,80
Inscrição 2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS R$ 209.029,83
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 811.168,14
Saldo Atual R$ 2.312.838,49
Num/Ano: 1/2018 3847/2018 - LEI 94/2017 - AFPR/SFM 3847/2018 - EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Origem: Interna
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior R$ 201.874,03
Inscrição 2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS R$ 4.658,68
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 206.532,71
Saldo Atual R$ 0,00
Num/Ano: 1/2019 0519.230-72 - LEI 112/2018 - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO
Origem: Interna
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior R$ 9.495.559,83
Inscrição 2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS R$ 1.078.956,39
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 2.078.488,95
Saldo Atual R$ 8.496.027,27
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16 Exercício 2023
Página: 2
Período: De Janeiro Até Agosto
Município de Toledo
Num/Ano: 1/2021 0539.857-76 - LEI 33/2020 - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO
Origem: Interna
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior R$ 5.933.186,99
Inscrição 2.1.2.5.3.01.01.00.00.00.00 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS R$ 550.887,27
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 1.066.816,55
Saldo Atual R$ 5.417.257,71
Num/Ano: 1/2023 PASEP - PARCELAMENTO REFERENTE 2011 A 2013
Origem: Interna
Grupo: Parcelamento
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: PASEP
Saldo Anterior R$ 0,00
Inscrição 2.2.4.1.1.99.00.00.00.00.00 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER R$ 1.700.430,81
Inscrição 2.1.4.1.1.11.02.00.00.00.00 PIS/PASEP A RECOLHER - PARCELADO R$ 728.756,06
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00 CONTA ÚNICA -R$ 81.377,73
Saldo Atual R$ 2.347.809,14
Num/Ano: 2/2023 0621709-11 - LEI 2590/2023 - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO
Origem: Interna
Grupo: Empréstimo
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior R$ 0,00
Inscrição 2.2.2.1.1.02.98.00.00.00.00 OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS R$ 6.500.000,00
Saldo Atual R$ 6.500.000,00
Total Entidade
Saldo Inicial R$ 81.046.778,28
Inscrição R$ 11.979.724,02
Baixa -R$ 10.961.003,86
Est Inscrição R$ 0,00
Est Baixa R$ 0,00
Saldo Atual R$ 82.065.498,44
 Total Geral
Saldo Inicial R$ 81.046.778,28
Inscrição R$ 11.979.724,02
Baixa -R$ 10.961.003,86
Est Inscrição R$ 0,00
Est Baixa R$ 0,00
Saldo Atual R$ 82.065.498,44
Unidade gestora: CONSOLIDAÇÃO GERAL - ENTIDADES
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2023
Página: 1
SALDO
ANTERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO INSCRIÇÃO BAIXA SALDO ATUAL
Período: De Janeiro Até Agosto
Município de Toledo
2.1.8.8.1.00.00.00.00.00.00.00 VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO 1.613.414,75 23.620.375,63 22.229.565,15 3.004.225,23
 2.1.8.8.1.01.00.00.00.00.00.00 CONSIGNAÇÕES 647.962,86 23.601.741,37 21.836.456,89 2.413.247,34
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 2984 - 0 GLORIA ESTEDEZ FRUTOS 0,00 1.416,00 1.239,00 177,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 7676 - 7 JUSTINA MARIA GONCALVES DE SALLES SILVERIO 0,00 1.902,54 1.902,54 0,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 7764 - 0 MARLIZE NESKE 0,00 4.195,20 3.667,20 528,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 8489 - 1 DIUSLENE RODRIGUES FABRIS 0,00 18.878,40 16.502,40 2.376,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 12289 - 1 ROSELI ROSA GRUNEVALD 0,00 5.244,00 4.584,00 660,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 12388 - 9 LIDIA NATALIA PEREIRA 0,00 10.488,00 9.168,00 1.320,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 12484 - 2 ALECSANDRA APARECIDA PADILHA DE LIMA 0,00 14.464,94 12.634,66 1.830,28
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 13456 - 2 JOSEANA CUSTODIA DE SOUZA 0,00 6.292,80 5.500,80 792,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 13643 - 3 MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA 0,00 9.281,88 9.281,88 0,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 104489 - 3 ANGELINA JOSE CAVALCANTE LOPES 0,00 6.747,28 5.898,08 849,20
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 1067120 - 5 ANA PAULA DA SILVA TEODORO 0,00 19.218,96 19.218,96 0,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10703157 - 0 DJULI MAYARA PAZZINATTO 0,00 3.670,80 3.208,80 462,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10707059 - 1 JOSE AIRTON DE OLIVEIRA 0,00 5.780,72 4.573,30 1.207,42
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10719329 - 4 TELMA FABIOLA GIARETTA SCHUH 0,00 6.292,80 5.500,80 792,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10723478 - 1 JAQUELINE RODRIGUES 0,00 660,00 0,00 660,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10724674 - 6 MICHELE FULINE ANELI 0,00 5.244,00 4.584,00 660,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10747285 - 1 IZA CECILIA NESELLO 0,00 5.988,64 5.234,92 753,72
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10752453 - 3 SHIRLEY APARECIDA TRINDADE BERTAPELLI 0,00 10.488,00 10.488,00 0,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10755541 - 2 MARIA AUGUSTA MALACHIAS GARCIA 0,00 57.225,60 57.225,60 0,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10772634 - 9 SOLANGE SALETE DIETRICH 0,00 5.453,76 4.767,36 686,40
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10780340 - 8 IVONE MARIA CAVASIN VERONEZ 0,00 10.488,00 10.488,00 0,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10786804 - 6 SANDRA CRISTINA DA SILVA 0,00 5.244,00 5.244,00 0,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10787176 - 4 GABRIELA ALMEIDA KUCHARSKI RAVACHE 0,00 41.952,00 36.672,00 5.280,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10790402 - 6 FERNANDA RIBEIRO DA SILVA 0,00 4.300,08 3.758,88 541,20
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10791234 - 7 VERA GLADIS RUHOFF 0,00 4.195,20 3.667,20 528,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10791257 - 6 CARLA RODRIGUES BAHIENSE 0,00 13.003,59 11.468,65 1.534,94
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10791469 - 2 MARCIA REGINA DEMARCHI VILLALBA 0,00 15.840,00 10.560,00 5.280,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10794853 - 8 ADELAR PAULO DE OLIVEIRA 0,00 3.020,56 2.640,40 380,16
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10797837 - 2 CLAUDIA IENSEN DOS SANTOS 0,00 31.464,00 27.504,00 3.960,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10825189 - 1 GILMARA SUSANA ZANDONAI 0,00 5.244,00 4.584,00 660,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10828800 - 1 PATRICIA CARLIN BRENNER DE SOUZA 0,00 10.276,69 10.276,69 0,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10856783 - 0 GRAZIELE VECCHI BERMINI 0,00 3.792,74 3.335,04 457,70
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10872817 - 5 SANDRA CRISTIANE DA CRUZ 0,00 4.195,20 3.667,20 528,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10875172 - 0 SIMONE FISCHER 0,00 4.195,20 3.667,20 528,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 10886401 - 0 SUSAMAR TEIXEIRA DOS SANTOS 0,00 3.775,68 3.300,48 475,20
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11039185 - 4 Ana Cristina Dresch 0,00 20.919,79 20.919,79 0,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11051287 - 2 MICHELANGELO DE OLIVEIRA GARCI 0,00 4.345,20 3.798,32 546,88
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11202927 - 3 ANA PAULA DA SILVA 0,00 1.600,00 1.400,00 200,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11238707 - 2 LUCILA ARANTES CECILIO 0,00 5.521,44 4.613,69 907,75
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11257349 - 6 RENATA LUDVIG DA SILVA 0,00 5.244,00 4.584,00 660,00
Unidade gestora: CONSOLIDAÇÃO GERAL - ENTIDADES
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2023
Página: 2
SALDO
ANTERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO INSCRIÇÃO BAIXA SALDO ATUAL
Período: De Janeiro Até Agosto
Município de Toledo
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11286583 - 7 EUNICE DE FATIMA FAGUNDES 0,00 3.650,94 3.170,27 480,67
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11347561 - 7 AUGUSTO CESAR CATUZZO 0,00 10.488,00 9.168,00 1.320,00
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11348047 - 5 EDUARDO BRENNER DE SOUZA 0,00 12.355,08 10.295,90 2.059,18
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11348408 - 0 GABRIELA BRENNER DE SOUZA 0,00 12.355,08 10.295,90 2.059,18
 2.1.8.8.1.01.10.00.00.00.00.00 PENSAO ALIMENTICIA - 11552690 - 1 TATIANE DE OLIVEIRA ROSLANIEC SUDATI 0,00 16.627,86 13.153,48 3.474,38
 2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA - 10718997 - 1 CAROLINE FERNANDES MARIN DE TOLEDO 0,00 671,45 671,45 0,00
 2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA - 11219506 - 8 RENATO SFOLIA 0,00 811,33 811,33 0,00
 2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA - 11460790 - 8 MARIA JULIA DOMINGOS 0,00 1.429,22 1.429,22 0,00
 2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA - 11464325 - 4 VINICIUS CERON 0,00 750,83 750,83 0,00
 2.1.8.8.1.01.11.00.00.00.00.00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA - 11465107 - 9 BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil 22.457,57 243.479,11 231.093,00 34.843,68
 2.1.8.8.1.01.13.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - 7779 - 8 SINDICATO DOS SERVID PUBLICOS MUNIC TOLEDO - SER TOLEDO 0,00 1.157.274,67 1.067.644,22 89.630,45
 2.1.8.8.1.01.13.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES - 11527102 - 4 SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO PARANA 0,00 9.441,63 8.385,63 1.056,00
 2.1.8.8.1.01.14.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS - 1153 - 3 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO 0,00 24.979,49 24.979,49 0,00
 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 557 - 6 BANCO DO BRASIL SA 0,00 714.566,38 714.566,38 0,00
 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 8356 - 9 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 605.364,14 5.468.503,55 5.344.452,42 729.415,27
 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 11287 - 9 COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUP E INVEST. PROGRESSO - SICREDI 0,00 7.296.549,57 6.507.481,33 789.068,24
 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 11999 - 7 COOP DE CRED DA REGIAO MERIDIONAL DO BRASIL - SICOOB UNICOOB 0,00 7.217.405,01 6.577.319,88 640.085,13
 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 10753120 - 3 BANCO BRADESCO S/A 0,00 105.605,36 91.429,54 14.175,82
 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 10779592 - 8 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 0,00 9.149,02 6.583,23 2.565,79
 2.1.8.8.1.01.15.00.00.00.00.00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - 10795707 - 3 BANCO BMG S/A 0,00 189.549,84 167.347,91 22.201,93
 2.1.8.8.1.01.16.00.00.00.00.00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE - 124 - 4 VIACAO SORRISO DE TOLEDO LTDA 0,00 890,32 890,32 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 89.551,69 89.551,69 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 28 - 1 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO 8.537,14 0,00 0,00 8.537,14
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 1153 - 3 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO 0,00 262.282,32 243.359,07 18.923,25
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 6829 - 2 BC CONSTRUTORA LTDA - EPP 1.385,80 0,00 0,00 1.385,80
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 7665 - 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.613,40 181.803,33 181.396,81 2.019,92
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 8997 - 4 DANILO MATTIELLO 0,00 2.559,82 1.709,70 850,12
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 9124 - 3 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV PUB MUL TOO 0,00 49.464,60 49.464,60 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO 0,00 54.190,55 54.190,55 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 10069 - 2 PARANAPREVIDENCIA 0,00 2.646,69 2.646,69 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 11287 - 9 COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUP E INVEST. PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP 0,00 4.100,00 3.500,00 600,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 1067099 - 3 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO 0,00 35.573,96 35.573,96 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 1067151 - 5 CASA DAS LAMPADAS LTDA - EPP 1.017,53 0,00 0,00 1.017,53
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 10793773 - 1 CONSTRUTORA BONFANTI LTDA 4.301,74 0,00 0,00 4.301,74
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 10816150 - 7 EDERSON FABIO FLECK 0,00 7.261,13 6.045,83 1.215,30
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 10943410 - 8 MARIA FATIMA TARTARI CASTILHO 0,00 7.245,21 6.036,62 1.208,59
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 11219506 - 8 RENATO SFOLIA 0,00 405,41 405,41 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 11289928 - 6 IRMÃOS PELLISSARI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 3.285,54 0,00 0,00 3.285,54
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 11355889 - 0 ILARIO ILDO HOEN 0,00 800,00 700,00 100,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 11368471 - 2 CARLOS EDUARDO ALVES GARCIA 0,00 620,42 620,42 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 11369507 - 2 ALENILDE PEREIRA SOUZA 0,00 2.757,59 2.757,59 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 11369661 - 3 NAYARA FERRIS 0,00 1.068,02 1.068,02 0,00
Unidade gestora: CONSOLIDAÇÃO GERAL - ENTIDADES
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2023
Página: 3
SALDO
ANTERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO INSCRIÇÃO BAIXA SALDO ATUAL
Período: De Janeiro Até Agosto
Município de Toledo
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 11460790 - 8 MARIA JULIA DOMINGOS 0,00 745,84 745,84 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 OUTROS CONSIGNATARIOS - 11556731 - 4 SW INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA 0,00 4.579,36 3.434,52 1.144,84
 2.1.8.8.1.01.99.01.00.00.00.00 MENSALIDADE SINDICAL - 7779 - 8 SINDICATO DOS SERVID PUBLICOS MUNIC TOLEDO - SER TOLEDO 0,00 3.462,97 3.462,97 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.02.00.00.00.00 MENSALIDADE ASSOCIAÇÃO - 1153 - 3 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO 0,00 709,57 709,57 0,00
 2.1.8.8.1.01.99.03.00.00.00.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO 0,00 85.379,15 85.379,15 0,00
 2.1.8.8.1.04.00.00.00.00.00.00 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 965.451,89 18.634,26 393.108,26 590.977,89
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 28 - 1 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO 11.011,73 0,00 0,00 11.011,73
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 538 - 0 EMPRESA DE TRANSPORTES UNIÃO DEZ DE MAIO LTDA 1.261,08 0,00 0,00 1.261,08
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 1632 - 2 LUA NATUR LTDA 81.478,04 0,00 0,00 81.478,04
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 1644 - 6 GALANTE & CIA LTDA 0,00 488,71 0,00 488,71
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 3295 - 6 W L BECKER CONSTRUCAO CIVIL LTDA 543,01 0,00 0,00 543,01
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 3829 - 6 TRANSPORTE COLETIVO MORADA AMIGA EIRELE 0,00 7.906,36 0,00 7.906,36
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 4207 - 2 ARCIMOL PRÉ MOLDAOS E CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP 9.600,00 0,00 0,00 9.600,00
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 6253 - 7 ROGÉRIO BERGAMIM & CIA LTDA 2.028,35 0,00 0,00 2.028,35
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 6336 - 3 TRANSPORTES COLETIVO PIQUIRIGUACU EIRELE 800,00 0,00 0,00 800,00
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 11728 - 5 CONSTROL CONSERVACAO E SERVICOS LTDA 7.737,89 0,00 0,00 7.737,89
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 11962 - 8 MAURI MOCELIN EIRELI - EPP 1.862,58 0,00 0,00 1.862,58
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 12734 - 5 EDEN SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI 29.371,29 3.877,17 0,00 33.248,46
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 104577 - 6 SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 4.302,61 0,00 0,00 4.302,61
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 104627 - 6 ONSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 105168 - 7 URBANISTICA AMBIENCIA LTDA 12.760,70 0,00 0,00 12.760,70
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 1066029 - 7 A SCHAEFER E CIA LTDA 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 1069409 - 4 COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA 21.253,03 2.145,49 19.165,54 4.232,98
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 1069685 - 2 M.N. TRANSPORTES LTDA ME 1.747,20 0,00 0,00 1.747,20
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10707462 - 7 JDSM MUCELLINI-JOIAS 87,61 0,00 0,00 87,61
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10748277 - 6 JOSE EGYDIO SCHMIDT FILHO 300,00 0,00 0,00 300,00
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10775635 - 3 VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA 287,00 0,00 0,00 287,00
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10775641 - 8 MULTICOMP INFORMATICA LTDA 417,95 0,00 0,00 417,95
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10777543 - 9 M.V.B DA SILVA & CIA LTDA ME 2.900,42 0,00 0,00 2.900,42
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10777831 - 4 GEISA RIBEIRO Z DE SOUZA ME 3.372,80 0,00 0,00 3.372,80
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10778212 - 5 HABITUAL HIGIENIZACAO LTDA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10778790 - 9 EMPRESA DE TRANSPORTES PGTUR LTDA 252,30 0,00 0,00 252,30
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10779412 - 3 C D B DE OLIVEIRA MARTINS 986,25 0,00 0,00 986,25
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10781278 - 4 SCHARDONG E TACCA LTDA 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10783202 - 5 WELT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 368.576,97 4.216,53 224.177,82 148.615,68
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10783319 - 6 M V GRISA 970,63 0,00 0,00 970,63
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10784874 - 6 CONSTRUTORA CENTER LUZ LTDA EPP 31.807,85 0,00 0,00 31.807,85
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10785612 - 9 GRABIN OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EIRELI - EPP 127.253,30 0,00 125.386,74 1.866,56
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10787690 - 1 L. MARQUES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS LTDA - ME 206,40 0,00 0,00 206,40
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10787970 - 6 WPERREIRA TRANSPORTES LTDA 2.361,60 0,00 0,00 2.361,60
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10788327 - 4 BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI 72.327,70 0,00 0,00 72.327,70
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10792540 - 6 WMBA SERVIÇOS EIRELI 14.778,59 0,00 0,00 14.778,59
Unidade gestora: CONSOLIDAÇÃO GERAL - ENTIDADES
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2023
Página: 4
SALDO
ANTERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO INSCRIÇÃO BAIXA SALDO ATUAL
Período: De Janeiro Até Agosto
Município de Toledo
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10793177 - 5 MAIORKI COMERCIO DE PLANTAS LTDA 54.219,72 0,00 0,00 54.219,72
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10793773 - 1 CONSTRUTORA BONFANTI LTDA 4.785,74 0,00 0,00 4.785,74
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10797145 - 9 LAVOL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI 11.005,88 0,00 0,00 11.005,88
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 10797802 - 0 MAG PR - ASSEIO E CONSERVACAO LTDA 24.378,16 0,00 24.378,16 0,00
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 11191556 - 3 VIGIVEL SEGURANÇA LTDA - ME 19.957,87 0,00 0,00 19.957,87
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 11218047 - 8 CURY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI. 3.607,83 0,00 0,00 3.607,83
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 11248462 - 1 P. GUIMARAES BORRACHARIA EIRELI 768,14 0,00 0,00 768,14
 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 DEPOSITOS E CAUÇÕES - 11436675 - 7 JOAB LOURENCO COSTA 9.680,86 0,00 0,00 9.680,86
 2.1.8.8.1.04.03.00.00.00.00.00 DEPOSITOS DE TERCEIROS - 6253 - 7 ROGÉRIO BERGAMIM & CIA LTDA 1.317,67 0,00 0,00 1.317,67
 2.1.8.8.1.04.03.00.00.00.00.00 DEPOSITOS DE TERCEIROS - 10434 - 5 MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.146,66 0,00 0,00 1.146,66
 2.1.8.8.1.04.03.00.00.00.00.00 DEPOSITOS DE TERCEIROS - 104893 - 7 CONSTRUTORA MIRANTE LTDA 1.621,02 0,00 0,00 1.621,02
 2.1.8.8.1.04.03.00.00.00.00.00 DEPOSITOS DE TERCEIROS - 1069604 - 6 ACONCRETIZA CONSTRUTORA LTDA 7.017,46 0,00 0,00 7.017,46
2.1.8.8.2.00.00.00.00.00.00.00 VALORES RESTITUÍVEIS - INTRA OFSS 0,00 32.060.202,47 29.052.458,35 3.007.744,12
 2.1.8.8.2.01.00.00.00.00.00.00 CONSIGNAÇÕES 0,00 32.060.202,47 29.052.458,35 3.007.744,12
 2.1.8.8.2.01.01.00.00.00.00.00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 0,00 961.108,09 961.108,09 0,00
 2.1.8.8.2.01.01.00.00.00.00.00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - 9124 - 3 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV PUB MUL TOO 0,00 18.197.714,52 15.900.697,13 2.297.017,39
 2.1.8.8.2.01.01.01.00.00.00.00 SERVIDOR INATIVO - 9124 - 3 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV PUB MUL TOO 0,00 956.136,68 956.136,68 0,00
 2.1.8.8.2.01.01.02.00.00.00.00 PENSIONISTA - 9124 - 3 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV PUB MUL TOO 0,00 4.971,41 4.971,41 0,00
 2.1.8.8.2.01.08.00.00.00.00.00 ISS - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO 0,00 42.896,87 42.896,87 0,00
 2.1.8.8.2.01.09.00.00.00.00.00 OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO 0,00 4.755.211,84 4.755.211,84 0,00
 2.1.8.8.2.01.12.00.00.00.00.00 ASSISTENCIA A SAUDE - ADMINISTRAÇÃO PROPRIA - 8966 - 4 CAIXA DE ASSIST DOS SERV MUN TOO - CAST 0,00 8.102.330,65 7.391.603,92 710.726,73
 2.1.8.8.2.01.99.00.00.00.00.00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES - 10765313 - 9 ADEMAR LINEU DORFSCHMIDT 0,00 940,50 940,50 0,00
2.1.8.8.3.00.00.00.00.00.00.00 VALORES RESTITUÍVEIS - INTER OFSS - UNIÃO 573.187,63 28.632.731,30 28.762.598,92 443.320,01
 2.1.8.8.3.01.00.00.00.00.00.00 CONSIGNAÇÕES 573.187,63 28.632.731,30 28.762.598,92 443.320,01
 2.1.8.8.3.01.02.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - 7665 - 1 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 573.187,63 4.302.348,58 4.432.216,20 443.320,01
 2.1.8.8.3.01.02.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS - 100181 - 7 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 271.859,37 271.859,37 0,00
 2.1.8.8.3.01.04.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO 0,00 24.058.523,35 24.058.523,35 0,00
2.1.8.8.5.00.00.00.00.00.00.00 VALORES RESTITUÍVEIS - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 2.185.753,86 1.977.172,61 208.581,25
 2.1.8.8.5.01.00.00.00.00.00.00 CONSIGNAÇÕES 0,00 2.185.753,86 1.977.172,61 208.581,25
 2.1.8.8.5.01.08.00.00.00.00.00 ISS - 9611 - 3 MUNICIPIO DE TOLEDO 0,00 1.782.781,40 1.574.200,15 208.581,25
 2.1.8.8.5.01.99.00.00.00.00.00 OUTRAS CONSIGNAÇÕES - 1067099 - 3 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO 0,00 402.972,46 402.972,46 0,00
Total da Dívida Flutuante 85.874.578,87 669.445.926,73 650.502.785,44 104.817.720,16
Despesa Orçamentária 83.687.976,49 582.946.863,47 568.480.990,41 98.153.849,55
 Saldo a Pagar do Exercício 0,00 590.809.742,71 510.896.137,33 79.913.605,38
 Saldo a Pagar de Exercícios Anteriores (restos a pagar) 83.687.976,49 (7.862.879,24) 57.584.853,08 18.240.244,17
Unidade gestora: CONSOLIDAÇÃO GERAL - ENTIDADES
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2023
Página: 5
SALDO
ANTERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO INSCRIÇÃO BAIXA SALDO ATUAL
Período: De Janeiro Até Agosto
Município de Toledo
Câmara Municipal de Toledo
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
Fundação para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnológico de Toledo-FUNTEC
Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO
Fundo Municipal de Trânsito
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
Município de Toledo
Entidades Consolidadas:
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 ESTADO DO PARANÁ 
Secretaria da Fazenda – Departamento de Receita
ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO 2024
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS
E AS DESPESAS, DECORRENTES DE BENEFICIOS FISCAIS
Em cumprimento ao disposto no inciso II, do artigo 5º, da Lei Complementar 
nº 101/2000, o qual prevê que o Projeto de Lei Orçamentária Anual deve 
estar acompanhado de Demonstrativo regionalizado do efeito sobre as 
Receitas e Despesas, decorrente de isenções, anistia, remissões, subsídios 
e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
Considerando que o referido Demonstrativo, que será 
elaborado, levará em consideração apenas a renúncia de impostos, taxas e 
contribuição de melhoria prevista em caráter não geral, e que, conforme 
disposto no inciso II do Art. 237 da Lei Municipal nº 1931/2006 será 
efetivada por despacho do responsável pela Administração Tributária, em 
requerimento no qual o interessado comprove o preenchimento das 
condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei.
Diante disso, elaboramos a seguir, o referido Demonstrativo 
para que seja enviado juntamente com a proposta orçamentária para o 
exercício de 2024, destacando que o referido Demonstrativo refere-se
apenas ao efeito sobre as Receitas Correntes da renúncia e de natureza 
tributária.
Com relação à anistia, remissão e subsídio, informamos que 
na legislação municipal não há previsão para concessão destes benefícios 
fiscais para o exercício de 2024.
A Tabela 1 prevê a estimativa dos Efeitos sobre a Receita 
decorrente da renúncia do valor Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial Urbana (IPTU) conforme disposto nos incisos e parágrafos do Art. 
32 da Lei Municipal nº 1931/2006, e da alínea “b” dos incisos I e II do artigo 
6º da Lei “R” nº 106 de 13 de dezembro de 2021, quais sejam:
Art. 32 - São isentos do pagamento do IPTU, desde que cumpridas as exigências 
previstas nesta Lei e no Decreto que regulamentar a matéria: 
I - as instituições ou sociedades, sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, 
desde que no efetivo exercício de suas finalidades estatutárias e que comprovem o 
cumprimento dos requisitos previstos nos incisos I usque VII do § 1º do artigo 7º desta 
Lei; 
II - as autoridades eclesiásticas, para o imposto incidente sobre imóvel localizado no 
mesmo terreno do templo religioso; 
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III - os proprietários de imóveis declarados de utilidade pública, para fins de 
desapropriação, relativamente ao imposto incidente sobre estes, observando-se o 
seguinte:
a) em se tratando de imóveis edificados, a partir da imissão de posse ou ocupação 
efetiva pelo Poder desapropriante; 
b) em se tratando de imóveis baldios, a partir da data da declaração. 
IV - os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, integrantes da Força 
Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira ou da Marinha de Guerra, desde 
que o imóvel se destine à sua residência; 
V - o proprietário de imóvel oficialmente declarado como área de preservação ambiental, 
para o imposto incidente sobre ela; 
VI - o contribuinte que preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) ser proprietário ou possuidor de um único imóvel, com valor venal não superior a 
1.715 URTs (mil setecentas e quinze Unidades de Referência de Toledo), no qual resida, 
mesmo abrigando edificações de terceiros em situação de fato ou em condomínio, 
mediante declaração do proprietário; 
b) não possuir outro imóvel, construído ou não, qualquer que seja sua localização; 
c) ter rendimento mensal familiar não superior a 3 (três) salários mínimos, desde que o 
rendimento mensal per capita não exceda a 2 (dois) salários mínimos vigentes no País; 
d) ter padrão de vida compatível com a renda a que se refere a alínea anterior, 
constatada mediante estudo socioeconômico realizado por assistente social
VII - o contribuinte que acolher, sob forma de guarda de criança ou de adolescente órfão 
ou abandonado, nos termos dos artigos 33, 34 e 35 do Estatuto da Criança e do 
Adolescente, relativamente ao imposto incidente sobre o imóvel destinado à residência 
do contribuinte. 
VIII – o proprietário de imóvel localizado em área denominada “Vila Rural”, desde que 
atenda os requisitos previstos no inciso VI ou IX deste artigo
IX – o contribuinte portador, ou que possua na família pessoa portadora, de esclerose 
múltipla, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, doença de 
Parkinson, doença de Alzheimer, síndrome da imunodeficiência adquirida, nefropatia 
grave, cardiopatia grave, espondiloartrose anquilosante, estados avançados da doença 
de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, fibrose cística 
(mucoviscidose), transtorno mental, ou outra deficiência ou doença grave e crônica que 
exijam dispêndios necessários ao tratamento, desde que preencha, cumulativamente, 
os seguintes requisitos: 
a) comprovar que a pessoa portadora da deficiência ou doença está incapacitada para o 
trabalho; (redação dada pela Lei nº 2.080, de 23 de novembro de 2011) 
b) ser proprietário ou possuidor de um único imóvel, com valor venal não superior a 
1.715 URTs (mil setecentas e quinze Unidades de Referência de Toledo), no qual resida; 
(redação dada pela Lei nº 2.080, de 23 de novembro de 2011)
c) ter rendimento mensal familiar não superior a quatro salários mínimos nacionais; 
(redação dada pela Lei nº 2.080, de 23 de novembro de 2011) 
d) ter padrão de vida compatível com a renda a que se refere a alínea anterior, 
constatada mediante estudo socioeconômico; (redação dada pela Lei nº 2.080, de 23 de 
novembro de 2011) 
e) estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica familiar, constatada mediante 
avaliação da situação socioeconômica realizada por assistente social; (redação dada 
pela Lei nº 2.080, de 23 de novembro de 2011) 
f) comprovar que a pessoa acometida pela deficiência ou doença seja o contribuinte ou 
pessoa da família que com ele resida e seja seu dependente. (redação dada pela Lei nº 
2.080, de 23 de novembro de 2011) 
Art. 6º - Compete ao Chefe do Poder Executivo municipal conceder os 
seguintes incentivos fiscais aos empreendimentos que se enquadrarem no 
programa Toledoé+Negócio!, de que trata esta Lei, observados os preceitos da 
Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal): 
I - incentivos fiscais pelo prazo de até 10 (dez) anos para as indústrias, 
empresas de inovação e tecnologia, hospitais, unidades educacionais, 
comércios atacadistas, centros de distribuição e empresas geradoras de energia 
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elétrica de fontes renováveis, que venham a se instalar ou ampliar suas 
atividades em Toledo, compreendendo a isenção dos seguintes tributos: 
....
b) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); 
....
II - incentivos fiscais pelo prazo de até 10 (dez) anos para a edificação, 
ampliação e implantação de novas unidades educacionais, industriais e de 
prestação de serviços que atuem na área da pesquisa, inovação e 
desenvolvimento de produtos ou equipamentos no campo da ciência e 
tecnologia, inclusive na área de biociências, biotecnologia, saúde e tecnologia 
da informação, que venham a se instalar ou ampliar suas atividades em 
parques industriais, científicos e tecnológicos em Toledo, compreendendo a 
isenção dos seguintes tributos: 
....
b) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); 
A Tabela 2 prevê a estimativa dos Efeitos sobre a Receita 
decorrente da renúncia dos valores do Imposto Sobre a Transmissão de 
Bens Imóveis - ITBI conforme disposto nos Arts. 67 e 68 da Lei Municipal nº 
1931/2006, e da alínea “h” do inciso I, alínea “g” do inciso II e alínea “b” do 
inciso III, todos do artigo 6º da Lei “R” nº 106 de 13 de dezembro de 2021, 
quais sejam:
Art. 67 - São isentas do imposto: 
I - a extinção do usufruto, quando seu instituidor tenha continuado dono da nua-propriedade; 
II - a transmissão dos bens ao cônjuge, em virtude de comunicação decorrente do regime de bens 
do casamento; 
III - a indenização de benfeitorias pelo proprietário ao locatário, consideradas aquelas de acordo 
com a lei civil; 
IV - a transmissão decorrente de execução de planos de habitação para a população de baixa 
renda, patrocinada ou executada por órgãos públicos ou seus agentes; 
V - as transferências de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária; 
VI - a regularização de imóveis por interesse social; 
VII - a transmissão decorrente de investidura; 
VIII – a transmissão de bem imóvel pelo Município a particular, mediante permuta realizada no 
interesse do Município;
IX – a transmissão de imóvel, ou parte ideal de imóvel, destinado a área de preservação 
permanente (APP), área de reserva legal (ARL) ou área de Reserva Particular do Patrimônio 
Natural (RPPN), para o imposto incidente sobre ela, desde que a área esteja devidamente 
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registrada no órgão ambiental e/ou no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme 
dispuser a legislação aplicável.
Art. 68 - Fica isento do pagamento do ITBI, incidente sobre a transmissão de bem imóvel urbano, o
contribuinte que:
I - tenha renda familiar mensal de, no máximo, dois salários mínimos; 
II - não seja proprietário de imóvel urbano ou rural. 
Parágrafo único - O valor venal do imóvel de que trata o inciso II do caput deste artigo não pode ser 
superior a:
I - cem Unidades de Referência de Toledo (URTs), no caso de imóvel nãoedificado; 
II - duzentas Unidades de Referência de Toledo (URTs), em se tratando de imóvel edificado.
Art. 6º - Compete ao Chefe do Poder Executivo municipal conceder os seguintes incentivos fiscais 
aos empreendimentos que se enquadrarem no programa Toledoé+Negócio!, de que trata esta 
Lei, observados os preceitos da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal): 
I - incentivos fiscais pelo prazo de até 10 (dez) anos para as indústrias, empresas de inovação e 
tecnologia, hospitais, unidades educacionais, comércios atacadistas, centros de distribuição e 
empresas geradoras de energia elétrica de fontes renováveis, que venham a se instalar ou 
ampliar suas atividades em Toledo, compreendendo a isenção dos seguintes tributos: 
....
h) Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para aquisição do imóvel onde será 
implantada a empresa; 
II - incentivos fiscais pelo prazo de até 10 (dez) anos para a edificação, ampliação e implantação 
de novas unidades educacionais, industriais e de prestação de serviços que atuem na área da 
pesquisa, inovação e desenvolvimento de produtos ou equipamentos no campo da ciência e 
tecnologia, inclusive na área de biociências, biotecnologia, saúde e tecnologia da informação, 
que venham a se instalar ou ampliar suas atividades em parques industriais, científicos e 
tecnológicos em Toledo, compreendendo a isenção dos seguintes tributos: 
....
g) Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para aquisição do imóvel onde será 
implantada a unidade;
....
III - incentivos fiscais pelo prazo de até 5 (cinco) anos para as demais empresas comerciais e de 
prestação de serviços, exceto administradora de bens, incorporadora de bens, holdings, que 
venham a se instalar ou ampliar suas atividades em Toledo, mediante a isenção dos seguintes 
tributos: 
....
b) Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para aquisição do imóvel onde será 
implantada a empresa; 
A Tabela 3 prevê a estimativa dos Efeitos sobre a Receita 
decorrentes da renúncia do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza 
(ISS) conforme previsão nos incisos I e II do Artigo 11 do Decreto nº 
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419/2018 e da alínea “c” dos incisos I, II e III do artigo 6º da Lei “R” nº 106
de 13 de dezembro de 2021, quais sejam:
Art. 11 − Alternativamente à apresentação dos documentos previstos no artigo 7º deste 
Decreto, o contribuinte poderá optar, quando da protocolização do projeto, pela dedução 
simplificada dos materiais empregados na obra nos seguintes percentuais: 
I – 55% (cinquenta e cinco por cento) do valor global estimado na forma do artigo 3º, 
para pagamento à vista; 
II – 45% (quarenta e cinco por cento) do valor global estimado na forma do artigo 3º, 
para pagamento em até vinte e quatro parcelas mensais e sucessivas, sendo que a 
primeira corresponderá à entrada.
Art. 6º - Compete ao Chefe do Poder Executivo municipal conceder os seguintes 
incentivos fiscais aos empreendimentos que se enquadrarem no programa 
Toledoé+Negócio!, de que trata esta Lei, observados os preceitos da Lei Complementar 
Federal n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): 
I - incentivos fiscais pelo prazo de até 10 (dez) anos para as indústrias, empresas de 
inovação e tecnologia, hospitais, unidades educacionais, comércios atacadistas, centros 
de distribuição e empresas geradoras de energia elétrica de fontes renováveis, que 
venham a se instalar ou ampliar suas atividades em Toledo, compreendendo a isenção 
dos seguintes tributos: 
....
c) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre a construção; 
....
II - incentivos fiscais pelo prazo de até 10 (dez) anos para a edificação, ampliação e 
implantação de novas unidades educacionais, industriais e de prestação de serviços 
que atuem na área da pesquisa, inovação e desenvolvimento de produtos ou 
equipamentos no campo da ciência e tecnologia, inclusive na área de biociências, 
biotecnologia, saúde e tecnologia da informação, que venham a se instalar ou ampliar 
suas atividades em parques industriais, científicos e tecnológicos em Toledo, 
compreendendo a isenção dos seguintes tributos: 
....
c) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre a construção; 
....
III - incentivos fiscais pelo prazo de até 5 (cinco) anos para as demais empresas 
comerciais e de prestação de serviços, exceto administradora de bens, incorporadora de 
bens, holdings, que venham a se instalar ou ampliar suas atividades em Toledo, 
mediante a isenção dos seguintes tributos: 
....
c) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre a construção da 
edificação onde será implantada a empresa.
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A Tabela 4 prevê a estimativa dos Efeitos sobre a Receita 
decorrente da renúncia dos valores das taxas do Poder de Polícia e das 
taxas de Serviços conforme disposto no parágrafo 4º do Art. 122 da Lei 
Municipal nº 1931/2006 e das alíneas “a”, “d” “e” “f” “g” do inciso I, das 
alíneas “a”, “d” “e” “f” “h” do inciso II e alínea “a” todos do artigo 6º da Lei 
“R” nº 106 de 13 de dezembro de 2021, quais sejam:
Art. 122 - As taxas decorrentes da utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos, 
específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, 
compreendem:
I - Taxa de Coleta de Lixo;
4º - Ficam isentos do pagamento das taxas referidas nos incisos do caput deste artigo, 
observado, no que couber, o disposto nos parágrafos do artigo 32 desta Lei:
I - as instituições religiosas, relativamente aos imóveis edificados e com utilização 
específica, de sua propriedade ou que estejam sob sua posse em virtude de concessão 
procedida pelo Município;
II - as entidades filantrópicas que prestam assistência ou serviço à criança, ao adolescente, 
ao idoso e aos portadores de deficiência física ou mental, relativamente aos imóveis de sua 
propriedade ou que estejam sob sua posse em virtude de concessão procedida pelo 
Município;
III – os demais contribuintes que se enquadrem nas condições estabelecidas nas alíneas 
do inciso VI e no inciso IX do caput do artigo 32 desta Lei.
§ 5º - Entende-se por instituição religiosa, para os efeitos do parágrafo anterior, aquela 
ligada direta ou indiretamente à prática de culto de qualquer credo.
Art. 6º - Compete ao Chefe do Poder Executivo municipal conceder os 
seguintes incentivos fiscais aos empreendimentos que se enquadrarem 
no programa Toledoé+Negócio!, de que trata esta Lei, observados os 
preceitos da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000 
(Lei de Responsabilidade Fiscal):
I - incentivos fiscais pelo prazo de até 10 (dez) anos para as indústrias, 
empresas de inovação e tecnologia, hospitais, unidades educacionais, 
comércios atacadistas, centros de distribuição e empresas geradoras de 
energia elétrica de fontes renováveis, que venham a se instalar ou 
ampliar suas atividades em Toledo, compreendendo a isenção dos 
seguintes tributos: 
a) Taxa de Licença para execução de obras; 
d) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento; 
e) Taxa de Verificação de Funcionamento Regular; 
f) Taxa de Licença Sanitária; 
g) Taxa de Licença de "Habite-se"; 
II - incentivos fiscais pelo prazo de até 10 (dez) anos para a edificação, 
ampliação e implantação de novas unidades educacionais, industriais e 
de prestação de serviços que atuem na área da pesquisa, inovação e 
desenvolvimento de produtos ou equipamentos no campo da ciência e 
tecnologia, inclusive na área de biociências, biotecnologia, saúde e 
tecnologia da informação, que venham a se instalar ou ampliar suas 
atividades em parques industriais, científicos e tecnológicos em Toledo, 
compreendendo a isenção dos seguintes tributos: 
a) Taxa de Licença para execução de obras; 
d) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento; 
e) Taxa de Verificação de Funcionamento Regular; 
MUNICÍPIO DE TOLEDO
 ESTADO DO PARANÁ 
Secretaria da Fazenda – Departamento de Receita
f) Taxa de Licença Sanitária; 
h) Taxa de Licença de "Habite-se"; 
III - incentivos fiscais pelo prazo de até 5 (cinco) anos para as demais 
empresas comerciais e de prestação de serviços, exceto administradora 
de bens, incorporadora de bens, holdings, que venham a se instalar ou 
ampliar suas atividades em Toledo, mediante a isenção dos seguintes 
tributos: 
a) Taxa de Licença para execução da obra de construção ou de ampliação 
da edificação; 
A Tabela 5 prevê a estimativa dos Efeitos sobre a Receita 
decorrentes da isenção e do desconto da Contribuição de Melhoria 
conforme previsão no artigo 142 e 150 da Lei municipal nº 1931/2006 e 
regulamentada pelo Decreto nº 196 de 16 de julho de 2021:
Art. 142 - As condições de pagamento da Contribuição de Melhoria serão fixadas em decreto do 
Executivo municipal, atendidos os critérios estabelecidos nos incisos do § 3º do artigo 15 deste 
Código.
Art. 150 - Ficam isentos do pagamento da Contribuição de Melhoria: 
I - as entidades, sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, que, comprovadamente, 
prestem serviços de assistência social; 
II - os proprietários de áreas não parceláveis, declaradas oficialmente como de proteção ambiental 
pelo órgão competente, com relação ao tributo sobre elas incidentes. 
Parágrafo único – Os contribuintes que se enquadram nas hipóteses de isenção previstas nos 
incisos VI e IX do caput do artigo 32 desta Lei ficam também isentos da Contribuição de Melhoria 
decorrente da realização de obras públicas na modalidade de “pavimentação de passeio público”, 
MUNICÍPIO DE TOLEDO
 ESTADO DO PARANÁ 
Secretaria da Fazenda – Departamento de Receita
“urbanização” e/ou “reurbanização”, mediante comprovação dos requisitos necessários à 
concessão da isenção.
Decreto nº 196, de 16 de julho de 2022, dispõe sobre as condições de pagamento da Contribuição 
de Melhoria.
A Tabela 6 prevê o resumo da estimativa dos Efeitos sobre a Receita 
decorrentes de renuncia fiscal sobre o valor dos tributos, quais sejam, 
Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição para o Custeio 
dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) que terão impacto no exercício 
fiscal de 2024.
MUNICÍPIO DE TOLEDO
 ESTADO DO PARANÁ 
Secretaria da Fazenda – Departamento de Receita
Conforme exposto na Tabela 6, o valor total previsto para a renúncia
de tributos para o exercício de 2023 perfaz o montante de R$ 4.402.294,17
(Quatro milhões, quatrocentos e dois mil, novecentos e noventa e quatro 
reais e dezessete centavos) equivalentes 0,5592% das Receitas Correntes, 
1,7906% das Receitas Tributárias (Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria) e 2,4129% das Receitas Tributárias (Impostos, Taxas e 
Contribuições de Melhoria abrangidos pelos referidos benefícios fiscais).
Toledo, 28 de setembro de 2023
.
JALDIR ANHOLETO
Diretor do Departamento de Receita
JADYR CLAUDIO DONIN
Secretário da Fazenda 
JADYR CLAUDIO 
DONIN:15645789
920
Assinado de forma digital por 
JADYR CLAUDIO 
DONIN:15645789920 
Dados: 2023.09.28 16:06:08 
-03'00'
JALDIR 
ANHOLETO:7
0249423987
Assinado de forma 
digital por JALDIR 
ANHOLETO:7024942
3987 
Dados: 2023.09.28 
16:07:18 -03'00'
VALOR 
PREVISTO
VALOR DESTINADO 
25%
34.244.800,00 8.561.200,00
81.059.991,76 20.264.997,94
-3.447.899,00 -861.974,75
28.538.470,00 7.134.617,50
-140.595,00 -35.148,75
78.790.880,00 19.697.720,00
-339.900,00 -84.975,00
139.850.000,00 34.962.500,00
-27.970.000,00 -27.970.000,00
13.170.120,00 3.292.530,00
766.500,00 191.625,00
-153.300,00 -153.300,00
189.901.100,00 47.475.275,00
-37.980.220,00 -37.980.220,00
52.826.750,00 13.206.687,50
-10.565.350,00 -10.565.350,00
3.058.520,00 764.630,00
-611.704,00 -611.704,00
77.280.574,00 77.280.574,00
618.278.737,76 154.569.684,44
19.787.450,00
Renda fixa - Fundo Manut. Desenvolv. da Ed. Básica e de Valoriz. Profiss. Ed. - FUNDEB 622.944,00
500.580,00
Renda fixa - Demais impostos vinculados à educação básica - fonte 104 667.440,00
12.135.477,74
107 - Salário Educação 7.156.440,00
2.371.020,60
1040 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.000.000,00
4.449,60
1042 - Transf FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.879.866,80
278.486,89
10051 - Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI's Jd. Concórdia e Vl. Pioneiro 22.248,00
16.686,00
10080 - Brasil Carinhoso 26.599,75
25.000,00
48.494.689,38
203.064.373,82
193 - Transferência SEED Transporte Escolar
1043 - Transf FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Total Geral
1041 - Transf FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10052 - Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI Bairro Pinheirinho
10106 - Transf FNDE Construção Escola Jardim Porto Alegre
VALOR TOTAL OUTROS RECURSOS
VALOR TOTAL 25%
OUTROS RECURSOS
Transferências de recursos da complementação ao FUNDEB
Renda fixa - 5% sobre transferências constitucionais - fonte 103
000 - Recursos Livres
Cota-parte do IPVA
Dedução de receita p/a formação FUNDEB - IPVA
Cota-parte do IPI sobre exportação
Dedução de receita p/ a formação do FUNDEB-IPI-exportação
Transferências de recursos do FUNDEB - 100%
Dedução de receita do FPM - FUNDEB
Cota-parte do Fundo de Partic. Dos Municípios - Cotas Extraordinárias
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Dedução de receita FUNDEB - ITR
Cota-parte do ICMS
Dedução de receita p/ a formação do FUNDEB - ICMS
Renúncia do IPTU não inscrito em dívida ativa
ITBI - Imposto sobre Transm Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais s Im
Renúncia do ITBI não inscrito em dívida ativa
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Renúncia do ISS não inscrito em dívida ativa
Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios
ORÇAMENTO 2024
APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR DE EDUCAÇÃO
RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO
25% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 
IMPOSTOS
IRRF - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR DESTINADO
 1.944.712,35
 82.283.842,87
 17.695.797,32
 3.449.053,28
 97.690.968,00
203.064.373,82
TOTAL DO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORÇAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
% APLICADO EM EDUCAÇÃO
Total Geral
822.996.169,63
203.064.373,82
24,67%
Departamento de Administração da Educação Infantil
Departamento de Ensino
Fundo de Manut e Desenvolv Educação Básica e Valoriz Profis Educação - FUNDEB
DESPESAS COM EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Gabinete da Secretaria de Educação
Departamento de Administração Escolar
SAÚDE - RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%) VALOR 
PREVISTO
VALOR 
DESTINADO 
15%
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 81.059.991,76 12.158.998,76
Renúncia do IPTU não inscrito em dívida ativa -3.447.899,00 -517.184,85
ITBI - Imposto sobre Transm Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais s Im 28.538.470,00 4.280.770,50
Renúncia do ITBI não inscrito em dívida ativa -140.595,00 -21.089,25
IRRF - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 34.244.800,00 5.136.720,00
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 78.790.880,00 11.818.632,00
Renúncia do ISS não inscrito em dívida ativa -339.900,00 -50.985,00
Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios 139.850.000,00 20.977.500,00
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 766.500,00 114.975,00
Cota-parte do ICMS 189.901.100,00 28.485.165,00
Cota-parte do IPVA 52.826.750,00 7.924.012,50
Cota-parte do IPI sobre exportação 3.058.520,00 458.778,00
TOTAL RECURSOS 15% 605.108.617,76 90.766.292,66
667.440,00
85.717.772,59
556,20
10,00
874.099,20
21.783.316,08
22.248,00
1.000,00
2.190.093,40
5.562,00
6.675.669,00
100,00
4.449,60
1.000,00
4.449,60
10.000,00
30.000,00
5.000,00
435.044,07
630.000,00
48.567,38
500,00
2.000,00
100,00
35.000,00
20.000,00
5.000,00
45.000,00
100,00
2.784.177,72
1.907.098,55
10217 - Incent Finan para o Enfrentamento da Dengue Res SESA Nº 345/2020
10218 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Incremento PAB
10224 - Incent Finan para Equip para UBS Res 986/2020
10233 - Transferências Município de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Federal
10234 - Transferências Município de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Estadual
10195 - Transf SESA Projeto Adolescentes em Conflito com a Lei
10197 - Transferência SESA Incentivo Custeio NASF
10199 - Transf SESA Incent Finan Est - QAVS - Custeio
10200 - Transf SESA Incent Finan Est - Qavs - Capital
10213 - Transf Voluntária - MPT 9ª REGIÃO
10214 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) 
10093 - Transferência SESA Incentivo Custeio NASF
10110 - Transf SESA Incentivo Organização Assist Farmacêutica/Custeio
10117 - Convênio BRFOODS/Justiça do Trabalho - APLER
10164 - Transf SESA Incent Org Assist Farmacêutica/ Investimentos
10192 - Transf SESA Atenção Primária SUS (APSUS)
10193 - Transf SESA CAPS AD III Regional
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1051 - Transferências destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE
10033 - Transf Estado Progr Vigiasus - Investimentos
10062 - Transferência SESA Projeto Adolescentes em Conflito com a Lei
10086 - Transf SESA Núcleo da Prevenção à Violência e Promoção da Saúde 
304 - Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros
341 - Transf Sesa Atenção Primária SUS (APSUS)
369 - Serviços prestados SUS / Faturamento AIH's 
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
495 - Atenção Básica 
500 - Bloco de Investimentos na Rede de Serv de Saúde - Portaria 204 - GM de 2007
ORÇAMENTO 2024
APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR DE SAÚDE
RECEITAS DESTINADAS A SAÚDE
OUTROS RECURSOS
Renda Fixa - Transf. Constitucionais 15% 
000 - Recursos livres
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
1.241.414,52
500.000,00
500.000,00
1.800.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
4.320.000,00
138.629.767,91
229.396.060,57
VALOR 
DESTINADO 
Gabinete da Secretaria da Saúde 726.486,10
 228.667.389,47
 2.185,00
229.396.060,57
TOTAL DO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORÇAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE
% APLICADO EM SAÚDE 27,87%
Total Geral
822.996.169,63
229.396.060,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal Antidrogas
10291 - AMPLIAÇÃO CONCORDIA DO OESTE
10292 - AMPLIAÇÃO UBS BOA VISTA
10293 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TOTAL OUTROS RECURSOS
TOTAL GERAL
DESPESAS COM SAÚDE
10285 - CONSTRUÇÃO UBS VILA PIONEIRA
10286 - UBS CEZAR PARQUE BRESSAN
10287 - CONSTRUÇÃO UBS ANÁPOLIS
10288 - CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO HORTENCIA
10289 - CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO ORQUIDEA
10290 - AMPLIAÇÃO UBS SÃO FRANCISCO
1267 - TRANSF SESA PROVIGIA RES 1102-21
10269 - TRANSF SESA INCRE TEMP RES 775/22
10271 - Incent Finan Repro Materiais Graficos/custeio SESA 405/23
10281 - Piso enfermagem
10283 - AMPLIAÇÃO UBS SANTA CLARA IV
10284 - CONSTRUÇÃO UBS INTERIOR LESTE
10247 - Transf SESA Programa PRO VIGIAR-PR Res Nº 1.103-21
10258 - Transf SESA Investimento para o Transporte Sanitário Res 933/2021
10259 - Transf SESA Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde Res 1071/2021
10260 - Transf SESA Reforma da UBS São Luiz do Oeste Res 932/2021
10264 - Transf SESA Investimento para o Transporte Sanitário Res 769/2019
10265 - Transf SESA Investimento para Aquisição de Equipamentos Res 773/2019
10246 - Transf SESA Incentivo Finan P Invest - At Primária - Resolução 931/2021
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA Exercício 2024
Município de Toledo - PR
RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 146.104.750,54 167.445.688,08 188.882.344,25 212.074.740,00 245.860.029,79
CONTRIBUIÇÕES 20.689.781,30 22.002.084,77 22.935.078,72 25.723.500,00 28.614.821,40
RECEITA PATRIMONIAL 831.907,62 860.713,88 29.574.861,59 20.551.915,00 23.151.819,97
RECEITA DE SERVIÇOS 2.529.728,57 2.298.892,81 4.354.377,09 4.200.490,00 5.710.164,86
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.725.160,62 5.948.113,66 410.470.277,18 425.413.950,18 475.444.087,84
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.802.745,88 6.071.823,80 6.112.016,79 7.219.900,00 8.455.287,15
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 177.684.074,53 204.627.317,00 662.328.955,62 695.184.495,18 787.236.211,01
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 483.358,94 466.170,09 1.139.584,65 1.270.000,00 1.883.502,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 4.711.920,57 6.868.420,90 13.876.456,62
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 483.358,94 466.170,09 5.851.505,22 8.138.420,90 45.759.958,62
TOTAL GERAL 178.167.433,47 205.093.487,09 668.180.460,84 703.322.916,08 832.996.169,63
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 28/09/2023 12:56:59
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA Exercício 2024
Município de Toledo - PR
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.264.888,68 345.799.389,83 409.642.219,13
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.811.357,47 7.250.000,00 6.587.223,46
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.315.090,23 294.864.878,92 330.068.516,91
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 574.391.336,38 647.914.268,75 746.297.959,50
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 102.676.972,54 38.932.335,96 54.140.727,90
INVERSÕES FINANCEIRAS 10.966.770,00 1.593.763,73 18.527.884,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.681.099,31 10.670.000,00 9.629.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 123.324.841,85 51.196.099,69 82.297.611,90
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.000.000,00 3.500.000,00
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS 0,00 3.000.000,00 3.500.000,00
TOTAL GERAL 697.716.178,23 702.110.368,44 832.095.571,40
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 28/09/2023 12:57:34
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de Toledo
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
245.860.029,79 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.642.219,13
CONTRIBUIÇÕES 28.614.821,40 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.587.223,46
RECEITA PATRIMONIAL 23.151.819,97 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.068.516,91 746.297.959,50
RECEITA DE SERVIÇOS 5.710.164,86
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 475.444.087,84
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.455.287,15 787.236.211,01
TOTAL 787.236.211,01 TOTAL 787.236.211,01
SUPERÁVIT 40.938.251,51
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 40.938.251,51
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 30.000.000,00 INVESTIMENTOS 54.140.727,90
ALIENAÇÃO DE BENS 1.883.502,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 18.527.884,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.876.456,62 45.759.958,62 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.629.000,00 82.297.611,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
TOTAL 86.698.210,13
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 787.236.211,01 DESPESAS CORRENTES 746.297.959,50
RECEITAS DE CAPITAL 45.759.958,62 DESPESAS DE CAPITAL 82.297.611,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
TOTAL 832.996.169,63 TOTAL 832.996.169,63
SUPERÁVIT 900.598,23
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 1
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 787.236.211,01
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 245.860.029,79
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 218.705.747,76
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 106.009.967,76
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 77.612.092,76
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 62.689.074,00
000 Renúncia (3.447.899,00)
 Receita Líquida 59.241.175,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 91.661,76
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 15.505.232,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
000 2.774.024,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS
28.397.875,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
000 26.535.200,00
000 Renúncia (140.595,00)
 Receita Líquida 26.394.605,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
000 9.270,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
000 1.940.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
000 54.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 34.244.800,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 34.244.800,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 33.244.800,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 33.244.800,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 31.684.800,00
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - EXECUTIVO E ENTIDADES
INDIRETAS
000 11.124.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00.00.00 000 IRRF- S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS 18.910.800,00
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00.00.00 IRRF- CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PODER EXECUTIVO E ENTIDADES
INDIRETAS
000 1.650.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 1.560.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER
EXECUTIVO - PRINCIPAL
1.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 000 IMPOSTO DE RENDA - RETIDO NA FONTE - SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 1.000.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 78.450.980,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 78.450.980,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 78.450.980,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 72.757.552,00
000 Renúncia (339.900,00)
 Receita Líquida 72.417.652,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 611.408,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 2.653.280,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
000 2.768.640,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 21.698.268,83
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 7.336.531,81
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 5.552.884,65
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 4.000.966,76
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO 9.038,25
510 Renúncia (1.216,69)
 Receita Líquida 7.821,56
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR 3.075.786,00
510 Renúncia (142.726,07)
 Receita Líquida 2.933.059,93
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 510 TAXA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE 1.112,40
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS 639.351,90
510 Renúncia (27.531,90)
 Receita Líquida 611.820,00
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 2
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA DE "HABITE-SE" 269.868,24
510 Renúncia (10.899,46)
 Receita Líquida 258.968,78
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00 510 TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 5.562,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE 198.841,50
510 Renúncia (16.219,41)
 Receita Líquida 182.622,09
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 25.426,99
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO 103,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR 22.248,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00 510 TAXA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE 103,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS 300,35
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA DE "HABITE-SE" 344,84
1.1.2.1.01.0.2.06.00.00.00.00 510 TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 103,00
1.1.2.1.01.0.2.07.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE 2.224,80
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1.305.401,40
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO 1.112,40
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR 1.123.524,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00 510 TAXA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE 556,20
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS 7.786,80
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA DE "HABITE-SE" 14.461,20
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00.00.00 510 TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 24.472,80
1.1.2.1.01.0.3.07.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE 133.488,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 221.089,50
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO 222,48
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR 200.232,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00 510 TAXA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE 133,49
1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS 444,96
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA DE "HABITE-SE" 1.924,45
1.1.2.1.01.0.4.06.00.00.00.00 510 TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 889,92
1.1.2.1.01.0.4.07.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE 17.242,20
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 124.588,80
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 22.248,00
1.1.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00 TAXA DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI
ERBS)
510 22.248,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 86.767,20
1.1.2.1.04.0.3.01.00.00.00.00 TAXA DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI
ERBS)
510 86.767,20
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.573,60
1.1.2.1.04.0.4.01.00.00.00.00 TAXA DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI
ERBS)
510 15.573,60
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.659.058,36
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1.199.736,04
510 Renúncia (58.388,64)
 Receita Líquida 1.141.347,40
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 9.344,16
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 444.960,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00 510 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 63.406,80
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.361.737,02
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 14.361.737,02
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 11.346.686,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00 511 TAXA DE CEMITÉRIOS 1.334.880,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 10.228.518,00
511 Renúncia (216.918,00)
 Receita Líquida 10.011.600,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 511 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 103,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00 515 TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO 103,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 25.698,50
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00 511 TAXA DE CEMITÉRIOS 12.236,40
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 13.348,80
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 3
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00 511 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 103,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00 515 TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO 10,30
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 2.586.330,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00 511 TAXA DE CEMITÉRIOS 378.216,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 2.035.692,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00 511 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 139.050,00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00 515 TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO 33.372,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 403.022,52
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00 511 TAXA DE CEMITÉRIOS 27.810,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO 333.720,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00 511 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 33.372,00
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00 515 TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO 8.120,52
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.456.013,20
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.456.013,20
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 5.456.013,20
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
PRINCIPAL
1045 4.847.860,00
1045 Descontos Concedidos (181.650,80)
 Receita Líquida 4.666.209,20
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES -
MULTAS E JUROS
1045 16.686,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA
1045 700.812,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1045 72.306,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 28.614.821,40
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 28.614.821,40
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 28.614.821,40
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 28.614.821,40
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 28.421.820,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00 507 COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU 611.820,00
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00 507 COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA 27.810.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 556,20
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00 507 COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU 556,20
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 166.860,00
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00 507 COSIP - COBRANCA NO CARNÊ DO IPTU 166.860,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
25.585,20
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00 507 COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU 25.585,20
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 23.151.819,97
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 320.037,48
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 320.037,48
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 153.956,16
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 153.956,16
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 153.956,16
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00 1045 ALUGUEL DE ESPAÇOS CULTURAIS 8.899,20
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00 1045 ALUGUEL DE ESPAÇOS DE EVENTOS 144.612,00
1.3.1.1.01.1.1.03.00.00.00.00 509 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO FMT FONTE 509 444,96
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS
166.081,32
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
139.050,00
1.3.1.1.02.0.1.01.00.00.00.00 1045 OUTRAS RECEITAS PERMISSÃO DIREITOS DE USO DE BENS IMÓVEIS 137.937,60
1.3.1.1.02.0.1.02.00.00.00.00 1045 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO DO AEROPORTO - DECRETO 447 - 2018 1.112,40
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
556,20
1.3.1.1.02.0.2.01.00.00.00.00 1045 OUTRAS RECEITAS PERMISSÃO DIREITOS DE USO DE BENS IMÓVEIS 556,20
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
24.472,80
1.3.1.1.02.0.3.01.00.00.00.00 1045 OUTRAS RECEITAS PERMISSÃO DIREITOS DE USO DE BENS IMÓVEIS 24.472,80
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
2.002,32
1.3.1.1.02.0.4.01.00.00.00.00 1045 OUTRAS RECEITAS PERMISSÃO DIREITOS DE USO DE BENS IMÓVEIS 2.002,32
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 21.385.662,49
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 4
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 21.385.662,49
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 21.385.662,49
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 21.385.662,49
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO 2.586.393,70
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 RENDA FIXA - FUNDO MANUT.DESENVOLV.DA ED.BÁSICA E DE VALORIZ. PROFISS. ED. -
FUNDEB
102 622.944,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00 103 RENDA FIXA - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB - FONTE 103 500.580,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 104 RENDA FIXA - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA - FONTE 104 667.440,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00 107 RENDA FIXA - SALÁRIO EDUCAÇÃO 667.440,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00 193 RENDA FIXA - TRANSF SEED TRANSPORTE ESCOLAR 15.573,60
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00 1041 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIA MEC/FNDE PDDE 1.112,40
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00 1042 RENDA FIXA - PNAE 38.934,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00 1043 RENDA FIXA - TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 7.786,80
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00 RENDA FIXA - TRANSF FNDE PROGR PAC 2 - CONSTR CMEI’S JD. CONCÓRDIA E VL.
PIONEIRO
10051 22.248,00
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00 10052 RENDA FIXA - TRANSF FNDE PROGR PAC 2 - CONSTR CMEI BAIRRO PINHEIRINHO 16.686,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00 10080 RENDA FIXA - PROGRAMA FNDE SUPLEMENTAÇÃO DE CRECHES MDS - BRASIL CARINHOSO 648,90
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00 10106 RENDA FIXA - TRANSF FNDE CONSTRUÇÃO ESCOLA JD PORTO ALEGRE 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 1.140.545,80
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 303 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 15% 667.440,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00 304 RENDA FIXA - ALIENACAO DE ATIVOS DA SAUDE/INDENIZACAO DE SINISTROS 556,20
1.3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00 369 RENDA FIXA - SERVIÇOS AMBULATORIAIS 8.899,20
1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00 494 RENDA FIXA - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 177.984,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 495 RENDA FIXA - PAB FIXO 22.248,00
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00 500 RENDA FIXA - BLOCO ASSIST FARMAC. PLANTAS MEDICIN. E FITOTER. - FONTE 500 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00 RENDA FIXA - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
FONTE 518
518 5.562,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00 10062 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 4.449,60
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00 RENDA FIXA - TRANSF SESA NÚCLEO DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE
10086 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00 10093 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIA SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF 4.449,60
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00 10110 RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAÇÃO ASSIST FARMACÊUTICA/CUSTEIO 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00 10117 RENDA FIXA - TRANSF CONVÊNIO BRFOODS/JUSTIÇA DO TRABALHO - AP-LER 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.16.00.00.00 RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAÇÃO ASSIST FARMACÊUTICA/
INVESTIMENTOS
10164 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.17.00.00.00 10192 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIA SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) 20.023,20
1.3.2.1.01.0.1.02.18.00.00.00 10195 RENDA FIXA - TRANS. SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 11.124,00
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00 10200 RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENT FINAN EST - QAVS - CAPITAL 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.20.00.00.00 RENDA FIXA - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
EMENDAS INDIVIDUAIS (§ 13, ART. 166 DA CF)
10214 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.21.00.00.00 10217 RENDA FIXA - INCENT FINAN PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE RES SESA Nº 345/2020 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.22.00.00.00 10218 RENDA FIXA - EMENDAS DE BANCADAS (ART. 166, § 12 E.C. 100/2019) INCREMENTO PAB 45.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00 RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENTIVO FINAN P INVEST - AT PRIMÁRIA - RESOLUÇÃO
931/2021
10246 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.24.00.00.00 10247 RENDA FIXA - TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES Nº 1.103-21 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.25.00.00.00 10213 RENDA FIXA - TRANF VOLUNTÁRIA - MPT 9ª REGIÃO 35.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.26.00.00.00 341 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIA SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) 10,00
1.3.2.1.01.0.1.02.30.00.00.00 10197 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIA SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF 500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.31.00.00.00 10199 RENDA FIXA - TRANSF SESA INCENT FINAN EST - QAVS - CUSTEIO 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.34.00.00.00 10224 RENDA FIXA - INCENT FINAN PARA EQUIP PARA UBS RES 986/2020 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.36.00.00.00 10033 RENDA FIXA - PISO FIXO VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - VIGIASUS INVESTIMENTOS 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.39.00.00.00 10258 RENDA FIXA - TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO RES 933/2021 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00 RENDA FIXA - TRANSF SESA TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RES
1071/2021
10259 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.41.00.00.00 10260 RENDA FIXA - TRANSF SESA REFORMA DA UBS SÃO LUIZ DO OESTE RES 932/2021 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00 10264 RENDA FIXA - TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO RES 254/2022 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.44.00.00.00 RENDA FIXA - TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RES
252/2022
10265 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.45.00.00.00 10267 RENDA FIXA - TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES Nº 808-22 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.46.00.00.00 10269 RENDA FIXA - TRANSF SESA INCREMENTO TEMPORÁRIO MCA RES N° 775/2022 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.50.00.00.00 10271 INCENT FINAN REPRO. MATERIAIS GRÁFICOS/CUSTEIO - RESOLUÇÃO SESA Nº 405/2023 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS SECRETARIAS 17.658.722,99
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00 000 RENDA FIXA - PREFEITURA 13.029.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00 077 RENDA FIXA - FUNDO PROCON 566.500,00
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 5
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00 078 RENDA FIXA - MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 16.686,00
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00 501 RENDA FIXA - ALIENAÇÕES 278.100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00.00.00 504 RENDA FIXA - REC DE ROYALT/COMP.FINANC.NAO.PREVID 211.356,00
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00 507 RENDA FIXA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.224.800,00
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00 509 RENDA FIXA - ARRECADAÇÃO ESTAR 8.899,20
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00 510 RENDA FIXA - TAXAS - EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA - FONTE 510 100.116,00
1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00 511 RENDA FIXA - TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FONTE 511 255.852,00
1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00 512 RENDA FIXA - COTA PARTE CIDE 11.124,00
1.3.2.1.01.0.1.03.11.00.00.00 556 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIAS LEI 9615/98 3.337,20
1.3.2.1.01.0.1.03.12.00.00.00 880 RENDA FIXA - FUNDO CRIANÇA 94.554,00
1.3.2.1.01.0.1.03.13.00.00.00 900 RENDA FIXA - FUNDO IDOSO 7.786,80
1.3.2.1.01.0.1.03.14.00.00.00 10029 RENDA FIXA - TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 256.985,82
1.3.2.1.01.0.1.03.15.00.00.00 10039 RENDA FIXA - REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSÃO 2.447,28
1.3.2.1.01.0.1.03.16.00.00.00 10043 RENDA FIXA - FUNDO DO MEIO AMBIENTE - CONCESSÃO SANEPAR 155.736,00
1.3.2.1.01.0.1.03.18.00.00.00 10071 RENDA FIXA - DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 16,69
1.3.2.1.01.0.1.03.19.00.00.00 10095 RENDA FIXA - BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 33.372,00
1.3.2.1.01.0.1.03.20.00.00.00 RENDA FIXA - BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
FONTE 10100
10100 2.224,80
1.3.2.1.01.0.1.03.21.00.00.00 10101 RENDA FIXA - BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS / IGD 1.112,40
1.3.2.1.01.0.1.03.22.00.00.00 10102 RENDA FIXA - TRANSF. FNAS PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 1.112,40
1.3.2.1.01.0.1.03.23.00.00.00 10112 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIA FEAS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO 3.337,20
1.3.2.1.01.0.1.03.24.00.00.00 10141 RENDA FIXA - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PRIVADAS - OBRAS AEROPORTO 515,00
1.3.2.1.01.0.1.03.25.00.00.00 10146 RENDA FIXA - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA 44.496,00
1.3.2.1.01.0.1.03.26.00.00.00 10145 RENDA FIXA - CONVÊNIO ITAIPU MICROBACIAS 2018 556,20
1.3.2.1.01.0.1.03.37.00.00.00 10212 RENDA FIXA - DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS - DRM 278.100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.45.00.00.00 10231 RENDA FIXA - CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.47.00.00.00 10235 EMENDA 202128490003 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 200,00
1.3.2.1.01.0.1.03.48.00.00.00 10236 EMENDA 202130410004 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.50.00.00.00 10238 EMENDA 202138090010 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.52.00.00.00 10240 EMENDA 202140740001 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.67.00.00.00 RENDA FIXA - TRANSF CEDCA/FIA - INCENTIVO PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM -
DELIBERAÇÃO 52/2016
10232 100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.93.00.00.00 10280 RENDA FIXA - SIGTV 412770020230001 - GND3 - CUSTEIO 4.500,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO
OU LICENÇA
1.446.120,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.446.120,00
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.446.120,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.446.120,00
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00 10043 RECEITA DE CONCESSÃO SANEPAR - FUNDO DO MEIO AMBIENTE 1.446.120,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.710.164,86
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.847.942,37
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.847.942,37
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
3.391.837,77
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL
3.387.470,57
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 510 ANUENCIA PRÉVIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.326,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE REGISTROS DE PROFISSIONAIS 25.585,20
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS REF LIVROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS 3.559,68
1.6.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00 1045 SERVIÇO ADMINISTRATIVO SEM CARÁTER TRIBUTÁRIO 52.282,80
1.6.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00 1045 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES POPULARES 3.286.810,73
1.6.1.1.01.0.1.06.00.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1045 11.124,00
1.6.1.1.01.0.1.07.00.00.00.00 509 FORNECIMENTO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO FONTE 509 3.337,20
1.6.1.1.01.0.1.08.00.00.00.00 509 SEGUNDA VIA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO FONTE 509 222,48
1.6.1.1.01.0.1.09.00.00.00.00 509 FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FONTE 509 222,48
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
144,20
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 510 ANUENCIA PRÉVIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10,30
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE REGISTROS DE PROFISSIONAIS 103,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS REF LIVROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS 10,30
1.6.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00 1045 SERVIÇO ADMINISTRATIVO SEM CARÁTER TRIBUTÁRIO 10,30
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 6
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.6.1.1.01.0.2.08.00.00.00.00 509 SEGUNDA VIA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO FONTE 509 10,30
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
3.986,10
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 510 ANUENCIA PRÉVIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 222,48
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE REGISTROS DE PROFISSIONAIS 3.114,72
1.6.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00 1045 SERVIÇO ADMINISTRATIVO SEM CARÁTER TRIBUTÁRIO 259,56
1.6.1.1.01.0.3.06.00.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1045 389,34
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
236,90
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 510 ANUENCIA PRÉVIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20,60
1.6.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00 1045 SERVIÇO ADMINISTRATIVO SEM CARÁTER TRIBUTÁRIO 206,00
1.6.1.1.01.0.4.06.00.00.00.00 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
1045 10,30
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 444.960,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 1045 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 444.960,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 11.144,60
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 11.124,00
1.6.1.1.03.0.1.01.00.00.00.00 509 VISTORIA VEICULAR FONTE 509 11.124,00
1.6.1.1.03.0.3.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 20,60
1.6.1.1.03.0.3.01.00.00.00.00 509 VISTORIA VEICULAR FONTE 509 20,60
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 289.224,00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 289.224,00
1.6.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO 222.480,00
1.6.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA 222.480,00
1.6.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA - PRINCIPAL 222.480,00
1.6.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS 66.744,00
1.6.2.1.04.1.0.00.00.00.00.00 TARIFA AEROPORTUÁRIA 66.744,00
1.6.2.1.04.1.1.00.00.00.00.00 1045 TARIFA AEROPORTUÁRIA - PRINCIPAL 66.744,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 865.200,00
1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 865.200,00
1.6.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 865.200,00
1.6.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 369 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - PRINCIPAL 865.200,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 707.798,49
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 707.798,49
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 707.798,49
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 704.066,80
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 1045 TARIFAS DE EXPEDIENTE 51.170,40
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00 1045 EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO 1.030,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO 6.674,40
1.6.9.9.99.0.1.04.00.00.00.00 509 ESTADIA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS - DECRETO 880-2020 222.480,00
1.6.9.9.99.0.1.05.00.00.00.00 509 ESTAR - ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO 422.712,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 216,30
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00 1045 TARIFAS DE EXPEDIENTE 206,00
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO 10,30
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 3.399,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00 1045 TARIFAS DE EXPEDIENTE 2.060,00
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO 309,00
1.6.9.9.99.0.3.04.00.00.00.00 1045 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS 1.030,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 116,39
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO 13,39
1.6.9.9.99.0.4.04.00.00.00.00 1045 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS 103,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 475.444.087,84
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 172.359.760,32
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 125.663.320,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 125.050.120,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 111.880.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 139.850.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (27.970.000,00)
 Receita Líquida 111.880.000,00
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 7
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 13.170.120,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
000 13.170.120,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 613.200,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 766.500,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (153.300,00)
 Receita Líquida 613.200,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
2.614.140,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM
389.340,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM - PRINCIPAL
504 389.340,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 2.224.800,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 2.224.800,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 2.224.800,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 29.522.415,60
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
29.522.415,60
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA
16.129.071,20
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
16.129.071,20
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 494 APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 36.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 494 PAB SUS - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 545.700,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 494 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 8.105.678,52
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 494 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 291.729,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00 494 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.199.380,68
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00 1051 PAB VARIÁVEL ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AGENTES COMUNIT DE SAÚDE 4.633.200,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00.00.00 INCENTIVO ADICIONAL ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AGENTES COMUNIT DE
SAÚDE
1051 231.660,00
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00 494 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PERCAPITA DE TRANSIÇÃO 1.085.723,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
9.479.796,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
9.479.796,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT.TETO MUN. REDE PSICOSSOCIAL CAPS AD III REGIONAL 1.601.592,00
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - CISCOPAR 1.800.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - UPA 3.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.05.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - EMAD 600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - EMAP 72.000,00
1.7.1.3.50.2.1.07.00.00.00.00 494 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC - SAMU 192 263.028,00
1.7.1.3.50.2.1.08.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - CAPS-I 431.736,00
1.7.1.3.50.2.1.09.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - CAPS-AD 606.768,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00.00.00 494 BLOCO MC E AC AMBULAT - CAPS-II 504.672,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.656.133,88
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
2.656.133,88
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00 494 PROGRAMA NACIONAL HIV/AIDS E OUTRAS DST 114.999,96
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00 494 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 93.684,00
1.7.1.3.50.3.1.05.00.00.00.00 494 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 285.289,92
1.7.1.3.50.3.1.06.00.00.00.00 1051 VIGILÂNCIA EPIDEM./ ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE 2.054.052,00
1.7.1.3.50.3.1.07.00.00.00.00 1051 INCENT ADICIONAL / ASSIST. FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE 108.108,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO SUS
1.257.414,52
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
1.257.414,52
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00 494 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 16.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00.00.00 10281 PISO ENFERMAGEM 1.241.414,52
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
9.629.920,94
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 6.489.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 6.489.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA PDDE
3.337,20
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA PDDE - PRINCIPAL
1041 3.337,20
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE
2.840.932,80
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 8
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - PRINCIPAL
1042 2.840.932,80
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
270.700,09
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
1043 270.700,09
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
25.950,85
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
25.950,85
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 10080 PROGRAMA FNDE SUPLEMENTAÇÃO DE CRECHES MDS - BRASIL CARINHOSO 25.950,85
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? FUNDEB
2.000.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR 2.000.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR -
PRINCIPAL
1040 2.000.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.545.405,52
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.545.405,52
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
1.545.405,52
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 10095 BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS 384.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 10095 BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SCFV PETI / PRO JOVEM 204.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 10101 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS - IGD 49.500,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
(SUAS)
10100 244.800,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 10146 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) - DEFICIENTE 164.795,76
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00 10146 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) - CREAS 218.400,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00 10146 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (SUAS) 168.000,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00 10146 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II (SUAS) 110.400,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00 10262 TRANSF PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021 1.509,76
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 200,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 200,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 200,00
1.7.1.7.99.0.1.02.00.00.00.00 10231 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 200,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.384.358,26
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1.384.358,26
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 -
PRINCIPAL
1045 1.384.358,26
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 200.390.611,25
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 196.818.204,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 151.920.880,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 189.901.100,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (37.980.220,00)
 Receita Líquida 151.920.880,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 42.261.400,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 52.826.750,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (10.565.350,00)
 Receita Líquida 42.261.400,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 2.446.816,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 3.058.520,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (611.704,00)
 Receita Líquida 2.446.816,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 189.108,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 189.108,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
44.496,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 44.496,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO -
PRINCIPAL
504 44.496,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.082.464,25
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.082.464,25
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.082.464,25
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 10192 TRANSFERÊNCIASESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) 415.020,87
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 10195 TRANS. SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 37.443,38
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00 10193 TRANSF. SESA CAPS AD III REGIONAL 630.000,00
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 9
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 2.445.447,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 2.445.447,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 2.445.447,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 193 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR 2.355.447,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FEAS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
JOVENS
10112 90.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 4.691.276,27
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 4.691.276,27
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 4.691.276,27
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 4.691.276,27
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00 10233 TRANSFERÊNCIAS MUNICÍPIO DE CASCAVEL RECURSOS SUS / CONSAMU FEDERAL 2.784.177,72
1.7.3.1.50.0.1.02.00.00.00.00 10234 TRANSFERÊNCIAS MUNICÍPIO DE CASCAVEL RECURSOS SUS / CONSAMU ESTADUAL 1.907.098,55
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 44.496,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 44.496,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 44.496,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 44.496,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00 880 DOAÇÕES RECEBIDAS FUNDO DA CRIANÇA - PESSOA JURÍDICA 44.496,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 97.068.024,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
97.068.024,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
97.068.024,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
101 97.068.024,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 889.920,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 889.920,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 889.920,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 889.920,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00 880 DOAÇÕES RECEBIDAS FUNDO CRIANÇA - PESSOA FÍSICA 889.920,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.455.287,15
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 874.901,57
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 874.901,57
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 335.053,85
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 78.980,40
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 510 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 38.934,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 510 MULTAS PUNITIVAS INFRAÇÃO CÓDIGO DE POSTURAS 36.709,20
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 510 MULTAS PUNITIVAS CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 3.337,20
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 3.448,44
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 510 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 111,24
1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00 510 MULTAS PUNITIVAS INFRAÇÃO CÓDIGO DE POSTURAS 3.337,20
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 212.096,57
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 510 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 22.248,00
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00 510 MULTAS PUNITIVAS INFRAÇÃO CÓDIGO DE POSTURAS 166.860,00
1.9.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00 510 MULTAS PUNITIVAS CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 11.124,00
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00 MULTA DE INFRAÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
(SIM/POA) - LEI R N 1.807-97
1045 6.674,40
1.9.1.1.01.0.3.06.00.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DO TRANSP RODOVIÁRIO DE PASSAG E CARGAS
LEI R 48-07
510 5.190,17
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 40.528,44
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 510 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 2.224,80
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00 510 MULTAS PUNITIVAS INFRAÇÃO CÓDIGO DE POSTURAS 33.372,00
1.9.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00 510 MULTAS PUNITIVAS CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES 2.224,80
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00 MULTA DE INFRAÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
(SIM/POA) - LEI R N 1.807-97
1045 111,24
1.9.1.1.01.0.4.05.00.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DO TRANSP RODOVIÁRIO DE PASSAG E CARGAS
LEI R 48-07
510 2.595,60
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 148.171,68
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 148.171,68
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00 078 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 22.248,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00 078 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS 1.112,40
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00 078 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA 122.364,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00 078 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.447,28
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 10
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 389.340,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00 1045 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 389.340,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.336,04
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00 1045 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 1.112,40
1.9.1.1.09.0.3.00.00.00.00.00 1045 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA 1.112,40
1.9.1.1.09.0.4.00.00.00.00.00 1045 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 111,24
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.435.205,76
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1.135.372,76
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 175.870,44
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 1045 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL 166.860,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 1045 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - MULTAS E JUROS 2.224,80
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 1045 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - DÍVIDA ATIVA 6.674,40
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS
1045 111,24
1.9.2.1.03.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO 129.751,16
1.9.2.1.03.0.1.00.00.00.00.00 000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL 129.751,16
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 829.751,16
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 829.751,16
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00.00.00 000 INDENIZAÇÃO REF. DESMEMBRAMENTO ÁREA § 2º, ART.25, LEI 1945/2006 829.751,16
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 299.833,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 299.833,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 258.488,80
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL 258.488,80
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00 1045 RESTITUIÇÕES - UTILIZAÇÃO DO TELEFONE 103,00
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00 1045 RESTITUIÇÕES ENERGIA ELÉTRICA/COPEL E OUTROS 10.300,00
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00 1045 RESTITUIÇÕES DE REPASSE PARA ENTIDADES 10.300,00
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00 1045 RESTITUIÇÕES - INSS/SOLIDARIEDADE 51.500,00
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00 1045 RESTITUIÇÃO DE PAGTO DESPESAS DE POSTAIS 103,00
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00 1045 RESTITUIÇÃO - SERVIDORES CEDIDOS 20.600,00
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00 1045 RESTITUIÇÕES - SERVIDORES - MULTAS DE TRÂNSITO 10.300,00
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00 1045 RESTITUIÇÃO BOLSA DE ESTUDOS DE SERVIDORES 2.224,80
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00 1045 RESTITUIÇÕES - CADEIA PRODUTIVA AQUICULTURA FAMILIAR LEI R 12/2013 103.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.10.00.00.00 1045 RESTITUIÇÕES - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL - LEI G 1898/2005 50.058,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 40.046,40
1.9.2.2.99.0.3.99.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DÍVIDA ATIVA 40.046,40
1.9.2.2.99.0.3.99.10.00.00.00 1045 RESTITUIÇÕES - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL - LEI G 1898/2005 40.046,40
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.297,80
1.9.2.2.99.0.4.99.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.297,80
1.9.2.2.99.0.4.99.10.00.00.00 1045 RESTITUIÇÕES - INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL - LEI G 1898/2005 1.297,80
1.9.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL 22.248,00
1.9.4.2.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS 22.248,00
1.9.4.2.01.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS EM GERAL 22.248,00
1.9.4.2.01.0.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS EM GERAL - PRINCIPAL 22.248,00
1.9.4.2.01.0.1.01.00.00.00.00 501 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - FUNDO DE HABITAÇÃO 22.248,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 6.122.931,82
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.122.931,82
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA
889.920,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 889.920,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00 1045 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 889.920,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 5.233.011,82
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 5.233.011,82
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
4.079.376,80
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00 1045 RECEITAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO 4.449,60
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00 077 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PROCON 389.340,00
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00 1045 RECEITAS DIVERSAS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO VALE ALIMENTAÇÃO 2.224.800,00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00 1045 RECEITA VENDA LIVROS CULTURA 103,00
1.9.9.9.99.2.1.06.00.00.00.00 1045 RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR 889.920,00
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS ECT - AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO 111.240,00
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 11
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.9.9.9.99.2.1.08.00.00.00.00 1045 DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR 166.860,00
1.9.9.9.99.2.1.09.00.00.00.00 511 TARIFAS DE CEMITÉRIO - DECRETO 470/2010 103,00
1.9.9.9.99.2.1.10.00.00.00.00 1045 ANUÊNCIA PRÉVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO 2.224,80
1.9.9.9.99.2.1.11.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS / OUTRAS MULTAS - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
MUNICIPAIS
1045 1.112,40
1.9.9.9.99.2.1.12.00.00.00.00 1045 CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - DEC 326-18 289.224,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
MULTAS E JUROS
14.572,44
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00 1045 RECEITAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO 1.112,40
1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00 077 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PROCON 2.224,80
1.9.9.9.99.2.2.06.00.00.00.00 1045 RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR 11.124,00
1.9.9.9.99.2.2.10.00.00.00.00 1045 ANUÊNCIA PRÉVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO 111,24
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
DÍVIDA ATIVA
757.758,64
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00 1045 RECEITAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO 33.372,00
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS FUNERÁRIOS - PERMISSIONÁRIO 1.112,40
1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00 077 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PROCON 500.580,00
1.9.9.9.99.2.3.06.00.00.00.00 1045 RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR 222.480,00
1.9.9.9.99.2.3.10.00.00.00.00 1045 ANUÊNCIA PRÉVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO 111,24
1.9.9.9.99.2.3.13.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE ROÇADA 103,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
381.303,94
1.9.9.9.99.2.4.01.00.00.00.00 1045 RECEITAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO 2.224,80
1.9.9.9.99.2.4.02.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS FUNERÁRIOS - PERMISSIONÁRIO 111,24
1.9.9.9.99.2.4.03.00.00.00.00 077 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - PROCON 333.720,00
1.9.9.9.99.2.4.06.00.00.00.00 1045 RECEITA DE OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUIR 44.496,00
1.9.9.9.99.2.4.10.00.00.00.00 1045 ANUÊNCIA PRÉVIA PARA FINS DE LOTEAMENTO 103,00
1.9.9.9.99.2.4.13.00.00.00.00 1045 SERVIÇOS DE ROÇADA 648,90
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 45.759.958,62
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 30.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 30.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 30.000.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20.000.000,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
20.000.000,00
2.1.1.2.54.0.1.02.00.00.00.00 10275 OPER CRED CAIXA - FINANCI. À INFRAEST. E AO SANEAM. - FINISA LEI 2603-2023 20.000.000,00
2.1.1.2.56.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR 10.000.000,00
2.1.1.2.56.0.1.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR -
PRINCIPAL
10.000.000,00
2.1.1.2.56.0.1.01.00.00.00.00 OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO ACESSO A MORADIA A POPULAÇÃO - PRÓ MORADIA
Nº 0618522-07
10295 9.000.000,00
2.1.1.2.56.0.1.02.00.00.00.00 OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO ACESSO A MORADIA A POPULAÇÃO - PRÓ MORADIA
Nº 0619099-98
10296 1.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.883.502,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 216.001,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 216.001,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 216.001,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 216.001,00
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00 501 ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS 216.001,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.667.501,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.667.501,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.667.501,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.594.000,00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 501 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - FUNDO DE HABITAÇÃO 108.000,00
2.2.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE
TOLEDO - LEI 106/2021 - TOLEDOÉ+NEGÓCIO
501 1.486.000,00
2.2.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 73.501,00
2.2.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 501 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - FUNDO DE HABITAÇÃO 73.501,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.876.456,62
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 263.214,95
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS -
PRINCIPAL
10272 1.000,00
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 12
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 262.214,95
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 262.214,95
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 262.214,95
2.4.1.4.99.0.1.09.00.00.00.00 10255 CONV MAPA Nº 923044-2021 AQUISIÇÃO PÁ CARREGADEIRA 262.214,95
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 13.495.300,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF 13.420.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 13.420.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 13.420.000,00
2.4.2.1.50.0.1.09.00.00.00.00 10283 TRANSF SESA AMPLIAÇÃO UBS SANTA CLARA IV 500.000,00
2.4.2.1.50.0.1.10.00.00.00.00 10284 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS INTERIOR LESTE 500.000,00
2.4.2.1.50.0.1.11.00.00.00.00 10285 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS VILA PIONEIRA 1.800.000,00
2.4.2.1.50.0.1.12.00.00.00.00 10286 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO CEZAR PARQUE/BRESSAN 1.200.000,00
2.4.2.1.50.0.1.13.00.00.00.00 10287 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO ANÁPOLIS 1.200.000,00
2.4.2.1.50.0.1.14.00.00.00.00 10288 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO HORTÊNCIA 1.200.000,00
2.4.2.1.50.0.1.15.00.00.00.00 10289 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO ORQUÍDEA 1.200.000,00
2.4.2.1.50.0.1.16.00.00.00.00 10290 TRANSF SESA AMPLIAÇÃO UBS SÃO FRANCISCO 500.000,00
2.4.2.1.50.0.1.17.00.00.00.00 10291 TRANSF SESA AMPLIAÇÃO UBS CONCÓRDIA DO OESTE 500.000,00
2.4.2.1.50.0.1.18.00.00.00.00 10292 TRANSF SESA AMPLIAÇÃO UBS BOA VISTA 500.000,00
2.4.2.1.50.0.1.19.00.00.00.00 10293 TRANSF SESA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 4.320.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 75.100,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 75.100,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
75.100,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 10248 CONV SEDU 284-21 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - VEÍCULO 75.000,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00 10253 CONV SEDU 661-20 - CICLOVIA DE TOLEDO À NOVO SOBRADINHO OT 007 100,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 200,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 200,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 200,00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00 10278 TRANSF FIPAR/PR - INCENTIVO ILPI - DELIBERAÇÃO Nº 016/2022 - CEDI/PR 200,00
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 117.941,67
2.4.3.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 117.941,67
2.4.3.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 117.941,67
2.4.3.2.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
117.941,67
2.4.3.2.99.0.1.01.00.00.00.00 10241 CONVÊNIO 01-2021 PONTE ENTRE TOLEDO E SÃO PEDRO DO IGUAÇU 117.941,67
TOTAL GERAL 832.996.169,63
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Toledo
Página: 13
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 245.860.029,79
 CONTRIBUIÇÕES 28.614.821,40
 RECEITA PATRIMONIAL 23.151.819,97
 RECEITA DE SERVIÇOS 5.710.164,86
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 475.444.087,84
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.455.287,15
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 787.236.211,01
RECEITAS DE CAPITAL
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 30.000.000,00
 ALIENAÇÃO DE BENS 1.883.502,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.876.456,62
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 45.759.958,62
TOTAL GERAL 832.996.169,63
Unidade gestora: Município de Toledo
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 746.297.959,50
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.642.219,13
3.1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.885.387,69
3.1.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.885.387,69
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 13.314.724,01
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 13.314.724,01
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.431.057,23
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.572.843,35
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 296.108.407,66
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.848.099,91
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.948.439,60
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.752.766,71
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 54.011.050,20
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 54.011.050,20
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.587.223,46
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.587.223,46
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.587.223,46
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.068.516,91
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
3.3.32.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100,00
3.3.32.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.41.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 1.427.566,95
3.3.41.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.427.566,95
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.811.281,67
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 6.811.181,67
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
3.3.67.00.00.00 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 2.582.416,00
3.3.67.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
3.3.67.83.00.00 DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO 2.582.316,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.021.144,51
3.3.71.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 459,54
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.020.684,97
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.561.757,66
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.503.977,02
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.057.780,64
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.683.705,30
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.010,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 619.197,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.184.067,72
3.3.90.27.00.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.488.096,04
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 363.833,12
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.654.319,25
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.503.758,80
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 21.627.498,28
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 900,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.924.475,47
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 7.989.177,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.530.914,96
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 6.837.483,53
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.163.482,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.565.119,01
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.667.200,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 27.352.845,10
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.146.827,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 50.979.944,82
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 50.979.944,82
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 82.297.611,90
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 54.140.727,90
Unidade gestora: Município de Toledo
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 2
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
4.4.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100,00
4.4.30.42.00.00 AUXÍLIOS 100,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.943.490,50
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 391.940,50
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 1.350,00
4.4.50.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
4.4.50.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.200,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 156.711,81
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 156.711,81
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.040.425,59
4.4.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.115.169,47
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.822.481,62
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 102.674,50
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 18.527.884,00
4.5.67.00.00.00 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 18.527.684,00
4.5.67.82.00.00 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIRO PRIVADO 17.150.000,00
4.5.67.83.00.00 DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO 1.377.684,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.5.90.65.00.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 100,00
4.5.90.84.00.00 PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS, ORGANISMOS OU ENTIDADES ASSEMELHADAS, NACIONAIS E 100,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.629.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.629.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.629.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
TOTAL GERAL: 832.095.571,40
RESUMO
Página: 3
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.642.219,13
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.587.223,46
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.068.516,91
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 746.297.959,50
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 54.140.727,90
INVERSÕES FINANCEIRAS 18.527.884,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9.629.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 82.297.611,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
TOTAL GERAL 832.095.571,40
Município de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Equiplano Página:1
Orgão Orçada
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 17.314.900,00 2,08%
02 - GABINETE DO PREFEITO 7.298.948,81 0,88%
03 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 31.593.831,52 3,80%
04 - SECRETARIA DA FAZENDA 115.535.084,43 13,88%
05 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO 14.236.516,55 1,71%
06 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 10.963.637,91 1,32%
07 - SECRETARIA DE POLÍT. PARA INFÂNCIA, JUVENT., MULHER, FAMÍLIA E DESENV. HUMA 6.224.746,96 0,75%
08 - SECRETARIA DA CULTURA 7.663.353,06 0,92%
09 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 203.064.373,82 24,40%
10 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 13.968.075,11 1,68%
11 - SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.447.801,00 1,26%
12 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 18.750.463,70 2,25%
13 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS 81.859.682,36 9,84%
14 - SECRETARIA DA SAÚDE 229.396.060,57 27,57%
15 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA 20.472.552,27 2,46%
16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.111.883,55 4,10%
17 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 5.693.659,78 0,68%
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00 0,42%
Total: 832.095.571,40
Emitido por: FERNANDO H P MEOTTI, na versão: 5533 k 13/12/2023 09:54:40
Município de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Equiplano Página:1
Orgão / Unidade Orçada
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 17.314.900,00 2,08%
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 17.314.900,00 2,08%
02 - GABINETE DO PREFEITO 7.298.948,81 0,88%
02.01 - GABINETE DO PREFEITO 5.986.303,45 0,72%
02.02 - CONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO 1.312.645,36 0,16%
03 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 31.593.831,52 3,80%
03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 12.409.615,45 1,49%
03.02 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 3.028.781,53 0,36%
03.03 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS 10.204.094,16 1,23%
03.04 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.951.340,38 0,72%
04 - SECRETARIA DA FAZENDA 115.535.084,43 13,88%
04.01 - GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA 517.788,33 0,06%
04.02 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO 108.123.025,79 12,99%
04.03 - DEPARTAMENTO DE RECEITA 6.095.314,25 0,73%
04.04 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 798.956,06 0,10%
05 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO 14.236.516,55 1,71%
05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO 251.475,48 0,03%
05.02 - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E PROJETOS TÉCNICOS 231.742,67 0,03%
05.04 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 3.383.280,66 0,41%
05.05 - FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL 10.370.017,74 1,25%
06 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 10.963.637,91 1,32%
06.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 178.105,57 0,02%
06.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 2.810.021,29 0,34%
06.03 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL 7.975.511,05 0,96%
07 - SECRETARIA DE POLÍT. PARA INFÂNCIA, JUVENT., MULHER, FAMÍLIA E DESENV. HUMA 6.224.746,96 0,75%
07.01 - GABINETE DA SECRETARIA POLÍT. P/ INFÂNCIA, JUVENT., MULHER, FAMÍLIA E DE 2.063.485,68 0,25%
07.02 - DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2.765.715,15 0,33%
07.03 - DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO 355.216,88 0,04%
07.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.031.653,45 0,12%
07.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 8.675,80 0,00%
08 - SECRETARIA DA CULTURA 7.663.353,06 0,92%
08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA 198.514,30 0,02%
08.02 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 7.464.022,07 0,90%
08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 816,69 0,00%
09 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 203.064.373,82 24,40%
09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.944.712,35 0,23%
09.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 82.283.842,87 9,89%
09.03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 17.695.797,32 2,13%
09.04 - DEPARTAMENTO DE ENSINO 3.449.053,28 0,41%
09.05 - FUNDO DE MANUT E DESENVOLV EDUC BÁSICA E VALORIZ PROFIS EDUC - FUNDEB 97.690.968,00 11,74%
10 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 13.968.075,11 1,68%
10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 13.968.075,11 1,68%
11 - SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.447.801,00 1,26%
11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, TURISMO E DESENV. EC 3.939.230,85 0,47%
11.02 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO 799.257,43 0,10%
11.03 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 5.446.555,36 0,65%
11.04 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 262.757,36 0,03%
12 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 18.750.463,70 2,25%
12.01 - GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 2.796.881,30 0,34%
12.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 5.354.860,50 0,64%
12.03 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 10.900,00 0,00%
12.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL 8.821.108,22 1,06%
12.05 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.766.713,68 0,21%
13 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS 81.859.682,36 9,84%
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 28/09/2023 15:16:26
Município de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Equiplano Página:2
Orgão / Unidade Orçada
13.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIÇOS PÚ 7.203.874,08 0,87%
13.02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.129.189,59 0,14%
13.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL 14.793.714,96 1,78%
13.04 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA 45.263.511,55 5,44%
13.05 - DEPARTAMENTO DE OFICINA E MÁQUINAS 1.870.829,26 0,22%
13.06 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA 11.598.562,92 1,39%
14 - SECRETARIA DA SAÚDE 229.396.060,57 27,57%
14.01 - GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE 726.486,10 0,09%
14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 228.667.389,47 27,48%
14.03 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 2.185,00 0,00%
15 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA 20.472.552,27 2,46%
15.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA 711.966,83 0,09%
15.02 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 10.670.037,52 1,28%
15.03 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO 8.844.644,76 1,06%
15.04 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 245.903,16 0,03%
16 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.111.883,55 4,10%
16.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.115.788,45 0,13%
16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.996.095,10 3,97%
17 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 5.693.659,78 0,68%
17.01 - GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 3.217.273,24 0,39%
17.02 - FUNDO MUN PROT DEFESA CONSUMIDOR - FUNDO PROCON 2.476.386,54 0,30%
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00 0,42%
99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00 0,42%
Total: 832.095.571,40
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 28/09/2023 15:16:26
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001 TOTAL UNIDADE: 17.314.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 17.314.900,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0001
01.031.0001.1-001
Atender despesas com construção, ampliação, reforma e melhorias na sede do Legislativo.
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA ATUANTE
REFORMAS, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO LEGISLATIVO TOTAL P/A: 20.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
00010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0001
01.031.0001.2-002
Manter as atividades do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas operações, tais
como subsídios dos vereadores e trabalhos das comissões, passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de
alimentação, hospedagem, homenagens, Títulos de Cidadania, inscrições, cursos e congressos, assinaturas de jornais, periódicos,
mensalidades e anuidades a entidades associativas, combustível, energia elétrica, telefone, fax, material de expediente relacionado
com o trabalho dos vereadores, Plenário e comissões, publicação de atos oficiais e institucionais do Legislativo, audiências
públicas, equipamentos e material permanente, transmitir sessões remotas e on-line, manter a Escola do legislativo e a Câmara
Mirim, instituir "PRÊMIO TOLEDO MELHORES PRATICAS SOCIOAMBIENTAIS".
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA ATUANTE
ATIVIDADES LEGISLATIVAS TOTAL P/A: 3.537.960,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.527.960,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.075.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.075.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.075.000,00
00020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.075.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.960,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.960,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
00030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
00040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
20.000,00
00050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 245.960,00
00060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 245.960,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
00080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
00090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
00100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0001
01.031.0001.2-003
Atender despesas com concessão de bolsas de estudos a Servidores da Câmara Municipal que frequentam cursos de terceiro grau
e pós graduação (50% de mensalidade, conforme leis municipais n.°s 1.026/99 e 1.822/99).
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA ATUANTE
BOLSA DE ESTUDO TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 2
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00
00120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0001
01.031.0001.2-004
Atender despesas com encargos sociais do Legislativo Municipal, devido à sua condição de empregador, tais como: FAPES, CAST,
INSS, indenizações trabalhistas, reclamatórias trabalhistas, exonerações, rescisões de contratos e aportes para cobertura do déficit
atuarial do RPPS.
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA ATUANTE
PREVIDÊNCIA A SERVIDORES E VEREADORES TOTAL P/A: 2.996.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.996.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.396.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.565.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.564.500,00
00130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.564.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
00140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
831.200,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 831.200,00
00150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 831.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
600.000,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 600.000,00
00160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0001
01.031.0001.2-005
Manter as atividades da administração do Legislativo Municipal, atendendo despesas correntes e de capital necessárias às suas
operações, tais como: pagamento de salários e outros direitos dos servidores, contratação de estagiários, auxílio-alimentação,
passagens e despesas de locomoção, diárias, despesas de alimentação, hospedagem, energia elétrica, telefone, fax, inscrições em
cursos, seminários e congressos, prestação de serviços, manutenção e conservação, serviços gráficos, encadernações, aquisição
de materiais de consumo, aquisição de sistemas e sua manutenção, aquisição de equipamentos e material permanente,
ornamentações, concessão de aumento salarial real, abonos, concursos para provimentos de cargos de carreira e criação de
cargos em comissão para atendimento a vereadores, promover a reestruturação dos cargos em comissão e servidores efetivos do
Poder Legislativo, no que tange a valorização salarial e níveis de escolaridades; Promover reajustes salariais de cargos efetivos da
Câmara Municipal; Contratação dos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA ATUANTE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL TOTAL P/A: 10.750.740,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.700.740,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.155.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.095.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.095.000,00
00170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.095.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 600,00
00180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 600,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
60.000,00
3.1.91.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 60.000,00
20940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.545.140,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.545.140,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
00190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 265.000,00
00200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 265.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 130.240,00
00210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 130.240,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
360.000,00
00220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 344.900,00
00230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 344.900,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 3
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
00240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
410.000,00
00250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 410.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 710.000,00
00260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 710.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 4
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO
001 TOTAL UNIDADE: 5.986.303,45
TOTAL ÓRGÃO: 7.298.948,81
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0003
04.122.0003.1-006
Apoiar entidades com e sem fins lucrativos na realização de investimentos para melhorias na estrutura física de suas sedes.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL
INVESTIMENTOS EM ENTIDADES SOCIAIS TOTAL P/A: 1.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
00280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0003
04.122.0003.2-007
Fortalecimento da relação entre poder público municipal e a sociedade civil organizada; Dotar de estrutura física, administrativa e
de recursos humanos as atividades do Gabinete do Prefeito, realizando despesas com pagamento de salários, encargos patronais
e de outros direitos dos servidores, diárias, passagens e despesas de locomoção, inscrição em cursos e seminários, auxílio￾alimentação, contratação de estagiários, aquisição de materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, material gráfico e
afins, homenagens e títulos de cidadania, aquisição de equipamentos e material permanente, entre outros; Implementação das
atividades da Ouvidoria Geral.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA TOTAL P/A: 2.957.239,71
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.882.139,71
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.633.178,62
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.516.948,80
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.283.057,83
00290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.283.057,83
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 233.777,76
00300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 233.777,76
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
00310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
116.229,82
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 116.229,82
00320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 116.229,82
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.961,09
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 248.961,09
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
00330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.028,60
00340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.028,60
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
00350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
00360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
00370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.452,36
00380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 45.452,36
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.568,13
00390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 42.568,13
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
30.592,00
00400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.592,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 76.320,00
00410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 76.320,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
00420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 5
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.100,00
00430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
00440 10248 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 CONV SEDU 284-21 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - VEÍCULO 75.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0003
04.122.0003.2-008
Apoiar entidades cujo município esteja associado como AMOP, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre outras;
Apoiar, financeiramente, instituições, entidade e associações para realização de suas atividades, investimentos em seus
patrimônios, realização e participação de eventos e outras atividades correlatas, conforme autorização em lei específica; Proceder
parcerias com universidades e faculdades na continuidade de ações e discutir novos projetos de interesse mútuo.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL
APOIO A INST., ENTID., ASSOC. COM E SEM FINS LUCRATIVOS TOTAL P/A: 301.338,49
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 301.238,49
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.238,49
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
00450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.138,49
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
00460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.138,49
00470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300.138,49
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
00480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0005
08.244.0005.1-009
Construir, ampliar, reformar e realizar melhorias nos Centros Comunitários/Multiuso Jardim da Mata, Jardim América, KM 41,
Náutico Esporte Clube, Reforma das Associações de Moradores da Vila Becker, da Associação de Moradores do Jardim São
Francisco, da Associação de Moradores da Vila Rural do Jardim São Francisco, da Associação de Moradores do Jardim Santa
Maria, da Associação de Moradores do Jardim Panambi, da Associação de Moradores da Usina, da Associação de Moradores do
Jardim Maracanã, da Associação de Imprensa de Toledo (ATI); reforma do pavilhão e instalação de banheiros externos na
associação de moradores da comunidade Nossa Senhora do Rocio, reforma do pavilhão e instalação de banheiros externos na
associação de moradores da comunidade Nossa Senhora do Rocio, dentre outros; Conclusão do Centro Comunitário Nossa
Senhora de Lourdes no Jardim Porto Alegre; Fechamento de pré-moldado do centro comunitário do Jd. Belo Horizonte;
Fechamento de pré-moldado do centro comunitário do Jd. Filadélfia; Fechamento de pré-moldado da Associação do Pedroso do
Jardim América; Reforma do Parquinho e da Academia da Terceira Idade da Associação de Moradores do Jardim Esplanada;
Reforma Completa e Ampliação da Cobertura da Associação de Moradores do Jardim Esplanada; Apoiar Associação de Moradores
na melhoria de suas sedes.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL
CONST, AMPL, REFOR, MELH EM CENTROS CONVIV
COMUNITÁRIA/MULTIUSO
TOTAL P/A: 10.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0005
08.244.0005.2-010
Realização de manutenção e conservação das edificações que abrigam os Centros Comunitários/Multiuso, como: troca de
fechaduras, torneiras, utensílios, vidros, manutenção na parte elétrica, hidráulica e outros; Equipar os Centros
Comunitários/Multiuso com móveis, equipamentos e utensílios.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS
COMUNITÁRIOS/MULTIUSO
TOTAL P/A: 80.354,70
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.140,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.140,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.140,20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.850,68
00500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.850,68
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 6
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.289,52
00510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.289,52
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.214,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.214,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.214,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.214,50
00520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.214,50
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
24
131
0004
24.131.0004.2-011
Coordenar a elaboração de matérias oficiais e institucionais de divulgação do Município; Coordenar e agendar entrevistas
solicitadas pelos veículos de comunicação social e atendimento à imprensa em geral; Coordenar a produção de matérias
institucionais de interesse da administração pública; Realização de cobertura jornalística e fotográfica dos eventos do Município;
Implementar e manter atualizado banco de imagens do Município; Atualizar, conforme necessidade, as informações e notícias no
Site do Município; Divulgação da comunicação institucional do Município em redes sociais; Elaborar e coordenar a criação de artes
gráficas de materiais de divulgação de atos oficiais da Administração Municipal; Fomentar a inclusão digital da comunidade;
Coordenar a implantação e operacionalização do estúdio para transmissões online (LIVES) e de programas radiofônicos;
Planejamento e organização de eventos do Município, como inaugurações, reuniões com a comunidade, reuniões com servidores,
festividades oficiais, cerimoniais oficiais; Coordenação e auxílio na realização de cerimônias e eventos protocolares da
Administração Municipal; Coordenar sonorização e gravações de sons e imagens no Auditório Acary de Oliveira; Coordenar e
administrar equipamentos em eventos e cerimônias; Divulgação dos atos oficiais do Município, material de divulgação institucional
e campanha educativas e de orientação à população, utilizando-se de todos os meios de comunicação social (rádio, jornal, tv,
revistas, portais de notícias, blogs e sites de notícias, painéis publicitários diversos, entre outros), e no Órgão Oficial Eletrônico;
Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA
GESTÃO DAS POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TOTAL P/A: 2.636.370,55
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.634.870,55
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 698.412,12
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 647.234,30
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 596.382,28
00530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 596.382,28
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.738,81
00540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.738,81
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
00550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
51.177,82
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 51.177,82
00560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 51.177,82
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.936.458,43
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.936.458,43
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
00570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.959,19
00580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.959,19
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 354,50
00590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 354,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.560,49
00600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 21.560,49
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.867.809,25
00610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.867.809,25
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
3.108,20
00620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.108,20
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.160,00
00630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 38.160,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 256,80
00640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 256,80
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 750,00
00650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 750,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
00660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 7
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO
002 TOTAL UNIDADE: 1.312.645,36
TOTAL ÓRGÃO: 7.298.948,81
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
CONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
124
0002
04.124.0002.2-012
Objetiva este programa de trabalho a realização despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos
dos servidores, diárias, passagens e despesas de locomoção, inscrição em cursos e seminários, auxílio-alimentação, contratação
de estagiários, aquisição de materiais de consumo, material gráfico e afins, aquisição de equipamentos e material permanente,
entre outros, visando implementar as seguintes ações: elaboração de normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir
e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões, comprovação da veracidade dos relatórios contábeis, financeiros ou operacionais,
aprimoramento dos instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
APOIO ADMINISTRATIVO
CONTROLE INTERNO TOTAL P/A: 1.312.645,36
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.311.545,36
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.242.962,55
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.040.804,71
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.040.691,50
00670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.040.691,50
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
00680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
202.157,84
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 202.157,84
00690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 202.157,84
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.582,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.582,81
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 750,00
00700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 750,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.825,55
00710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.825,55
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
00720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
00730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 356,90
00740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 356,90
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
450,36
00750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 450,36
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.600,00
00760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 63.600,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00
00770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 8
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
001 TOTAL UNIDADE: 12.409.615,45
TOTAL ÓRGÃO: 31.593.831,52
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-013
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da
municipalidade, atendendo despesas como o pagamento de salários, encargos patronais e demais direitos dos servidores, diárias,
passagens e despesas com locomoção, aquisição de material gráfico e afins, materiais de consumo, inscrição em cursos e
seminários, auxílio-alimentação, contratação de estagiários, aquisição de equipamentos e material permanente, entre outros;
Monitoramento dos contratos de concessões referentes aos serviços funerários; Intensificar ações com a Sanepar para realocação
das estações de tratamento de esgoto para fora do perímetro urbano com implantação de novas redes coletoras de esgoto e
monitoramento nos contratos de concessões, referentes aos serviços de distribuição da água e coleta de esgoto; Manter os
serviços da Junta de Serviço Militar; Manter as atividades da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TOTAL P/A: 1.415.798,87
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.414.036,57
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.384.021,29
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.361.346,60
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.277.259,43
00780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.277.259,43
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 83.973,96
00790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 83.973,96
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
00800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
22.674,69
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.674,69
00810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.674,69
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.015,28
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.015,28
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
00820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 645,84
00830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 645,84
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
00840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.842,07
00850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 13.842,07
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 807,37
00860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 807,37
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.720,00
00870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.720,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.762,30
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.762,30
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.762,30
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.762,30
00880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.762,30
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0006
08.244.0006.1-014
Efetuar reformas, melhorias e ampliações na estrutura física dos restaurantes populares e cozinha social; Reforma do telhado do
restaurante popular do Jardim Europa.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
RESTAURANTES POPULARES E COZINHA SOCIAL TOTAL P/A: 278.300,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 278.300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 278.300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.300,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 278.300,00
00890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
00900 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 278.100,00
00910 10231 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 9
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0006
08.244.0006.2-015
Implementar o funcionamento da Cozinha Social e dos Restaurantes Populares, através da oferta de alimentação adequada e com
baixo custo à população e entidades assistenciais; Adquirir veículos, materiais, gêneros alimentícios e equipamentos para a
elaboração e o transporte das refeições; Realizar a manutenção e a conservação das estruturas físicas da Cozinha Social e dos
restaurantes; Ampliar o atendimento da Panificadora Social para as escolas públicas da cidade e programas sociais; Implantar
programas visando a melhoria da segurança alimentar da população, através do Programa Restaurante Popular e Compra Direta;
Manter o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA); Implantar o banco de alimentos do Município; Dotar de estrutura
física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições, tais como: pagamento de salários, encargos
patronais e outros direitos dos servidores, auxílio-alimentação, contratação de estagiários, entre outros.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANTES POPULARES TOTAL P/A: 10.715.516,58
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.715.416,58
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.009.184,16
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.723.113,95
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.682.927,48
00920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.682.927,48
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.713,68
00930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 39.713,68
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 472,79
00940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 472,79
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
286.070,21
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 286.070,21
00950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 286.070,21
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.706.232,42
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.706.232,42
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.910.369,20
00960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.910.369,20
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 64.761,56
00970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 64.761,56
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
2.990.863,67
00980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.990.863,67
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 93.412,70
00990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 93.412,70
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.221.001,02
01000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.221.001,02
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.253.354,27
01010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.253.354,27
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
750,00
01020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 750,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 171.720,00
01030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 171.720,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
01040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 10
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
002 TOTAL UNIDADE: 3.028.781,53
TOTAL ÓRGÃO: 31.593.831,52
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-016
Manter as atividades do Depto de Compras, Licitações e Contratos, para a elaboração dos processos de aquisição de bens, obras
e serviços para a municipalidade, efetuando todos os procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e serviços e a execução
de obras para o Município de Toledo; Realizar licitações nas diversas modalidades, mediante solicitação de aquisição de produtos
de diversos gêneros, das diversas secretarias que compõem a Administração Municipal; Realização de leilões, mediante
solicitações das secretarias que queiram vender bens móveis ou produtos ociosos; Elaborar contratos de todos os processos
licitatórios; Realizando despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e outros direitos dos servidores, diárias,
passagens e despesas de locomoção, inscrição em cursos e seminários, auxílio-alimentação, contratar estagiários, adquirir material
gráfico e afins, materiais de consumo, equipamentos e material permanente, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIV. DEPTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS TOTAL P/A: 3.028.781,53
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.024.151,38
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.657.203,28
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.291.921,10
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.291.807,89
01050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.291.807,89
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
01060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
365.282,18
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 365.282,18
01070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 365.282,18
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 366.948,10
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 366.948,10
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
01080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 141.320,16
01090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 141.320,16
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
01100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.969,54
01110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.969,54
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.128,40
01120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.128,40
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
350,00
01130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 350,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 178.080,00
01140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 178.080,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.630,15
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.630,15
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.630,15
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.630,15
01150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.630,15
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 11
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
003 TOTAL UNIDADE: 10.204.094,16
TOTAL ÓRGÃO: 31.593.831,52
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0007
04.122.0007.1-017
Efetuar reformas, ampliações e melhorias nas edificações administrativas, tais como: Paço municipal, almoxarifado central, arquivo
público, administrações distritais, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS TOTAL P/A: 100.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
01160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0007
04.122.0007.2-018
Manter as atividades do Depto de Patrimônio e Serviços Gerais de manutenção da estrutura física do setor administrativo e
manutenção do patrimônio público, realizando despesas como: pagamento de salários e outros direitos aos servidores, obrigações
patronais, diárias, passagens e despesas de locomoção, inscrição em cursos e seminários, auxílio-alimentação, aquisição de
material gráfico e afins, materiais de consumo, serviços de copa e cozinha, selos, refeições, aluguel, regularização de imóveis,
levantamento e medições de áreas, serviços de limpeza e higiene dos prédios administrativos, serviços de energia elétrica e
abastecimento de água, documentação e controle dos bens móveis e imóveis (serviços de cartórios, tabelionatos, registro de
imóveis, registro de títulos e documentos), sistema de vigilância eletrônica (alarmes), locação de imóveis, contratação de
estagiários, pagamento de obrigações tributárias e contributivas, adquirir equipamentos e material permanente, entre outros;
Manter e conservar os prédios municipais, especialmente os de uso administrativo como o Paço Municipal e as Unidades
Administrativas, através da execução de reformas e melhorias de pequeno valor que não importem em valorização do imóvel;
Realizar reformas e melhorias em prédios locados.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
ATIV. DEPTO PATRIMÔNIO E SERV. GERAIS TOTAL P/A: 3.631.325,56
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.606.325,56
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.476.369,96
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.106.311,17
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.057.116,81
01170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.057.116,81
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.713,54
01180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 39.713,54
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.480,82
01190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.480,82
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
370.058,79
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 370.058,79
01200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 370.058,79
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.129.955,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.129.955,60
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
01210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.460,56
01220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 56.460,56
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
01230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 242.310,50
01240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 242.310,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 581.594,54
01250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 581.594,54
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
350,00
01260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 350,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 248.040,00
01270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 248.040,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
01280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 12
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
01290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0007
04.122.0007.2-019
Adquirir e locar veículos e equipamentos automotores para uso em atividades administrativas; Realizar a manutenção da frota de
veículos administrativos das diversas secretarias do Município, com despesas como: mecânica, troca de pneus, chapeação,
lavagem, combustível, seguro, licenciamento e outros.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
AMPLIAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS TOTAL P/A: 6.471.768,60
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.255.767,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.255.767,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.255.767,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.581.830,15
01300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.581.830,15
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 641.488,50
01310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 641.488,50
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 32.348,95
01320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 32.348,95
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
01330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 216.001,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 216.001,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 216.001,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 216.001,00
01340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
01350 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 215.901,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0007
04.122.0007.2-020
Atender despesas emanadas de decisões judiciais e indenizações diversas, com exceção das de natureza trabalhista, através de
precatórios ou outra determinação judicial como: pagamento de custas processuais, honorários advocatícios, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
DESPESAS COM DECISÕES JUDICIAIS E INDENIZAÇÕES TOTAL P/A: 1.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
01360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
01370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 13
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
004 TOTAL UNIDADE: 5.951.340,38
TOTAL ÓRGÃO: 31.593.831,52
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0008
04.122.0008.2-021
Manter, adquirir, gestionar, treinar, estruturar, implementar, configurar, avaliar e locar sistemas e equipamentos relacionados a
telefonia dos próprios públicos, inclusive serviço de telefonia móvel; Acompanhar projetos de telefonia e sua implantação; Identificar
problemas de telefonia, providenciar assistência técnica e o controle específico para subsidiar a gerência do andamento dos
serviços; Dimensionar e elaborar orçamentos de cabeamentos e sua respectiva infraestrutura, centrais telefônicas, aparelhos
específicos de telefonia; Controlar o estoque de equipamentos, peças e componentes de telefonia, faturas e contratos.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ATIVIDADES DE TELEFONIA TOTAL P/A: 426.744,95
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 426.744,95
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.744,95
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.744,95
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 374.411,66
01380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 374.411,66
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
52.333,29
01390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 52.333,29
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
126
0008
04.126.0008.2-022
Adquirir, manter, reestruturar, atualizar e locar equipamentos de informática/hardwares (computadores, servidores, impressoras,
nobreaks, switches, entre outros) para o uso das secretarias e órgãos municipais; Organizar um plano de capacitação permanente
dos servidores que atuam no Departamento de Informática, atendendo as necessidades de aperfeiçoamento e evolução da área de
TI, com a participação em cursos, eventos, congressos, seminários e outros; Contratar empresas e/ou técnicos especializados para
a instalação, manutenção e suporte de hardware e de software; Dotar de infraestrutura tecnológica e serviços para a realização da
microfilmagem e digitalização de documentos; Prestar suporte técnico, com a identificação dos problemas, correção das
irregularidades, configuração, testes, pesquisas, instalações, simulações, manutenção e conservação dos equipamentos,
controlando o tempo de garantia e documentação dos mesmos; Adquirir materiais, peças, manuais, livros específicos, acessórios e
periféricos de informática para uso das secretarias do Município; Controlar o estoque de suprimentos, peças de reposição, bem
como o inventário do hardware existente; Elaborar pequenos programas (scripts) para facilitar a interface usuário-suporte; Participar
da análise de partes/acessórios e materiais de informática que exijam especificação ou configuração, ainda, dar o aceite de
recebimentos de materiais de informática adquiridos pela municipalidade; Proceder cotações de preços conforme solicitado dentro
de sua área de atuação; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Informática para a
realização de suas atribuições, tais como: pagamento de salários, encargos patronais e outros direitos dos servidores, auxílio￾alimentação, contratação de estagiários, diárias, passagens e despesas com locomoção, entre outros; Adquirir veículos para ter
condições de deslocamento e otimizar o atendimento/suporte aos usuários da rede municipal de computadores.
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TOTAL P/A: 1.448.704,26
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.446.704,26
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 984.810,56
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 835.984,08
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 835.757,66
01400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 835.757,66
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 113,21
01410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
01420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
148.826,48
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 148.826,48
01430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 148.826,48
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 461.893,70
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 461.893,70
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
01440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
01450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
01460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 54.452,74
01470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 54.452,74
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 14
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 328.620,96
01480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 328.620,96
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 76.320,00
01490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 76.320,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
01500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
126
0008
04.126.0008.2-023
Promover o desenvolvimento e à disponibilização de conteúdos que atendam aos requisitos de acessibilidade, usabilidade e
inteligibilidade; Apoiar projetos de inovação de conteúdos criativos e aplicações digitais para utilização em governo eletrônico
municipal e em espaços públicos e comunitários de uso de tecnologias da informação e da comunicação; Viabilizar a estrutura para
publicação de atos oficiais e informações de interesse coletivo ou geral, promovendo a execução da Lei de Acesso à Informação;
Analisar, avaliar, desenvolver, locar, gerar aplicações informatizadas, implantando e mantendo sistemas de acordo com a
metodologia e técnicas adequadas, visando racionalizar e/ou automatizar processos e rotinas de trabalho dos diversos segmentos
da Prefeitura Municipal; Estudar, elaborar, especificar, desenvolver, supervisionar e analisar a modelagem de dados, promovendo a
melhor utilização de seus recursos, facilitando o seu acesso pelas áreas que deles necessitem; Elaborar programas de
computador, proceder a codificação, manuais dos sistemas ou projetos desenvolvidos (helps), documentação, instruções de
operação, acertos de consistências, realizar testes em condições operacionais simuladas; Treinar e acompanhar os usuários na
utilização dos sistemas desenvolvidos ou adquiridos de terceiros; Adquirir, locar softwares e contratar serviços de consultoria,
assessoria técnica ou empresas para manutenção e suporte (banco de dados, desenvolvimento, entre outros).
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TOTAL P/A: 1.684.842,08
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.682.842,08
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.682.842,08
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.682.842,08
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
01510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.682.742,08
01520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.682.742,08
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
01530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
126
0008
04.126.0008.2-024
Manter a rede metropolitana (infovia) para gerir e prover infraestrutura que permita acesso, troca e compartilhamento de
informações entre órgãos; Ampliação do videomonitoramento no Município; Ampliação do software de monitoramento de metas,
projetos e indicadores estratégicos; Dimensionar, manter e ampliar o link para acesso a Internet; Executar atividades de
administração de redes, acompanhamento e monitoramento de sistemas, zelando pela segurança e desempenho,
operacionalizando o cabeamento estruturado e promovendo a interconectividade das unidades municipais; Elaborar e implementar
a política de segurança da informação estabelecendo critérios e normas de segurança (física e tecnológica) das instalações,
equipamentos e informações processadas, evitando invasões externas e o uso inadequado das ferramentas de TI; Manter a
documentação administrativa/técnica sempre atualizada, elaborando e/ou organizando tabelas, quadros, mapas, relatórios,
gráficos, proporcionando suporte à gestão de TI e consequentemente à gestão municipal; Pesquisar, avaliar, descrever softwares e
hardwares, bem como a infraestrutura e outros componentes ligados a área de TI, tendo em vista a aquisição, manutenção,
reestruturação, atualização ou locação destes; Contratar serviços de consultoria, assessoria técnica ou empresas para manutenção
e suporte (infraestrutura de redes, segurança, entre outros); Estruturar, configurar, manter, implementar, locar, adquirir, efetuar
backups, restores, atualizar os equipamentos do DataCenter (servidores, nobreaks, switches, entre outros) e sistemas de
segurança (antivírus, firewall, VPNs, entre outros), bem como os ativos de rede da Prefeitura; Dar suporte às unidades
administrativas na implementação de soluções da Tecnologia da Informação; Ampliar a disponibilidade de acesso às Tecnologias
da Informação e Comunicação - TICs (oferta de infraestrutura, como equipamentos e disponibilização de sinal e internet); Articular
políticas que envolvem a integração das ações de inclusão digital com o governo estadual/federal e a articulação dessas políticas
com as políticas sociais; Efetuar despesas como diárias, passagens e despesas com locomoção, pagamento de obrigações
tributárias e contributivas, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INFRAESTRUTURA DE REDES E SEGURANÇA TOTAL P/A: 2.391.049,09
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.390.949,09
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.390.949,09
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.390.949,09
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
01540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 15
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.853,12
01550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.853,12
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
01560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
01570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.063.103,43
01580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.063.103,43
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.678,53
01590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 33.678,53
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 762.354,40
01600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 762.354,40
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 208.079,92
01610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 208.079,92
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
265.629,81
01620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 265.629,81
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 149,88
01630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 149,88
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
01640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 16
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA DA FAZENDA
001 TOTAL UNIDADE: 517.788,33
TOTAL ÓRGÃO: 115.535.084,43
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0010
04.123.0010.2-025
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Fazenda de coordenação da política fazendária, atendendo despesas correntes
e de capital, necessárias às suas operações, tais como o pagamento de pessoal, encargos patronais, diárias, passagens e outras
despesas de locomoção, materiais de consumo, inscrição em cursos e seminários, auxílio-alimentação, aquisição de equipamentos
e material permanente.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRO
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA TOTAL P/A: 517.788,33
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 512.788,33
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.904,49
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 464.192,09
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 429.707,11
01650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 429.707,11
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 34.371,77
01660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 34.371,77
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
01670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
30.712,40
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.712,40
01680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.712,40
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.883,84
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.883,84
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
01690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.376,55
01700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.376,55
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
01710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
01720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
787,29
01730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 787,29
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.720,00
01740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.720,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
01750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 17
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA DA FAZENDA
002 TOTAL UNIDADE: 108.123.025,79
TOTAL ÓRGÃO: 115.535.084,43
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0010
04.123.0010.2-026
Manter as atividades do Depto de Controle Contábil e Financeiro de execução e administração da contabilidade geral e fiscal da
administração direta, autárquica e fundos especiais, atendendo despesas como pagamento de salários e demais direitos aos
servidores, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, contratação de estagiários, inscrição em cursos e seminários,
auxílio-alimentação, aquisição de livros e similares, materiais de consumo diversos, material de expediente, manutenção de móveis
e equipamentos, aquisição de móveis, tarifas bancárias, taxas de reanálise de projetos, taxas administrativas, além de outras
despesas internas.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRO
ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO TOTAL P/A: 2.668.252,41
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.663.252,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.296.910,22
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.111.100,63
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.073.432,64
01770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 908.289,16
01780 10029 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 165.143,48
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 37.554,78
01790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 31.777,12
01800 10029 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.777,66
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
01810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 95,79
01820 10029 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 17,42
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
185.809,59
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 185.809,59
01830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 157.223,50
01840 10029 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 28.586,09
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.366.342,19
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.366.342,19
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
01850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.320,03
01860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 33.320,03
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
01870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.322,24
01880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.322,24
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.231.859,92
01890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.231.859,92
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
300,00
01900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 89.040,00
01910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 89.040,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
01920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
01930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
841
0009
28.841.0009.0-027
Atender as despesas com a amortização da dívida, juros e encargos de contratos que compõem a Dívida Fundada Interna (Pró
Transporte, CURA, PARANÁ URBANO, FDU e BNDES).
ENCARGOS ESPECIAIS
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA TOTAL P/A: 9.162.000,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 18
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.212.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.212.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.212.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.212.000,00
01940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.212.000,00
01950 1045 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.950.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.950.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.950.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.950.000,00
01960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.950.000,00
01970 1045 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 Outros Recursos não Vinculados 2.000.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
842
0009
28.842.0009.0-028
Atender as despesas com a amortização da dívida, juros e encargos de contratos que compõem a Dívida Fundada Externa
(Agência Francesa de Desenvolvimento e BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento).
ENCARGOS ESPECIAIS
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA TOTAL P/A: 5.375.223,46
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.375.223,46
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.375.223,46
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.375.223,46
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.375.223,46
01980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 274.223,46
01990 1045 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 Outros Recursos não Vinculados 1.101.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.000.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.000.000,00
02000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
02010 1045 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 Outros Recursos não Vinculados 3.000.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
843
0009
28.843.0009.0-029
Atender despesas com amortização da dívida confessada: INSS, PASEP e FGTS.
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONFESSADA TOTAL P/A: 1.679.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.679.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.679.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.679.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.679.000,00
02020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 630.661,19
02030 1045 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 Outros Recursos não Vinculados 1.048.338,81
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
846
0009
28.846.0009.0-030
Proceder restituição de impostos, taxas, contribuições e demais tributos arrecadados em exercícios anteriores cujos contribuintes
pagaram indevidamente ou que não se concretizou o objeto da cobrança do tributo; Proceder a devolução de recursos de convênio
e programas por ocasião de prestação de contas dos mesmos aos órgãos concedentes.
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS E
CONGÊNERES, RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES
MUNICIPAIS
TOTAL P/A: 1.100.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.100.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.500,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
02040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100.000,00
02050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.100.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 19
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
846
0009
28.846.0009.0-031
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS COM PASEP TOTAL P/A: 9.310.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.310.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.310.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.310.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.310.000,00
02060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000.000,00
02070 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 100.000,00
02080 512 512 / 99 / 99 / 0 / 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 10.000,00
02090 1045 1045 / 1 / 7 / 0 / 0 Outros Recursos não Vinculados 4.200.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
846
0009
28.846.0009.0-032
Atender despesas de exercícios encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente
para atendê-las, que não se tenham processado na época própria; Efetuar o pagamento do aporte financeiro ao RPPS.
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL P/A: 50.275.704,82
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.275.704,82
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
02100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.275.204,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
02110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.274.704,82
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 50.274.704,82
02120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.274.704,82
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
846
0009
28.846.0009.0-033
Destina-se ao atendimento de despesas decorrentes do pagamento de decisões judiciais referentes a processos de natureza
trabalhista, comercial e outras dívidas contraídas pelo Município, bem como despesas de indenizações e restituições trabalhistas.
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS COM DECISÕES JUDICIAIS E DÍVIDAS TOTAL P/A: 28.552.345,10
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.552.345,10
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
02130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.352.345,10
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.352.345,10
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 27.352.345,10
02140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 27.352.345,10
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 20
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA DA FAZENDA
003 TOTAL UNIDADE: 6.095.314,25
TOTAL ÓRGÃO: 115.535.084,43
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE RECEITA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0010
04.123.0010.2-034
Objetiva este programa abrigar os recursos para o atendimento das despesas com a administração tributária, conforme
determinação de EC nº 42/03, tais como o pagamento de pessoal, encargos patronais e outros direitos dos servidores, contratação
de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em cursos e seminários,
contratação de instrutores, assessoria técnica, custos de execução fiscal, custos com legislação tributária e lançamentos,
arrecadação de tributos, bem como desenvolver programas de educação fiscal e outros, aquisição de livros e similares, materiais
de consumo diversos, material de expediente, manutenção de bens móveis, manutenção de veículos, aquisição de veículos e
equipamentos; Atender os contribuintes do ITR, conforme convênio com a Receita Federal; Atender os produtores rurais com
informações sobre o cadastro do produtor rural e emissão da nota de produtor rural; Realizar campanha de incentivo à emissão de
notas fiscais visando ampliação do retorno do ICMS.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRO
ATIVIDADE DO DEPTO DE RECEITA TOTAL P/A: 5.311.685,56
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.210.485,56
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.542.393,34
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.887.482,03
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.886.554,99
02150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 298.965,77
02160 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 3.587.589,22
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 927,04
02170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 71,31
02180 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 855,73
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
654.911,31
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 654.911,31
02190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.377,79
02200 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 604.533,52
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 668.092,22
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 668.092,22
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
02210 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
02220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
02230 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
02240 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.460,00
02250 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 26.460,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 398.437,16
02260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 41.175,99
02270 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 300.000,00
02280 10029 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 57.261,17
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
8.235,06
02290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.235,06
02300 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 228.960,00
02310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 37.947,27
02320 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 191.012,73
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
02330 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 101.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.200,00
02340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
02350 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00
02360 10029 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 TERMO COOPERAÇÃO CAIXA PARCERIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 200,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 21
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
127
0010
04.127.0010.2-035
Manter as atividades de atualização e manutenção do Cadastro Técnico Imobiliário e Fiscal do Município de Toledo; Elaboração de
todas as ações para a implantação do IPTU anual; Realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem
necessárias, sendo necessário, para tanto, a realização das seguintes despesas: pagamento de salários e demais direitos dos
servidores, contratação de estagiários, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, auxílio-alimentação, inscrição em
cursos e seminários, confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição de materiais
para topografia, equipamentos e material permanente, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRO
CADASTRO IMOBILIÁRIO E FISCAL TOTAL P/A: 783.628,69
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 778.628,69
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 721.920,17
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.454,72
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 615.341,51
02370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 47.333,96
02380 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 568.007,55
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
02390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8,71
02400 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 104,50
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
106.465,45
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 106.465,45
02410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.189,65
02420 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 98.275,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.708,52
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.708,52
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
02430 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.228,52
02440 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.228,52
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
02450 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
02460 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
02470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
02480 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.880,00
02490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.432,73
02500 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 42.447,27
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02510 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 5.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 22
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 SECRETARIA DA FAZENDA
004 TOTAL UNIDADE: 798.956,06
TOTAL ÓRGÃO: 115.535.084,43
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
121
0011
04.121.0011.2-036
Manter as atividades do Depto de Planejamento e Controle Orçamentário de coordenação, elaboração, acompanhamento e
execução do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento-Programa do Município de Toledo;
Implementação do orçamento participativo através da realização de audiências públicas; Elaboração de créditos adicionais
especiais e suplementares; Elaboração da documentação para realização de operações de crédito e realização do controle da
execução orçamentária, sendo necessário, para tanto, a realização de despesas de cunho administrativo como encadernações,
confecção de material gráfico e afins, aquisição de materiais de consumo diversos, aquisição e manutenção de equipamentos e
material permanente, pagamento de salários, auxílio-alimentação, encargos patronais e outros direitos dos servidores, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANO E ORÇAMENTÁRIO,
INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E DE GESTÃO MUNICIPAL
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS TOTAL P/A: 798.956,06
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 798.856,06
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 737.726,32
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 635.438,64
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 635.325,43
02520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 635.325,43
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
02530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
102.287,68
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 102.287,68
02540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 102.287,68
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.129,74
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.129,74
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
02550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.289,74
02560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.289,74
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
02570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
02580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 57.240,00
02590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 57.240,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
02600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 23
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO
001 TOTAL UNIDADE: 251.475,48
TOTAL ÓRGÃO: 14.236.516,55
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0011
04.122.0011.2-037
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Gabinete da Secretaria do Planejamento, Habitação
e Urbanismo, tais como: o pagamento de salários, horas-extras, décimo terceiro salário, férias, obrigações patronais, contratação
de estagiários, diárias, passagens e despesas de locomoção, inscrição em cursos e seminários, auxílio-alimentação, aquisição de
equipamentos e material permanente, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANO E ORÇAMENTÁRIO,
INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E DE GESTÃO MUNICIPAL
ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E
URBANISMO
TOTAL P/A: 251.475,48
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.675,48
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.627,37
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.517,13
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.600,19
02610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 159.600,19
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.803,73
02620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.803,73
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
02630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
110,24
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110,24
02640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 110,24
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.048,11
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.048,11
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
02650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.992,23
02660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.992,23
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
02670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.623,61
02680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 45.623,61
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 832,27
02690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 832,27
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
02700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.800,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.800,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.800,00
02710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.800,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 24
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO
002 TOTAL UNIDADE: 231.742,67
TOTAL ÓRGÃO: 14.236.516,55
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E PROJETOS TÉCNICOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
121
0011
04.121.0011.2-038
Manter as atividades do Depto de Estatística e Projetos Técnicos de elaboração de planos, programas e projetos de ordem técnica
nas mais diversas áreas da administração municipal e órgãos privados; Acompanhamento da execução de obras realizadas com
recursos de convênios, elaborando relatórios de medição e encaminhamento das respectivas notas fiscais para pagamento;
Organização e manutenção do banco de dados do Município, sendo necessário, para tanto, realizar despesas de cópias
xerográficas de projetos de engenharia, aquisição de material gráfico e afins, materiais de consumo diversos, aquisição de
equipamentos e material permanente, pagamento de salários, auxílio-alimentação, encargos patronais, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANO E ORÇAMENTÁRIO,
INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E DE GESTÃO MUNICIPAL
PROJETOS TÉCNICOS E ESTATÍSTICA TOTAL P/A: 231.742,67
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 231.642,67
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.735,72
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.465,86
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.239,44
02720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 180.239,44
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 113,21
02730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
02740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
29.269,86
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 29.269,86
02750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 29.269,86
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.906,95
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.906,95
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.326,95
02760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.326,95
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
02770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 19.080,00
02780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 19.080,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
02790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 25
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO
004 TOTAL UNIDADE: 3.383.280,66
TOTAL ÓRGÃO: 14.236.516,55
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
121
0011
04.121.0011.2-039
Manter as atividades do Depto de Planejamento Urbano na elaboração, encaminhamento e avaliação dos projetos estratégicos de
desenvolvimento urbano e rural, oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos
da comunidade; Realização de convênios com CREA/AEAT/CAU para fins urbanísticos; Elaboração de projetos de engenharia
referentes às obras públicas, sendo necessário, para tanto, atender despesas com pagamento de ART, contratação de serviços de
engenharia para elaboração dos mais diversos tipos de projetos, plotagens de projetos, realização do geoprocessamento e
atualização da base cartográfica do Município; Garantir a execução e o acompanhamento do Plano Diretor; Realizar a aprovação e
regularização de loteamentos; Realizar a aprovação de projetos de edificações residenciais e comerciais; Orientar programas e
obras governamentais segundo os objetivos, políticas e prioridades do Plano Diretor Municipal; Atender despesas como aquisição
de materiais de consumo diversos, serviços de xerocópias, confecção de material gráfico e afins, pagamento de salários, auxílio￾alimentação, encargos patronais, material permanente e equipamentos, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANO E ORÇAMENTÁRIO,
INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANEJAMENTO URBANO TOTAL P/A: 3.383.280,66
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.383.180,66
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.894.790,30
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.530.543,64
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.476.372,62
02800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.476.372,62
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 54.057,81
02810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 54.057,81
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
02820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
364.246,66
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 364.246,66
02830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 364.246,66
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.390,36
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 488.390,36
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.634,08
02840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 41.634,08
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
227.452,20
02850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 227.452,20
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
02860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.862,86
02870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 56.862,86
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
2.845,23
02880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.845,23
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 139.920,00
02890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 139.920,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 19.575,99
02900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 19.575,99
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
02910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 26
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E URBANISMO
005 TOTAL UNIDADE: 10.370.017,74
TOTAL ÓRGÃO: 14.236.516,55
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
16
482
0012
16.482.0012.1-040
Adquirir áreas para loteamentos habitacionais públicos e dotá-los de infraestrutura; Fortalecer programa de construção de unidades
habitacionais, distribuídas nos diversos bairros e distritos do município; Adquirir áreas destinadas a programa habitacional de lotes
urbanizados, financiados pela Prefeitura Municipal, visando atender a população de baixa renda e que estejam cadastrados no
programa habitacional do Município - Programa Lote Social.
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS TOTAL P/A: 10.203.949,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.203.949,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.203.949,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.203.949,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.101.974,50
02920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
02930 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 101.874,50
10295 OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO ACESSO A MORADIA A POPULAÇÃO
- PRÓ MORADIA Nº 0618522-07
02940 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 9.000.000,00
10296 OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO ACESSO A MORADIA A POPULAÇÃO
- PRÓ MORADIA Nº 06119099-98
02950 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 1.000.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 101.974,50
02960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
02970 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 101.874,50
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
16
482
0012
16.482.0012.2-041
Administrar os programas habitacionais desenvolvidos pelo município; Realizar o cadastramento dos que pretendem ingressar nos
projetos habitacionais; Administrar os recursos do Fundo para Financiamento das Políticas Habitacionais; Providenciar
documentação legal necessária para solicitação de recursos financeiros para a implantação de unidades habitacionais;
Providenciar documentação legal para implantação de loteamentos com fins habitacionais; Apoiar a organização das associações
que gerenciarão a construção de unidades habitacionais; Implantação/implementação de sistema de cadastro permanente para
acesso ao Programa de Habitação Popular; Implementar programa para realização de melhorias em moradias de pessoas carentes
e em situação de exclusão social; Apoiar, financiar e implantar ações emergenciais de calamidades públicas provenientes de
fenômenos naturais.
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL TOTAL P/A: 166.068,74
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.968,74
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.968,74
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.968,74
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.437,03
02980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.437,03
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 105.426,71
02990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 105.426,71
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58.905,00
03000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 58.905,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
03010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
03020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
03030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 27
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
001 TOTAL UNIDADE: 178.105,57
TOTAL ÓRGÃO: 10.963.637,91
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0013
04.122.0013.2-042
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos no desenvolvimento da política municipal de recursos
humanos, atendendo despesas como: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, encargos patronais, diárias,
passagens e outras despesas com locomoção, inscrição em cursos e seminários, aquisição de material gráfico e afins, assinaturas
de revistas, jornais e periódicos, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HUMANOS
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS TOTAL P/A: 178.105,57
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 178.105,57
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.105,57
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.576,73
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162.576,73
03040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 162.576,73
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12.528,84
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.528,84
03050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.528,84
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
03060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
03070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
03080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
03090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 28
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
002 TOTAL UNIDADE: 2.810.021,29
TOTAL ÓRGÃO: 10.963.637,91
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0013
04.122.0013.2-043
Atender despesas com aquisição de vale transporte para servidores, conforme determinado pela legislação e bolsas-estudo para os
servidores do quadro geral, que cursam terceiro grau e pós-graduação, com exceção dos lotados nas Secretarias de Educação e
de Saúde.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HUMANOS
VALE TRANSPORTE E BOLSAS DE ESTUDO TOTAL P/A: 37.660,11
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.660,11
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.660,11
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.660,11
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 37.360,11
03100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 37.360,11
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00
03110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0013
04.122.0013.2-044
Objetiva atender despesas como pagamento de salários, encargos, auxílio-alimentação e demais direitos aos servidores que estão
cedidos a órgãos não pertencentes a administração direta e indireta.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HUMANOS
RECURSOS HUMANOS - SERVIDORES CEDIDOS TOTAL P/A: 1.607.679,83
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.607.679,83
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.543.979,83
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.294.164,64
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.294.051,43
03120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.294.051,43
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
03130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
249.815,19
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 249.815,19
03140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 249.815,19
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.700,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
03150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.600,00
03160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 63.600,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0013
04.122.0013.2-045
Manter as atividades do Depto Administrativo que visa o recrutamento de servidores para alocação nas secretarias municipais, bem
como resolvendo questões administrativas dos servidores, necessitando, para tanto, realizar despesas como: pagamento de
salários e outros direitos dos servidores, contratação de estagiários, auxílio-alimentação, diárias, passagens e despesas com
locomoção, inscrição em cursos e seminários, despesas de alimentação, contratação de empresas para realização de perícias
médicas e exames laboratoriais, aquisição de equipamentos e material permanente, de softwares de controle interno de ponto, de
formulários, materiais de consumo, entre outros; implantação da digitalização de documentação dos servidores; Implantação de
sistema on-line de comunicação entre a SRH e os servidores.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HUMANOS
ATIV DEPTO ADMINISTRATIVO - RECURSOS HUMANOS TOTAL P/A: 1.164.681,35
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.160.051,25
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 715.761,37
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.617,59
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 610.504,38
03170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 610.504,38
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
03180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 29
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
105.143,78
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 105.143,78
03190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 105.143,78
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 444.289,88
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 444.289,88
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 750,00
03200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 750,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.806,05
03210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.806,05
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
03220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.896,95
03230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 42.896,95
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
03240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
315.316,88
03250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 315.316,88
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 76.320,00
03260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 76.320,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.630,10
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.630,10
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.630,10
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.630,10
03270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.630,10
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 30
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
003 TOTAL UNIDADE: 7.975.511,05
TOTAL ÓRGÃO: 10.963.637,91
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0013
04.122.0013.2-046
Promover assistência à saúde dos servidores inativos através da CAST - Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais
de Toledo.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HUMANOS
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES INATIVOS TOTAL P/A: 1.725.249,18
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.725.249,18
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.725.249,18
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.725.249,18
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.725.249,18
03280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.725.249,18
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0013
04.122.0013.2-047
Manter as atividades do Depto de Gestão de Pessoal no que se refere à elaboração e execução de plano de capacitação e
qualificação de recursos humanos, através da avaliação de desempenho; Acolher novos servidores e desenvolver programas de
pré e pós-aposentadoria, atendendo despesas como: pagamento de salários e demais direitos do servidor, auxílio-alimentação,
passagens e outras despesas com locomoção, diárias, aquisição de equipamentos e material permanente, contratação de coffee
break para eventos, aquisição de placas, flores e presentes para homenagens a servidores, contratação de serviços de
sonorização, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HUMANOS
ATIV DEPTO GESTÃO DE PESSOAL TOTAL P/A: 6.189.122,59
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.184.522,59
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.923.805,21
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.587.992,67
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.972.603,97
03290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.972.603,97
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 37.554,78
03300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 37.554,78
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
03310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.577.720,71
03320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.577.720,71
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
335.812,54
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 335.812,54
03330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 335.812,54
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.717,38
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.717,38
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.010,80
03340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.010,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
03350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.373,66
03360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.373,66
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
12.194,51
03370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.194,51
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
03380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
03390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 88.436,24
03400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 88.436,24
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
20.982,17
03410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.982,17
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 31
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 108.120,00
03420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 108.120,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.600,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.600,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.600,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.600,00
03430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.600,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0013
04.122.0013.2-048
Atender despesas com a realização de concursos públicos para preenchimento de vagas nos quadros Geral, Guarda Municipal,
Saúde e Educação, realizar testes seletivos para preenchimento de vagas emergenciais e temporárias.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HUMANOS
CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
03440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
128
0014
04.128.0014.2-049
Incentivar e custear a participação de servidores de todos os setores em congressos, cursos, seminários, simpósios e outras
atividades que promovam a constante atualização profissional dos mesmos e realizar palestras e cursos para os servidores, sendo
necessário, para tanto, a contratação de instrutores, pagamento de despesas de hospedagem, transporte e refeições dos
palestrantes, aquisição de materiais de consumo e equipamentos, entre outros; Realizar a manutenção das atividades da Escola de
Administração Pública; Fortalecer o Programa Escola de Governo, buscando parcerias com as universidades para o seu
desenvolvimento.
ADMINISTRAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E APRIMORAMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FORMAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR PÚBLICO TOTAL P/A: 61.039,28
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.939,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.939,28
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.939,28
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 988,50
03450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 988,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
03460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.850,78
03470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 59.850,78
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
03480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 32
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 SECRETARIA DE POLÍT. PARA INFÂNCIA, JUVENT., MULHER, FAMÍLIA E DESENV.
HUMANO
001
TOTAL UNIDADE: 2.063.485,68
TOTAL ÓRGÃO: 6.224.746,96
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA POLÍT. P/ INFÂNCIA, JUVENT., MULHER, FAMÍLIA E
DES.HUMANO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
128
0015
14.128.0015.2-050
Implementar e realizar capacitações permanentes e a qualificação de trabalhadores que atuam no atendimento às políticas de
desenvolvimento humano promovendo Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros Profissionais correlatos às
políticas intersetoriais de desenvolvimento humano; Promover capacitação para os Conselheiros Tutelares; Ofertar capacitação
para rede nas áreas de LIBRAS e idiomas que possibilitem a qualificação do atendimento à população imigrante; Pagamento de
pró-labore a palestrantes, café/lanche; Pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação para servidores da
Secretaria de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano em eventos como congressos,
conferências e capacitações correlatas à Política de Desenvolvimento Humano ofertadas por agentes externos; Incentivos para
qualificação profissional aos servidores e trabalhadores da rede de proteção.
DIREITOS DA CIDADANIA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE E APRIMORAMENTO DA
GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
TOTAL P/A: 5.735,30
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.735,30
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.735,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.735,30
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
03490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
03500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
03510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
03520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.335,30
03530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.335,30
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
243
0015
14.243.0015.6-051
Manter as atividades das duas sedes e equipes do Conselho Tutelar; Efetuar a remuneração dos Conselheiros Tutelares e
servidores; Dotar de estrutura física, administrativa, de materiais permanentes e de consumo as sedes dos Conselhos Tutelares;
Pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação em eventos e reuniões.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR TOTAL P/A: 851.503,37
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 851.403,37
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 685.776,19
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 683.669,03
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569.630,32
03540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 569.630,32
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 113.925,50
03550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113.925,50
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
03560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.107,16
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.107,16
03570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.107,16
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.627,18
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.627,18
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
03580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.354,23
03590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 34.354,23
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
03600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
17.879,98
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 33
03610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 17.879,98
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
03620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
03630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.470,93
03640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 110.470,93
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
2.422,04
03650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.422,04
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00
03660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
03670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
244
0015
14.244.0015.1-052
Construção de estrutura física para o Gabinete da Secretaria de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e
Desenvolvimento Humano; Reformas e melhorias nos espaços dos Centros da Juventude; Construção do muro em torno do Centro
da Juventude do Jardim Europa; Reforma de espaços vinculados a Secretaria; entre outros.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
03680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
244
0015
14.244.0015.2-053
Realizar Fóruns e Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Juventude, da Pessoa Idosa, dos Direitos
das Mulheres e da Pessoa com Deficiência; Fomentar a capacitação de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), da Juventude (COMJUTO), da Pessoa Idosa (CMDI), dos Direitos das Mulheres (CMDM) e da Pessoa com
Deficiência (CMPCD); Manter as atividades realizadas pelo CMDCA, COMJUTO, CMDM, CMDI, CMPCD; Proporcionar
equipamentos e estrutura física adequados para o atendimento da Secretaria Executiva dos Conselhos: CMDCA, COMJUTO,
CMDM, CMDI, CMPCD, no que tange aos assuntos relacionados ao funcionamento do Conselho, apoio técnico, legislações
pertinentes e controle social; Pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação em eventos e reuniões para
Conselheiros do CMDCA, COMJUTO, CMDM, CMDI, CMPCD, além de pró-labore para palestrantes.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
APOIO E INCENTIVO A ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL E DEFESA DE
GARANTIA DE DIREITOS - SMDH
TOTAL P/A: 600,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
03690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
03700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
03710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
03720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
03730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
03740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 34
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
244
0015
14.244.0015.2-054
Locação, manutenção, reforma e melhorias na estrutura física da Secretaria de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família
e Desenvolvimento Humano e seus equipamentos; Dotar de mobiliário, equipamentos de informática, materiais permanentes,
materiais de consumo para a realização das atividades da Secretaria; Aquisição e manutenção de frotas para uso da Secretaria;
Implementação de sistema informatizado e canal de denúncias para a articulação intersetorial de políticas de desenvolvimento
humano; Implementação e manutenção de Sistema de Gestão da Informação, Monitoramento e avaliação do serviço, gestão de
patrimônio, gestão financeira, gestão de recursos humanos; Dotar a Secretaria de recursos humanos, físico e administrativo;
Pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e alimentação em eventos e reuniões.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO TOTAL P/A: 1.205.547,01
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.205.447,01
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.035.189,69
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 932.943,67
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 889.746,69
03750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 889.746,69
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.032,40
03760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 43.032,40
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 164,58
03770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 164,58
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
102.246,02
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 102.246,02
03780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 102.246,02
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.257,32
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.257,32
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
03790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.573,46
03800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.573,46
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
03810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
10.285,64
03820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.285,64
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 72.427,89
03830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 72.427,89
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
03840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.400,33
03850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 21.400,33
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
03860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.880,00
03870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.880,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.990,00
03880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.990,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
03890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
03900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 35
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 SECRETARIA DE POLÍT. PARA INFÂNCIA, JUVENT., MULHER, FAMÍLIA E DESENV.
HUMANO
002
TOTAL UNIDADE: 2.765.715,15
TOTAL ÓRGÃO: 6.224.746,96
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
243
0018
14.243.0018.6-055
Coordenar, implementar, viabilizar e executar o programa Bora Lá, operacionalizando o mesmo no âmbito da política de juventude
de forma descentralizada para adolescentes das áreas urbana e rural; Fomentar, articular e incentivar o desenvolvimento de
programas, projetos e ações que promovam o protagonismo adolescente, a democracia, o exercício pleno da cidadania, combate à
evasão escolar e ao trabalho infantil, bem como o acesso a todos os direitos previstos pelo Estatuto da Juventude e da Criança e
do Adolescente; Desenvolver ações integradas e em rede, viabilizando a inserção dos adolescentes jovens da área urbana e rural
em serviços públicos de qualidade, bem como a profissionalização, geração de emprego e renda, firmando parcerias com a
Agência do Trabalhador, universidades e faculdades do Município e outras instituições governamentais e não governamentais;
Promover cursos profissionalizantes, de inovação, tecnologia e educomunicação, bem como ações de expansão do acesso a
inclusão digital através da implementação e manutenção de aplicativo para Smartphone e sistema informacional de
instrumentalização da política de juventude e da criança ee do adolescente; Fortalecer atividades, cursos, oficinas e projetos de
capacitação profissional na área cultural, artística e esportiva; Implementar Projeto CJU Itinerante, com o objetivo de ofertar cursos,
palestras e outras atividades para os jovens da área urbana e rural; Articular e implementar políticas públicas de fomento específica
para a juventude rural, contemplando ações e projetos que contemplem o associativismo, o cooperativismo, a valorização das
práticas agroecológicas, a geração de renda e outros, viabilizando o apoio técnico para o fortalecimento da agricultura familiar e o
incentivo financeiro, para incentivar a permanência do jovem no campo; Promover, fomentar e coordenar campanhas educativas de
conscientização; Viabilizar e estimular projetos e pesquisas com temáticas afins da garantia de direitos dos jovens; Implementar e
articular ações permanentes de prevenção às violências e violação de direitos; Manutenção, reforma e melhorias na estrutura física
dos Centros da Juventude; Dotar os Centros de Juventude de recursos humanos, físico, administrativo e equipamentos para a
realização de suas atividades.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA PARA ADOLESCENTES TOTAL P/A: 2.622.115,15
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.621.915,15
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.717.024,26
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.425.415,05
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.423.886,73
03910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.423.886,73
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.415,11
03920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.415,11
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
03930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
291.609,21
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 291.609,21
03940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 291.609,21
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 904.890,89
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
03950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 904.790,89
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
03960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
03970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 155.410,09
03980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 155.410,09
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
03990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
04000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
04010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
190.810,05
04020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 190.810,05
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 46.692,16
04030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 46.692,16
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 36
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
04040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 370.888,26
04050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 370.888,26
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
2.090,33
04060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.090,33
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 133.560,00
04070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 133.560,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.940,00
04080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.940,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
04090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
04100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
244
0018
14.244.0018.2-056
Coordenar, implementar, viabilizar e executar o programa Bora Lá, operacionalizando o mesmo no âmbito da política de juventude
de forma descentralizada para jovens das áreas urbana e rural; Fomentar, articular e incentivar o desenvolvimento de programas,
projetos e ações que promovam o protagonismo juvenil, a democracia, o exercício pleno da cidadania, combate à evasão escolar e
ao trabalho infantil, bem como o acesso a todos os direitos previstos pelo Estatuto da Juventude; Desenvolver ações integradas e
em rede, viabilizando a inserção dos jovens da área urbana e rural em serviços públicos de qualidade, bem como a
profissionalização, geração de emprego e renda, firmando parcerias com a Agência do Trabalhador, universidades e faculdades do
Município e outras instituições governamentais e não governamentais; Promover cursos profissionalizantes, de inovação,
tecnologia e educomunicação, bem como ações de expansão do acesso a inclusão digital através da implementação e manutenção
de aplicativo para Smartphone e sistema informacional de instrumentalização da política de juventude; Fortalecer atividades,
cursos, oficinas e projetos de capacitação profissional na área cultural, artística e esportiva; Implementar Projeto CJU Itinerante,
com o objetivo de ofertar cursos, palestras e outras atividades para os jovens da área urbana e rural; Articular e implementar
políticas públicas de fomento específica para a juventude rural, contemplando ações e projetos que contemplem o associativismo, o
cooperativismo, a valorização das práticas agroecológicas, a geração de renda e outros, viabilizando o apoio técnico para o
fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo financeiro, para incentivar a permanência do jovem no campo; Promover,
fomentar e coordenar campanhas educativas de conscientização sobre a vida das juventudes; Viabilizar e estimular projetos e
pesquisas com temáticas afins da garantia de direitos dos jovens; Implementar e articular ações permanentes de prevenção às
violências e violação de direitos; Manutenção, reforma e melhorias na estrutura física dos Centros da Juventude; Dotar os Centros
de Juventude de recursos físicos, administrativos e equipamentos para a realização das atividades.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLÍTICA DE JUVENTUDE TOTAL P/A: 143.600,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 143.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.400,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
04110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83.000,00
04120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 83.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
04130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
04140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
04150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
04160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
04170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 37
04180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 38
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 SECRETARIA DE POLÍT. PARA INFÂNCIA, JUVENT., MULHER, FAMÍLIA E DESENV.
HUMANO
003
TOTAL UNIDADE: 355.216,88
TOTAL ÓRGÃO: 6.224.746,96
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
242
0020
14.242.0020.2-057
Fortalecer, promover, divulgar e desenvolver projetos, ações e campanhas de conscientização sobre a violência contra a pessoa
com deficiência: Calendário Nacional de Lutas e Conscientização da Pessoa com Deficiência; Articular meios de inclusão da
pessoa com deficiência nas ações realizadas no âmbito do Município de Toledo, viabilizando ou possibilitando a comunicação
sobre estrutura acessíveis para tal segmento; Promover e Divulgar programas de qualificação profissional para a pessoa com
deficiência, visando qualidade de vida, acesso a direitos e a inclusão no mercado de trabalho; Desenvolver projetos e/ou programas
de incentivo a inclusão da pessoa com deficiência nos diversos serviços públicos, viabilizando o acesso a saúde, cultura, esporte,
lazer, educação, assistência social, qualificação profissional, geração de emprego e renda e outros direitos; Proporcionar encontros
e projetos voltados aos jovens com deficiência, como por exemplo Encontro de Jovens Surdos; Fortalecer a participação da pessoa
com deficiência no esporte adaptado e paradesporto, através de ações junto a outras secretarias, universidades públicas e privadas
e entidades governamentais e não governamentais; Mapear as pessoas com deficiência e suas deficiências, para subsidiar o
planejamento de políticas públicas; Divulgar e fomentar cursos de LIBRAS para servidores. Manter e ampliar a Central de
Interpretes de LIBRAS e fomentar sua utilização; Efetivar a Lei Municipal 2.578/2023 que trata da Carteira de Identificação da
Pessoa com Deficiência e Cordão Girassol; Envidar esforços no apoio a Coosesp - Cooperativa Social Especial de Pessoas com
Deficiência em Toledo.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FORTALECIMENTO DA REDE DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
TOTAL P/A: 349.506,63
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 349.406,63
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 349.406,63
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 349.406,63
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
04190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
04200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
04210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 349.106,63
04220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 349.106,63
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
04230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
244
0019
14.244.0019.2-058
Promover, desenvolver, participar de campanhas de promoção aos direitos das mulheres, bem como pelo fim das violências contra
a mulher em todos os espaços, bem como ações em defesa às mulheres em situação de violência doméstica; Apoiar, incentivar,
promover e desenvolver intersetorialmente, políticas públicas que visem o acesso a direitos das mulheres; Divulgar amplamente
nos espaços educativos formais e não formais, e em outros espaços públicos, a Lei Maria da Penha, com vistas a assegurar a sua
aplicação em defesa dos direitos de meninas, adolescentes, jovens e mulheres, bem como fortalecer a divulgação de outras leis de
garantia de direitos das mulheres; Participar, desenvolver e articular junto a órgãos da sociedade civil projetos que visem a
emancipação, integração e autonomia de mulheres egressas do sistema penal, bem como sua reinserção na sociedade; Promover,
implantar, implementar, desenvolver e articular os projetos relacionados às políticas para mulheres; Realizar e articular ações que
visem a emancipação, protagonismo e o fortalecimento da autonomia das mulheres, bem como o incentivo à sua participação nos
espaços de poder e decisão; Desenvolver estratégias que promovam o empoderamento financeiro das mulheres para assegurar a
implementação de ações, projetos e programas destinados à qualificação profissional, geração de emprego e renda; Articular ações
de promoção da autonomia financeira, combate à discriminação e prevenção às violências voltadas às mulheres.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
FORTALECIMENTO DA REDE DE POLÍTICAS PARA MULHERES TOTAL P/A: 4.728,18
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.628,18
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.628,18
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.628,18
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 247,80
04240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 247,80
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
04250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 39
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.417,50
04260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.417,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
04270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.762,88
04280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.762,88
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
04290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
422
0021
14.422.0021.2-059
Realizar o acolhimento de demandas de indivíduos provenientes de fluxos migratórios e realizar encaminhamentos necessários,
através da Central do Migrante no âmbito do Município de Toledo.
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E OUTROS GRUPOS
VULNERABILIZADOS
IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DO IMIGRANTE TOTAL P/A: 500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
04300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100,00
04310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
04320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
04330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
04340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
422
0021
14.422.0021.2-060
Fortalecer, promover, divulgar e desenvolver campanhas de conscientização pela não violência contra grupos vulnerabilizados;
Realizar o Projeto Casamento Coletivo Cidadão; Monitorar, em consonância com o Ministério Público do Trabalho e Organizações
Não Governamentais, as condições de trabalho que desprezem a Legislação Trabalhista e as condições de empregabilidade dos
segmentos vulnerabilizados no âmbito do Município de Toledo; Articular a implementação do Programa de Combate ao Racismo
Institucional e outros programas, visando a adoção de práticas não-discriminatórias a todos os segmentos; Estimular e apoiar
ações para a ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e saúde para estes segmentos;
Implementar e dar suporte à Central do Migrante, local de referência para que os imigrantes busquem esclarecer suas dúvidas e
realizar Encaminhamentos acerca de seus direitos; Articular e participar da Campanha Tolerância Zero: violência não é cultura;
Viabilizar cursos, projetos, ações e outras atividades de qualificação profissional e valorização da população contemplada nestes
segmentos; Articular, intersetorialmente, para a promoção dos direitos ao esporte, cultura, lazer, saúde, educação, assistência
social e outras políticas para todos os segmentos vulnerabilizados.
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E OUTROS GRUPOS
VULNERABILIZADOS
FORTALECIMENTO DA REDE DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E
OUTROS GRUPOS VULNERABILIZADOS
TOTAL P/A: 482,07
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 482,07
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482,07
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 482,07
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 182,07
04350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 182,07
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
04360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
04370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
04380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 40
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 SECRETARIA DE POLÍT. PARA INFÂNCIA, JUVENT., MULHER, FAMÍLIA E DESENV.
HUMANO
004
TOTAL UNIDADE: 1.031.653,45
TOTAL ÓRGÃO: 6.224.746,96
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
243
0016
14.243.0016.6-061
Realizar o repasse dos recursos provenientes da "Campanha Legal" do Imposto de Renda através de parcerias com a rede de
proteção e de defesa de direitos da criança e do adolescente, cumprindo as diretrizes do ECA e legislação vigente com relação a
transferência de recursos públicos.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMDCA
TOTAL P/A: 1.026.070,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 923.073,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 923.073,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 923.073,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 923.073,00
04390 880 880 / 3 / 4 / 2 / 10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 923.073,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 102.997,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 102.997,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 102.997,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 102.897,00
04400 880 880 / 3 / 4 / 2 / 10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 102.797,00
10232 TRANSF CEDCA/FIA - INCENTIVO PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM -
DELIBERAÇÃO 52/2016
04410 1011 / 9 / 4 / 5 / 18 100,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 100,00
04420 880 880 / 3 / 4 / 2 / 10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
243
0016
14.243.0016.6-062
Formular, deliberar e acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, bem como as
de responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA; Gerenciar o FMDCA; Acompanhar e
deliberar sobre o Processo de Chamamento Público em relação aos recursos do Imposto de Renda vinculados ao FMDCA;
Implementar e realizar capacitações permanentes e a qualificação de trabalhadores que atuam no atendimento às políticas de
atendimento a criança e ao adolescente; Coordenar, manter e articular intersetorialmente o Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo; Coordenar, manter e articular intersetorialmente estratégias de combate e enfrentamento ao trabalho infantil;
Elaboração e implementação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
TOTAL P/A: 5.583,45
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.483,45
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.483,45
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.483,45
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.983,45
04430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.983,45
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
04440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
04450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
04460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
04470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.100,00
04480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
04490 880 880 / 3 / 4 / 2 / 10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
04500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 41
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 SECRETARIA DE POLÍT. PARA INFÂNCIA, JUVENT., MULHER, FAMÍLIA E DESENV.
HUMANO
005
TOTAL UNIDADE: 8.675,80
TOTAL ÓRGÃO: 6.224.746,96
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
241
0017
14.241.0017.2-063
Formular, deliberar e acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas à pessoa idosa, bem como as de
responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Acompanhar e deliberar sobre o processo de chamamento
público com relação aos recursos do Imposto de Renda vinculados ao FMDI; Estabelecer a articulação intersetorial das políticas de
atendimento à pessoa idosa; Implementar, executar e monitorar capacitações permanentes e campanhas voltadas à qualificação e
fortalecimento da Rede de Atendimento e de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Toledo, de forma a contribuir
com o aprofundamento de temáticas centrais para qualificar a intervenção dos profissionais, nas várias áreas de atendimento e do
Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, impactando na qualidade do atendimento da população idosa do Município; Custear
cursos, material impresso e certificação; Cofinanciar iniciativas de atendimento à pessoa idosa, a partir de deliberação do CMDI;
Realizar campanhas visando o combate à violação de direitos da pessoa idosa; Realizar e fortalecer campanhas de defesa dos
direitos da pessoa idosa e campanha "Idade Plena" para captação de recursos do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa e outras campanhas.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA
FORTALECIMENTO DA REDE DE POLÍTICAS PARA PESSOA IDOSA -
FMDI
TOTAL P/A: 7.486,80
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.636,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.636,80
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.636,80
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 6.636,80
04510 900 900 / 3 / 6 / 2 / 11 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 6.536,80
04520 10278 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 TRANSF. FIPAR/PR - INCENTIVO ILPI - DELIBERAÇÃO Nº 16/2022 - CEDI/PR 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 850,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 850,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 850,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
04530 10278 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 TRANSF. FIPAR/PR - INCENTIVO ILPI - DELIBERAÇÃO Nº 16/2022 - CEDI/PR 100,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 750,00
04540 900 900 / 3 / 6 / 2 / 11 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 750,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
241
0017
14.241.0017.2-064
Executar campanhas voltadas à qualificação e fortalecimento da Rede de Atendimento e de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa do
Município de Toledo, de forma a contribuir com o aprofundamento de temáticas centrais para qualificar a intervenção dos
profissionais, nas várias áreas de atendimento e do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa; Realizar e fortalecer campanhas de
defesa dos direitos da pessoa idosa e sobre o combate às violências; Promover junto ao CMDI a campanha "Idade Plena" para
captação de recursos do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e outras campanhas; Articular
ações de apoio às famílias para os cuidados com a pessoa idosa; Articular ações intersetoriais com as demais Secretarias no
sentido da garantia do direito da pessoa idosa.
DIREITOS DA CIDADANIA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA
CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE
ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDI
TOTAL P/A: 1.189,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 989,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 989,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 989,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 189,00
04550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 89,00
04560 900 900 / 3 / 6 / 2 / 11 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
04570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
04580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
04590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
04600 900 900 / 3 / 6 / 2 / 11 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
04610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
04620 900 900 / 3 / 6 / 2 / 11 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 42
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
04630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
04640 900 900 / 3 / 6 / 2 / 11 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
04650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
04660 900 900 / 3 / 6 / 2 / 11 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 43
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 SECRETARIA DA CULTURA
001 TOTAL UNIDADE: 198.514,30
TOTAL ÓRGÃO: 7.663.353,06
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
122
0002
13.122.0002.2-065
Objetiva este programa de trabalho efetuar despesas como: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, diárias,
passagens e despesas de locomoção, inscrição em cursos e seminários, visando implementar as seguintes ações: Coordenar, em
conjunto com o Prefeito Municipal, com as secretarias afins e com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, as políticas de
desenvolvimento da cultura; Realizar estudos para a criação da Fundação Cultural de Toledo; Gestão do Fundo Municipal da
Cultura; Instituir a nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura; Firmar convênios e parcerias com o Ministério da Cultura, Secretaria
de Estado da Cultura e outras Instituições públicas e privadas; Desenvolver parcerias com as universidades com vistas à realização
de pesquisas, seminários, publicações, shows, exposições, mostras e outras atividades culturais; Firmar parcerias com grupos
culturais e escolas de artes atuantes no município; Elaborar o Plano Museológico; Dotar o Gabinete da Secretaria da Cultura de
estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados para a realização de suas funções; Locação de ônibus para
transportes integrantes CTG Chama crioula, etapa classificatórias FEPART 2024.
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA TOTAL P/A: 198.514,30
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 198.514,30
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.514,30
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.404,06
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.600,19
04670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 159.600,19
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.803,87
04680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.803,87
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
110,24
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110,24
04690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 110,24
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
04700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
04710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
04720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
04730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
04740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
04750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
04760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 44
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 SECRETARIA DA CULTURA
002 TOTAL UNIDADE: 7.464.022,07
TOTAL ÓRGÃO: 7.663.353,06
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
122
0002
13.122.0002.2-066
Coordenar as atividades realizadas na Casa da Cultura, no Museu Histórico Willy Barth, no Teatro Municipal de Toledo, no CEU
das Artes e outros espaços culturais; Manutenção, conservação e preservação dos espaços culturais; Coordenar a realização de
eventos culturais e artísticos; Coordenar a elaboração e manutenção da base de dados e informações culturais, cadastros, sites,
mídia impressa e eletrônica; Arrecadar a bilheteria dos eventos do Teatro Municipal de Toledo e de outros espaços culturais; Apoiar
entidades culturais na realização de suas atividades; Contratar oficineiros para desenvolver cursos e oficinas de artes; Estabelecer
agenda de eventos culturais permanente; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados aos espaços
culturais para a execução de suas atribuições; Aquisição de instrumentos musicais; Efetuar despesas como: pagamento de salários
e demais direitos aos servidores, obrigações patronais, diárias, passagens e despesas com locomoção, contratação de estagiários,
inscrição em cursos e seminários, auxílio-alimentação, aquisição de material de expediente, contratação de seguro das edificações
culturais, serviços de energia elétrica, abastecimento de água, telefonia fixa, serviços de vigilância eletrônica (alarme), serviços de
limpeza e higiene, pagamento de taxas, aquisição de veículos, equipamentos e material permanente, entre outros, visando
implementar tais atividades.
CULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA TOTAL P/A: 2.664.062,21
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.662.962,21
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.632.643,79
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.424.563,59
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.377.365,95
04770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.377.365,95
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.032,40
04780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 43.032,40
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.165,24
04790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.165,24
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
208.080,20
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 208.080,20
04800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 208.080,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.318,42
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.318,42
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
04810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.180,11
04820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 135.180,11
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.746,30
04830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.746,30
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
168.270,97
04840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 168.270,97
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
04850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.454,50
04860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 66.454,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 536.526,54
04870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 536.526,54
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
100,00
04880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.840,00
04890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 120.840,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
04900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00
04910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 45
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
243
0022
13.243.0022.6-067
Realizar atividades artístico-culturais ligadas às artes cênicas, plásticas, visuais, moda, design, música, literatura, patrimônio
material e imaterial, artesanato, dança, entre outras, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes; Dotar de estrutura física
(materiais, utensílios, entre outros) e de recursos humanos (pagamento de servidores, obrigações patronais, auxílio-alimentação)
os programas culturais voltados à criança e ao adolescente.
CULTURA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
ATIVIDADES CULTURAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES TOTAL P/A: 1.289.767,24
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.289.767,24
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.091.229,58
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.927,49
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 900.416,21
04920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 900.416,21
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 511,28
04930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 511,28
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
190.302,09
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 190.302,09
04940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 190.302,09
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.537,66
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.537,66
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
04950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
37.000,00
04960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
04970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
04980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 46.118,00
04990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 46.118,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.159,66
05000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 45.159,66
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 69.960,00
05010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 69.960,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
0022
13.392.0022.1-068
Proceder reformas e adequações nos espaços culturais.
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS CULTURAIS TOTAL P/A: 600.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
05020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
0022
13.392.0022.2-069
Proporcionar à população o acesso democrático a livros, jornais, revistas, periódicos e internet; Universalizar o direito ao acesso ao
livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas; Aquisição de livros adaptados (baixa visão, em libras, sonoros e braille);
Aquisição de computadores e equipamentos que garantam acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências; Estudos para
criação de lei que penalize usuários inadimplentes; Ampliar o número de pessoas que utilizam as Bibliotecas Públicas Municipais;
Ampliar o horário de funcionamento das Bibliotecas Públicas Municipais; Ampliar o acervo das Bibliotecas Municipais através da
aquisição periódica de livros; Organizar e realizar Concursos de Poesias e de Contos; Desenvolver a economia do livro como
estímulo à produção intelectual; Firmar parcerias e termos de cooperação com universidades para realização de projetos de
pesquisas e extensão; Realizar a conservação e a manutenção da estrutura física do patrimônio público cultural das Bibliotecas
Municipais; Manter software específico de controle de acervo; Dotar as Bibliotecas Públicas Municipais de equipes técnicas;
Aquisição de equipamentos para salvaguardar os acervos das bibliotecas públicas; Proceder a aquisição, manutenção e
atualização dos equipamentos e mobiliários das Bibliotecas Públicas.
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS TOTAL P/A: 1.288.960,33
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.287.430,33
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 884.841,33
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 727.500,11
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 46
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 727.285,58
05030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 727.285,58
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
05040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101,32
05050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 101,32
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
157.341,22
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 157.341,22
05060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 157.341,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.589,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.589,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
05070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 27.977,96
05080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 27.977,96
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
15.400,00
05090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.400,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
05100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
05110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
85.669,33
05120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 85.669,33
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
05130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.255,96
05140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 33.255,96
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 145.328,95
05150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 145.328,95
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
9.976,80
05160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.976,80
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 82.680,00
05170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 82.680,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
05180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.530,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.530,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.530,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.530,00
05190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.530,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
0022
13.392.0022.2-070
Realizar atividades artístico-culturais ligadas às artes cênicas, plásticas, visuais, moda, design, música, literatura, patrimônio
material e imaterial, artesanato e dança; Desenvolver parcerias com as universidades com vistas à realização de pesquisas,
seminários, publicações, shows, exposições, mostras e outras atividades culturais; Desenvolver parcerias com a iniciativa privada
para viabilizar a criação e a realização de espetáculos nas diversas modalidades; Realizar o 16° FESTOART - Festival Toledense
de Arte e Tradição Gaúcha; Realizar encontro em homenagem ao Dia do Pioneiro; Ampliar os cursos de artes da Casa da Cultura,
nos bairros e distritos de Toledo; Realizar saraus de poesia e de música bairros e distritos; Manter o atendimento na Casa da
Cultura, no CEU e outros espaços; Viabilizar o projeto Cinema Itinerante' para incentivar a exibição de curtas metragens para as
comunidades em parceria com as universidades e faculdades; Desenvolver projetos de incentivo à leitura; Realizar Feiras de Arte e
Artesanato; Implantar e implementar o Museu Virtual; Apoiar as atividades da Academia Toledana de Letras, do Clube da Poesia,
Centros de Tradição Gaúcha e outras entidades voltadas à arte, ao artesanato e à economia criativa voltada à cultura, entre outras,
com cessão de locação de ônibus para transporte dos integrantes para participar de festivais.
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
ATIVIDADES CULTURAIS TOTAL P/A: 1.621.232,29
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.621.232,29
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.621.232,29
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
05200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.132,29
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 47
05210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
84.520,60
05220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 84.520,60
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
05230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
05240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
05250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 105.500,00
05260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 105.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.429.811,69
05270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.429.811,69
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 48
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 SECRETARIA DA CULTURA
003 TOTAL UNIDADE: 816,69
TOTAL ÓRGÃO: 7.663.353,06
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
0022
13.392.0022.2-071
Financiar projetos culturais nas áreas de artes e patrimônios culturais, inscritos no Sistema Municipal de Informações e Indicadores
Culturais, nos termos da Lei nº 2.114/12.
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
ATIVIDADES CULTURAIS - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À
CULTURA
TOTAL P/A: 816,69
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 716,69
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 716,69
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 216,69
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 116,69
05280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
05290 10071 1008 / 3 / 99 / 2 / 12 Doações ao Fundo Municipal de Cultura 16,69
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
05300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
05310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
05320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
05330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
05340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
05350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 100,00
05360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 49
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
001 TOTAL UNIDADE: 1.944.712,35
TOTAL ÓRGÃO: 203.064.373,82
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
122
0002
12.122.0002.6-072
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação as políticas municipais de desenvolvimento
da educação básica, atendendo despesas como: pagamento de salários e demais direitos dos servidores, encargos patronais,
diárias, passagens e despesas com locomoção, auxílio-alimentação, material de consumo e expediente, anuidades e outros.
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TOTAL P/A: 1.282.155,03
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.282.155,03
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.179.892,87
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.003.842,01
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 967.823,75
05370 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 148.895,96
05380 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 818.927,79
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.803,73
05390 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.508,27
05400 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.295,46
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
05410 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17,42
05420 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 95,79
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101,32
05430 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15,59
05440 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 85,73
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
176.050,86
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 176.050,86
05450 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 27.084,75
05460 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 148.966,11
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.262,16
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.262,16
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
05470 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.400,00
05480 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
05490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
05500 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
05510 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.721,25
05520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
05530 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.940,00
05540 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 6.681,25
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.200,91
05550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
05560 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.100,91
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 89.040,00
05570 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 23.010,90
05580 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 66.029,10
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
05590 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
364
0023
12.364.0023.2-073
Realizar o transporte de estudantes às instituições de nível superior e instituições de ensino privadas, conforme Lei Municipal "R" n°
14/2010.
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
ENSINO MÉDIO E SUPERIOR COMPARTILHADO
TRANSPORTE ESCOLAR P ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE NÍVEL
SUPERIOR E PARTICULARES
TOTAL P/A: 662.557,32
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 662.557,32
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.557,32
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 662.557,32
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 662.557,32
05600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 662.557,32
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 51
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
002 TOTAL UNIDADE: 82.283.842,87
TOTAL ÓRGÃO: 203.064.373,82
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
122
0002
12.122.0002.6-074
Manter as atividades administrativas do Depto de Administração Escolar e da SMED, atendendo despesas como: pagamento de
salários e demais direitos aos servidores, vale-transporte, auxílio-alimentação, contratação de estagiários, despesas com o Sistema
Municipal de Educação (jetons, passagens, diárias, fóruns, conferências), equipamentos e móveis, material didático/pedagógico, de
expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, cama/mesa/banho, vestuário, tecidos, aviamentos, material de informática, acervo
bibliográfico, de pintura, materiais e serviços para manutenção de bens móveis e imóveis, materiais de primeiros socorros, arranjos
de flores, material elétrico, hidráulico, aluguel de equipamentos diversos, diárias, passagens, refeições, inscrições, hospedagens,
faixas/placas, serviços de som/telão/palco, serviços de impressão/reprodução e divulgação, ferramentas, assinaturas de
jornais/revistas, telefonia, produtos e serviços diversos para manter a estrutura da sede da SMED.
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVID ADMINISTRATIVAS SMED E DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR
TOTAL P/A: 3.498.115,75
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.497.715,75
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.891.139,68
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.438.309,84
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.326.741,04
05610 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 357.960,16
05620 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.968.780,88
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 113,21
05630 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17,42
05640 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 95,79
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
05650 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17,42
05660 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 95,79
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 111.342,38
05670 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17.129,60
05680 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 94.212,78
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
452.829,84
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 452.829,84
05690 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 69.666,13
05700 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 383.163,71
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.576,07
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 606.576,07
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
05710 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 900,00
05720 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.500,00
05730 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.200,00
05740 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 13.200,00
05750 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
05760 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 400,00
05770 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 116.452,60
05780 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 35.000,00
05790 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 81.452,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 236.123,47
05800 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 71.100,00
05810 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 164.923,47
05820 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
42.000,00
05830 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 12.500,00
05840 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 29.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 190.800,00
05850 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 35.372,73
05860 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 155.427,27
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 52
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
05870 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
05880 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
05890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
05900 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
05910 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
05920 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
122
0024
12.122.0024.6-075
Manter a frota de veículos da Secretaria da Educação, atendendo despesas necessárias para sua operação, tais como
combustível, óleos lubrificantes, seguro obrigatório, impostos, licenciamentos, seguros dos veículos, lavagem e limpeza dos
veículos, peças e consertos em geral; Adquirir veículos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação.
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SMED TOTAL P/A: 487.817,09
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 487.417,09
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 487.417,09
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 487.417,09
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 342.779,49
05930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
05940 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 122.299,99
05950 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 220.279,50
05960 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 128.040,00
05970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
05980 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 23.400,00
05990 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 104.440,00
06000 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16.397,60
06010 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.600,00
06020 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 11.797,60
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
06030 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
06040 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
06050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
06060 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
06070 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
06080 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
306
0024
12.306.0024.6-076
Fornecer a merenda escolar, para atendimento de alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino e entidades educacionais,
com inclusão de produtos da região na alimentação escolar.
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESCOLAS TOTAL P/A: 5.885.789,67
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.885.789,67
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.885.789,67
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.885.789,67
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.885.789,67
06090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 67.616,81
06100 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 4.649.630,73
06110 1042 1042 / 9 / 1 / 6 / 0 Transf FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.168.542,13
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 53
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
306
0024
12.306.0024.6-077
Fornecer a merenda escolar, para atendimento de alunos da pré-escola da rede municipal de ensino.
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAS TOTAL P/A: 1.933.278,24
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.933.278,24
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.933.278,24
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.933.278,24
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.933.278,24
06120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 584.354,16
06130 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 799.584,44
06140 1042 1042 / 9 / 1 / 6 / 0 Transf FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 549.339,64
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0024
12.361.0024.5-078
Realizar ampliações, reformas e melhorias nas edificações que abrigam as escolas municipais: Carlos Friedrich, Carlos João Treis,
Walmir Grande, Anita Garibaldi, Circo da Alegria, Ari Arcássio Gossler, Waldyr Becker, São Francisco, Circo da Magia, Antônio
Scain, São Luiz d'Oeste, Miguel Dewes, Tancredo de Almeida Neves, reforma nas piscinas das Escolas Vereador José Pedro Brum
- CAIC e Ivo Welter, construção de Anfiteatro na Escola Municipal São Francisco de Assis do Jardim São Francisco, Construção de
Anfiteatro na Escola Municipal Professor Henrique Brod do Jardim Panorama, construção de Anfiteatro na Escola Municipal Walmir
Grande do Jardim Panorama, construção de Muro e Fechamento das paredes do Ginasio da Escola Walmir Grande do Jardim
Panorama, reforma e melhorias na Cobertura da Escola Municipal Professor Henrique Brod do Jardim Panorama, construção de 04
(quatro) salas de aulas na Escola Municipal São Dimas em Bom Princípio, construção da quadra na Escola Orlando Luiz Basei,
bem como de outros locais que se fizerem necessários; Ampliação dos padrões de carga de energia elétrica, bem como
remodelação e adequação dos pátios das escolas.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE ESCOLAS - TRANSF CONST TOTAL P/A: 25.400,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.400,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.400,00
06150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
06160 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
06170 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
06180 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
06190 10106 1011 / 9 / 1 / 6 / 18 Transf FNDE Construção Escola Jardim Porto Alegre 25.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0024
12.361.0024.6-079
Objetiva este programa de trabalho atender despesas com locomoção dos alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino e da
rede estadual de ensino do Município.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
TRANSPORTE ESCOLAR TOTAL P/A: 13.051.285,30
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.051.285,30
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.051.285,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.051.285,30
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.051.285,30
06200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.516.218,94
06210 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.985.850,52
06220 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.899.608,35
06230 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
06240 193 1013 / 9 / 1 / 5 / 18 Transferência SEED Transporte Escolar 2.371.020,60
1043 Transf FNDE - Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
06250 1043 / 9 / 1 / 6 / 0 278.486,89
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0024
12.361.0024.6-080
Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino, atendendo despesas como: pagamento de salários e demais
direitos a servidores, auxílio de difícil acesso, auxílio-alimentação, contratação de estagiários, aquisição de material de informática,
expediente, didático e pedagógico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreativo, troféus e medalhas, utensílios de
cozinha, material de proteção e segurança, gás, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consertos de bens móveis,
seguros, serviços gráficos, serviços terceirizados de limpeza, viagens de estudos, pagamento de água, energia elétrica, reprografia,
telefone e internet, entre outros; Manter e implementar programas educacionais como hora/atividade, Psicopedagogia, Incentivo à
Leitura, Tecnologias Educacionais, Pertenço a Toledo, Conhecendo Toledo, PROERD - Programa Educacional de Resistência as
Drogas e Violência, Programa Saúde Preventiva da Criança e Adolescente, Projeto de formação em Astronomia, Programa de
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS TOTAL P/A: 48.362.272,30
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 54
formação em Alfabetização e Letramento, Teia de Saberes, Projeto Escola Ativa "Cuida de Mim", Projeto A Arte é Nossa (composto
por grupo de escolas), Projeto Festival de Jogos e Dança, Desfile Sete de Setembro, Escola de Pais, Fórum da Educação,
Conferências da Educação, Seminários da Educação, Workshop e Oficinas de Alfabetização e Contação de Histórias, Semana
Pedagógica do NEADI, Semana de Educação Infantil, Mostra do Circo; Custeio para estudantes da rede municipal em viagens
nacionais e internacionais representar o município em eventos científicos, culturais, esportivos e tecnológicos. Ampliação e
complementação do Programa Aluno Conectado; Contratar profissionais para ministrar cursos, palestras e seminários para pais e
comunidade; Realizar a conservação e a manutenção dos pátios, jardins e edificações que abriguem escolas municipais; Reformas
e pinturas das escolas; Conservar quadras esportivas e demais anexos edificados junto às escolas municipais e que tenham fins
educacionais; Instalações específicas para informática e telefonia; Instalação de extintores e equipamentos para prevenção de
incêndio.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.361.872,30
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.514.573,35
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.027.818,12
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.421.287,35
06260 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 920.947,81
06270 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.065.212,98
06280 1040 1040 / 2 / 1 / 0 / 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 435.126,56
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.910.030,74
06290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.710.899,96
06300 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.895.511,66
06310 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.108.458,76
06320 1040 1040 / 2 / 1 / 0 / 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.195.160,36
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.431.552,59
06330 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 205.314,78
06340 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.129.231,32
06350 1040 1040 / 2 / 1 / 0 / 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 97.006,49
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.936,64
06360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 233,58
06370 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 338,98
06380 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.223,31
06390 1040 1040 / 2 / 1 / 0 / 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 140,77
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 263.010,80
06400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 29.802,76
06410 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 45.826,11
06420 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 168.264,00
06430 1040 1040 / 2 / 1 / 0 / 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 19.117,93
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.486.755,23
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.486.755,23
06440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 455.499,80
06450 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 614.141,96
06460 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.163.665,58
06470 1040 1040 / 2 / 1 / 0 / 0 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 253.447,89
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.847.298,95
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.847.298,95
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 113.300,00
06480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.801.981,79
06490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
06500 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.150.373,90
06510 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.571.507,89
06520 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.300,00
06530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
06540 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00
06550 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
06560 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.035,04
06570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
06580 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 11.500,00
06590 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.335,04
06600 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
2.853.726,30
06610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
06620 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 856.500,00
06630 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.997.126,30
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 55
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 807.134,41
06640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
06650 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 242.200,00
06660 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 564.734,41
06670 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.503.500,29
06680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
06690 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 435.000,00
06700 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.013.400,29
06710 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.963.421,98
06720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.522.982,24
06730 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.199.291,21
06740 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.241.048,53
06750 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
342.819,14
06760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.180,86
06770 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 139.900,00
06780 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 195.638,28
06790 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.425.080,00
06800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
06810 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.005.764,55
06820 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.419.215,45
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
06830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
06840 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
06850 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
06860 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0024
12.365.0024.6-081
Objetiva este programa de trabalho atender despesas com locomoção dos alunos de pré-escola da rede municipal de ensino.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
TRANSPORTE ESCOLAR / PRÉ-ESCOLA TOTAL P/A: 1.649.996,91
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.649.996,91
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.649.996,91
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.649.996,91
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.649.996,91
06870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
06880 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 309.630,82
06890 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 758.061,65
06900 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 582.204,44
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0024
12.365.0024.6-082
Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino que atendem alunos de pré-escola, efetuando despesas como:
pagamento de salários e demais direitos a servidores, auxílio de difícil acesso, auxílio-alimentação, contratação de estagiários,
aquisição de material de informática, expediente, didático e pedagógico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreativo,
utensílios de cozinha, material de proteção e segurança, gás, consertos de bens móveis, seguros, serviços gráficos, serviços
terceirizados de limpeza, pagamento de água, energia elétrica, reprografia, telefone e internet, entre outros; Manter e implementar
programas educacionais como hora/atividade, Psicopedagogia, Incentivo à Leitura, Pertenço a Toledo, Programa Saúde Preventiva
da Criança e Adolescente, Programa de formação em Alfabetização e Letramento, Projeto Escola Ativa "Cuida de Mim", Escola de
Pais, Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários da Educação, Workshop e Oficinas de Alfabetização e Contação
de Histórias, Semana de Educação Infantil; Contratar profissionais para ministrar cursos, palestras e seminários para pais e
comunidade; Ampliação e complementação do Programa Aluno Conectado; Realizar a conservação e a manutenção dos pátios,
jardins e edificações que abriguem pré-escolas municipais; Reformas e pinturas das pré-escolas; Conservar quadras esportivas e
demais anexos edificados junto às pré-escolas municipais e que tenham fins educacionais; Instalação de extintores e equipamentos
para prevenção de incêndio.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA TOTAL P/A: 6.107.585,07
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.107.185,07
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 428,01
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 56
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317,77
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 113,21
06910 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17,42
06920 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 95,79
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101,32
06930 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15,59
06940 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 85,73
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103,24
06950 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15,88
06960 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 87,36
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
110,24
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110,24
06970 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 16,96
06980 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 93,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.106.757,06
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.106.757,06
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.590.089,47
06990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 700.506,21
07000 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 997.724,72
07010 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 891.758,54
07020 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400,00
07030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07040 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07050 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
07060 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.002.660,69
07070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07080 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 300.900,00
07090 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 701.660,69
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400,00
07100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07110 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07120 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
07130 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 528.356,83
07140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07150 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 165.456,83
07160 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 362.700,00
07170 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 828.901,69
07180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 188.800,95
07190 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 255.500,00
07200 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 384.500,74
07210 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
119.168,38
07220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07230 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 35.700,00
07240 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 82.368,38
07250 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.036.780,00
07260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07270 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 192.191,82
07280 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 844.488,18
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
07290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07300 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07310 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
07320 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 57
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
366
0024
12.366.0024.2-083
Manter as escolas da rede municipal de ensino, custeando as despesas de ensino de jovens e adultos atendendo despesas com o
pagamento de salários, encargos patronais, auxílio-alimentação e demais direitos dos servidores; Aquisição de material de
expediente, didático, pedagógico, higiene e limpeza para manutenção das atividades; Serviços gráficos; Viagens de estudos;
Contratação de profissionais para apoio ao ciclo de alfabetização.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
MANUT DE ESCOLAS MUNIC-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TOTAL P/A: 431.073,32
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 430.773,32
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 343.334,69
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 282.697,58
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 282.483,05
07330 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 43.458,93
07340 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 239.024,12
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
07350 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17,42
07360 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 95,79
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101,32
07370 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15,59
07380 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 85,73
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
60.637,11
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.637,11
07390 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 9.328,79
07400 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 51.308,32
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.438,63
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.438,63
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.507,82
07410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.407,82
07420 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.000,00
07430 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300,00
07440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07450 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07460 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.270,81
07470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07480 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00
07490 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 24.170,81
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
200,00
07500 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07510 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 38.160,00
07520 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.074,55
07530 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 31.085,45
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00
07540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07550 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07560 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
367
0024
12.367.0024.2-084
Manter as atividades da Educação Especial nas Escolas com despesas como: pagamento de salários e demais direitos dos
servidores, auxílio-alimentação, material de expediente, inscrições em cursos e afins, materiais de informática, serviços gráficos,
aquisição de equipamentos e material permanente; Proporcionar aos alunos da APAE condições para locomoção até a instituição
APAE; Contemplar transporte adaptado conforme a demanda; Disponibilizar veículos para realização do transporte escolar; Apoiar
entidades que atuam com educação especial; Fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento à Diversidade e Inclusão, através da
contratação de profissionais especializados; Apoiar a APAE com a cedência de servidores para atuar na entidade.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ESCOLAS TOTAL P/A: 851.229,22
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 850.929,22
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.070,16
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 58
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.682,80
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.468,27
07570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 65.468,27
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
07580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101,32
07590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 101,32
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
13.387,36
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.387,36
07600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 13.387,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 771.859,06
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 771.859,06
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
07610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 800,00
07620 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07630 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.229,80
07640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07650 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.200,00
07660 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 15.929,80
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 734.309,26
07670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 734.009,26
07680 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07690 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
07700 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00
07710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07720 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07730 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
300,00
07740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07750 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07760 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.720,00
07770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07780 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.358,18
07790 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.261,82
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00
07800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07810 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07820 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 59
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
003 TOTAL UNIDADE: 17.695.797,32
TOTAL ÓRGÃO: 203.064.373,82
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
306
0025
12.306.0025.6-085
Fornecer alimentação escolar a todos os alunos matriculados nos CMEIs municipais, com inclusão de produtos da região na
alimentação escolar; Proporcionar melhores condições de alimentação; Diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade
de educação infantil; Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais.
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMEI's TOTAL P/A: 3.098.557,35
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.098.557,35
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.098.557,35
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.098.557,35
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.098.557,35
07830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 936.572,32
07840 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 1.000.000,00
07850 1042 1042 / 9 / 1 / 6 / 0 Transf FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.161.985,03
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0025
12.365.0025.5-086
Realizar ampliações, reformas e melhorias nas edificações que abrigam os CMEIs municipais: Vó Tharcila, Crescer e Aprender,
Diva Bordin Fontana, reforma CMEI Professora Iraci de Souza Batista, cobertura e colocação de piso nos solários do CMEI
Professora Sueli Gruber, reforma e cobertura do parquinho do CMEI Samia Luise Sanches Chiella do Jardim São Francisco, bem
como de outras que se fizerem necessárias; Construção de Caixa de areia nos CMEIs Professora Sueli Gruber, Professora Iraci de
Souza Batista, Gabriela Kauani Hach e Sarnia Luise Sanches Chiella; Conclusão da construção das unidades nos bairros Vila
Pioneiro/Jardim da Mata e Pinheirinho; Ampliação dos padrões de carga de energia elétrica, remodelação e adequação dos pátios
dos Centros Municipais de Educação Infantil.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)
CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE CMEIs TOTAL P/A: 39.334,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.334,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.334,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.334,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 39.334,00
07860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
07870 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
07880 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
07890 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
07900 10051 1006 / 3 / 1 / 1 / 2 Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI’s Jd. Concórdia e Vl. Pioneiro 22.248,00
07910 10052 1006 / 3 / 1 / 1 / 2 Transf FNDE Progr PAC 2 - Constr CMEI Bairro Pinheirinho 16.686,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0025
12.365.0025.6-087
Manter as atividades dos Centros de Educação Infantil com despesas como: pagamento de salários e demais direitos dos
servidores, auxílio-alimentação, contratação de estagiários, material de limpeza, higiene, alimentação, material de expediente,
vestuários, energia elétrica, água, telefone, reprografia, aluguel de imóvel, refeições, inscrições, faixas, placas, seguros, limpeza
terceirizada, consertos diversos de bens móveis, materiais de informática, assinatura de jornais e periódicos, serviços de som,
serviços gráficos, aquisição de equipamentos e material permanente; Transferir recursos públicos às entidades privadas Creche
Ledi Maas e Creche Aldeia Infantil Betesda; Equipar as CMEIs com materiais pedagógicos, parquinhos, mobiliário e equipamentos
que se fizerem necessários; Manutenção de parquinhos, aquisição de computadores e materiais diversos para os CMEIs; Manter e
implementar eventos como: Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva
da Criança, Fórum da Educação e Conferência da Educação; Realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam
os CMEIs; Oferecer melhorias nas estruturas físicas proporcionando melhores condições de ensino-aprendizagem a professores e
alunos dos CMEIs; Instalação de extintores e equipamentos para prevenção de incêndio; Realizar serviços de dedetização,
desratização, limpeza de caixas d´água e demais serviços de manutenção das atividades e conservação predial dos centros
municipais de ensino.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs TOTAL P/A: 14.282.642,97
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.282.242,97
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.331.274,87
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.331.164,63
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.617.385,72
07920 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 556.520,88
07930 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.060.864,84
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 60
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 113,21
07940 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17,42
07950 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 95,79
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 713.451,17
07960 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 109.761,72
07970 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 603.689,45
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
07980 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17,42
07990 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 95,79
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101,32
08000 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15,59
08010 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 85,73
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
110,24
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110,24
08020 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 16,96
08030 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 93,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.950.968,10
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 224.034,89
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 224.034,89
08040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 224.034,89
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.726.933,21
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 582.166,29
08050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08060 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 177.000,00
08070 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 373.916,94
08080 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
08090 1041 1041 / 9 / 1 / 6 / 0 Transf FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.449,60
08100 10080 1011 / 9 / 1 / 6 / 18 Programa FNDE Suplementação de Creches MDS - Brasil Carinhoso 26.599,75
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.771.388,72
08110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08120 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 530.000,00
08130 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.241.288,72
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 651.614,41
08140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08150 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 195.600,00
08160 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 455.914,41
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 955.489,04
08170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 139.817,76
08180 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 283.800,00
08190 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 531.771,28
08200 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.599.498,50
08210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
08220 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 744.300,00
08230 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.655.098,50
08240 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
285.696,25
08250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08260 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 87.000,00
08270 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 198.496,25
08280 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.881.080,00
08290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08300 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 534.128,18
08310 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.346.851,82
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
08320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08330 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08340 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
08350 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 61
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0025
12.365.0025.6-088
Atendimento de despesas relativas às atividades administrativas do Depto. de Educação Infantil tais como: pagamento de salários
e demais direitos dos servidores, auxílio-alimentação, material de expediente, educativo e esportivo, didático e pedagógico, artigos
de pintura, de música, de decoração e festividades, livros, material gráfico e de reprodução, material de informática, entre outros.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)
ATIV DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TOTAL P/A: 273.763,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 273.763,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.643,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 217.208,79
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 216.994,26
08360 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 33.383,73
08370 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 183.610,53
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
08380 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17,42
08390 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 95,79
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101,32
08400 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15,59
08410 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 85,73
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
42.434,21
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.434,21
08420 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.528,34
08430 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 35.905,87
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.120,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.120,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
08440 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08450 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 900,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
08460 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08470 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
08480 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08490 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.720,00
08500 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.358,18
08510 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.361,82
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
367
0025
12.367.0025.6-089
Manter as atividades da Educação Especial nos Centros Municipais de Ensino Infantil com despesas como: pagamento de salários
e demais direitos dos servidores, auxílio-alimentação, material de expediente, inscrições em cursos e afins, materiais de
informática, serviços gráficos, aquisição de equipamentos e material permanente.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)
APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - CMEIS TOTAL P/A: 1.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
08520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08530 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08540 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00
08550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08560 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08570 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
300,00
08580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08590 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08600 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 300,00
08610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08620 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 62
08630 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00
08640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
08650 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08660 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 63
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
004 TOTAL UNIDADE: 3.449.053,28
TOTAL ÓRGÃO: 203.064.373,82
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE ENSINO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
122
0002
12.122.0002.6-090
Manter as atividades do Departamento de Ensino, atendendo despesas como: pagamento de salários e demais direitos dos
servidores, auxílio-alimentação, material de expediente, educativo e esportivo, didático e pedagógico, artigos de pintura, de música,
de decoração e festividades, livros, material de higiene/limpeza, copa/cozinha, cama/mesa/banho, áudio/vídeo/foto, sinalização,
vestuário, serviços gráficos, serviços de som; Acompanhar o desenvolvimento das ações educativas nas escolas municipais
criando, mantendo e implementando projetos e eventos como viagens de estudo, Semana da Pátria, Danças, Festivais Artísticos e
Culturais, Jogos Escolares, Mostras Pedagógicas e formaturas de programas educacionais - PROERD e outros; Promover
mudanças pedagógicas e estruturais que visem a melhoria da qualidade de ensino; Criar e manter grupos de estudos para
pesquisas acerca dos problemas relacionados à educação; Acompanhar o desenvolvimento das ações educativas nas escolas
municipais, dar continuidade ao ensino fundamental de 9 anos.
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO TOTAL P/A: 3.198.394,89
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.198.394,89
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.930.074,89
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.515.066,32
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.250.231,64
08670 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 346.189,48
08680 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.904.042,16
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.369,41
08690 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.902,99
08700 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 21.466,42
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.637,43
08710 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.021,14
08720 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.616,29
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 232.827,84
08730 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 35.819,67
08740 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 197.008,17
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
415.008,57
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 415.008,57
08750 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 63.847,47
08760 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 351.161,10
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.320,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.320,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
08770 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08780 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 900,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
08790 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08800 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200,00
08810 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00
08820 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.000,00
08830 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 38.100,00
08840 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 88.900,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 139.920,00
08850 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25.940,00
08860 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 113.980,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
128
0014
12.128.0014.6-091
Viabilizar programas de formação continuada a servidores da Secretaria da Educação com cursos, eventos, seminários, fóruns e
outros para aperfeiçoamento de servidores que atuam no ensino fundamental, educação infantil, educação especial e educação de
jovens e adultos; Melhorar a qualidade dos serviços de educação; Realizar a formação de professores e servidores de forma
continuada; Implantação de programa de formação de gestores da rede Municipal de Ensino; Viabilizar assessoria especializada à
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E APRIMORAMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA TOTAL P/A: 250.658,39
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 64
equipe de técnicos da Smed para implantar o processo de inclusão de alunos com necessidades especiais; Custear despesas de
mensalidades de servidores da Secretaria da Educação que frequentam cursos de graduação e pós-graduação (bolsa de estudo),
conforme determinam as Leis nºs 1.172/84 e 1822/99; Formação de profissionais de educação em cursos de strictu sensu -
Mestrado e Doutorado; Capacitação da equipe pedagógica da SMED que atendem a formação continuada aos servidores das
escolas, Cmeis, compreendendo a realização de despesas como: alimentação, transporte, diárias, passagens, locomoção, locação,
hospedagem, som e projeções, ornamentação, divulgação, impressão, reprodução, material de expediente, paradidático e didático￾pedagógico, cerimoniais, filmagens e fotos, entre outros.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.658,39
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.658,39
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.658,39
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.100,00
08870 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
08880 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 8.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 119.611,94
08890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 119.611,94
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
08900 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
08910 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100,00
08920 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
08930 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.750,88
08940 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.750,88
08950 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93.120,39
08960 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100,00
08970 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 93.020,39
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 19.775,18
08980 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.775,18
08990 107 107 / 99 / 1 / 0 / 0 Salário-Educação 14.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 65
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
005 TOTAL UNIDADE: 97.690.968,00
TOTAL ÓRGÃO: 203.064.373,82
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO DE MANUT E DESENVOLV EDUC BÁSICA E VALORIZ PROFIS EDUC -
FUNDEB
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0024
12.361.0024.5-092
Realizar ampliações, reformas e melhorias nas edificações que abrigam as escolas municipais com recursos do FUNDEB.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
EDIFICAÇÕES P/ ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
09000 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0024
12.361.0024.6-093
Projeto destinado ao atendimento de despesas, com recursos do FUNDEB, do transporte escolar dos alunos da rede municipal de
ensino.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB TOTAL P/A: 1.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
09010 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 1.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0024
12.361.0024.6-094
Manter as atividades das escolas da rede municipal de ensino, atendendo despesas como: pagamento de salários e demais
direitos a servidores, auxílio de difícil acesso, auxílio-alimentação, aquisição de material de informática, expediente, didático e
pedagógico, uniformes para os alunos, material esportivo e recreativo, troféus e medalhas, utensílios de cozinha, material de
proteção e segurança, gás, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consertos de bens móveis, seguros, serviços
gráficos, serviços terceirizados de limpeza; Realizar a conservação e a manutenção dos pátios, jardins e edificações que abriguem
escolas municipais; Reformas e pinturas das escolas; Conservar quadras esportivas e demais anexos edificados junto às escolas
municipais e que tenham fins educacionais; Instalações específicas para informática e telefonia; Instalação de extintores e
equipamentos para prevenção de incêndio.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB TOTAL P/A: 42.508.905,50
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.508.905,50
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.508.805,50
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.261.027,75
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.014.072,48
09020 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 29.007.453,62
09030 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 5.006.618,86
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.587,39
09040 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 3.382,44
09050 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 204,95
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.243.367,88
09060 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 66,65
09070 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 1.243.301,23
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
7.247.777,75
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.247.777,75
09080 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 6.146.725,13
09090 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 1.101.052,62
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00
09100 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 66
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0024
12.365.0024.6-095
Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas de pessoal da Educação Infantil nas Escolas Municipais.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
APRENDIZADO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB TOTAL P/A: 11.836.170,25
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.836.170,25
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.836.070,25
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.726.906,73
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.589.187,10
09110 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 9.589.187,10
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 726,80
09120 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 726,80
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 136.992,83
09130 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 136.992,83
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.109.163,52
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.109.163,52
09140 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 2.109.163,52
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00
09150 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0025
12.365.0025.6-096
Manter as atividades dos Centros de Educação Infantil com despesas como: pagamento de salários e demais direitos dos
servidores, auxílio-alimentação, material de limpeza, higiene, alimentação, material de expediente, vestuários, energia elétrica,
água, telefone, reprografia, aluguel de imóvel, refeições, inscrições, faixas, placas, seguros, limpeza terceirizada, consertos
diversos de bens móveis, materiais de informática, assinatura de jornais e periódicos, serviços de som, serviços gráficos, aquisição
de equipamentos e material permanente; Equipar os CMEIs com materiais pedagógicos, parquinhos, mobiliário e equipamentos
que se fizerem necessários; Manutenção de parquinhos, aquisição de computadores e materiais diversos para os CMEIs; Realizar
a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs; Oferecer melhorias nas estruturas físicas proporcionando
melhores condições de ensino-aprendizagem a professores e alunos dos CMEIs; Instalação de extintores e equipamentos para
prevenção de incêndio; Realizar serviços de dedetização, desratização, limpeza de caixas d´água e demais serviços de
manutenção das atividades e conservação predial dos centros municipais de ensino.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB TOTAL P/A: 42.946.382,62
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.946.382,62
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.946.282,62
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.387.971,40
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.565.115,39
09160 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 31.062.039,51
09170 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 3.503.075,88
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 43,16
09180 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 12,03
09190 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 31,13
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 822.812,85
09200 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 822.812,85
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
7.558.311,22
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.558.311,22
09210 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 6.763.157,93
09220 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 795.153,29
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00
09230 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
367
0024
12.367.0024.6-097
Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas de pessoal da Educação Especial.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB TOTAL P/A: 398.409,63
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 398.409,63
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 398.309,63
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.415,13
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 67
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.200,60
09240 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 330.200,60
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
09250 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 113,21
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101,32
09260 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 101,32
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
67.894,50
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 67.894,50
09270 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60% 67.894,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00
09280 102 102 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 40% 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 68
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 10 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
001 TOTAL UNIDADE: 13.968.075,11
TOTAL ÓRGÃO: 13.968.075,11
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
122
0002
27.122.0002.2-098
Destina-se ao atendimento de despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos
programas e projetos da secretaria, tais como: pagamento de anuidades, mensalidades em federações, associações e/ou ligas
esportivas, assinatura de jornais, revistas e periódicos, serviços gráficos e afins, conserto de equipamentos e materiais, serviços de
energia elétrica, abastecimento de água e esgoto, telefonia fixa, serviços de vigilância eletrônica (alarme), serviços de limpeza e
higiene, abastecimento e manutenção de veículos, aquisição de materiais de consumo diversos, software, equipamentos e material
permanente, pagamento de salários e encargos patronais, diárias, passagens e outras despesas de locomoção, inscrição em
cursos e seminários, auxílio-alimentação, contratação de estagiários, entre outros; Realizar a manutenção e a conservação dos
equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade, através da aquisição de material elétrico, hidráulico, de
construção, combustível para aquecimento das piscinas, entre outros; Implantar um sistema de segurança e monitoramento de
espaços públicos; Aquisição de alambrados, postes de concreto, material de pintura, material de carpintaria, ferragens, bem como
de outros materiais e serviços necessários para a conservação das edificações em que se realizam atividades esportivas e de seus
equipamentos; Adquirir equipamentos de ginástica para os espaços esportivos; Atender despesas com a operacionalização das
atividades do Parque Temático das Águas e com a manutenção e conservação de suas instalações e equipamentos.
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO DAS POLÍTICAS ESPORTIVAS TOTAL P/A: 6.484.047,55
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.483.947,55
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.343.538,25
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.053.825,98
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.978.651,17
09290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.978.651,17
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 74.246,07
09300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 74.246,07
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 928,74
09310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 928,74
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
289.712,27
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 289.712,27
09320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 289.712,27
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.140.409,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.140.409,30
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
09330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.136.460,09
09340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.136.460,09
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
09350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
578.657,02
09360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 578.657,02
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 135.726,30
09370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 135.726,30
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 63.000,00
09380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 63.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.094.930,95
09390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.094.930,95
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.494,83
09400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.494,83
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.840,00
09410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 120.840,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.300,11
09420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.300,11
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
09430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 69
09440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
241
0026
27.241.0026.2-099
Apoiar e implementar as atividades dos grupos de idosos municipais através de auxílio per capita e na inserção de outros
programas esportivos, recreativos e de lazer; Proporcionar a realização de atividades culturais, esportivas e de lazer aos grupos de
idosos; Realizar a manutenção e conservação dos Centros de Convivência de Idosos do Município.
DESPORTO E LAZER
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E
DE LAZER
PROGRAMA ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER PARA IDOSOS TOTAL P/A: 418.858,81
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 418.758,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.758,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 418.758,81
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 259.836,88
09450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 259.836,88
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
5.122,53
09460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.122,53
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
09470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 141.014,47
09480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 141.014,47
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.684,93
09490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.684,93
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
09500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
243
0027
27.243.0027.6-100
Realizar competições esportivas municipais, bem como eventos a nível regional, estadual, nacional e internacional; Democratizar
as atividades esportivas e universalizar o acesso as mesmas; Implantar escolinhas esportivas nos bairros e distritos; Ampliar as
modalidades de atuação; Apoiar atletas e entidades esportivas na realização de suas atividades; Apoiar a realização de eventos
esportivos por entidades privadas; apoiar a organização do evento esportivo denominado Torneio Interprofissões - Troféu Dr. Jorge
Nunes; Participação e realização do Município em Jogos Oficiais como Jogos da Juventude, Jogos Escolares, Competições
regionais, estaduais, nacionais e internacionais; Jogos promovidos por Federações e Confederações; Apoiar entidades esportivas
na realização de suas atividades para investimento à criança e ao adolescente em eventos esportivos; Dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos os programas que atendem crianças e adolescentes; Implantar equipamentos de lazer, como
parques infantis para atendimento às crianças.
DESPORTO E LAZER
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO/RENDIMENTO
ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TOTAL P/A: 5.215.000,28
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.214.900,28
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.034.980,08
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.386.505,82
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.280.136,17
09510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.280.136,17
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.344,13
09520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.344,13
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 92.025,52
09530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 92.025,52
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
648.474,26
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 648.474,26
09540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 648.474,26
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.179.920,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.179.920,20
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
09550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.620,40
09560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 21.620,40
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
8.181,81
09570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.181,81
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 294.057,99
09580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 294.057,99
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 70
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100,00
09590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 602.000,00
09600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 601.000,00
09610 556 556 / 99 / 99 / 0 / 0 Transferências Lei 9615/98 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 228.960,00
09620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 228.960,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
09630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
811
0027
27.811.0027.1-101
Realizar ampliações, reformas e melhorias nas edificações que abrigam os espaços esportivos; Reforma do campo da Associação
de Moradores Lidia Joana Woss; Reforma completa dos vestiários e cobertura do campo da Associação de Moradores do Jardim
Panorama; Reforma completa dos campos sintéticos do bairro Parque Verde, do Loteamento Alto da Glória no Santa Clara IV, do
Jardim Coopagro, do Jardim América, do Jardim Europa, do Loteamento Redenção, no Jardim Coopagro; Reforma completa do
Centro Esportivo Nelson Miguel Schardong; Reforma Completa dos Ginásios Lauri Miguel José Simon, Aldanir Ângelo Rossoni
(CCR), Hugo Zenni, Adenir Jose Massola; Reforma da cancha de Bocha no Ginásio de Esporte Lauri Miguel José Simon;
Construção de Vestiários da Associação de Moradores do Jardim Panorama II; Construção de Vestiários e Reforma Completa do
Campo da Associação do Pedroso do jardim América; Construção de quadra de areia no bairro Cesar Park; Construção da Pista de
Carrinho de Rolimã e Trikes; Construção da Sede no Campo da Associação de Moradores do Jardim Belo Horizonte; Construção
de Quadra Esportiva na Associação de Moradores do Jardim Esplanada; Troca de iluminação do Campo da Associação de
Moradores do Jardim Esplanada; Construir espaços esportivos; Construção de cancha de bocha e bolão no Jardim Porto Alegre;
Construção de campo de futebol na localidade de Ouro Preto; Construção de cancha de bocha e bolão na comunidade de São
Miguel; Implantar campos de grama sintética no Jardim Gisela; Reestruturar o Parque Temático das Águas, entre outros;
Implementação do Centro de Excelência de Alto Rendimento (CEAR) com ênfase referencial na modalidade Badminton e
Parabadminton.
DESPORTO E LAZER
DESPORTO DE RENDIMENTO
FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO/RENDIMENTO
INFRAESTRUTURA PARA O SETOR ESPORTIVO TOTAL P/A: 400,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400,00
09640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
09650 10236 1016 / 12 / 99 / 0 / 0 Emenda 202130410004 - Transferência Especial 100,00
09660 10238 1016 / 12 / 99 / 0 / 0 Emenda 202138090010 - Transferência Especial 100,00
09670 10240 1016 / 12 / 99 / 0 / 0 Emenda 202140740001 - Transferência Especial 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
811
0027
27.811.0027.2-102
Realizar a manutenção do Programa "Esporte Cidadão"; Realizar competições Esportivas Municipais, bem como eventos a nível
regional, estadual, nacional e internacional, buscando o desenvolvimento técnico dos atletas; Realizar ações que fortaleçam e
propiciem a participação de equipes que representam o Município de Toledo em competições regionais, estaduais, nacionais e
internacionais (como Jap´s, Campeonatos das Federações e Confederações, entre outros) ou de interesse social; Organizar,
promover e orientar atividades esportivas bem como participar das mesmas; Viabilizar eventos e espetáculos de nível regional,
estadual, nacional e internacional no Município de Toledo e sua coordenação; Apoiar as entidades esportivas na realização das
suas atividades; Apoiar atletas que praticam esportes de rendimento para que possam representar o município em competições;
Implantar Projeto de incentivo a talentos do Município.
DESPORTO E LAZER
DESPORTO DE RENDIMENTO
FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO/RENDIMENTO
APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS / RENDIMENTO TOTAL P/A: 1.503.187,81
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.503.187,81
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.503.187,81
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.503.187,81
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 360.000,00
09680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 62.658,08
09690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 61.658,08
09700 556 556 / 99 / 99 / 0 / 0 Transferências Lei 9615/98 1.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
9.061,92
09710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.061,92
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
09720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 408.413,88
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 71
09730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 408.413,88
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100,00
09740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 662.853,93
09750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 661.516,73
09760 556 556 / 99 / 99 / 0 / 0 Transferências Lei 9615/98 1.337,20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
812
0026
27.812.0026.2-103
Coordenar a realização de eventos esportivos, de lazer e recreativos no Município, coordenar a participação do Município em
eventos esportivos de lazer e recreativos a nível regional; Elaborar, promover e participar de projetos esportivos de lazer e
recreativos conveniados com o Estado, a União e outros órgãos públicos e privados; Conceder estímulo às atividades esportivas
desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; Manutenção do Programa "Esporte Cidadão"; Apoiar as iniciativas
privadas no desenvolvimento de ações e projetos de cunho esportivo; Adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos
esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral; Instalação de parque infantil no Distrito de
Concordia do Oeste, no Loteamento Pascoal.
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E
DE LAZER
ATENDIMENTOS ESPORTIVOS DE LAZER E RECREATIVOS TOTAL P/A: 346.580,66
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 346.480,66
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 346.480,66
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 346.480,66
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.229,90
09770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.229,90
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
109.380,75
09780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 109.380,75
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
09790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 228.770,01
09800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 228.770,01
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
09810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 72
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
001
TOTAL UNIDADE: 3.939.230,85
TOTAL ÓRGÃO: 10.447.801,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, TURISMO E
DESENV. ECONÔMICO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-104
Destina-se ao atendimento de despesas com a coordenação das políticas de desenvolvimento do Município nos setores do
agronegócio, industrial, comercial, prestação de serviços, de inovação, tecnologia e turismo, tais como: pagamento de salários,
encargos patronais, contratação de estagiários, inscrições em cursos e seminários, auxílio-alimentação, diárias, passagens e outras
despesas de locomoção, atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria, entre outros; Apoiar e valorizar as
atividades do COMDET - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo; Consolidar parcerias com instituições e órgãos
públicos regionais e municípios vizinhos, para a elaboração e implementação de Política de Desenvolvimento Econômico Regional;
Valorização da posição estratégica do Município no cenário regional, como um dos principais polos de desenvolvimento do Oeste
do Paraná; Mobilizar a implantação da ferrovia, porto seco em Toledo; Elaborar e coordenar as políticas de desenvolvimento do
setor agrícola e pecuário.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO POLÍTICA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL P/A: 3.939.230,85
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.939.230,85
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.633.879,98
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.236.366,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.010.045,10
09820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.010.045,10
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 190.765,89
09830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 190.765,89
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 35.555,51
09840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.555,51
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
397.513,48
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 397.513,48
09850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 397.513,48
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.350,87
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.350,87
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
09860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
09870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.350,87
09880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.350,87
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
09890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 222.600,00
09900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 222.600,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
09910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 73
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
002
TOTAL UNIDADE: 799.257,43
TOTAL ÓRGÃO: 10.447.801,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
608
0031
04.608.0031.2-105
Ampliação dos programas municipais de melhoramento genético em bovinocultura leiteira, de aquisição de equipamentos e
coordenação dos condomínios de inseminação; Apoiar a COFATOL (Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo) no fomento
das atividades econômicas desenvolvidas na agricultura familiar, nas mais diferentes formas, como alternativa para geração de
emprego e renda; Apoiar os trabalhos das associações: AAVIOPAR, PROORTO, Feirantes, APITOLEDO e Associações de
Moradores na zona rural com concessão de uso de equipamentos públicos; Apoiar com assistência técnica, equipamentos e
insumos a produção agrícola, inclusive com fomento e organização para cooperativismo, procurando a diversificação da agricultura
com projetos de interesse dos grupos organizados, dando suporte a agricultura familiar; Apoiar o Plano de Desenvolvimento Rural;
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; Fortalecer parcerias com Sindicatos Rurais, Associação de produtores,
Cooperativas, Sebrae, Senae e Emater na qualificação dos produtores rurais sobre boas práticas de produção e transformação de
produtos, manuseio, regulagem e conservação de máquinas e equipamentos agrícolas, novas tecnologias e gestão rural; Apoiar a
Sociedade Rural de Toledo na realização da EXPOTOLEDO, bem como motivar a transformação do Centro de Eventos em um
local de constantes realizações de eventos agropecuários, tais como leilões de animais, mostra de melhoramento genético de
rebanhos, difusão de novos produtos e tecnologias para o meio rural; Apoiar eventos ligados ao agronegócio, dias de campo,
seminários, cursos e palestras; Dotar de estrutura física e administrativa o departamento para realizações de suas atribuições;
Apoiar as demandas do Sindicato Rural Patronal e dos Trabalhadores Rurais de Toledo; Atualização do SIM-POA (Serviço de
Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal) na fiscalização da produção de matéria-prima, manipulação, industrialização,
distribuição e comercialização de produtos de origem animal; Apoio as agroindústrias locais a partir da adesão ao SUSAF (Sistema
Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte); Promover Concurso de Premiação do
Produtor Destaque no Dia do Agricultor.
ADMINISTRAÇÃO
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA DE AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E ABASTECIMENTO
TOTAL P/A: 208.829,13
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.729,13
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.729,13
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.729,13
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 349,92
09920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 349,92
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
09930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.308,42
09940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 201.308,42
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.970,79
09950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.970,79
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
09960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
608
0031
20.608.0031.2-106
Aquisição de sêmen para melhoria genética do rebanho leiteiro do município; Buscar soluções junto às esferas federal e estadual
no que diz respeito ao transporte das carcaças de animais mortos; Articular e construir parcerias com entidades afins para a
solução do passivo sanitário e ambiental decorrente da morte de aves, suínos, peixes, bovinos e outros, nas propriedades rurais;
Implementar programas que visem a sanidade animal; Implantar Projeto de apoio à melhoria dos entornos dos estábulos das vacas
leiteiras (Fundo de Estábulo), inclusive de base de silo com fornecimento de concreto usinado, aquisição e implantação do próprio
silo, para melhorar a produtividade e sanidade dos animais dos produtores cadastrados nos Condomínios de Inseminação Artificial;
Implantar o "Programa de Melhoramento de Pastagens" através da aquisição de calcário e/ou mudas de variedades sustentáveis
de capins; Apoio a sustentabilidade da produção agropecuária, através da implantação de células fotovoltaicas, biodigestores,
reuso da água da suinocultura e implantação de cisternas para avicultura, suinocultura e bovinocultura; Articular parcerias e
convênios com os Governos Estadual e Federal, Universidades e Entidades visando o desenvolvimento e modernização da
piscicultura em Toledo; Incentivar a realização de feiras e exposições ligadas a atividade pesqueira; Realizar levantamento e
cadastramento de dados referentes a produção municipal de peixes; Sensibilizar os aquicultores para o uso adequado dos recursos
naturais respeitando as legislações ambientais; Apoiar a implantação e implementação de hortas comerciais com horas-máquina no
preparo do solo; Apoiar o uso dos terrenos urbanos baldios para produção de olerícolas e culturas de baixo porte, auxiliando no
preparo do solo; Fortalecimento da comercialização de produtos direto ao consumidor, apoiando e dando suporte às feiras
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA DE AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
FOMENTO AS ATIVIDADES DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS -
AGRICULTURA
TOTAL P/A: 590.428,30
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 74
municipais de produtores; Apoiar o programa municipal de conservação de solos através de concessão de horas-máquina; Manter,
rever e ampliar as ações que contemplam o Convênio do Município de Toledo com a Itaipu Binacional; Estruturação do termo de
cooperação com IDR-PR (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná) e implementação dos projetos como conectividade rural,
agricultura de precisão e silos secadores de grãos para pequenas propriedades rurais; Incentivar a criação e implantação de
agroindústrias familiares individuais ou cooperativadas para transformação/industrialização e beneficiamento de produtos locais de
origem animal e vegetal, para exportação a outras regiões do país; Potencializar o espírito empreendedor nas comunidades rurais
do município, fortalecendo assim as cadeias produtivas locais; Incentivar a constituição de arranjos produtivos locais para os
mercados institucionais, contemplando: panificáveis, laticínios, conservas de frutas e hortaliças, carnes e embutidos, consolidando
a qualidade dos produtos no município de Toledo; Promover juntamente com entidades governamentais, sindicato rural e
associações de produtores, curso de qualificação visando maior desenvolvimento dos produtores rurais, potenciais empresários do
campo e seus familiares; Manter e ampliar parcerias com a EMATER-PR; Realizar o Inovameat e demais eventos objetivando a
promoção da Tecnologia e Inovação para o Agronegócio.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 590.328,30
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 590.328,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 590.328,30
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
09970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.128,30
09980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.128,30
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
09990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540.000,00
10000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 540.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 75
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
003
TOTAL UNIDADE: 5.446.555,36
TOTAL ÓRGÃO: 10.447.801,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0028
22.661.0028.1-107
Incentivar o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e comercial, por meio da aquisição de áreas, implantação de
infraestrutura, para disponibilização ao setor empresarial, através de processo licitatório, a preço de custo e pagamento parcelado,
como estratégia para alavancar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda no município, via COMDET; Viabilizar a
implantação do Parque Industrial Abramo Rottava, com execução das infraestruturas necessárias; Viabilizar a ampliação do
Programa de Unidades Incubadoras Industriais com aquisição de áreas, infraestrutura e construção de novos barracões; Viabilizar
a revitalização e ampliação com aquisição de áreas e infraestrutura para o Tecnoparque; Implantar a Incubadora Industrial Metal
Mecânico.
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGÓCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS E PARQUES
TECNOLÓGICOS
TOTAL P/A: 843.100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 843.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 843.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 843.100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 843.100,00
10020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
10030 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 743.000,00
10040 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0028
22.661.0028.2-108
Coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico nas áreas industrial, comercial, prestação de serviços e
turismo; Coordenar a realização dos eventos promovedores do turismo e da divulgação do município; Administrar os Centros de
Eventos Deziré Refosco, Ismael Sperafico, Vila Nova, Novo Sobradinho, Novo Sarandi e outros que vierem a ser implantados;
Coordenar a elaboração do Plano Municipal de Turismo; Realizar o atendimento a comitivas oficiais em visita ao município;
Propiciar a participação da indústria local em grandes feiras de nível nacional; Elaborar diagnóstico das atividades econômicas do
município; Realizar a manutenção dos serviços administrativos necessários para o funcionamento dos programas de
desenvolvimento da indústria, comércio, turismo e prestação de serviços; Apoiar a ACIT e outras entidades para a realização de
eventos como a Feira Shopping, Feauto, Feira Ponta de Estoque, Femai e outras; Implantar a Escola Feminina de Talentos;
Fortalecer a Sala do Empreendedor Individual; Adquirir novos equipamentos eletrônicos e mobiliários; Apoiar as iniciativas privadas
de fomento à ciência e à tecnologia; Incentivar a criação de empreendimentos tecnologicamente inovadores; Estimular novos
ramos de atividades econômicas e sociais; Desenvolver parcerias permanentes com IDR - Instituto de Desenvolvimento Regional;
Realizar parcerias com o Sistema S, Sebrae e Universidades; Incentivar as atividades da Garantioeste como mecanismo decisivo
de apoio ao crédito para pequenos e microempreendedores; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de Desenvolvimento Locais
- APLs; Sendo necessário, para tanto, o atendimento de despesas com material gráfico e afins, material de consumo, serviços de
vigilância eletrônica, aquisição de equipamentos e material permanente.
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGÓCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO
ATIVIDADES DO DEPTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOTAL P/A: 106.611,25
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.511,25
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.511,25
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.511,25
3.3.90.27.00.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 50.000,00
10050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 37.056,81
10060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 37.056,81
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
10070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.304,44
10080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 18.304,44
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.050,00
10090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.050,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 76
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0029
22.661.0029.1-109
Viabilizar com recursos próprios ou em parcerias, aquisição de áreas e infraestrutura necessária para a criação e desenvolvimento
de programa de aceleração de STARTUPS Tecnológico e a criação da rede de laboratórios públicos de criatividade, aprendizado e
inovação, acessível a todos interessados em criar, desenvolver e construir projetos.
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
INFRAESTRUTURA PARA FOMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TOTAL P/A: 743.100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 743.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 743.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 743.100,00
10110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
10120 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 743.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0029
22.661.0029.2-110
Viabilizar em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Toledo - COMDET e o Conselho Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, a implantação e aplicação dos incentivos previstos na Lei "R" nº 75/2019.
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ATIVIDADES DE FOMENTO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TOTAL P/A: 42.600,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.400,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
10130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
10140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
10150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
10160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.000,00
10170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 100,00
10180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
691
0028
22.691.0028.2-111
Realizar concessão, conforme a Lei Nº 1.758 de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a concessão de incentivos à
implantação e expansão de unidades industriais no Município de Toledo, tais como: Execução de terraplenagem ou aterramento na
área destinada à indústria; Implantação de rede de energia elétrica até a testada do imóvel onde será instalada a indústria;
Instalação de linhas telefônicas até a testada do imóvel onde será instalada a indústria; Cascalhamento de acesso à unidade
industrial, bem como de pátio interno; Custeio de projetos para a implantação da unidade industrial; Auxílio para perfuração de
poços artesianos e outros incentivos considerados como despesas correntes; Realização de estudos para incentivo aos
empreendimentos comerciais e prestadores de serviço; Apoiar microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei
Complementar n° 14/2009; Realizar a manutenção das incubadoras; Realizar concessão de incentivos conforme Lei "R" Nº 38, de 8
de abril de 2014.
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO COMERCIAL
DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGÓCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO
APOIO E INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL P/A: 147.638,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 147.538,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.538,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.538,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
10200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 142.857,02
10210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 142.857,02
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 77
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.580,98
10220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.580,98
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
691
0030
22.691.0030.1-112
Modernizar o Centro de Eventos Deziré Refosco, Centro de Eventos Ismael Sperafico e demais centros de eventos municipais, a
fim de permitir maior conforto para a realização de eventos pela comunidade.
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO COMERCIAL
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
INFRAESTRUTURA PARA CENTROS DE EVENTOS TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
10240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
691
0030
22.691.0030.2-113
Realizar a manutenção e a conservação das edificações dos centros de eventos municipais; Proceder a manutenção dos atrativos
turísticos do município, tanto já existentes como àqueles que venham a ser implantados; Adquirir e manter materiais e
equipamentos.
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO COMERCIAL
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EVENTOS MUNICIPAIS E ÁREAS
TURÍSTICAS
TOTAL P/A: 634.023,83
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 633.023,83
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 633.023,83
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 633.023,83
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.058,57
10250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.058,57
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
154.456,72
10260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 154.456,72
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 428.508,54
10270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 428.508,54
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
10280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
23
695
0030
23.695.0030.1-114
Implementar e desenvolver infraestruturas em áreas turísticas no município.
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
INFRAESTRUTURA PARA ÁREAS TURÍSTICAS TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
10290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
23
695
0030
23.695.0030.2-115
DDesenvolver o Turismo Urbano, Rural, Ecológico, Cultural, Industrial, Tecnológico, Religioso, Esportivo e Gastronômico; Inserir
Toledo no circuito internacional de ciclismo, incentivar a prática da caminhada ecológica, corrida de meia maratona, corridas
automotivas (motocicleta, automóveis, bicicleta e kart), campeonatos de skate; Incentivar o turismo rural com visitas a propriedades
modelos, vinícolas, industrias de derivados de leite, embutidos e produtos coloniais; Apoiar as festas gastronômicas do interior e
dos bairros do município; Realizar turismo de eventos como o réveillon no Lago Municipal; FESTOART - Festival Toledense de Arte
e Tradição Gaúcha; Apoio a ACIT para ocasiões de comemorações natalinas; Apoiar a realização das Comemorações do
Aniversário do Município e festividades em 1° de Maio Dia do Trabalhador; Confeccionar materiais de divulgação com pontos
turísticos do município, calendário oficial de eventos, mídia dos eventos em rádio e televisão: festas gastronômicas, shows,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
PROMOÇÃO DO TURISMO TOTAL P/A: 1.990.527,13
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 78
campeonatos, entre outros; Apoiar eventos religiosos, com intuito de fortalecer o turismo religioso; Fortalecer e incentivar a
organização da Expo Toledo, Festa Nacional do Porco no Rolete, Feira Shopping e demais eventos de destaque; Reestruturar a
Comissão Municipal de Turismo; Reestruturar e dotar o Fundo Municipal de Turismo.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.990.427,13
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.990.427,13
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.990.427,13
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 810.227,13
10300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 810.227,13
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
10310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
10320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.180.000,00
10330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.180.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
781
0028
26.781.0028.1-116
Dotar o Aeroporto Municipal de Toledo de plenas condições de uso e operação, ampliando e adequando a infraestrutura existente
como: pista, pátio, terminal aeroportuário, entre outros.
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGÓCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO
INFRAESTRUTURA DE AEROPORTO TOTAL P/A: 2.115,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.115,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.115,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.115,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.015,00
10350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
10360 10141 1008 / 3 / 99 / 2 / 12 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PRIVADAS - OBRAS AEROPORTO 515,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
10370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
781
0028
26.781.0028.2-117
Dotar o aeroporto de estrutura necessária para sua operacionalização atendendo despesas como: aquisição de materiais de
consumo diversos, contratação de serviços de consultoria, higiene e limpeza, pagamento de taxas, aquisição de equipamentos,
entre outros; Realizar a manutenção da estrutura física do aeroporto e seus equipamentos; Realizar a operacionalização dos
serviços aéreos.
TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGÓCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL TOTAL P/A: 936.640,15
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 936.540,15
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 936.540,15
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 936.540,15
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.575,42
10380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 19.575,42
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
15.479,48
10390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.479,48
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 323.177,40
10400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 323.177,40
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 541.470,20
10410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 541.470,20
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
35.787,65
10420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.787,65
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.050,00
10430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.050,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 79
10440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 80
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO, DE INOVAÇÃO, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
004
TOTAL UNIDADE: 262.757,36
TOTAL ÓRGÃO: 10.447.801,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
11
334
0028
11.334.0028.2-118
Manter as atividades e realizar a manutenção da estrutura física da Agência do Trabalhador bem como aquisição de insumos e
equipamentos necessários; Realizar a captação de vagas no mercado de trabalho; Realizar atendimento a pessoas
desempregadas e encaminhando as pessoas aptas às vagas; Prestar atendimento para encaminhamento de seguro desemprego
do Município e região; Realizar atendimento das pessoas com deficiência (PCD), e encaminhar conforme aptidão às vagas;
Manutenção e desenvolvimento do Programa Aprendiz em parceria com entidades não governamentais (SENAI, SESC, SESI,
SENAC, ACIT) para contratação de jovens a partir de 14 anos de idade, conforme a Lei do Aprendiz; Firmar parcerias para a
realização de cursos profissionalizantes para o setor produtivo e empresarial, inclusive para seus gestores e dirigentes; Implantar
treinamentos nas áreas gerenciais e administrativas; Promover a capacitação do corpo técnico de servidores a fim de melhorar o
atendimento às pessoas com deficiência, jovem aprendiz e demais atividades da Agência do Trabalhador.
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
DESENVOLVIMENTO DOS SETORES INDUSTRIAL, DO AGRONEGÓCIO,
COMERCIAL E PRESTADOR DE SERVIÇO
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO TOTAL P/A: 262.757,36
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 262.657,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.657,36
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 262.657,36
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 392,91
10450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 392,91
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
12.857,80
10460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.857,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 249.306,65
10470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 249.306,65
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
100,00
10480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
10490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 81
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
001 TOTAL UNIDADE: 2.796.881,30
TOTAL ÓRGÃO: 18.750.463,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
122
0032
18.122.0032.2-119
Destina-se ao atendimento de despesas com o pagamento dos direitos dos servidores municipais lotados na Secretaria do Meio
Ambiente, tais como: salários, horas-extras, 13° salário, bem como com as despesas relativas às obrigações patronais, contratação
de estagiários, auxílio-alimentação, diárias, passagens e despesas com locomoção; Capacitação de servidores, entre outros;
Elaborar e coordenar as políticas do setor do meio ambiente; Realização de ações Intersetoriais e transversais sobre PANCs nas
atividades da educação, saúde e assistência social, especialmente nas atividades do Programa de Educação Ambiental (PEA).
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO NAS AÇÕES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE TOTAL P/A: 2.796.881,30
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.796.881,30
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.626.250,06
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.343.333,63
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.198.877,82
10500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 641.945,90
10510 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 1.556.931,92
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 120.143,92
10520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 36.967,36
10530 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 83.176,56
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.311,89
10540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.480,58
10550 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 16.831,31
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
282.916,43
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 282.916,43
10560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 87.051,21
10570 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 195.865,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.631,24
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.631,24
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600,00
10580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
10590 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
10600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
10610 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.098,87
10620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 38.098,87
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.098,65
10630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 998,65
10640 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
2.033,72
10650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.033,72
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 127.200,00
10660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 127.200,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 82
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
002 TOTAL UNIDADE: 5.354.860,50
TOTAL ÓRGÃO: 18.750.463,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
122
0032
18.122.0032.2-120
Destina-se este programa de trabalho a execução de ações de proteção e defesa animal, com os seguintes objetivos: Executar
medidas de controle populacional e de zoonoses, resgate e procedimentos veterinários; Realizar censo para levantamento de
dados e implantar Sistema de Identificação Animal - SIA; Fortificar os serviços de fiscalização voltados à defesa e proteção animal;
Manter o Código de Defesa e Proteção Animal; Elaborar e implantar projetos e campanhas de educação sobre guarda responsável
de animais, em todos os níveis do processo educativo, em caráter formal e não formal; Capacitação e treinamento; Criar a farmácia
veterinária; Cadastramento de protetores objetivando estruturar e dar apoio a guarda temporária; Cadastramento de animais
incluindo chipagem; Implantação do Programa Castramóvel; Implantação do sistema de feiras para doação responsável de animais
resgatados sob posse de protetores; Execução de Convênio com Universidade local para prestação de atendimentos clínicos
veterinários e realização de exames; Manter o Banco de Rações; Estruturar a feira de doação de animais.
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO NAS AÇÕES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL TOTAL P/A: 928.834,37
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 921.534,37
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 921.534,37
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 200,00
10670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
10680 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 921.334,37
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 96.190,88
10690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 96.090,88
10700 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
200,00
10710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
10720 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.620,00
10730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.520,00
10740 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 82.900,00
10750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 82.800,00
10760 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 737.423,49
10770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 737.323,49
10780 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.300,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 200,00
10790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
10800 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.100,00
10810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
10820 10235 1016 / 12 / 99 / 0 / 0 Emenda 202128490003 - Transferência Especial 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
122
0032
18.122.0032.2-121
Destina-se ao atendimento de despesas de cunho administrativo necessárias para o desenvolvimento das atribuições da Secretaria
do Meio Ambiente, tais como: aquisição de equipamentos, serviços de cópias e reprodução de documentos, seguro de veículos,
despesas de fretes e encomendas, serviços de correios, aquisição de ferramentas, peças e outros materiais, pagamento de taxas
do CREA, CRBIO, CRMV, Detran aquisição de material gráfico, serviços de análises ambientais, incluindo análises de água de rios
e lagos municipais, participação em cursos e capacitação profissional, entre outros; Implantar programa de sensibilização sobre a
destinação de resíduos da construção civil e volumosos; Divulgar a coleta de material reciclável; Manter o programa Adote Seu
Espaço; Desenvolver amplo projeto de Educação Ambiental; Viabilizar análises e monitoramento de controle ambiental; Mapear as
áreas prioritárias para preservação; Identificar a contaminação de ecossistema na área urbana e rural; Planejar o uso racional do
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO NAS AÇÕES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - MEIO AMBIENTE TOTAL P/A: 464.677,61
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 83
território (zoneamento urbano) e dos recursos naturais; Fomentar e recuperar os ecossistemas e a sustentabilidade socioambiental
da comunidade rural; Apoiar paisagismo rural; Promover a recuperação das áreas degradadas dos fundos de vale existentes no
perímetro urbano; Elaborar e executar programa de monitoramento dos recursos florestais do Município; Implantar o Plano de
ações e estratégias da Biodiversidade; Monitorar e recuperar os principais rios e nascentes do Município; Apoiar programas que
visem realizar ações de saneamento ambiental nas bacias hidrográficas do Município; Executar ações do projeto Cultivando Água
Boa em convênio com a Itaipu Binacional; Realizar controle e fiscalização ambiental; Incentivar o armazenamento das águas das
chuvas (depósitos, cisternas); Dar prosseguimento as ações do Plano de Arborização Urbana da Cidade de Toledo; Avaliar o
patrimônio histórico natural de modo a verificar a possibilidade de seu tombamento; Implantar o programa de Educação Ambiental
proposto no Plano de Coleta Seletiva; Desenvolvimento de estudos e projetos relacionados com a preservação do meio ambiente e
recuperação de áreas degradadas; Capacitação dos técnicos para gerenciamento das atividades do Plano Municipal de
Gerenciamento de Resíduos.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 399.621,41
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.621,41
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 399.621,41
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 223.850,42
10830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 93.850,03
10840 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 130.000,39
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
200,00
10850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
10860 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 207,90
10870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 107,90
10880 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100,00
10890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
10900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 161.122,15
10910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 118.897,79
10920 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 42.224,36
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
100,00
10930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.940,94
10940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.840,94
10950 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
10960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.056,20
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.056,20
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.056,20
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.056,20
10970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
10980 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
10990 10145 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU MICROBACIAS 2018 356,20
11000 10231 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 64.500,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0034
18.541.0034.1-122
Melhorias na sede da Secretaria do Meio Ambiente; Viveiro e aquário municipal; Realizar a recuperação de áreas com problemas
ambientais de poluição do solo e água; Intensificar o Projeto Caminhos dos Parques; Viabilizar espaço físico para instalação da
sala verde, centro de educação ambiental, museu de história natural e/ou outras estruturas, preferencialmente junto a alguma
Unidade de Conservação do município, com o intuito de potencializar vivências com a natureza.
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO
CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MEIO
AMBIENTE
TOTAL P/A: 300,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
11010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11020 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
11030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 84
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0034
18.541.0034.2-123
Realizar a manutenção do viveiro; Conservar a fauna e flora existentes nos parques; Despesas relativas às análises clínicas à
fauna; Realizar o manejo animal e manutenção das atividades dos Parques e Aquário Municipal; Criar setores especiais de área
verde para bosques nativos de relevante interesse; Implantar o Programa de Aprendizagem para Viveirista; Realizar a recuperação
de áreas com problemas ambientais de poluição do solo e água, na iminência da perda da flora, fauna, etc.; Pagamento de água,
energia elétrica, telefone e outras despesas necessárias para o desenvolvimento das atividades, bem como, contratação de
serviços terceirizados; Recuperar áreas de nascentes, sangas, leitos dos rios, matas e áreas degradadas; Manter o programa de
recuperação e preservação de nascentes; Manter a preservação da mata ciliar; Abastecer o Programa de Arborização e
Recuperação de Matas Ciliares; Implementar o Plano Diretor de Áreas Urbanas (PDAU); Implementar ações de manejo de
sistemas agroflorestais, entre outros; Elaboração e implementação do Plano Municipal de Drenagem Urbana.
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MEIO
AMBIENTE
TOTAL P/A: 52.182,16
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.782,16
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.782,16
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 200,00
11040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11050 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.582,16
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.717,33
11060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.617,33
11070 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
14.523,85
11080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11090 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 14.423,85
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.340,98
11100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11110 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 29.240,98
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 200,00
11120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11130 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
11140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11150 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
542
0033
18.542.0033.1-124
Implantação de aterro para destinação de resíduos da construção civil; Implantação do novo aterro sanitário; Realizar ampliações e
outras melhorias no aterro existente tais como: construção de nova célula, implantação de um sistema de monitoramento e
vigilância, construção de sistema de drenagem do chorume e gases, cerca, aquisição de geomembrana, drenagem de águas
pluviais e percolados, entre outros; bem como outras melhorias que se fizerem necessárias para implementação das atividades do
aterro sanitário; Apoio na implantação das microgrid (unidades de microgeração de energias a partir dos dejetos); Proceder
adequações nas edificações de propriedade do Município conforme necessidade.
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
ATERROS E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS - PLANO
MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INFRAESTRUTURA DE ATERRO E INSTALAÇÕES PARA
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS
TOTAL P/A: 90.300,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.300,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.300,00
11160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11170 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 90.000,00
11180 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
11190 10231 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 85
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
542
0033
18.542.0033.2-125
Participar do Consórcio Itermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná
(CIDERSOP), nos termos da Lei autorizativa e conforme contrato de gestão firmado entre os entes consorciados.
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
ATERROS E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS - PLANO
MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIDERSOP TOTAL P/A: 150.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 146.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.600,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 70.600,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 70.600,00
11200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 70.500,00
11210 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.600,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 75.600,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 75.600,00
11220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 75.500,00
11230 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.100,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.100,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.100,00
11240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
11250 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
542
0033
18.542.0033.2-126
Destina-se à manutenção dos serviços para a operacionalização dos aterros, à gestão ambiental para a produção mais limpa, à
recuperação de danos ambientais causados pelas atividades relativas aos aterros, à implementação de programas e projetos na
área de competência, ao acompanhamento e à avaliação técnica da execução de projetos na área de competência, à gestão de
passivos ambientais e áreas contaminadas, à manutenção da balança rodoviária do aterro, atendendo, para tanto, despesas com a
manutenção das atividades, equipamentos e materiais de consumo, com energia elétrica, água, telefone, entre outros; Despesas
inerentes a operação do ETE donovo aterro sanitário; Despesas para destinação de resíduos de construção civil; Elaboração e
execução do Plano de Encerramento do Aterro.
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
ATERROS E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS - PLANO
MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ATERROS E INSTALAÇÕES DE
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
TOTAL P/A: 3.668.266,36
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.667.666,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.667.666,36
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.667.666,36
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.147,49
11260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.947,49
11270 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 100,00
11280 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
300.855,31
11290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11300 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 89.800,00
11310 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 210.955,31
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 200,00
11320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11330 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.353.463,56
11340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.661.660,88
11350 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 400.000,00
11360 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 1.291.702,68
11370 10145 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU MICROBACIAS 2018 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 600,00
4.4.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100,00
4.4.30.42.00.00 AUXÍLIOS 100,00
11380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
11390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 86
11400 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
11410 10145 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU MICROBACIAS 2018 100,00
11420 10231 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 100,00
11430 10235 1016 / 12 / 99 / 0 / 0 Emenda 202128490003 - Transferência Especial 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 87
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
003 TOTAL UNIDADE: 10.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 18.750.463,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0032
18.541.0032.2-127
Realizar a análise de projetos, planos, documentos e a concessão das licenças ambientais de impacto local para as atividades de
Extração Mineral, atividades agropecuárias, atividades industriais, serviços de infraestrutura, gestão de Resíduos Sólidos,
comerciais e serviços, empreendimentos imobiliários, serviço médico, hospitalar, laboratorial e veterinário e atividades florestais;
Realizar o diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento, de modo a caracterizar a situação ambiental da região,
antes da implantação; Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais que serão gerados pelo empreendimento nas
fases de planejamento, pesquisa, instalação, operação ou utilização de recursos ambientais; Elaborar programa de
acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando a frequência, os fatores e parâmetros a serem
considerados; Dotar de estrutura administrativa para realização de suas funções; Realizar capacitação dos técnicos sobre
Licenciamento Ambiental; Pagamento de taxas de licenciamento IAT.
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO NAS AÇÕES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICIPAL
TOTAL P/A: 10.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.700,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
11440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11450 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
11460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11470 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
11480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11490 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.100,00
11500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
11510 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
11520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11530 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 88
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
004 TOTAL UNIDADE: 8.821.108,22
TOTAL ÓRGÃO: 18.750.463,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0035
18.541.0035.1-128
Implantação e adequação das unidades para recebimento e destinação de resíduos sólidos (ECOPONTOS), entre outros.
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E RURAIS -
PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INFRAESTRUTURA PARA UNIDADES DE RECEBIMENTO E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS - PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
TOTAL P/A: 200,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
11540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11550 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
542
0035
18.542.0035.2-129
Realizar a manutenção das atividades da gestão de resíduos e coleta seletiva, do depósito de resíduos, atendendo despesas
como: serviços de limpeza e higiene, serviços de abastecimento de água, energia elétrica e telefonia fixa, aquisição de
equipamentos, materiais permanentes e veículos, entre outros; Dar continuidade a parceria com a Associação de Catadores e
Cooperativa de Catadores e a operacionalização da coleta; Desenvolver a gestão dos resíduos para a produção mais limpa;
Acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos na área de competência; Operacionalizar as atividades dos
ECOPONTOS, Itinerantes e/ou Centrais de Reciclagem; Apoiar e implantar os processos de Logística Reversa de Resíduos;
Realizar a logística e manejo dos resíduos domésticos, resíduos da saúde, entre outros; Instituir parceria intermunicipal para
destinação de resíduos sólidos urbanos; Manter os barracões do Programa TOO Reciclando; Gestionar uma educação ambiental
direcionada para a coleta seletiva; Dotar de estrutura física e administrativa as unidades que processam a gestão de resíduos e a
coleta seletiva; Coletar 100% do lixo doméstico produzido; Modernizar o sistema de coleta de lixo; Gestão do Programa TOO
Reciclando; Contrapartida para convênio da Itaipu Binacional.
GESTÃO AMBIENTAL
CONTROLE AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E RURAIS -
PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE RESÍDUOS E COLETA
SELETIVA - PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
TOTAL P/A: 8.820.908,22
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.820.408,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820.408,22
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 200,00
11560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11570 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.820.208,22
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
11580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11590 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300,00
11600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11610 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 100,00
11620 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
200,00
11630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11640 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
11650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11660 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.819.308,22
11670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11680 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 8.819.108,22
11690 10231 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 200,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 89
11700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11710 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00
11720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
11730 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
11740 10231 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 90
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
005 TOTAL UNIDADE: 1.766.713,68
TOTAL ÓRGÃO: 18.750.463,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0032
18.541.0032.2-130
Manter as atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente; Realizar programas e projetos de Educação Ambiental como o Mato
na Beira do Rio; Educação ambiental nas unidades de conservação, coleta seletiva, entre outros; Pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, desenvolvimento institucional, bem como a promoção de eventos como fóruns, conferências e seminários; Manter as
áreas de preservação do Meio Ambiente.
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO NAS AÇÕES DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
SANEAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
TOTAL P/A: 1.766.413,68
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.526.656,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.526.656,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 649.526,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 649.526,00
11750 078 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal do Meio Ambiente 100,00
11760 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 649.426,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 877.130,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
11770 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
11780 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
11790 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
11800 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
11810 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 876.530,00
11820 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 876.530,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
100,00
11830 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 239.757,68
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 239.757,68
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 111.200,00
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 111.200,00
11840 078 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal do Meio Ambiente 36.200,00
11850 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 75.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.557,68
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 128.557,68
11860 078 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal do Meio Ambiente 128.457,68
11870 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0034
18.541.0034.1-131
Objetiva este projeto a implantação, revitalização e reformas de áreas de preservação do meio ambiente, utilizando recursos do
Fundo do Meio Ambiente.
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO
INFRAESTRUTURA AMBIENTAL - FUNDO DO MEIO AMBIENTE TOTAL P/A: 300,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
11880 078 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal do Meio Ambiente 100,00
11890 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
11900 10043 555 / 99 / 99 / 0 / 0 SANEPAR - CONTRATO DE CONCESSÃO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 91
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
001
TOTAL UNIDADE: 7.203.874,08
TOTAL ÓRGÃO: 81.859.682,36
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-132
Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura urbana e rural do Município de Toledo;
Promover, administrar e fiscalizar obras de habitação popular, urbanização, edificações, pavimentações e iluminação pública;
Fiscalização de obras e posturas; Realizar a descentralização de maquinários e equipamentos para interior do município; Dotar o
Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos de estrutura física, administrativa e de recursos
humanos para a realização de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da Secretaria; Executar e
apoiar as ações relativas à defesa civil.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
GESTÃO DAS POLITICAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL P/A: 7.203.874,08
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.203.874,08
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.729.616,79
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.052.246,20
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.661.438,09
11910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.661.438,09
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 382.201,55
11920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 382.201,55
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.606,56
11930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.606,56
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
677.370,59
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 677.370,59
11940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 677.370,59
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.257,29
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 474.257,29
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00
11950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
11960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 72.514,34
11970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 72.514,34
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.142,95
11980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 18.142,95
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 381.600,00
11990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 381.600,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 92
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
002
TOTAL UNIDADE: 1.129.189,59
TOTAL ÓRGÃO: 81.859.682,36
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-133
Coordenar a execução dos serviços de varrição de ruas e logradouros públicos na sede e distritos, adequação, pavimentação,
patrolamento e cascalhamento de vias urbanas e rurais, construção e manutenção de pontes e bueiros, limpeza pública, transporte
de entulhos, limpeza de lixões clandestinos; Realizar a manutenção elétrica e hidráulica dos prédios públicos; Administração dos
cemitérios municipais; Apoiar a EMDUR através do aumento e/ou integração de capital; Firmar parceria público/privada com intuito
de incentivar a utilização de entulhos da construção civil para fabricação de paver, lajotas e semelhantes; Dotar de estrutura física e
administrativa para execução de suas atribuições; Realizar ações de apoio institucional aos proprietários rurais nas questões
ambientais; Executar serviços em propriedades de terceiros relativos à indenização por prejuízos causados a eles por ações de
responsabilidade do Município.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO -
INFRAESTRUTURA
TOTAL P/A: 1.129.189,59
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.128.989,59
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.128.989,59
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.128.989,59
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 301.460,19
12000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 301.460,19
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 159.251,40
12010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 159.251,40
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
211.495,03
12020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 211.495,03
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
12030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 150.282,22
12040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 150.282,22
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 233.825,86
12050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 233.825,86
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.706,60
12060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.706,60
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 70.368,29
12070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 70.368,29
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
12080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
12090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.5.90.65.00.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 100,00
12100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 93
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
003
TOTAL UNIDADE: 14.793.714,96
TOTAL ÓRGÃO: 81.859.682,36
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
17
511
0037
17.511.0037.1-134
Construção de abastecedouros comunitários em parceria com as comunidades, para abastecimento de pulverizadores conforme se
fizer necessário; Construção abastecedor de água comunitário na comunidade de Ouro Preto: Construção abastecedor de água
comunitário na comunidade de São Luiz do Oeste: Construção abastecedor de água comunitário na comunidade de Bom Princípio
do Oeste: Construção abastecedor de água comunitário na comunidade de Linha Florida; Construir sistema de abastecimento de
água potável, em parceria com a SANEPAR e as comunidades, conforme necessidade.
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS E SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TOTAL P/A: 200,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
12110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
12120 10231 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
17
511
0037
17.511.0037.2-135
Realizar a manutenção dos abastecedouros comunitários e sistemas de água em parceria com os produtores rurais; Reforma da
malha de distribuição de água potável e substituição da caixa d'água do Distrito de São Miguel; Atendimento as comunidades rurais
com elaboração de projetos em parcerias sobre saneamento básico.
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS E SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TOTAL P/A: 300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
12130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
12140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
12150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
608
0031
20.608.0031.2-136
Executar serviços de terraplanagem nas propriedades rurais; Executar escavações para silo trincheira; Adequar o pátio e os
acessos das propriedades rurais com pedra brita e cascalho; Apoiar o desenvolvimento do agronegócio, através do auxílio à
implantação de chiqueiros, aviários, estábulos, esterqueiras, açudes, etc., com equipamentos como trator, pá carregadeira,
escavadeira hidráulica, motoniveladora e retroescavadeira, etc.
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA DE AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
FOMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES PRODUTIVAS RURAIS -
INFRAESTRUTURA
TOTAL P/A: 1.000.350,60
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000.350,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.350,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.350,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
12160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000.050,60
12170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.050,60
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100,00
12180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
12190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 94
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0036
26.782.0036.1-137
Executar pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, alargamentos, acostamentos, trevos, pontes e bueiros, ciclovias e
galerias de águas pluviais nas estradas rurais e vicinais; Pavimentação Asfáltica em Novo Sobradinho a Linha São Paulo;
Construção de um trevo no acesso ao Hospital Veterinário e ao Centro de Agronomia da PUC, na OT - 06 no sentido Toledo a
Concordia do Oeste; Alargamento da OT-06, entre o município de Toledo ao Distrito de Concordia do Oeste; Recapeamento
asfáltico na OT-478 (Dez de Maio a Linha 14 de Dezembro); Alargamento asfáltico da Estrada de Bom Princípio do Oeste;
Execução de pontes em concreto armado nas localidades Arroio Marreco - Linha Santa Terezinha, Rio Toledo - Linha Comin,
Arroio Guaçu - Linha Buê-Caé, Rio Lopeí - Toledo x Cascavel, Santa Quitéria - Toledo x São Pedro, Rio Marreco Linha União;
Alargamento de ponte Fazenda Branca - Toledo X Nova Santa Rosa; Execução de ciclovia e acostamento na estrada que liga
Toledo a Dez de Maio; Execução de emissário de galerias de águas pluviais em propriedades rurais; Construir, ampliar, reformar e
realizar melhorias em estradas rurais no interior do Município conforme necessidades.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INFRAESTRUTURA RURAL
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA RURAL TOTAL P/A: 11.308.433,67
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.308.433,67
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.308.433,67
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.308.433,67
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.308.433,67
12200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
12210 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 1.189.992,00
12220 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100,00
12230 10212 2 / 1 / 7 / 0 / 0 DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS - DRM 100,00
12240 10231 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONVÊNIO ITAIPU Nº 4500060999 100,00
12250 10241 1007 / 3 / 99 / 1 / 3 CONVÊNIO 01-2021 PONTE ENTRE TOLEDO E SÃO PEDRO DO IGUAÇU 117.941,67
12260 10253 1005 / 3 / 99 / 1 / 1 Conv SEDU 661-20 - Ciclovia de Toledo à Novo Sobradinho OT 007 100,00
12270 10275 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA - FINISA 10.000.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0036
26.782.0036.2-138
Manutenção e conservação de estradas rurais pela colocação de cascalho, pedra brita, tapa-buraco e serviços de patrola em
diversos locais no interior do Município; Manutenção e conservação de pontes e bueiros, entre outros.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INFRAESTRUTURA RURAL
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA INFRAESTRUTURA RURAL TOTAL P/A: 2.484.430,69
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.484.430,69
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.484.430,69
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.484.430,69
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 490.201,88
12280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 490.201,88
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100,00
12290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.994.128,81
12300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.716.428,81
12310 10212 2 / 1 / 7 / 0 / 0 DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS - DRM 277.700,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 95
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
004
TOTAL UNIDADE: 45.263.511,55
TOTAL ÓRGÃO: 81.859.682,36
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0038
15.451.0038.1-139
Executar urbanização, revitalização, pavimentação, recape, extensão, passeio, ciclovias, meio-fio, rotatórias, duplicação e
alargamento de pista, construção de pontes e trevos, adequação de calçadas, pontos de ônibus, logradouros públicos, galerias de
esgoto e água em ruas e avenidas da cidade e das sedes dos distritos; Ampliação da capacidade de captação da água pluvial dos
bueiros e melhorias nas tubulações das Ruas Avenida Parigot de Souza, Miraldo Pedro Zibetti, Augusto Formigheri e Guanabara,
no Jardim Santa Maria; Ampliação da capacidade de captação da água pluvial dos bueiros na Avenida Ministro Cirne Lima
proximidades da Avitol Telas, no Jardim Coopagro; Ampliação da capacidade de captação da água pluvial dos bueiros na Avenida
Ministro Cirne Lima proximidades do Posto Transyara, no Jardim Santa Maria; Ampliação da capacidade de captação da água
pluvial dos bueiros na Avenida Senador Attilio Fontana, nas proximidades do Posto Senador até a Panificadora Favo de Mel, no
Centro; Ampliação da capacidade de captação da água pluvial dos bueiros na Avenida Egydio Geronymo Munaretto, nas
proximidades do Gazolla Restaurante, no Jardim Panorama; Reurbanização das Ruas Carlos Sbaraini, General Canabarro, Ari
Barroso, Alemanha (Deck Parque das águas), Erechim (trecho entre a Avenida J.J. Muraro e a Rua Nossa Senhora de Fátima),
Avenida Parigot de Souza (Rua Santos Dumont até Rua Barão do Rio Branco), Amélio Tomé, Eugênio Comin, Costa e Silva,
Ângela Fornari, Presidente Deodoro da Fonseca, Antônio Bressan, Tomaz Gonzaga, entre outras; Ações de Urbanização no
Distrito de Ouro Preto; Reurbanização nos distritos de Concórdia do Oeste e São Luiz do Oeste; Pavimentação das Ruas Estéfano
Secchi, Angelo Cornelli, Foz do Iguaçu, no Distrito de Novo Sobradinho, diversas ruas do Bairro Tocantins - Loteamento Jardim
Tropical (Nelson Dalla Vechia, Giustina Genari, Julci Strieder e Francisco Rigo), Lothario Aloisio Anschau, Waldemar Grahl,
Dionizio Falbota, entre outras; Ligação da Rua Coroa do Norte a Av. Maripá; Recapeamento Asfáltico das Ruas de Boa Vista;
Abertura de Binário no Cezar Park, Rua Cezar Pedrini; Reurbanização da Rua Amélio Tomé, no bairro São Francisco;
Recapeamento Asfáltico das Ruas Osvaldo Aranha, Rua Honório Lemos, no Jardim Panorama e Recapeamento Asfáltico da Rua
Augusto Formighieri, no Jardim Santa Maria; Construção de galeria de água no final da Rua da Princesa Izabel (Dois Irmãos);
Execução de ponte de concreto no Rio Marreco - Jardim Coopagro; Realizar parcerias com os Governos Federal e Estadual para a
realização das ações; Construir novas praças parques; Realizar revitalização, reforma e remodelação nas praças, parques e áreas
verdes existentes; Conclusão da Pavimentação Asfáltica da Rua Henrique Mass, no Jardim Panorama; Construção de pistas de
skate no Parque Ecológico Diva Paim Barth, no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann e no Parque dos Pioneiros; Revitalização
das Praças Getúlio Vargas - Ginásio Alcides Pan (Vila Industrial), Nona Rossoni (Ruas 25 de Julho e Padre Aloys Mann - Centro),
Edwino Willy Frank (Praça Copel) - Rua Santo Ângelo com Rua Erico Veríssimo - Vila Industrial, Praça das Bandeiras, Praça do
Trabalhador (Bonifácio Nascimento da Silva), Praga do Expedicionário; 2° Etapa do Lago Municipal Diva Paim Barth; Construção
de Praça no Jardim Anápolis; Construir Praça e Concha Acústica no Parque João Paulo II, no Jardim Europa; Construir Parque
Urbano e calçamento nas ruas Gustavo Barroso e Willy Barth, no Jardim Panorama; Construir Parque Urbano e calçamento na rua
Willy Tesch, Carlos Sbaraini, no Jardim Panorama II; Construção do Lago e de Jardim Botânico na Usina, Jardim Panorama;
Cercamento da mata da área em torno do Parque João Paulo II, no Jardim Europa; Realizar pagamento de indenizações
provenientes de desapropriações de áreas para melhorias e ampliações de vias públicas; Urbanizar e Revitalizar a Rua General
Canrobert Pereira da Costa, das Ruas São João até Almirante Barroso, incluindo alargamento de rua, ciclovia e iluminação;
Urbanizar e Revitalizar, com implantação canteiro central na Rua Alcides Etchegoyen, da Rua Pedro dos Santos Ramos até a
Avenida União; Urbanizar e Revitalizar a Rua XV de Novembro, da Rua Garibaldi até a Rua Santos Dumont; Abertura da Rua
Santo Ângelo até a Avenida Ministro Cirne Lima; Abertura e urbanização da Rua Victor Hugo no trecho entre a Rua São Francisco
e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre; Urbanizar e Revitalizar a Avenida Maripá, da Dom Pedro II até a
Avenida São João; Urbanizar e Revitalizar a Rua México, das Ruas Gisela Merlin Leduc até a Caetano Severino Perin; criar parque
ambiental no Jardim Porto Alegre; Implantação de rotatória na interseção da Avenida J.J Muraro com a rua Rio Grande do Sul, no
Jardim Porto Alegre; Construção de praça com academia da terceira idade, no Jardim Piccinin; Implantação de rotatória na
interseção da Rua Carlos Barbosa com a Rua Estéfano Sechi, no Jardim Tocantins; Reurbanização da rua Barão do Rio Branco;
reurbanização da rua Santa Catarina, no Jardim Porto Alegre.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA URBANA
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA TOTAL P/A: 11.190.832,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.190.832,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.190.832,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.190.832,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.190.532,00
12320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
12330 504 504 / 99 / 99 / 0 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 1.000.000,00
12340 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 100,00
12350 512 512 / 99 / 99 / 0 / 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 190.232,00
12360 10212 2 / 1 / 7 / 0 / 0 DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS - DRM 100,00
12370 10275 1009 / 5 / 99 / 3 / 15 OPER CRED CAIXA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA - FINISA 10.000.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300,00
12380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
12390 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos 100,00
12400 10212 2 / 1 / 7 / 0 / 0 DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS - DRM 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 96
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0038
15.451.0038.1-140
Prosseguir no processo de modernização e ampliação da iluminação pública, aumentando a segurança e o conforto da população;
Realizar extensões de rede da iluminação pública considerando a utilização de materiais com eficiência energética, nos pontos
escuros do Município; Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Toledo/PR - Parceria Público
Privada PPP.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA URBANA
EXTENSÃO DE REDES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TOTAL P/A: 18.527.884,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.527.884,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
12410 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 18.527.784,00
4.5.67.00.00.00 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 18.527.684,00
4.5.67.82.00.00 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIRO
PRIVADO DECORRENTE DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP
17.150.000,00
12420 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 17.150.000,00
4.5.67.83.00.00 DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA -
PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTE E FUNDO GARANTIDOR
1.377.684,00
12430 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.377.684,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.5.90.84.00.00 PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS, ORGANISMOS OU ENTIDADES ASSEMELHADAS,
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
100,00
12440 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0038
15.451.0038.1-141
Construir e ampliar Capelas Mortuárias e Cemitérios; Execução de ossários e carneiras; Ampliação do Cemitério Jardim da
Saudade; Construção de Capelas Mortuárias no Jardim Porto Alegre e na Boa Esperança; Construção de Capelas Mortuárias no
Jardim das Orquídeas, Vila Industrial, Vila Becker, Loteamento da Mata, Panorama II, Loteamento das Hortênsias; Melhorias na
sede administrativa do Cemitério Cristo Rei; Apoiar as comunidades do interior para melhorias nos cemitérios.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA URBANA
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
E CAPELAS MORTUÁRIAS
TOTAL P/A: 200,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
12450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
12460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0038
15.451.0038.2-142
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa-buracos e limpeza de galerias de águas
pluviais, calçadas e meio fio; Realizar a ornamentação, revitalização e reforma das estruturas físicas dos parques ecológicos,
parques lineares, pragas, espaços verdes e áreas protegidas, bem como equipar estes locais com trilhas, canteiros, cercas, placas,
lixeiras, parques infantis, academias da terceira idade, bancos, etc., visando melhorias na infraestrutura para oferecer mais
segurança e conforto aos usuários; Ampliar os serviços de paisagismo e jardinagem; Realizar a aquisição e consertos de
equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas, insumos, materiais de limpeza, sementes e mudas de plantas, árvores, flores,
grama, placas, sistema de irrigação, inseticidas, tela, postes, sacos plásticos, materiais de construção, madeira, equipamento de
proteção e segurança individual, entre outros; Instalação de academia ao ar livre, entre as ruas Princesa Isabel, Carlos Barbosa e
Adoniran Barbosa; Construir Parque Infantil e Academia de Terceira Idade, em Bom Princípio; Construir Parque Infantil no Náutico
Esporte Clube; Construir Parque Infantil na Associação Toledana de Imprensa (ATI); Construir Parque Infantil na Associação da
Usina, proximidades da capela Nossa Senhora do Rosário; Cercamento da mata da área que foi recebida em doação e autorizada
pela Lei n° 2.408, de 11 de abril de 2022, nas Ruas Honório Lemos, Doutor Cid Marcondes de Albuquerque, Gustavo Barroso e
Willy Barth, situadas no entorno, no Jardim Panorama; Construção de Parque infantil no Jardim Planalto; Construção de parque
infantil na praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre; Construção de parque infantil, no Jardim Piccinin; Instalação de
parque infantil na comunidade de Vila Flórida; Instalação de parque infantil na comunidade de Ouro Preto.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA INFRAESTRUTURA URBANA TOTAL P/A: 4.427.882,14
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.427.782,14
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.427.782,14
3.3.32.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100,00
3.3.32.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
12470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.427.682,14
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 97
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 884.587,37
12480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 764.543,79
12490 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.143,58
12500 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 99.900,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100,00
12510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.542.994,77
12520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.251.025,79
12530 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.143,58
12540 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 271.725,40
12550 10212 2 / 1 / 7 / 0 / 0 DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS - DRM 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
12560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0038
15.451.0038.2-143
Realizar a manutenção das redes de iluminação pública da sede do Município e da área urbana dos Distritos; Projeto de
Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Toledo/PR - Parceria Público Privada PPP.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TOTAL P/A: 9.189.251,64
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.189.251,64
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.189.251,64
3.3.67.00.00.00 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 2.582.416,00
3.3.67.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
12570 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100,00
3.3.67.83.00.00 DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA -
PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTE E FUNDO GARANTIDOR
2.582.316,00
12580 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 2.582.316,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.606.835,64
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
12590 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100,00
12600 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.606.535,64
12610 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 6.606.535,64
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
100,00
12620 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0038
15.451.0038.2-144
Realizar a manutenção da estrutura física e serviços dos Cemitérios Municipais, bem como manter as capelas mortuárias.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E CAPELAS
MORTUÁRIAS
TOTAL P/A: 1.927.461,77
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.927.361,77
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.927.361,77
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.927.361,77
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.992,09
12630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.992,09
12640 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
880.276,82
12650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 680.276,82
12660 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.031.092,86
12670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 631.092,86
12680 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 400.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
12690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 98
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
005
TOTAL UNIDADE: 1.870.829,26
TOTAL ÓRGÃO: 81.859.682,36
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE OFICINA E MÁQUINAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
782
0007
15.782.0007.1-145
Executar ampliações e melhorias do setor de oficina; Construção de Refeitório no Pátio de Máquinas; Proceder adequações nas
edificações de propriedade do município conforme necessidade.
URBANISMO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PÁTIO DE MÁQUINAS TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
12700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
782
0007
15.782.0007.2-146
Manter o setor de oficina para a realização de serviços de manutenção das máquinas, veículos e equipamentos utilizados na
manutenção e melhorias do sistema viário; Melhorias nos serviços de reforma de motores, chapeação e pintura; Controle de
estoque de materiais e peças de oficina; Adquirir equipamentos, máquinas e veículos para realização de obras no Município; Apoiar
a EMDUR através da cessão de uso de veículos e equipamentos; Manter a estrutura física do setor de oficina.
URBANISMO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINA TOTAL P/A: 1.870.729,26
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.608.414,31
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.608.414,31
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.608.414,31
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.028.260,81
12710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.028.260,81
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 580.153,50
12720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 580.153,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 262.314,95
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 262.314,95
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 262.314,95
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 262.314,95
12730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
12740 10255 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONV MAPA Nº 923044-2021 AQUISIÇÃO PÁ CARREGADEIRA 262.214,95
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 99
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
006
TOTAL UNIDADE: 11.598.562,92
TOTAL ÓRGÃO: 81.859.682,36
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
452
0039
15.452.0039.2-147
Executar serviços de varrição e corte de grama em vias públicas, ruas, avenidas, praças, parques, entre outros; Limpeza de
sarjetas e bocas-de-lobo; Instalar lixeiras em todas as esquinas da área central da cidade; Realizar a manutenção e a conservação
de praças, parques, áreas verdes, jardins, fundos de vale, beira de estradas, ruas e avenidas, realizando serviços de poda e corte
de árvores, ajardinamento e paisagismo.
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - PLANO MUN RES
SÓLIDOS
TOTAL P/A: 11.598.562,92
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.598.462,92
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.598.462,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.598.462,92
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.160,00
12750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.160,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
2.350.864,83
12760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.050.864,83
12770 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.225.438,09
12780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.303.052,33
12790 507 507 / 99 / 99 / 0 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 3.022.385,76
12800 511 511 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Prestação de Serviços 900.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
12810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 100
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 14 SECRETARIA DA SAÚDE
001 TOTAL UNIDADE: 726.486,10
TOTAL ÓRGÃO: 229.396.060,57
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0002
10.122.0002.2-148
Destina-se ao atendimento de despesas com os servidores lotados no Gabinete da Secretaria da Saúde, como pagamento de
salários, encargos patronais e demais direitos dos servidores, auxílio financeiro (bolsa de estudo) e realização de cursos externos
de aperfeiçoamento para os referidos servidores, diárias, passagens e despesas de locomoção, visando a elaboração,
coordenação, monitoramento e avaliação das políticas de desenvolvimento do setor da saúde; Instituir em conjunto com a
Secretaria Municipal de Educação o Programa Agente Mirim, com o objetivo de promover a conscientização, prevenção e combate
aos vetores da Chikungunya, Dengue, Febre Amarela e Zika.
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SECR SAÚDE TOTAL P/A: 726.486,10
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 726.486,10
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.144,43
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 552.640,92
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 552.527,71
12820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 552.527,71
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 113,21
12830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
103.503,51
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 103.503,51
12840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 103.503,51
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.341,67
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.341,67
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
12850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 69.941,67
12860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 69.941,67
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
12870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
12880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00
12890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 101
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 14 SECRETARIA DA SAÚDE
002 TOTAL UNIDADE: 228.667.389,47
TOTAL ÓRGÃO: 229.396.060,57
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0002
10.122.0002.2-149
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, tais como diárias, passagens e
outras despesas de locomoção, alimentação, hospedagem, inscrição em cursos e seminários, aquisição de materiais de consumo e
equipamentos, entre outros.
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TOTAL P/A: 60.150,62
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.050,62
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.050,62
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.050,62
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
12900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 376,40
12910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 376,40
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
12920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.587,92
12930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.587,92
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.286,30
12940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.286,30
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
100,00
12950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00
12960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 600,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
12970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
122
0002
10.122.0002.2-150
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos
programas e projetos da secretaria, tais como cursos e treinamentos aos servidores da Saúde, locação de espaços para cursos e
eventos, contratação de coffee break para cursos, aquisição de material gráfico e afins, assinatura de jornais, revistas e periódicos,
pagamento de taxas e anuidades, aquisição de brindes, bandeiras, placas, flores, materiais de consumo diversos, despesas de
telefonia, reprografia, serviços de filmagens, revelações e fotos, produção de vídeos e textos, conserto de equipamentos de uso
administrativo, aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes; Manter, ampliar e implementar a rede de
informações para a gestão do SUS e atenção integral à saúde; Manter e implementar Ouvidoria Municipal do SUS.
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E À GESTÃO DAS
POLÍTICAS DE SAÚDE
TOTAL P/A: 562.861,76
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 562.661,76
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562.661,76
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 562.661,76
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.932,89
12980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
12990 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.832,89
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
500,00
13000 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 220.082,05
13010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 120.082,05
13020 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
276.295,85
13030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 176.295,85
13040 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 102
13050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
13060 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 500,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 300,00
13070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
13080 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.314,48
13090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 29.801,15
13100 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.513,33
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.636,49
13110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 836,49
13120 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 800,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
13130 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
13140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
13150 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0040
10.301.0040.1-151
Construção, ampliação, reformas e melhorias de unidades de saúde, na cidade e no interior, conforme necessidade e avaliação
técnica; Reforma da Unidade Básica de Saúde de São Luiz do Oeste; Instalação de cobertura externa em todas as Unidades
Básicas de Saúde (UBS); Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Nova.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DAS UBS E
SEDES ADMIN DE SAÚDE
TOTAL P/A: 9.101.700,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.101.700,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.101.700,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.101.700,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.101.700,00
13160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
13170 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
13180 10117 1008 / 3 / 2 / 2 / 12 Convênio BRFOODS/Justiça do Trabalho - APLER 500,00
13190 10260 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA REFORMA DA UBS SÃO LUIZ DO OESTE RES 932/2021 1.000,00
13200 10283 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA AMPLIAÇÃO UBS SANTA CLARA IV 500.000,00
13210 10284 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS INTERIOR LESTE 500.000,00
13220 10285 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS VILA PIONEIRA 1.800.000,00
13230 10286 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS CEZAR PARQUE/BRESSAN 1.200.000,00
13240 10287 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO ANÁPOLIS 1.200.000,00
13250 10288 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO HORTÊNCIA 1.200.000,00
13260 10289 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CONSTRUÇÃO UBS BAIRRO ORQUÍDEA 1.200.000,00
13270 10290 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA AMPLIAÇÃO UBS UBS SÃO FRANCISCO 500.000,00
13280 10291 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA AMPLIAÇÃO UBS CONCÓRDIA DO OESTE 500.000,00
13290 10292 518 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA AMPLIAÇÃO UBS BOA VISTA 500.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0040
10.301.0040.2-152
Destinação ao atendimento de despesas da CME - Central de Materiais e Esterilização, com folha de pagamento que atuam no
local, incluindo gastos com auxílio-alimentação, bem como a manutenção em material de consumo e serviços de pessoa física e
jurídica.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CME TOTAL P/A: 2.130.033,08
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.130.033,08
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.940.913,08
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.583.772,77
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.383.280,40
13300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
13310 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.383.180,40
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 283,02
13320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
13330 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 183,02
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 200.209,35
13340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 103
13350 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200.109,35
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
357.140,31
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 357.140,31
13360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 74.379,08
13370 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 282.761,23
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.120,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 189.120,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
13380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
13390 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
13400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
13410 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
13420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
13430 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 15.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 108.120,00
13440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 108.120,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0040
10.301.0040.2-153
Desenvolver o Programa "Mais Médicos" e demais programas a serem aderidos e/ou desenvolvidos pela Secretaria de Saúde.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DEMAIS PROGRAMAS TOTAL P/A: 265.800,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 265.800,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.800,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.600,00
13450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 72.600,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 193.200,00
13460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 193.200,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0040
10.301.0040.2-154
Implementar e aumentar a cobertura da Rede de Atenção Primária de Saúde; Proporcionar toda estrutura física e administrativa
para execução dos programas e serviços da atenção Primária, bem como a distribuição de medicamentos, encaminhamentos para
exames e consultas especializadas; Intensificar campanhas de prevenção ao câncer de mama, Prestar atendimento gratuito de
micropigmentação de aréola do seios as mulheres mastectomizadas; colo de útero, próstata, de boca, hipertensão, diabetes, AIDS,
drogas, tuberculose, hanseníase, obesidade, saúde da criança e adolescente, saúde da mulher, saúde do homem, saúde da
população idosa, prevenção do tabagismo; Planejar a compra de materiais para todas as unidades de saúde em tempo hábil,
evitando a falta de todo tipo de materiais nestas unidades, incluindo-se equipamentos de proteção individual; Melhorar a qualidade
do acesso e atendimento nas unidades básicas de saúde através da implantação do acolhimento e estruturação do protocolo de
atendimento das UBSs; Ampliar ações voltadas ao calendário vacinal; Implantar e implementar Política Nacional de Práticas
Integrativas no SUS, na rede de Atenção à Saúde municipal; Implantar o Encaminhamento Social, a fim de atender as demandas
do usuário dos serviços de saúde, identificadas pelo Serviço Social, realizando o melhor direcionamento para o local mais
apropriado para seu tratamento; Promover e implantar as Academias da Saúde; Implementar a Rede de Atenção Materno-lnfantil;
Incentivar ações voltadas ao aleitamento materno, apoiar e fortalecer vínculos com Banco de Leite Humano; Fortalecer o Programa
Mãe Dedicada - Pré-Natal 100%; Implementar e ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde e Estratégia
Saúde da Família, com ênfase a programas voltados a saúde bucal de gestantes, bebês, crianças, acamados e odontologia
geriátrica, a fim de promover saúde bucal a população, aumento da sua cobertura, Implantar equipes multiprofissionais para apoio
às equipes de Atenção Primária em Saúde (ESF e EAP); Ampliar e implementar as equipes da Estratégia Saúde da Família,
fortalecendo a atenção Primária, com equipes multiprofissional em saúde da família, incluindo a destinação de equipe de Estratégia
de Saúde da Família para atendimento na unidade de saúde da localidade de Ouro Preto; Implantar Programa de Residência em
Saúde; Integração do sistema do Consorcio Intermunicipal (CISCOPAR) com o sistema de informação da saúde municipal;
Implementação do ambulatório materno infantil e puericultura do município de Toledo; Ampliar a área de cobertura dos ACS;
Combate ao sedentarismo; Controle da obesidade; Implantar programas para alivio da dor; Cadastrar e manter atualizadas as
informações de toda a população idosa, visando acompanhamento, prevenção e a manutenção da saúde dos idosos; Realizar
atividades coletivas, com formação de grupo de gestantes e acompanhantes; Garantir todas as consultas de pré-natal para maior
controle dos riscos e realização de exames complementares; Implementar a Rede de Assistência Farmacêutica; Garantir o
atendimento a população com todos os medicamentos conforme REMUME; Elaborar protocolos pela Comissão de Farmácia e
Terapêutica, para medicamentos fora da REMUME que sejam uma necessidade da população; Revisão do protocolo para
distribuição de alimentação enteral; Revisão dos protocolos de distribuição de fórmulas lácteas; Melhorar o sistema de distribuição
de medicamentos, centralizando controle da demanda na Central de Abastecimento Farmacêutico; Fortalecer o Programa de
Atendimento aos Pacientes de Medicação de Uso Contínuo, integrando às ações da Atenção Primária; Ampliar e garantir a
alimentação especial aos pacientes; Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para os Serviços de
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE TOTAL P/A: 17.149.857,55
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 104
Saúde, assim como os equipamentos; Manter convênio firmado com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde; Aquisição de
equipamentos para as UBS.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.095.034,01
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.450,27
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 40.450,27
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.450,27
13470 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.450,27
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.054.583,74
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 11.864,69
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.864,69
13480 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 11.864,69
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.200.000,00
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.200.000,00
13490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 525.000,00
13500 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.675.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.842.719,05
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 355.680,00
13510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
13520 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.680,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.804.114,11
13530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 309.916,77
13540 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
13550 341 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 TRANSF SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) 10,00
13560 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.279.137,74
13570 10093 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 TRANSFERÊNCIA SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF 4.449,60
13580 10192 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) 150.000,00
13590 10197 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSFERÊNCIA SESA INCENTIVO CUSTEIO NASF 500,00
13600 10213 1008 / 3 / 2 / 2 / 12 TRANF VOLUNTÁRIA - MPT 9ª REGIÃO 35.000,00
10214 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
(§ 13, art. 166 da CF)
13610 494 / 12 / 2 / 6 / 20 10.000,00
13620 10218 1017 / 12 / 99 / 0 / 0 Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Incremento PAB 15.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
62.740,00
13630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 62.740,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.500,00
13640 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00
10271 INCENT FINAN REPRO. MATERIAIS GRÁFICOS/CUSTEIO - RESOLUÇÃO
SESA Nº 405/2023
13650 518 / 9 / 2 / 5 / 20 500,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.434.651,18
13660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
13670 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 734.651,18
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
13680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.500,00
13690 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 500,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 814.811,66
13700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 414.811,66
13710 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
13720 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 349.900,00
13730 10192 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.650.356,32
13740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.121.933,20
13750 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.533.845,73
13760 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.725.533,32
13770 10192 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) 215.044,07
10214 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
(§ 13, art. 166 da CF)
13780 494 / 12 / 2 / 6 / 20 10.000,00
13790 10218 1017 / 12 / 99 / 0 / 0 Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Incremento PAB 30.000,00
13800 10269 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA INCREMENTO TEMPORÁRIO MCA RES N° 775/2022 14.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.702.865,78
13810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 557.165,78
13820 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 600.000,00
13830 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 545.700,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
13840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
13850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 105
13860 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.054.823,54
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.054.823,54
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 813,54
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 813,54
13870 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 813,54
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.054.010,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.054.010,00
13880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
13890 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
13900 495 495 / 9 / 2 / 6 / 20 Atenção Básica 22.248,00
13910 518 518 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.462,00
13920 10224 518 / 9 / 2 / 5 / 20 INCENT FINAN PARA EQUIP PARA UBS RES 986/2020 100,00
10246 TRANSF SESA INCENTIVO FINAN P INVEST - AT PRIMÁRIA - RESOLUÇÃO
931/2021
13930 518 / 9 / 2 / 5 / 20 1.000,00
10259 TRANSF SESA TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
RES 1071/2021
13940 518 / 9 / 2 / 5 / 20 5.000,00
10265 TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RES
773/2019
13950 518 / 9 / 2 / 5 / 20 20.000,00
10293 TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RES
389/2023.
13960 518 / 9 / 2 / 5 / 20 2.000.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0040
10.301.0040.2-155
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de saúde,
compreendendo ambulâncias, veículos de pequeno porte e ônibus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível,
óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e conserto de motores,
pagamento de seguros, aquisição de novos veículos, entre outros.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS TOTAL P/A: 2.561.292,98
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.830.436,78
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.830.436,78
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.830.436,78
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.496.836,78
13970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 296.836,78
13980 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200.000,00
13990 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000,00
14000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
14010 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00
14020 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 120.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.000,00
14030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
14040 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00
14050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
14060 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 730.856,20
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 730.856,20
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.856,20
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730.856,20
14070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14080 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
14090 304 304 / 4 / 2 / 0 / 0 Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros 556,20
14100 518 518 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 100,00
10258 TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO RES
933/2021
14110 518 / 9 / 2 / 5 / 20 5.000,00
10264 TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO RES
769/2019
14120 518 / 9 / 2 / 5 / 20 5.000,00
10293 TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RES
389/2023.
14130 518 / 9 / 2 / 5 / 20 720.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0040
10.301.0040.2-156
Objetiva o atendimento de despesas com o quadro de recursos humanos que trabalham nas unidades de saúde, tais como o
pagamento de salários a servidores efetivos e não efetivos, pagamento de encargos, contratação de estagiários, diárias, passagens
e outras despesas de locomoção, inscrição em cursos e seminários, auxílio-alimentação, aquisição de materiais de consumo, entre
outros.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FUNDO MUN SAÚDE TOTAL P/A: 61.823.550,25
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 106
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.823.550,25
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.723.124,31
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.236.072,98
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 289.530,73
14140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14150 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 289.430,73
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 47.331.674,57
14160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14170 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 47.331.574,57
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 146.289,23
14180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14190 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 146.189,23
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.105.874,91
14200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14210 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.105.774,91
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.362.703,54
14220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14230 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.362.603,54
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8.487.051,33
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.487.051,33
14240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 348.601,44
14250 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 8.138.449,89
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.100.425,94
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.100.425,94
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.200,00
14260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14270 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
14280 10192 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
14290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14300 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.100,00
14310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14320 10192 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA ATENÇÃO PRIMÁRIA SUS (APSUS) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 228.313,09
14330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 128.313,09
14340 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.176,88
14350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 676,88
14360 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.500,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
155,97
14370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 155,97
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.849.280,00
14380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.849.280,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0040
10.301.0040.2-157
Objetiva este programa estruturar as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), pelos critérios de repasse
instituído pela Portaria nº 2.979/2019, por meio da capitação ponderada, por desempenho e incentivo das ações estratégicas; Visa
aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária, além de manter um vínculo entre equipes e população; Destina￾se a custear despesas com o quadro de recursos humanos, encargos e auxílio-alimentação.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
RECURSOS HUMANOS - PROGRAMA PREVINE BRASIL TOTAL P/A: 15.019.391,12
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.019.391,12
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.497.771,12
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.367.305,83
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.360.506,79
14390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.040.130,45
14400 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
14410 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.320.276,34
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.799,04
14420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.772,56
14430 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
14440 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.926,48
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 107
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.130.465,29
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.130.465,29
14450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.239.684,79
14460 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
14470 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 890.680,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 521.620,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 521.620,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
14480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 521.520,00
14490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 521.520,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0040
10.301.0040.2-158
Objetiva este programa de trabalho à destinação de recursos para o pagamento dos servidores que atuam como Agentes
Comunitários de Saúde, incluindo gastos com auxílio-alimentação.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
RECURSOS HUMANOS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TOTAL P/A: 11.231.876,99
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.231.876,99
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.290.596,99
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.059.743,71
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.649.241,34
14500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.134.950,04
14510 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
14520 1051 1051 / 9 / 2 / 6 / 20 Transferências destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE 3.514.191,30
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.410.275,95
14530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.302.854,27
14540 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
14550 1051 1051 / 9 / 2 / 6 / 20 Transferências destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE 1.107.321,68
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 226,42
14560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22,40
14570 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
14580 1051 1051 / 9 / 2 / 6 / 20 Transferências destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE 104,02
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
230.853,28
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 230.853,28
14590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 230.853,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 941.280,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 941.280,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 941.280,00
14600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 941.280,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0040
10.301.0040.6-159
Atender e promover o acesso adequado a crianças e adolescentes; Proporcionar atendimento na área de saúde mental quando
necessário; Realizar a distribuição de medicamentos, agendamento de exames, cirurgias, consultas especializadas; Realizar
palestras educativas para promoção da saúde de crianças e adolescentes abordando: alimentação saudável X obesidade,
educação ambiental, saúde bucal, educação no transito, prevenção de DSTs/AIDS, saúde ocular, atividade física, participação e
controle social, violência e uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas, prevenção de gravidez na adolescência, entre outros;
Proporcionar atendimento inclusive em outra cidade ou estado quando não houver serviço disponível no município conforme
necessidade da criança e do adolescente; Atender de forma intersetorial e promover o acesso a saúde as crianças abrigadas;
Acompanhar crianças e adolescentes que fazem uso abusivo de drogas, por meio do acompanhamento no CAPS AD; Garantir
parcerias com outras secretarias e autarquias públicas assim como com entidades para realização de programas de promoção e
prevenção à saúde da criança e do adolescente; Atender e promover o acesso adequado a crianças e adolescentes com
deficiência; Desenvolver e monitorar as ações previstas no Plano Operativo Municipal - POM, Plano Sócio Educativo e Plano
Decenal; Implementar o Programa Municipal de Residência Médica de Toledo; Dotar de estrutura física, administrativa e de
recursos humanos, os programas de atendimento a crianças e adolescentes, incluindo pagamento de auxílio-alimentação aos
servidores.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
ATENDIMENTO DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TOTAL P/A: 7.568.822,62
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.568.822,62
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.042.956,24
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.980.837,57
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.766.161,97
14610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14620 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.766.061,97
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 108
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 214.675,60
14630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14640 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 214.575,60
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.062.118,67
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.062.118,67
14650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.790,80
14660 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.054.327,87
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 525.866,38
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.866,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 286.852,98
14670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 63.903,38
14680 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 80.000,00
14690 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
10062 TRANSFERÊNCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
LEI
14700 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 2.449,60
10086 TRANSF SESA NÚCLEO DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE
14710 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 500,00
14720 10195 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 40.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.924,69
14730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 18.953,79
14740 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 14.470,90
10271 INCENT FINAN REPRO. MATERIAIS GRÁFICOS/CUSTEIO - RESOLUÇÃO
SESA Nº 405/2023
14750 518 / 9 / 2 / 5 / 20 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.150,00
14760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
14770 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 500,00
10062 TRANSFERÊNCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
LEI
14780 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 1.600,00
10086 TRANSF SESA NÚCLEO DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE
14790 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 50,00
14800 10195 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.648,71
14810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.981,33
14820 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.000,00
14830 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
10062 TRANSFERÊNCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
LEI
14840 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 200,00
10086 TRANSF SESA NÚCLEO DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE
14850 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 400,00
14860 10195 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 7.067,38
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 184.440,00
14870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 184.440,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750,00
14880 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
10062 TRANSFERÊNCIA SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
LEI
14890 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 200,00
10086 TRANSF SESA NÚCLEO DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA
SAÚDE
14900 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 50,00
14910 10195 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROJETO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 1.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00
14920 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.1-160
OBJETIVO: Implementar estrutura física para a rede de atendimento à saúde de média e alta complexidade; Realizar
ampliação, reformas e melhorias nas estruturas físicas do Ambulatório de Saúde Mental, CAPS I, UPA, PAM, Central de
Especialidades, entre outros; Construir a sede própria do CAPS/AD; Construir nova sede para Centro de Atenção Psicossocial II;
Viabilizar com o Governo Estadual e Federal o funcionamento do Hospital Regional de Toledo; Apoio Financeiro para a Construção
do Hospital Uopeccan; Implementação da Central de Esterilização de Materiais; Implantação de Centro de Equoterapia; Criar o
Centro de Atendimento a especialidades.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
TOTAL P/A: 1.600.200,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.600.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.600.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
14930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
14940 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 109
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000,00
10293 TRANSF SESA INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RES
389/2023.
14950 518 / 9 / 2 / 5 / 20 1.600.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.2-161
Destinação ao atendimento de despesas do EMAD - Equipe Multiprofissional de atendimento Domiciliar, com folha de pagamento
que atuam no local, incluindo gastos com auxílio-alimentação, bem como a manutenção em material de consumo e serviços de
pessoa física e jurídica.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EMAD TOTAL P/A: 2.524.785,87
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.524.785,87
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.448.165,87
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.684,64
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.917.764,32
14960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.481.435,37
14970 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
14980 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 436.228,95
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 283,02
14990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 118,64
15000 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
15010 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 64,38
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 42.637,30
15020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 32.838,70
15030 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
15040 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.698,60
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
487.481,23
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 487.481,23
15050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 395.773,15
15060 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
15070 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 91.608,08
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.620,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.620,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
15080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
15090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
15100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 76.320,00
15110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 76.320,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.2-162
Participar do Consórcio Intermunicipal SAMU OESTE (CONSAMU) nos termos da lei autorizativa e conforme contrato de gestão
firmado entre os entes consorciados.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSAMU TOTAL P/A: 10.501.497,99
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.409.387,59
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.177.261,68
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 8.177.261,68
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 8.177.261,68
15120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.463.389,60
15130 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.311.561,59
15140 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 265.634,78
15150 10233 1011 / 9 / 5 / 6 / 18 Transferências Município de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Federal 2.164.419,76
15160 10234 1011 / 9 / 5 / 6 / 18 Transferências Município de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Estadual 1.805.701,83
10281 ASSISTÊNCIA FINANC. DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAR PISO
SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
15170 1064 / 9 / 2 / 6 / 20 166.554,12
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.232.125,91
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.232.125,91
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.232.125,91
15180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
15190 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 434.909,61
15200 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 76.061,62
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 110
15210 10233 1011 / 9 / 5 / 6 / 18 Transferências Município de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Federal 619.757,96
15220 10234 1011 / 9 / 5 / 6 / 18 Transferências Município de Cascavel Recursos SUS / CONSAMU Estadual 101.396,72
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 92.110,40
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 92.110,40
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 92.110,40
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 92.110,40
15230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 62.110,40
15240 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.2-163
Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR), nos termos da Lei autorizativa e conforme
contrato de gestão firmado entre os entes consorciados.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CISCOPAR TOTAL P/A: 9.984.753,42
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.935.065,55
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.074.887,03
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.074.887,03
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.074.887,03
15250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
15260 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.375.540,60
15270 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 436.090,06
15280 10193 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CAPS AD III REGIONAL 173.208,69
10281 ASSISTÊNCIA FINANC. DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAR PISO
SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
15290 1064 / 9 / 2 / 6 / 20 89.947,68
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.860.178,52
3.3.41.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 1.427.566,95
3.3.41.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.427.566,95
15300 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.025.748,76
15310 10193 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CAPS AD III REGIONAL 401.818,19
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.070.853,91
3.3.71.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
459,54
15320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50,00
15330 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50,00
15340 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 258,04
15350 10193 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CAPS AD III REGIONAL 101,50
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.070.394,37
15360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
15370 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 476.027,60
15380 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 139.495,15
15390 10193 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA CAPS AD III REGIONAL 54.871,62
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.361.757,66
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 303.977,02
15400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 153.977,02
15410 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 150.000,00
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.057.780,64
15420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
15430 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.256.680,64
15440 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.800.000,00
15450 10269 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA INCREMENTO TEMPORÁRIO MCA RES N° 775/2022 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.687,87
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.687,87
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 49.687,87
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 49.687,87
15460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
15470 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 24.687,87
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.2-164
Dotar de recursos humanos, físico e materiais os serviços de atendimento à Saúde Mental; Ampliar ações de matriciamento junto a
atenção básica; Ampliar e reestruturar os serviços de Saúde Mental, disponibilizando atendimento em psiquiatria, psicologia,
fonoaudiologia, psicopedagogia, enfermagem, serviço social e terapia ocupacional; Fortalecer as ações do Ambulatório de Saúde
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL TOTAL P/A: 7.831.397,86
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 111
Mental, CAPS i, CAPS II e CAPS AD; Implementar os programas de prevenção às drogas para os adolescentes, em parceria com
outras secretarias, entidades e Conselho Municipal Antidrogas (COMAD); Ampliar e desenvolver ações de prevenção junto a
atenção básica e outras políticas; Desenvolver e implementar ações intersetoriais em saúde mental, visando fortalecer a Rede de
Atenção Psicossocial; Ampliar e melhorar a estrutura física da saúde mental, priorizando a contratação de novos profissionais para
a Rede de Saúde Mental.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.831.197,86
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.533.260,89
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.499.428,54
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.445.568,84
15480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.508.459,71
15490 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
15500 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 937.009,13
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.032,54
15510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.528,01
15520 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
15530 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.404,53
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.827,16
15540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.864,15
15550 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
15560 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.863,01
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.033.832,35
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.033.832,35
15570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 868.569,02
15580 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
15590 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 165.163,33
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.297.936,97
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 86.136,31
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 86.136,31
15600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 46.136,31
15610 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.211.800,66
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 200,00
15620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
15630 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.274,35
15640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.274,35
15650 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 633,78
15660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 283,78
15670 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 350,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
229.170,77
15680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 129.000,00
15690 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.170,77
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 370.125,24
15700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
15710 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 170.125,24
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 133.401,44
15720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
15730 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 53.401,44
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 122.669,32
15740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 62.669,32
15750 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 60.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
5.505,76
15760 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.505,76
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.720,00
15770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 330.720,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
15780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
15790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 112
15800 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.2-165
Realizar o atendimento dos serviços de saúde especializados à população, de acordo com a necessidade; Manter e ampliar os
programas de odontologia especializada através do CEO - Centro de Especialidades de Odontologia; Proceder a manutenção das
estruturas físicas das unidades de saúde de responsabilidade do município que realizam serviços de média e alta complexidade;
Equipar com estrutura física, humana e material os serviços de especialidades de responsabilidade do Município; Manter a
estrutura física da Central de Especialidades e Ambulatório de Consultas Acadêmicas em parceria com a UFPR; Implementar o
Centro de Fisioterapia, Reabilitação e Práticas Complementares e a Central de Materiais Esterelizáveis; Fortalecer e apoiar
parcerias para a realização dos procedimentos cirúrgicos e exames de média e alta complexidade no Município de Toledo, através
de credenciamento de clínicas e hospitais locais.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE TOTAL P/A: 7.218.249,77
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.188.549,77
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.295.010,13
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.650.398,14
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.596.877,93
15810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.596.777,93
15820 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 53.520,21
15830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 53.420,21
15840 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
644.611,99
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 644.611,99
15850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 644.511,99
15860 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.893.539,64
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.893.539,64
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00
15870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.200,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.715,83
15880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.715,83
15890 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
15900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
180.809,65
15910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 90.809,65
15920 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 90.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.944,43
15930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 76.944,43
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 74.887,38
15940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 34.887,38
15950 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.315.782,35
15960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.990.752,57
15970 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 325.029,78
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
500,00
15980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 268,00
15990 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 232,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 222.600,00
16000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 222.600,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.700,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.700,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.700,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.700,00
16010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
16020 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
16030 10117 1008 / 3 / 2 / 2 / 12 Convênio BRFOODS/Justiça do Trabalho - APLER 29.500,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 113
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.2-166
Realizar atendimentos médicos, de enfermagem e laboratoriais de média e alta complexidade na Unidade de Pronto Atendimento,
necessitando para tanto efetuar despesas: pagamento de salários, encargos patronais e auxílio-alimentação a servidores, adquirir
material farmacológico, hospitalar e laboratorial, efetuar gastos com água, energia elétrica, internet e telefone; Executar serviços de
radiologia; Adquirir, manter e consertar equipamentos e materiais permanentes; Adquirir gêneros alimentícios e materiais de
limpeza e higiene; Realizar reparos e manutenções na estrutura física, efetuar serviços de limpeza e higiene, fornecimento de
alimentação, entre outros.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO TOTAL P/A: 26.754.575,08
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.194.375,08
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.578.640,91
3.1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.885.387,69
3.1.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.885.387,69
16040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.052.000,00
16050 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.500.000,00
16060 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.500.000,00
10281 ASSISTÊNCIA FINANC. DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAR PISO
SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
16070 1064 / 9 / 2 / 6 / 20 833.387,69
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.951.525,03
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.951.525,03
16080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
16090 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.200.000,00
16100 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.000,00
10281 ASSISTÊNCIA FINANC. DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAR PISO
SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
16110 1064 / 9 / 2 / 6 / 20 151.525,03
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.337.679,54
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.513.431,97
16120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.513.331,97
16130 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 824.247,57
16140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 824.147,57
16150 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
404.048,65
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 404.048,65
16160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 403.948,65
16170 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.615.734,17
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.203.500,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 3.203.500,00
16180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.553.500,00
16190 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.500.000,00
16200 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 630.700,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 630.700,00
16210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
16220 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 280.700,00
16230 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.781.534,17
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 612.713,22
16240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 306.306,49
16250 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 306.406,73
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
803.439,23
16260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 403.439,23
16270 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 250.000,00
16280 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
16290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
16300 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 234.041,08
16310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 134.041,08
16320 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00
16330 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.960.969,72
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 114
16340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 898.692,55
16350 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 962.277,17
16360 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
17.530,92
16370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.578,80
16380 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.952,12
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 152.640,00
16390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 152.640,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.560.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.560.200,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.550.000,00
4.4.50.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
16400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 750.000,00
16410 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 750.000,00
4.4.50.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
16420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
16430 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 25.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
16440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
16450 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
16460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
16470 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.2-167
Realizar atendimentos médicos, de enfermagem e laboratoriais de média e alta complexidade no Pronto Atendimento Municipal 24
horas Dr Jorge Milton Nunes e das equipes do EMAD e EMAP, necessitando para tanto efetuar despesas: pagamento de salários,
encargos patronais e auxílio-alimentação a servidores, adquirir material farmacológico, hospitalar, laboratorial, efetuar gastos com
água, energia elétrica, internet e telefone, contratação de estagiários; Executar serviços de radiologia; Adquirir, manter e consertar
equipamentos e materiais permanentes; Adquirir gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene; Instalação de Sistema de
Segurança e Monitoramento; Realizar reparos e manutenções na estrutura física, efetuar serviços de limpeza e higiene,
fornecimento de alimentação, entre outros.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL TOTAL P/A: 21.931.098,36
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.930.898,36
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.014.180,93
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.100.813,23
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00
16480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
16490 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.082.655,09
16500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.550.751,35
16510 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
16520 369 369 / 9 / 2 / 6 / 20 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs 531.703,74
16530 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 283,02
16540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 71,52
16550 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
16560 369 369 / 9 / 2 / 6 / 20 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs 11,50
16570 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.017.675,12
16580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.935.473,00
16590 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
16600 369 369 / 9 / 2 / 6 / 20 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs 82.002,12
16610 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.913.367,70
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.913.367,70
16620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.836.885,06
16630 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
16640 369 369 / 9 / 2 / 6 / 20 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs 76.282,64
16650 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 115
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.916.717,43
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.916.717,43
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 697.324,33
16660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 245.114,57
16670 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 452.209,76
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
981.491,61
16680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 581.491,61
16690 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 400.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
16700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 289.436,22
16710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 189.436,22
16720 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.154.493,15
16730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.069.000,00
16740 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 900.493,95
16750 369 369 / 9 / 2 / 6 / 20 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs 183.999,20
16760 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
17.952,12
16770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
16780 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.952,12
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 775.920,00
16790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 775.920,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
16800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
16810 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.2-168
Implantar e implementar o Hospital Regional de Toledo, realizando atendimentos Hospitalares de média e alta complexidade à
população, de acordo com a necessidade.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TOTAL P/A: 500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 300,00
16820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
16830 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
16840 369 369 / 9 / 2 / 6 / 20 Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
4.4.50.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
16850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
16860 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
303
0040
10.303.0040.2-169
Estimular a produção de plantas medicinais, insumos de origem vegetal e fitoterápicos; Fortalecer laboratórios públicos ou
parcerias público-privadas, visando a produção de fitoterápicos; Implantar e implementar projetos que garantam a produção e
dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS; Realizar ações voltadas para divulgação, distribuição e
suprimento de produtos farmacêuticos fitoterápicos em geral; Implementar o uso dos tratamentos através das plantas medicinais e
fitoterápicas com orientação profissional; Implementar protocolos de atendimentos com medicamentos fitoterápicos; Contratar
serviços de capacitação e consultoria para o desenvolvimento do programa; Ampliar e melhorar o Programa de Fitoterápicos.
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TOTAL P/A: 76.804,43
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.604,43
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.604,43
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.604,43
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.604,43
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 116
16870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 28.024,43
16880 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 32.580,00
10110 TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAÇÃO ASSIST
FARMACÊUTICA/CUSTEIO
16890 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
10110 TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAÇÃO ASSIST
FARMACÊUTICA/CUSTEIO
16900 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
10110 TRANSF SESA INCENTIVO ORGANIZAÇÃO ASSIST
FARMACÊUTICA/CUSTEIO
16910 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.200,00
16920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
16930 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
16940 500 500 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Investimentos na Rede de Serv de Saúde - Portaria 204-GM de 2007 1.000,00
16950 10164 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 TRANSF SESA INCENT ORG ASSIST FARMACÊUTICA / INVESTIMENTOS 5.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
304
0043
10.304.0043.2-170
Objetiva este programa de trabalho atender despesas com a execução das atividades da área de vigilância sanitária, tais como:
realização de vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse à saúde, para
liberação da licença sanitária e vistorias de rotina nos mesmos locais, realização de vistorias técnicas para anuência à instalação
de indústrias, loteamentos e lançamento de efluentes, atendimento das reclamações da população, controle da qualidade da água
utilizada em piscinas e sistemas de abastecimento de água, realização de busca e apreensão de produtos e coleta de amostra para
análise fiscal, realização de palestras e orientações à população, encaminhamento de processos para registro de produtos no
Ministério da Saúde, acompanhamento do controle da raiva canina, implementação, em parceria com universidades, iniciativa
privada e órgãos governamentais, ações de zoonoses (especificamente cães), vigilância e cobrança efetiva das indústrias
poluentes de Toledo, fiscalização de empresa de dejetos industriais, implementação de ações de Vigilância Ambiental e Saúde do
Trabalhador; Desenvolver o VigiÁGUA, VigiAR e o VigiSOLO; Implementar os projetos DANT's, necessitando, para tanto, realizar
despesas de pagamento de servidores efetivos e não efetivos, encargos patronais, auxílio-alimentação, contratação de estagiários,
passagens e outras despesas de locomoção, peças, acessórios, combustíveis, lubrificantes automotivos, uniformes, tecidos e
aviamentos, gêneros alimentícios, material químico, de proteção e segurança, de expediente, copa e cozinha, de acondicionamento
e embalagem, de limpeza e higiene, para manutenção de bens imóveis, para áudio, vídeo e foto, conserto de equipamentos,
móveis e veículos, serviços de análise e pesquisa científica, pagamento de seguros em geral, contratação de serviços de cópias e
reprodução de documentos, confecção de impressos em geral de uso interno, aquisição de equipamentos, móveis e veículos, entre
outros.
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATENÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA TOTAL P/A: 3.740.685,07
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.740.485,07
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.312.756,48
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.792.995,66
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 62.305,36
16960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 62.305,36
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.683.252,37
16970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 605.456,89
16980 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
16990 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.077.695,48
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.977,20
17000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.959,67
17010 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30,00
17020 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 2.987,53
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33.460,73
17030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 26.208,73
17040 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
17050 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 7.152,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
519.760,82
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 519.760,82
17060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 417.402,43
17070 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
17080 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 102.258,39
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 427.728,59
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 427.728,59
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.600,00
17090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17100 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.500,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 117
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 64.653,03
17110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 24.653,03
17120 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 15.000,00
17130 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 25.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100,00
17140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17150 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
85.450,61
17160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 18.417,33
17170 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00
17180 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 27.033,28
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
17190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17200 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 40.291,88
17210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.291,88
17220 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 13.000,00
17230 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.100,00
17240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17250 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 15.000,00
17260 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 25.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
20.613,07
17270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
17280 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.613,07
17290 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 171.720,00
17300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 171.720,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
17310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17320 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
305
0043
10.305.0043.2-171
Objetiva este programa de trabalho à destinação de recursos para o pagamento dos servidores que atuam como Agentes de
Combate às Endemias, incluindo gastos com auxílio-alimentação.
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ATENÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RECURSOS HUMANOS - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TOTAL P/A: 7.034.374,68
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.034.374,68
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.646.414,68
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.497.349,42
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 131.129,85
17330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 89.574,86
17340 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
17350 1051 1051 / 9 / 2 / 6 / 20 Transferências destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE 41.454,99
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.808.094,56
17360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.287.978,38
17370 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
17380 1051 1051 / 9 / 2 / 6 / 20 Transferências destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE 1.520.016,18
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.556.349,61
17390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.064.230,05
17400 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
17410 1051 1051 / 9 / 2 / 6 / 20 Transferências destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE 492.019,56
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.775,40
17420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.114,13
17430 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
17440 1051 1051 / 9 / 2 / 6 / 20 Transferências destinadas ao vencimento dos ACS e dos ACE 561,27
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
149.065,26
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 149.065,26
17450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 149.065,26
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 118
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.960,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 387.960,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 387.960,00
17460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 387.960,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
305
0043
10.305.0043.2-172
Destina-se ao atendimento de despesas com a execução das atividades da área de vigilância epidemiológica, tais como: realizar as
investigações de doenças de notificação obrigatória (doenças transmissíveis e que podem causar epidemia e doenças do trabalho),
doenças não transmissíveis, violências, acidentes e surtos, realização do controle dos óbitos e suas causas, realização do
monitoramento de nascimentos, realização de orientações e assessorias às UBS para vacinas de rotina de acordo com o Programa
Nacional de Imunização, estruturar as campanhas de vacinação e bloqueios; Manter o registro de ações e informações atualizados,
através dos sistemas de informação; Realizar o controle de vetores para evitar as seguintes doenças endêmicas: Malária,
Leishmaniose, Febre Amarela, Dengue, ZiKa Vírus, Chikungunya, doença de chagas, Influenzas, COVID 19, entre outras;
Intensificar as ações através de campanhas e palestras aos profissionais de saúde como forma de orientação e prevenção; Manter
os serviços de rotina com visitas de investigação epidemiológica para tratamento e eliminação/controle de possíveis criadouros e
hospedeiros de vetores; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância epidemiológica,
necessitando, para tanto, realizar despesas de pagamento de servidores efetivos e não efetivos, encargos patronais, auxílio￾alimentação, contratação de estagiários, contratação de agentes de combate de endemias, diárias, passagens e outras despesas
de locomoção, peças, acessórios, combustíveis, lubrificantes automotivos, uniformes, tecidos e aviamentos, gêneros alimentícios,
material químico, de proteção e segurança, de expediente, copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de limpeza e
higiene, para manutenção de bens imóveis, para áudio, vídeo e foto, conserto de equipamentos, móveis e veículos, serviços de
análise e pesquisa científica, pagamento de seguros em geral, contratação de serviços de cópias e reprodução de documentos,
confecção de impressos em geral de uso interno, aquisição de equipamentos, móveis e veículos, entre outros.
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ATENÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUT AÇÕES VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS TOTAL P/A: 1.984.429,97
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.982.529,97
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.458.100,72
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.241.417,22
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.218.582,99
17470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.218.482,99
17480 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.124,21
17490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 21.024,21
17500 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.710,02
17510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.610,02
17520 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
216.683,50
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 216.683,50
17530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 216.583,50
17540 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.429,25
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 524.429,25
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.100,00
17550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17560 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000,00
17570 10247 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES Nº 1.103-21 1.000,00
17580 10267 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES Nº 1.102-21 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 234.026,96
17590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.526,96
17600 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
17610 10199 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA INCENT FINAN EST - QAVS - CUSTEIO 1.500,00
10217 INCENT FINAN PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE RES SESA Nº
345/2020
17620 494 / 9 / 2 / 5 / 20 4.000,00
17630 10247 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES Nº 1.103-21 2.000,00
17640 10267 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES Nº 1.102-21 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
17650 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.600,00
17660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17670 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
17680 10247 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES Nº 1.103-21 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.100,00
17690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17700 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 500,00
17710 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 119
17720 10247 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES Nº 1.103-21 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155.162,29
17730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.162,29
17740 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
17750 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 120.000,00
17760 10199 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA INCENT FINAN EST - QAVS - CUSTEIO 500,00
10217 INCENT FINAN PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE RES SESA Nº
345/2020
17770 494 / 9 / 2 / 5 / 20 1.000,00
17780 10247 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES Nº 1.103-21 500,00
17790 10267 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES Nº 1.102-21 1.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
15.200,00
17800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17810 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
17820 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 89.040,00
17830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 89.040,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00
17840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17850 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00
17860 10247 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PRO VIGIAR-PR RES Nº 1.103-21 500,00
17870 10267 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES Nº 1.102-21 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.900,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.900,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.900,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.900,00
17880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17890 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100,00
17900 10033 1011 / 9 / 2 / 5 / 18 TRANSF ESTADO PROGR VIGIASUS - INVESTIMENTOS 100,00
17910 10200 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA INCENT FINAN EST - QAVS - CAPITAL 100,00
17920 10267 494 / 9 / 2 / 5 / 20 TRANSF SESA PROGRAMA PROVIGIA-PR RES Nº 1.102-21 1.500,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
306
0041
10.306.0041.2-173
Implementar ações de educação permanente em saúde para os servidores; Incentivar ações voltadas ao aleitamento materno,
apoiar e fortalecer vínculos com banco de leite humano; Desenvolver ações de promoção da saúde, estimulando a adoção de
hábitos e comportamentos saudáveis, voltados a qualidade de vida, visando a prevenção de agravos crônicos não transmissíveis e
sua manutenção; Incentivo às práticas corporais e de atividades físicas, e ações voltadas para oferta de cuidados para assegurar a
melhoria do estado nutricional da população em geral; Promover hábitos alimentares e estilos de vida saudáveis para a população
em geral, e em particular crianças, gestantes, lactantes, doentes crônicos; Reforçar o quadro institucional de servidor nutricionista
para garantir a equidade no acesso aos serviços de nutrição à população; Reforçar o sistema de vigilância nutricional e a sua
integração no Sistema Nacional de Informação Sanitária e de Segurança Alimentar.
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL TOTAL P/A: 8.700,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.700,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.100,00
17930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17940 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200,00
17950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17960 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
17970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
17980 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600,00
17990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
18000 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00
18010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
18020 494 494 / 9 / 2 / 6 / 20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 120
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 14 SECRETARIA DA SAÚDE
003 TOTAL UNIDADE: 2.185,00
TOTAL ÓRGÃO: 229.396.060,57
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0042
10.302.0042.2-174
Atender despesas de implementação, manutenção e coordenação de programas de prevenção e uso indevido de substâncias
psicoativas, como material de consumo, prestação de serviços de pessoa jurídica, premiações culturais, artísticas, científicas,
desportistas, equipamentos e material permanente e outras.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS TOTAL P/A: 2.185,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.085,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.085,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.085,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 285,00
18030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 285,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
18040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
18050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200,00
18060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.200,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
18070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 121
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 15 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
001 TOTAL UNIDADE: 711.966,83
TOTAL ÓRGÃO: 20.472.552,27
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-175
Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para
realização de suas atribuições, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais, diárias, materiais de
consumo, passagens e despesas de locomoção, inscrições em cursos e seminários, contratação de estagiários, aquisição e
conserto de móveis e equipamentos, pagamento de energia elétrica, consumo de água e esgoto, telefone, de edificações e de
veículos, aquisição de materiais de higiene e limpeza, de expediente, assinatura de jornais, revistas e periódicos, entre outros;
Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal, as políticas de segurança pública municipal e gestão de trânsito;
Elaborar projetos de modernização da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana em parceria com a Senasp,
Pronasci e o Fundo Nacional de Segurança Pública; Estruturar a Defesa Civil do Município, por meio da Coordenadoria da Defesa
Civil; Elaborar e aprovar o plano de cargos e carreira e remuneração (PCCR) para os Supervisores, Guardas Municipais e Agentes
de Trânsito, Criar o Centro de Formação e Especialização de Supervisores, Guardas Municipais e Agentes de Trânsito; Promover a
Conferência Municipal de Segurança Pública.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVID GAB SECR SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA TOTAL P/A: 211.966,83
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.866,83
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.627,37
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.517,13
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.600,19
18080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 159.600,19
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.803,73
18090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.803,73
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
18100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
110,24
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110,24
18110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 110,24
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.239,46
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.239,46
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
18120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
18130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
18140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.961,11
18150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.961,11
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 878,35
18160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 878,35
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
18170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
18180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
06
122
0002
06.122.0002.1-176
Realizar ampliações, reformas e melhorias na sede da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana; Realizar a construção do
estande de tiro; Realizar a construção da Mini Cidade do Trânsito; Construir o canil municipal; Proceder adequações nas
edificações de propriedade do município conforme necessidade.
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
TOTAL P/A: 500.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 122
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
18190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 123
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 15 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
002 TOTAL UNIDADE: 10.670.037,52
TOTAL ÓRGÃO: 20.472.552,27
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
06
181
0044
06.181.0044.2-177
Exercer a vigilância e a proteção de bens públicos, ampliar e aprimorar o sistema de monitoramento eletrônico e vídeo
monitoramento do município, por meio de alarmes e câmeras; Promover a criação da "Guarda Mirim" e a "Cultura da Paz nas
Escolas", com a participação da Guarda Municipal; Assegurar, ampliar e melhorar as atividades da Patrulha Maria da Penha;
Manter as ações operacionais da Guarda Municipal, atuando em rondas ostensivas e preventivas nos próprios municipais e
logradouros, promovendo a proteção do patrimônio e a segurança pública; Implantar o Grupamento Tático Operacional e o
Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Toledo, com guardas aptos à porte de arma de fogo; Implantar o Centro Integrado
de Segurança Pública; Realizar estudos e levantamentos estatísticos para mitigação e combate a atos de vandalismo; Auxiliar a
Secretaria de Saúde atuando como agente de segurança, na condução de pacientes atendidos na Saúde Mental; Auxiliar a
Secretaria da Assistência Social no atendimento à população vulnerável; Implantar Unidades Móveis de Segurança Pública da
Guarda Municipal de Toledo; Garantir os serviços de responsabilidade do Município e sua ação fiscalizadora no desempenho de
atividade de polícia administrativa; Dotar de equipamentos e materiais necessários para o Canil da Guarda Municipal; Ofertar
cursos para os guardas municipais, visando à formação continuada, capacitação e especialização; Preparar os servidores da
Guarda Municipal para uso de arma de fogo, conforme requisitos exigidos pela Polícia Federal; Analisar e readequar o regimento
interno disciplinar dos servidores da Guarda Municipal; Instituir o grupo oficial da Guarda Municipal, para participação em eventos
oficiais do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Segurança Municipal para
realização de suas atribuições; Dotar de uniformes, acessórios, veículos, equipamentos e materiais letais e não letais e demais
instrumentos de trabalho para a Guarda Municipal de Toledo.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
PROTEÇÃO À POPULAÇÃO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL TOTAL P/A: 10.670.037,52
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.669.937,52
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.993.151,03
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.821.168,16
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.554.074,44
18200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.554.074,44
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 267.093,72
18210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 267.093,72
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.171.982,87
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.171.982,87
18220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.171.982,87
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.676.786,49
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.676.786,49
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 437.480,88
18230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 437.480,88
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
18240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
25.429,70
18250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.429,70
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
18260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 251.533,45
18270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 251.533,45
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.378.102,05
18280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.378.102,05
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 578.760,00
18290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 578.760,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.280,41
18300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.280,41
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
18310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 124
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 15 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
003 TOTAL UNIDADE: 8.844.644,76
TOTAL ÓRGÃO: 20.472.552,27
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
122
0045
26.122.0045.2-178
Coordenar as atividades que serão realizadas através do Fundo Municipal de Trânsito; Controlar o sistema de transporte coletivo;
Liberar o uso do transporte coletivo aos idosos, a partir dos 60 anos de idade, e aos deficientes, conforme legislação; Executar
outras atividades correlatas; Implementar as atividades do EstaR - Estacionamento Regulamentado; Dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos o Departamento de Trânsito e Rodoviário, para realização de suas atribuições com o
pagamento de salários, encargos, diárias, material de consumo, passagens, realização de cursos e treinamentos, contratação de
projetos de sinalização, aquisição de material para a sinalização do trânsito, auxílio-alimentação e equipamentos de controle de
tráfego, entre outros, implantação do sistema binário de trânsito nas Ruas São João e Almirante Tamandaré, no Centro.
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSPORTE E TRÂNSITO
ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO TOTAL P/A: 4.341.705,12
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.311.805,12
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.862.899,74
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.286.695,06
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.203.608,38
18320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.689.862,30
18330 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 513.746,08
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 113,20
18340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 95,05
18350 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 18,15
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 82.973,48
18360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 69.667,45
18370 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 13.306,03
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
576.204,68
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 576.204,68
18380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 483.801,72
18390 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 92.402,96
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.905,38
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 448.905,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.685,50
18400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.685,50
18410 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
18420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
18430 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 122.319,12
18440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 112.319,12
18450 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 10.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.580,76
18460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.580,76
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 299.020,00
18470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 298.920,00
18480 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 100,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
18490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.900,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.900,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.900,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.900,00
18500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
18510 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 29.800,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
122
0045
26.122.0045.2-179
TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRANSPORTE E TRÂNSITO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ESTRUTURA DOS TERMINAIS
RODOVIÁRIOS E PONTOS DE ÔNIBUS
TOTAL P/A: 2.639,64
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 125
Executar serviços de manutenção nos terminais rodoviários intermunicipal e urbano e pontos de ônibus; Readequar o sistema de
transporte coletivo.
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.539,64
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.539,64
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.539,64
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300,00
18520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
18530 10039 1008 / 3 / 99 / 2 / 12 REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSÃO 200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.239,64
18540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 92,36
18550 10039 1008 / 3 / 99 / 2 / 12 REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSÃO 2.147,28
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
18560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0045
26.782.0045.1-180
Construção, reformas, ampliações e melhorias em terminais rodoviários intermunicipal e urbano; Construção e melhorias de pontos
de ônibus não compreendidos no contrato com a Concessionária do transporte coletivo; Proceder adequações nas edificações de
propriedade do município conforme demanda.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TRANSPORTE E TRÂNSITO
CONSTR, AMPL, REFOR E MELH TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS
DE ÔNIBUS
TOTAL P/A: 200,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
18570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
18580 10039 1008 / 3 / 99 / 2 / 12 REPASSE TRANSTOL - CONTRATO DE CONCESSÃO 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0045
26.782.0045.2-181
Proporcionar a população, em especial a de menor poder aquisitivo, maior acesso ao transporte coletivo através da diminuição do
seu custo ou isenção do mesmo; Ampliar as oportunidades de lazer através da facilidade de locomoção proporcionada pela
diminuição dos custos com o transporte coletivo.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TRANSPORTE E TRÂNSITO
IMPL PROG DE ACESSIB NOS TRANSP E MELH TRANS URB TOTAL P/A: 4.500.100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.500.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
18590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500.000,00
18600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.500.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 126
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 15 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA
004 TOTAL UNIDADE: 245.903,16
TOTAL ÓRGÃO: 20.472.552,27
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-182
Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades do Departamento; Coordenar as atividades administrativas relacionadas à
secretaria; Planejar e acompanhar as atividades da Coordenação de Defesa Civil; Executar e supervisionar os processos de
licitação, compras e contratos da secretaria; Planejar e acompanhar a execução dos cursos de capacitação dos Guardas
Municipais de Segurança e Trânsito, para atender a Lei Federal nº 13.022/2014; Dotar de estrutura física e administrativa para
execução de suas atribuições.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEGURANÇA E
MOBILIDADE URBANA
TOTAL P/A: 245.903,16
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 245.903,16
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.683,16
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.358,24
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 191.109,33
18610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 191.109,33
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.125,51
18620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 19.125,51
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 123,40
18630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 123,40
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
22.324,92
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.324,92
18640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.324,92
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.220,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.220,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
18650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
18660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
18670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
18680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
18690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.720,00
18700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.720,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 127
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 TOTAL UNIDADE: 1.115.788,45
TOTAL ÓRGÃO: 34.111.883,55
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
122
0046
08.122.0046.2-183
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria de Assistência Social, tais
como: pagamento de salários de servidores, encargos patronais, auxílio-alimentação, diárias, passagens e despesas com
locomoção e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas
desenvolvidos na secretaria.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS - GAB SEC ASSISTÊNCIA TOTAL P/A: 1.115.788,45
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.115.688,45
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.042.751,51
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 903.711,58
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 903.485,16
18710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 903.485,16
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 113,21
18720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
18730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
139.039,93
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 139.039,93
18740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 139.039,93
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.936,94
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.936,94
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
18750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
18760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
18770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.775,95
18780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.775,95
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
900,99
18790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 900,99
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 69.960,00
18800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 69.960,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
18810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 128
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 TOTAL UNIDADE: 32.996.095,10
TOTAL ÓRGÃO: 34.111.883,55
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
122
0046
08.122.0046.2-184
Realizar a Conferência Municipal de Assistência Social; Fomentar a capacitação de Conselheiros Municipais do CMAS; Manter as
atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e
alimentação em eventos e reuniões para Conselheiros Municipais do CMAS e pagamento de palestrantes.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
APOIO E INCENTIVO À ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL E DEFESA DE
GARANTIA DE DIREITOS - FMAS
TOTAL P/A: 2.007,29
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.007,29
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.007,29
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.007,29
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
18820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
18830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
18840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
18850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.607,29
18860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.607,29
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
128
0046
08.128.0046.2-185
Implementar e realizar capacitações permanentes e a qualificação de trabalhadores do SUAS (servidores públicos e trabalhadores
da rede socioassistencial - OSCs), promovendo Paradas Sociais, Fóruns Temáticos, Oficinas Temáticas, Seminários, Encontros
Profissionais correlatos à Política de Assistência Social, arcando com todas as despesas que delas decorrerem, como pagamento
de pró-labore a palestrantes, café/lanche e materiais de divulgação; Liberação e pagamento de diárias, hotel, transporte, inscrição e
alimentação para servidores da SMAS em eventos como Congressos, Conferências e Capacitações correlatas à Política de
Assistência Social ofertadas por agentes externos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO
SUAS
TOTAL P/A: 2.400,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
18870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
18880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100,00
18890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
18900 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 500,00
18910 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
18920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
18930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 800,00
18940 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 100,00
18950 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
241
0047
08.241.0047.2-186
Garantir manutenção de recursos humanos e infraestrutura para os Serviços de PSE existentes para pessoas idosas; Implantar e
implementar Serviços de PSE para Pessoas Idosas garantindo recursos humanos, estrutura física, serviços, materiais permanentes
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA PESSOAS IDOSAS
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSE MAC PARA IDOSOS TOTAL P/A: 364.213,80
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 129
e de consumo; Garantir a proteção para a pessoa idosa, em situação de violência e rompimento de vínculos, em unidades de
Acolhimento Institucional, observado, sempre que possível, o caráter temporário do acolhimento e o trabalho para a reconstrução
dos vínculos familiares e comunitários.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 364.213,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.213,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 364.213,80
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
18960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
18970 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 364.013,80
18980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 363.913,80
18990 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
241
0047
08.241.0047.2-187
Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência,
idosas e suas famílias e Serviço de Acolhimento para pessoas idosas através de parcerias com a SMAS, cumprindo as diretrizes e
normas legais da Política de Assistência Social, visando sempre que possível, o caráter temporário do acolhimento e o trabalho
para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de
Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção Social Especial para pessoas idosas conforme diretrizes
estabelecidas pela LOAS e legislações afins.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA PESSOAS IDOSAS
COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE PSE MAC PARA IDOSOS -
FMAS
TOTAL P/A: 579.249,56
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 521.144,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 521.144,60
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 521.144,60
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 521.144,60
19000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 521.144,60
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.104,96
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.104,96
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 58.104,96
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 58.004,96
19010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 58.004,96
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 100,00
19020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
241
0048
08.241.0048.1-188
Reformar e realizar adequações nas unidades de atendimento para pessoas idosas que ofertam o Serviço de Proteção Social
Básica.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOA IDOSA
CONSTR E AMPL UNIDADES ATENDIMENTO PSB IDOSOS TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
19030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
241
0048
08.241.0048.2-189
Implantar, implementar e executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários para pessoas
idosas e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, bem como fortalecer o PAIF,
visando o atendimento prioritário para pessoas idosas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada, famílias beneficiárias de
programas de transferência de renda, com vivências de isolamento por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio
familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no Serviço; Manter, reformar e
realizar melhorias na estrutura física das Unidades de Atendimento para pessoa idosa, com serviços de pequena monta; Dotar de
materiais permanentes e materiais de consumo para a realização das atividades.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOA IDOSA
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA IDOSOS TOTAL P/A: 439.622,17
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 434.522,17
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.522,17
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 434.522,17
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 136.125,56
19040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 135.847,14
19050 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 278,42
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 130
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
19060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
137.431,79
19070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 64.619,22
19080 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 72.812,57
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
19090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 70.694,24
19100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.347,12
19110 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 35.347,12
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 89.870,58
19120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 78.502,14
19130 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 11.368,44
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
200,00
19140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
19150 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.100,00
19160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
19170 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
242
0053
08.242.0053.1-190
Construir e/ou adequar Unidade de Atendimento para execução de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
para pessoas com deficiência; Construir unidade para o Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade de Residência
Inclusiva.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO
NOS EIXOS DE PSB E PSE MC E AC PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
19180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
242
0053
08.242.0053.2-191
Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção
Social Básica e Especial para Pessoas com Deficiência, com majoração dos valores expressados; Cofinanciar a rede
socioassistencial não governamental de Serviço de "Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência", com
majoração dos valores expressados, "Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias", voltadas
a Pessoas com Deficiência oriundas de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; com vivência de isolamento
por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário, com direitos violados, cujas necessidades,
interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço. E Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade de Residência
Inclusive para Jovens e Adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de
autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COFINANCIAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO PROGR DE
PSB E PSE DE MAC PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TOTAL P/A: 221.187,44
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.565,35
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.565,35
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 211.565,35
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 211.565,35
19190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 85.698,79
19200 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 125.866,56
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.622,09
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.622,09
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.622,09
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 9.522,09
19210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.522,09
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 100,00
19220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 131
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
242
0053
08.242.0053.2-192
Atendimento às Pessoas com Deficiência, através da implantação dos seguintes Serviços:
- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: a fim de prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares e sociais;
Prevenir o confinamento de pessoas com deficiência; Identificar situações de dependência; Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família - PAIF: realizados nos CRAS para promover o acesso a benefícios, programas de transferência de renda,
serviços socioassistenciais, e contribuir para a inserção das pessoas com deficiência na rede de proteção social de assistência
social e outras políticas setoriais.
- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: a ser realizado no CREAS I e CREAS II, a fim de promover a autonomia e a melhoria da
qualidade de vida de pessoas com deficiência, cuidadores e suas famílias, com todos os tipos de deficiência, para acolher e
garantir proteção integral; Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, a ser realizado pelos
CREAS e Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com deficiência, Idosas e suas famílias.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS
EIXOS DE PSB E PSE
TOTAL P/A: 417.389,83
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 402.289,83
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.289,83
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.289,83
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 155.834,84
19230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 155.734,84
19240 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
19250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
19260 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
134.354,14
19270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 44.753,36
19280 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 89.600,78
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.960,00
19290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 16.320,00
19300 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 32.640,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 43.921,77
19310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.640,59
19320 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.281,18
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.819,08
19330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 17.657,79
19340 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.161,29
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
200,00
19350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
19360 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.100,00
19370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
19380 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0046
08.243.0046.6-193
Destina-se ao atendimento de despesas com o pagamento dos servidores municipais que atuam nos serviços socioassistenciais
para crianças e adolescentes, tais como: salários, horas-extras, 13º salário, obrigações patronais, contratação de estagiários,
auxílio-alimentação; Pagamento de diárias, passagens e despesas com locomoção em deslocamento a outros municípios em
atividades inerentes às funções que exercem.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA TOTAL P/A: 9.443.063,14
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.443.063,14
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.693.293,14
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.424.734,83
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.904,34
19390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.904,34
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.835.340,86
19400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.835.340,86
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 121.050,59
19410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 121.050,59
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 132
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 417.439,04
19420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 417.439,04
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.268.558,31
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.268.558,31
19430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.268.558,31
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 749.770,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 749.770,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
19440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
19450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350,00
19460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 350,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00
19470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 200,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 744.120,00
19480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 744.120,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0049
08.243.0049.5-194
Executar reformas e melhorias nas unidades de atendimento já existentes (CREAS I e CREAS II, Casa Abrigo Menino Jesus
Unidades I e II, e Casa Abrigo para Adolescentes).
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CONSTR E AMPL UNID ATEND PROG PSE MAC CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMAS
TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
19490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0049
08.243.0049.6-195
Executar Serviços de Média e Alta Complexidade para crianças e adolescentes em situação de direitos violados, com rompimento
de vínculos familiares e comunitários em Unidades de atendimento já existentes (CREAS I e CREAS II, Casa Abrigo Menino Jesus
Unidades I e II, e Casa Abrigo para Adolescentes), bem como realizar o atendimento aos adolescentes em cumprimento de Medida
socioeducativa em meio aberto nos CREAS I e II; Realizar a manutenção, reforma e melhorias, com serviços de pequena monta
como troca de fechaduras, vidros, portas, forro, telhado, divisórias, pinturas, manutenção de rede lógica, elétrica, hidráulica,
dedetização, limpeza de caixas dágua, aparelhos de ar condicionado, pátios, fossas, impermeabilização e vedação, entre outros,
destas unidades; Aquisição de materiais permanentes e de consumo, além de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal,
vestuário, entre outros.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSE MAC PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS
TOTAL P/A: 2.393.049,92
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.377.849,92
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.377.849,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.377.849,92
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 718.392,84
19500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 485.636,33
10112 Transferência FEAS Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e
Jovens
19510 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 93.137,20
19520 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 139.619,31
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
19530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.016.537,39
19540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.010.002,99
19550 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.534,40
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.440,00
19560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 24.480,00
19570 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 48.960,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 318.499,41
19580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 318.399,41
19590 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 229.960,04
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 133
19600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 215.844,20
10112 Transferência FEAS Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e
Jovens
19610 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 100,00
19620 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 14.015,84
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
20.820,24
19630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.940,08
19640 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 13.880,16
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00
19650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.200,00
19660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
10112 Transferência FEAS Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e
Jovens
19670 1011 / 9 / 99 / 5 / 18 100,00
19680 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0050
08.243.0050.5-196
Reformar e ampliar as unidades de atendimento que ofertam Serviços de Proteção Social Básica existentes e a serem implantadas;
Reestruturação do Projeto Pia Ambiental.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CONSTR E AMPL UNIDADES PROGR PSB CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMAS
TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
19690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0050
08.243.0050.6-197
Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da proteção
Social Básica para Criança e Adolescente, com majoração dos valores expressados, Cofinanciar a rede socioassistencial não
governamental que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, com majoração
dos valores expressados.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE PSB CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMAS
TOTAL P/A: 1.097.864,48
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 983.948,03
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.948,03
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 983.948,03
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 983.948,03
19700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 983.848,03
19710 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 113.916,45
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 113.916,45
4.4.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 109.416,45
4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 109.316,45
19720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 109.316,45
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 100,00
19730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
10280 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
INDIVIDUAIS
19740 1018 / 12 / 99 / 0 / 0 4.500,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0050
08.243.0050.6-198
Implantar, implementar e executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social, com o atendimento do público prioritário; Dotar as Unidades de Atendimento com estrutura
física, materiais permanentes e de consumo, produtos de limpeza, higiene e alimentos; Realizar manutenção, reformas e melhorias
das unidades de atendimento com serviços de pequena monta; Manter as Unidades de Atendimento já existentes e implantar
novas unidades prioritariamente em distritos do Município; Manter o repasse de bolsa auxílio para adolescentes participantes dos
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSB PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMAS
TOTAL P/A: 1.247.465,75
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 134
serviços governamentais (Projovem e Florir Toledo).
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.247.265,75
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.247.265,75
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.247.265,75
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 472.000,00
19750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 472.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 224.682,05
19760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 224.582,05
19770 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
100,00
19780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
19790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
19800 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
203.097,79
19810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 61.399,44
19820 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 141.698,35
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
19830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
19840 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 97.968,23
19850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 32.656,08
19860 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 65.312,15
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 245.803,21
19870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 224.630,62
19880 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 21.172,59
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
3.214,47
19890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.114,47
19900 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00
19910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
19920 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0046
08.244.0046.1-199
Realizar ampliações, reformas, construções e melhorias em unidades de gestão da Política de Assistência Social.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADE DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
19930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0046
08.244.0046.2-200
Destina-se a atendimento de despesas com as Unidades de atendimento de Gestão, Proteção Social Básica e Proteção Social
Especial, sendo necessário para tanto, a realização de despesas com aquisição de material de consumo e equipamentos,
pagamento de despesas continuadas, manutenção de veículos, aquisição de combustíveis, instalação de sistema de proteção e
segurança, serviços de limpeza e outros.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
MANUT ATIV DAS UNIDADES DE ATEND DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL P/A: 781.016,80
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 780.916,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.916,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 780.916,80
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 289.972,74
19940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 289.972,74
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 135
19950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
97.200,77
19960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 97.200,77
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 144.322,21
19970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 144.322,21
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 48.984,11
19980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 48.984,11
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164.876,81
19990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 164.876,81
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
22.163,09
20000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.163,09
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.797,07
20010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.797,07
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
20020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
20030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0046
08.244.0046.2-201
Destina-se ao atendimento de despesas com o pagamento dos servidores municipais lotados no FMAS da Secretaria de
Assistência Social, tais como: salários, horas-extras, 13º salário, obrigações patronais, auxílio-alimentação, contratação de
estagiários, entre outros; Pagamento de diárias, passagens e despesas com locomoção em deslocamentos a outros municípios em
atividades inerentes às funções que exercem.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS TOTAL P/A: 10.250.720,24
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.250.720,24
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.412.944,41
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.824.026,76
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
20040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.697.503,57
20050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.697.503,57
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 28.688,26
20060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 28.688,26
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 97.734,93
20070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 97.734,93
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.588.917,65
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.588.917,65
20080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.588.917,65
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 837.775,83
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 837.775,83
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
20090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
20100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.335,83
20110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.335,83
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
20120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 820.440,00
20130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 820.440,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0051
08.244.0051.1-202
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
CONSTR E ADEQUAÇÃO UNIDADES DE ATEND PSE MAC PARA
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
TOTAL P/A: 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 136
Construir e adequar as Unidades de Atendimento para execução de Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade para indivíduos e famílias.
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
20140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0051
08.244.0051.2-203
Manter, executar e implementar os Serviços já existentes de Proteção Social Especial de Atendimento a Famílias e Indivíduos -
PAEFI, Medidas Socioeducativas, o Serviço Especializado em Abordagem Social, através das unidades CREAS I e CREAS II, o
Serviço de Casa de Passagem para adultos e famílias; Implementar e executar o Programa Emancipar para jovens egressos do
Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes e para Mulheres em situação de violência; Ofertar benefícios eventuais
(passagem interurbana e kit higiene); Dotar de recursos humanos, estrutura física, serviços, materiais permanentes, materiais de
consumo as Unidades de atendimento já existentes e as unidades/serviços a serem implantadas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO PSE MAC PARA INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS
TOTAL P/A: 1.053.434,24
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.047.234,24
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.047.234,24
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.047.234,24
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 234.429,90
20150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 234.329,90
20160 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 127.477,33
20170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 127.477,33
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
99.413,19
20180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 31.220,11
20190 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 68.193,08
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
20200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 49.814,44
20210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 16.604,81
20220 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33.209,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 422.999,38
20230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 355.869,85
20240 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 67.129,53
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
200,00
20250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
20260 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 112.800,00
20270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 112.800,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.200,00
20280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
20290 10146 941 / 9 / 6 / 6 / 26 BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.200,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0052
08.244.0052.1-204
Reforma e ampliação nas unidades de Serviços de Proteção Social Básica para Indivíduos e Famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social; Executar reformas e melhorias nas unidades de CRAS para o aprimoramento dos Serviços
Socioassistenciais já ofertados e implantar novos Serviços; Proceder adequações nas edificações de propriedade do Município
conforme necessidade; Construir nova sede para o CRAS IV.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
CONSTR E AMPL UNIDADES PROGR PSB INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS TOTAL P/A: 100,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
20300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 137
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0052
08.244.0052.2-205
Manter, executar e implementar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, em caráter continuado com a
finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo situações de fragilização ou rompimento de vínculos; Garantir o
aprimoramento do PAIF promovendo o reordenamento do Serviço por meio de consultoria externa; Contribuir para o acesso a
direitos; Contribuir na melhoria da qualidade de vida através de atendimentos nas unidades dos CRAS com oferta de benefícios
eventuais de segurança alimentar, auxílio-natalidade, auxílio-funeral e outros; Promover acesso a qualificação profissional e
geração de renda e ao Cadastro Único para Programas Sociais; Dotar as Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica de
estrutura física, serviços, materiais permanentes e de consumo, entre outros; Garantir o atendimento do público prioritário da
Política de Assistência Social; Realizar reformas e melhorias das Unidades de atendimento já existentes através de serviços de
pequena monta; Manter os serviços administrativos e de conservação das unidades; Manter e dotar de infraestrutura o setor de
Cadastro Único para Programas Sociais.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA INDIVÍDUOS E
FAMÍLIAS
TOTAL P/A: 4.702.710,44
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.590.926,53
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.590.926,53
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.590.926,53
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83.079,63
20310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 52.879,63
20320 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 100,00
20330 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 5.000,00
20340 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS 25.000,00
20350 10262 940 / 9 / 6 / 6 / 25 TRANSF PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021 100,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.870,98
20360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.870,98
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
368.574,77
20370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 122.505,32
20380 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 125.839,24
20390 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 120.130,21
20400 10262 940 / 9 / 6 / 6 / 25 TRANSF PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.258,80
20410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.588,99
20420 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 21.169,81
20430 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.000,00
20440 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS 500,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 164.364,16
20450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 54.754,72
20460 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 66.419,25
20470 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 43.090,19
20480 10262 940 / 9 / 6 / 6 / 25 TRANSF PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 524.055,39
20490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 509.661,48
20500 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.561,99
20510 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 1.109,76
20520 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS 500,00
20530 10102 1011 / 9 / 99 / 6 / 18 TRANSF. FNAS PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 1.112,40
20540 10262 940 / 9 / 6 / 6 / 25 TRANSF PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021 1.109,76
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
50.722,80
20550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 16.707,60
20560 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 33.415,20
20570 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 100,00
20580 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS 500,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.360.000,00
20590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.360.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 111.783,91
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 111.783,91
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.783,91
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 111.783,91
20600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
20610 10095 934 / 9 / 6 / 6 / 6 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 10.176,87
20620 10100 940 / 9 / 6 / 6 / 25 BLOCO FINANC. GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 75.994,64
20630 10101 936 / 9 / 6 / 6 / 8 BLOCO FINANCIAMENTO GESTÃO DO SUAS 23.512,40
20640 10262 940 / 9 / 6 / 6 / 25 TRANSF PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - LEI N° 14.284/2021 100,00
20650 10272 940 / 9 / 6 / 6 / 25 PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO - PROCAD/SUAS 1.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 138
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 139
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 17 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
001 TOTAL UNIDADE: 3.217.273,24
TOTAL ÓRGÃO: 5.693.659,78
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-206
Destina-se ao atendimento de despesas com a realização da cobrança de débitos tributários, consultorias e representação jurídica
da administração direta, indireta, fundacional e autárquica do Poder Executivo, tais como: pagamento de servidores, encargos
patronais e outros direitos dos servidores, diárias, passagens e despesas de locomoção, contratação de estagiários, pagamento de
custas processuais, honorários advocatícios, aquisição de equipamentos, materiais de consumo, assinatura de revistas, jornais e
periódicos, inscrição em cursos e seminários, auxílio-alimentação, entre outros.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL P/A: 3.217.273,24
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.217.173,24
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.072.966,15
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.844.948,22
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.413.068,49
20660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.413.068,49
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 57.084,73
20670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 57.084,73
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 374.795,00
20680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 374.795,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
228.017,93
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 228.017,93
20690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 228.017,93
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.144.207,09
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.144.207,09
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
20700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.986,00
20710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.986,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
20720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.565,52
20730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.565,52
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.003.595,57
20740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.003.595,57
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 101.760,00
20750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 101.760,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
20760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
20770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 140
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 17 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
002 TOTAL UNIDADE: 2.476.386,54
TOTAL ÓRGÃO: 5.693.659,78
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUN PROT DEFESA CONSUMIDOR - FUNDO PROCON
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
14
422
0003
14.422.0003.2-207
Estabelecer as diretrizes e propor a política municipal de fiscalização das relações de consumo, tendo como parâmetros legais as
legislações federais e municipais que instituíram o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUNDO PROCON),
sendo necessário a realização de despesas como: diárias, passagens e despesas de locomoção, promoção de eventos educativos
e científicos, aquisição de material de consumo, custeio de exames periciais, estudos e trabalhos técnicos, pagamentos de custas
processuais e honorários de sucumbência, realização e custeio de cursos de aperfeiçoamentos, remuneração de estagiários,
contratação de serviços, inclusive mão-de-obra terceirizada, aquisição de equiapamentos e material permanente, entre outros.
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
GESTÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL
IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO PROCON TOTAL P/A: 2.476.386,54
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.276.386,54
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 614.061,74
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.201,73
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 504.975,31
20780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 504.975,31
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 113,21
20790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113,21
20800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 113,21
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
108.860,01
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 108.860,01
20810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 108.860,01
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.662.324,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.662.324,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00
20820 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
20830 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 300.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
20840 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 20.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
440.000,00
20850 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 440.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
20860 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 100.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100.000,00
20870 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 512.364,80
20880 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 512.364,80
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
20890 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 69.960,00
20900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 69.960,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
20910 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
20920 077 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNDO PROCON 200.000,00
Unidade gestora: Município de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 141
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
099 TOTAL UNIDADE: 3.500.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.500.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
999
0057
99.999.0057.9-208
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA TOTAL P/A: 3.500.000,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.500.000,00
20930 999 999 / 1 / 99 / 0 / 0 Reservas de Contingências 3.500.000,00
TOTAL GERAL: 832.095.571,40
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA Exercício 2024
Fundo Municipal de Trânsito - PR
RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 385.929,44 268.266,00 787.765,90
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 6.037.594,30 5.491.734,00 15.600.100,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 6.423.523,74 5.760.000,00 16.387.865,90
TOTAL GERAL 0,00 0,00 6.423.523,74 5.760.000,00 16.387.865,90
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 13:06:55
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA Exercício 2024
Fundo Municipal de Trânsito - PR
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.973.186,23 5.881.387,04 14.223.834,18
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 5.973.186,23 5.881.387,04 14.223.834,18
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 642.072,23 67.442,96 2.034.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 642.072,23 67.442,96 2.034.000,00
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 25.000,00 130.031,72
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS 0,00 25.000,00 130.031,72
TOTAL GERAL 6.615.258,46 5.973.830,00 16.387.865,90
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 13:07:18
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Trânsito
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 1
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.387.865,90
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 787.765,90
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 758.100,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 758.100,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 758.100,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 758.100,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ENTIDADES 758.100,00
1.3.2.1.01.0.1.11.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 758.100,00
1.3.2.1.01.0.1.11.01.01.00.00 509 RENDIMENTOS MULTAS DE TRÂNSITO 624.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.01.02.00.00 509 RENDIMENTOS RENAINF-MULTAS INTERESTADUAIS 100,00
1.3.2.1.01.0.1.11.01.03.00.00 501 RENDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS FUNDO DE TRÂNSITO 134.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO
OU LICENÇA
29.665,90
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 29.665,90
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 29.665,90
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 29.665,90
1.3.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00 509 REMOÇÃO, GUARDA, LIBERAÇÃO, E LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS CTO 18-2018 29.665,90
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.600.100,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 15.600.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 15.600.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 15.600.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 15.600.000,00
1.9.1.1.01.0.1.11.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - FMT 15.600.000,00
1.9.1.1.01.0.1.11.01.00.00.00 509 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 15.600.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 100,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 100,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 100,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
100,00
1.9.9.9.99.2.1.11.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - FMT 100,00
1.9.9.9.99.2.1.11.01.00.00.00 509 RENAINF-MULTAS INTERESTADUAIS 100,00
TOTAL GERAL 16.387.865,90
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Trânsito
Página: 2
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
 RECEITA PATRIMONIAL 787.765,90
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.600.100,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 16.387.865,90
TOTAL GERAL 16.387.865,90
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Fundo Municipal de Trânsito
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA PATRIMONIAL 787.765,90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.223.834,18 14.223.834,18
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.600.100,00 16.387.865,90
TOTAL 16.387.865,90 TOTAL 16.387.865,90
SUPERÁVIT 2.164.031,72
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 2.164.031,72
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 2.034.000,00 2.034.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
TOTAL 2.164.031,72
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 16.387.865,90 DESPESAS CORRENTES 14.223.834,18
DESPESAS DE CAPITAL 2.034.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
TOTAL 16.387.865,90 TOTAL 16.387.865,90
Unidade gestora: Fundo Municipal de Trânsito
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.223.834,18
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.223.834,18
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.223.834,18
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.411.871,33
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.487.331,60
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.167.431,25
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.034.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.034.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.034.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.534.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
TOTAL GERAL: 16.387.865,90
RESUMO
Página: 2
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.223.834,18
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 14.223.834,18
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 2.034.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 2.034.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
TOTAL GERAL 16.387.865,90
Fundo Municipal de Trânsito - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Equiplano Página:1
Orgão Orçada
01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 16.387.865,90 100,00%
Total: 16.387.865,90
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 13:06:25
Fundo Municipal de Trânsito - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Equiplano Página:1
Orgão / Unidade Orçada
01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 16.387.865,90 100,00%
01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 16.387.865,90 100,00%
Total: 16.387.865,90
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 13:06:40
Unidade gestora: Fundo Municipal de Trânsito
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
001 TOTAL UNIDADE: 16.387.865,90
TOTAL ÓRGÃO: 16.387.865,90
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0045
26.782.0045.1-001
Realizar construção, ampliação e reforma de imóvel para guarda de veículos removidos; Execução de obras civis e viária para
instalação de sinalização semafórica; Execução e melhoria em travessias elevadas e rampas para pedestres em vias públicas,
permitindo acesso aos portadores de deficiência física; Execução e melhoria em ondulações transversais em vias públicas;
Intervenções na infraestrutura viária que visem melhorias na segurança e fluidez no trânsito.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TRANSPORTE E TRÂNSITO
INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E TRÂNSITO TOTAL P/A: 500.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
00010 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 500.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0045
26.782.0045.2-002
Cumprir e fazer cumprir as legislações de Trânsito; Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e
de animais; Promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; Implementar a alocação de placas educativas
móveis em locais com alta incidência de acidentes de trânsito; Implantar, manter e operar o sistema de sinalização de trânsito, os
dispositivos e os equipamentos de controle viário; Executar a sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas e rurais do
município; Readequar canteiros centrais e travessias elevadas; Realizar a manutenção de pontos de ônibus, placas de sinalização
de trânsito, semáforos, veículos, máquinas e equipamentos do Fundo Municipal de Trânsito; Controlar em conjunto com o Conselho
Municipal de Trânsito as tarifas do transporte coletivo urbano; Melhorar o sistema de transporte público coletivo; Realizar convênios
com órgãos Estaduais e Federais de trânsito para proporcionar condições de trafegabilidade das rodovias que cruzam o perímetro
urbano do município; Fiscalizar e acompanhar os contratos de concessões dos serviços de transporte coletivo urbano; Exercer o
controle das obras e eventos que afetem direta ou indiretamente o sistema viário municipal, aplicando as sanções cabíveis no caso
de inobservância das normas e regulamentos pertinentes; Implantar os instrumentos da Política Nacional de Trânsito estabelecidas
pelo CONTRAN; Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito, de acordo com as diretrizes
estabelecidas pelo CONTRAN; Manter articulação junto ao Ministério das Cidades para captação de recursos e investimentos na
Mobilidade Urbana do município; Manter, ampliar e operar a central de monitoramento de fluxo viário, para estudos e
levantamentos de indicadores de trânsito; Promover e aprimorar a educação para o trânsito nas escolas da rede pública e particular
em parceria com a Secretaria de Educação; Promover campanhas educativas para conscientização e sensibilização dos
motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres; Promover a realização de palestras em empresas e entidades sobre segurança no
trânsito; Planejar e implantar medidas para reorientação do tráfego; Realizar ações de engenharia de trânsito; Regulamentar as
normas de circulação de trânsito, aplicando as penalidades e medidas administrativas aos infratores, conforme determina o Código
de Trânsito Brasileiro; Realizar melhorias na central de processamento de infrações de trânsito; Adquirir veículos, equipamentos e
materiais para a fiscalização de trânsito; Dotar de equipamentos registradores de velocidade, avanço de semáforo e demais
infrações que possam ser detectadas automaticamente; Arrecadar as receitas provenientes das penalidades de trânsito, das
medidas administrativas, estadia e leilões e aplicar conforme o CONTRAN; Adquirir uniformes e acessórios aos servidores; Realizar
despesas com locações de máquinas, equipamentos, sistemas de tecnologia da informação, inscrições em cursos e impressos
gráficos; Celebrar convênios de colaboração e de delegação de atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TRANSPORTE E TRÂNSITO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TOTAL P/A: 15.757.834,18
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.223.834,18
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.223.834,18
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.223.834,18
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.411.871,33
00020 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 2.411.871,33
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
10.000,00
00030 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
00040 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
00050 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
100,00
00060 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00070 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 20.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
00080 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 100,00
Unidade gestora: Fundo Municipal de Trânsito
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 2
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.487.331,60
00090 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 8.487.331,60
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
3.167.431,25
00100 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 3.167.431,25
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.000,00
00110 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 25.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00120 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.534.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.534.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.534.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.534.000,00
00130 501 501 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos - Trânsito 134.000,00
00140 509 509 / 99 / 99 / 0 / 0 Gerenciamento do Trânsito 1.400.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
999
0057
99.999.0057.9-003
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TRÂNSITO TOTAL P/A: 130.031,72
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.031,72
00150 999 999 / 1 / 99 / 0 / 0 Reservas de Contingências 130.031,72
TOTAL GERAL: 16.387.865,90
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA Exercício 2024
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo - PR
RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 11.288.443,11 12.732.385,32 14.112.824,02
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 1.288.657,09 1.100.000,00 1.100.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 149,68 10.000,00 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 0,00 0,00 4.544.268,06 5.174.957,80 5.787.661,08
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 17.121.517,94 19.017.343,12 21.010.485,10
TOTAL GERAL 0,00 0,00 17.121.517,94 19.017.343,12 21.010.485,10
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 13:02:54
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA Exercício 2024
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo - PR
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.617.620,67 18.943.163,12 20.642.837,39
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 14.617.620,67 18.943.163,12 20.642.837,39
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 1.990,00 14.180,00 10.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 1.990,00 14.180,00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 60.000,00 357.647,71
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS 0,00 60.000,00 357.647,71
TOTAL GERAL 14.619.610,67 19.017.343,12 21.010.485,10
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 13:03:18
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
CONTRIBUIÇÕES 14.112.824,02 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.642.837,39 20.642.837,39
RECEITA PATRIMONIAL 1.100.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 5.787.661,08 21.010.485,10
TOTAL 21.010.485,10 TOTAL 21.010.485,10
SUPERÁVIT 367.647,71
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 367.647,71
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
TOTAL 367.647,71
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 15.222.824,02 DESPESAS CORRENTES 20.642.837,39
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 5.787.661,08 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
TOTAL 21.010.485,10 TOTAL 21.010.485,10
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 1
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.222.824,02
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 14.112.824,02
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 14.112.824,02
1.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SOCIAL 14.112.824,02
1.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVIDORES CIVIS 14.112.824,02
1.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVIDORES CIVIS 14.112.824,02
1.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL 14.112.824,02
1.2.1.6.03.1.1.01.00.00.00.00 076 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA 5.954.170,14
1.2.1.6.03.1.1.02.00.00.00.00 076 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA 90.000,00
1.2.1.6.03.1.1.03.00.00.00.00 076 CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS 2.637.166,61
1.2.1.6.03.1.1.04.00.00.00.00 076 CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1.823.222,39
1.2.1.6.03.1.1.05.00.00.00.00 076 CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES - SERVIDORES DA PREFEITURA 3.588.847,95
1.2.1.6.03.1.1.06.00.00.00.00 076 CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES - SERVIDORES DA CÂMARA 19.262,06
1.2.1.6.03.1.1.07.00.00.00.00 076 CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES - SERVIDORES DA FUNTEC 154,87
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.100.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.100.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.100.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ENTIDADES 1.100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.03.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CAST 1.100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.03.01.00.00 076 FUNDOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS - CAST - RECURSOS PRÓPRIOS 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.03.02.00.00 069 FUNDOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS - CAST - FONTE 069 100.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.9.2.2.04.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
1.9.2.2.04.0.1.00.00.00.00.00 076 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - PRINCIPAL 10.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 5.787.661,08
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 5.787.661,08
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 5.787.661,08
7.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A CAST 5.787.661,08
7.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A CAST 5.787.661,08
7.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A CAST 5.787.661,08
7.2.1.6.03.1.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A CAST 5.787.661,08
7.2.1.6.03.1.1.01.00.00.00.00 069 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A CAST - PREFEITURA 3.969.446,76
7.2.1.6.03.1.1.02.00.00.00.00 069 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A CAST - CÂMARA 60.000,00
7.2.1.6.03.1.1.03.00.00.00.00 069 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A CAST - SERVIDORES INATIVOS 1.758.111,07
7.2.1.6.03.1.1.04.00.00.00.00 069 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A CAST - FUNTEC 103,25
TOTAL GERAL 21.010.485,10
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
Página: 2
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
 CONTRIBUIÇÕES 14.112.824,02
 RECEITA PATRIMONIAL 1.100.000,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 15.222.824,02
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 5.787.661,08
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 5.787.661,08
TOTAL GERAL 21.010.485,10
Unidade gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.642.837,39
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.642.837,39
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.642.837,39
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 377.400,67
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.545,35
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.400,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.543,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.730.448,37
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 13.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 235.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 230.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
TOTAL GERAL: 21.010.485,10
RESUMO
Página: 2
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.642.837,39
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 20.642.837,39
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 10.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
TOTAL GERAL 21.010.485,10
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Equiplano Página:1
Orgão Orçada
01 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE TOLEDO 21.010.485,10 100,00%
Total: 21.010.485,10
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 13:01:40
Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Equiplano Página:1
Orgão / Unidade Orçada
01 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE TOLEDO 21.010.485,10 100,00%
01.01 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE TOLEDO 21.010.485,10 100,00%
Total: 21.010.485,10
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 13:02:24
Unidade gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE TOLEDO
001 TOTAL UNIDADE: 21.010.485,10
TOTAL ÓRGÃO: 21.010.485,10
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE TOLEDO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
11
331
0054
11.331.0054.2-001
Promover assistência preventiva a saúde dos servidores da CAST como forma de promoção e reabilitação para garantir qualidade
de vida; Aquisição de insumos e brindes; Contratação de profissionais habilitados para palestras educativas.
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
SERVIÇOS DE SAÚDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE TOTAL P/A: 8.430,70
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.430,70
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.430,70
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.430,70
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.515,35
00010 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 1.515,35
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.400,00
00020 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 5.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.515,35
00030 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 1.515,35
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
11
331
0054
11.331.0054.2-002
Conceder assistência aos usuários da CAST nas áreas de: assistência clínica, assistência cirúrgica, assistência odontológica, apoio
diagnóstico e terapêutico; Conceder auxílio-funeral aos beneficiários titulares; Transporte para atendimento fora da área de
abrangência do plano; Aquisição de material gráfico para uso administrativo e seus serviços.
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
SERVIÇOS DE SAÚDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
ATENDIMENTO SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO TOTAL P/A: 20.110.033,12
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.110.033,12
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.110.033,12
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.110.033,12
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 377.400,67
00040 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 377.400,67
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
00050 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.717.632,45
00060 069 69 / 1 / 99 / 0 / 0 Receitas Intraorçamentárias P869/05STN 5.887.661,08
00070 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 13.829.971,37
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
11
331
0054
11.331.0054.2-003
Manter as atividades de treinamento e conhecimento de servidores, diretores e membros do Conselho Diretor em simpósios,
cursos, seminários, palestras e outros eventos, bem como a contratação de palestrantes.
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
SERVIÇOS DE SAÚDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
TREINAMENTO E CONHECIMENTO TOTAL P/A: 3.143,57
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.143,57
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.143,57
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.143,57
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
00080 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 800,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
00090 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 1.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 543,00
00100 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 543,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,57
00110 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 300,57
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
11
331
0054
11.331.0054.2-004
Manter as atividades de publicação dos atos oficiais da CAST, com atendimento de despesas com a publicação dos atos oficiais e
materiais de divulgação das atividades da CAST.
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
SERVIÇOS DE SAÚDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS - CAST TOTAL P/A: 1.000,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Cast - Caixa Assist Serv Munic de Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 2
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
00120 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 1.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
11
331
0054
11.331.0054.2-005
Manter as atividades administrativas da Caixa de Assistência dos Servidores Municipais de Toledo - CAST, atendendo despesas
correntes e de capital necessárias as suas operações, tais como: água, energia elétrica, telefone, condomínio, aluguel, materiais de
higiene e de limpeza, material de expediente, material gráfico, elétrico, de segurança, seguros, equipamentos, programas e material
de informática, manutenção de móveis e equipamentos, aquisição de móveis e outras despesas com a manutenção do órgão, bem
como implementação do sistema de informatização para a realização de suas atividades.
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
SERVIÇOS DE SAÚDE A SERVIDORES E DEPENDENTES
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CAST TOTAL P/A: 530.230,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 520.230,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.230,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 520.230,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.230,00
00130 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 12.230,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00140 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00150 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 10.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
13.000,00
00160 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 13.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 235.000,00
00170 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 235.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 230.000,00
00180 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 230.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
00190 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
00200 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00210 076 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos próprios 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
999
0057
99.999.0057.9-006
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - CAST TOTAL P/A: 357.647,71
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 357.647,71
00220 999 999 / 1 / 99 / 0 / 0 Reservas de Contingências 357.647,71
TOTAL GERAL: 21.010.485,10
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA Exercício 2024
Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO - PR
RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 26.904.254,26 29.373.728,77 34.523.526,53
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 38.502.505,29 33.200.000,00 58.000.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 5.456.434,45 5.980.000,00 5.320.000,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 0,00 0,00 75.267.483,20 81.886.506,56 95.400.824,95
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 146.130.677,20 150.440.235,33 193.244.351,48
TOTAL GERAL 0,00 0,00 146.130.677,20 150.440.235,33 193.244.351,48
Emitido por: FERNANDO H P MEOTTI, na versão: 5532 x 28/09/2023 12:35:48
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA Exercício 2024
Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO - PR
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.094.446,25 93.000.000,00 115.100.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.334,56 865.000,00 889.900,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 89.604.780,81 93.865.000,00 115.989.900,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 100,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 100,00
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 56.640.235,33 77.324.351,48
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS 0,00 56.640.235,33 77.324.351,48
TOTAL GERAL 89.604.780,81 150.510.235,33 193.314.351,48
Emitido por: FERNANDO H P MEOTTI, na versão: 5532 x 28/09/2023 12:37:08
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
CONTRIBUIÇÕES 34.523.526,53 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.100.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 58.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 889.900,00 115.989.900,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.320.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 95.400.824,95 193.244.351,48
TOTAL 193.244.351,48 TOTAL 193.244.351,48
SUPERÁVIT 77.254.451,48
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 77.254.451,48
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 100,00 100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
TOTAL 77.324.451,48
DÉFICIT 70.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 97.843.526,53 DESPESAS CORRENTES 115.989.900,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 95.400.824,95 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
TOTAL 193.314.351,48 TOTAL 193.314.351,48
DÉFICIT 70.000,00
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 1
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 97.843.526,53
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 34.523.526,53
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 34.523.526,53
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
34.523.526,53
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 34.523.526,53
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 33.004.242,88
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 33.004.242,88
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PREFEITURA 32.530.834,66
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CÂMARA 466.666,67
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - LICENCIADO 3.333,33
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - CARGA HORÁRIA REDUZIDA 3.333,33
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - FUNTEC 74,89
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO 1.511.011,09
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL 1.511.011,09
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 8.272,56
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 8.272,56
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 58.000.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 58.000.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 58.000.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 58.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
PRINCIPAL
58.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00 040 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FONTE 040 30.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00 551 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA - FONTE 551 16.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00 040 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA VARIÁVEL - FONTE 040 5.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.04.00.00.00.00 551 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS -RENDA VARIÁVEL - FONTE 551 2.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.05.00.00.00.00 040 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS -INVESTIMENTOS - FONTE 040 5.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.320.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 100.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 100.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 100.000,00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00.00.00 040 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL 100.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 5.220.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.220.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 5.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
5.000.000,00
1.9.9.9.03.0.1.01.00.00.00.00 551 COMP. FINAN. ENTRE RG E RPPS- PARCELAMENTOS 5.000.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 220.000,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS 220.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS -
PRINCIPAL
220.000,00
1.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00 040 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS 200.000,00
1.9.9.9.99.3.1.02.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÕES SOBRE AÇÕES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 95.400.824,95
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 49.506.364,33
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 49.506.364,33
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS 49.506.364,33
7.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS 49.506.364,33
7.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS 49.506.364,33
7.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS 49.506.364,33
7.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS - PREFEITURA 48.796.251,99
7.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS - CÂMARA 700.000,00
7.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS - LICENCIADO 5.000,00
7.2.1.5.01.1.1.04.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS - CARGA HORÁRIA REDUZIDA 5.000,00
7.2.1.5.01.1.1.05.00.00.00.00 040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA RPPS - FUNTEC 112,34
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
45.894.460,62
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
45.894.460,62
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS 45.894.460,62
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 2
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
45.894.460,62
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
45.894.460,62
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00.00.00 040 APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL - PREFEITURA 45.394.460,62
7.9.9.9.01.0.1.02.00.00.00.00 040 APORTES PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL - CÂMARA 500.000,00
TOTAL GERAL 193.244.351,48
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO
Página: 3
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
 CONTRIBUIÇÕES 34.523.526,53
 RECEITA PATRIMONIAL 58.000.000,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.320.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 97.843.526,53
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 49.506.364,33
 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO 45.894.460,62
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 95.400.824,95
TOTAL GERAL 193.244.351,48
Unidade gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.989.900,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.100.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.100.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 107.000.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 889.900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 889.900,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.700,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
3.3.90.86.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 320.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
TOTAL GERAL: 193.314.351,48
RESUMO
Página: 2
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 889.900,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 115.989.900,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 100,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
TOTAL GERAL 193.314.351,48
Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Equiplano Página:1
Orgão Orçada
01 - COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - TOLEDOPREV 193.314.351,48 100,00%
Total: 193.314.351,48
Emitido por: FERNANDO H P MEOTTI, na versão: 5532 x 28/09/2023 12:38:04
Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Equiplano Página:1
Orgão / Unidade Orçada
01 - COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - TOLEDOPREV 193.314.351,48 100,00%
01.01 - ÓRGÃO EXECUTIVO DA COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - TOLEDOPREV 77.394.351,48 40,04%
01.02 - COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - TOLEDOPREV 115.920.000,00 59,96%
Total: 193.314.351,48
Emitido por: FERNANDO H P MEOTTI, na versão: 5532 x 28/09/2023 12:38:23
Unidade gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - TOLEDOPREV
001 TOTAL UNIDADE: 77.394.351,48
TOTAL ÓRGÃO: 193.314.351,48
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
ÓRGÃO EXECUTIVO DA COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - TOLEDOPREV
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
09
272
0056
09.272.0056.2-001
Realizar ações e serviços administrativos objetivando a implementação das atividades da entidade previdenciária; Dotar de
estrutura física, administrativa e de recursos humanos o órgão executivo da entidade previdenciária para a realização de suas
atribuições; Realizar a contratação de consultorias e prestadores de serviços especializados em previdência; Promover a
capacitação dos servidores e membros dos Conselhos do RPPS.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
- TOLEDOPREV
TOTAL P/A: 70.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.900,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.900,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
00010 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
00020 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.700,00
00030 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 66.700,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
3.000,00
00040 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
00050 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
997
0057
99.997.0057.9-002
Representar valores correspondentes ao superávit financeiro da entidade previdenciária do Regime Próprio dos Servidores
Públicos Municipais de Toledo.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TOLEDOPREV TOTAL P/A: 77.324.351,48
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.324.351,48
00060 040 40 / 8 / 3 / 0 / 0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 77.323.351,48
00070 551 551 / 8 / 3 / 0 / 0 Compensação entre Regimes Previdenciários 1.000,00
Unidade gestora: Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPES-TOLEDO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 2
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - TOLEDOPREV
002 TOTAL UNIDADE: 115.920.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 193.314.351,48
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - TOLEDOPREV
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
09
272
0056
09.272.0056.2-003
Realizar o pagamento de benefícios relativos à aposentadorias e pensões dos dependentes dos servidores públicos municipais de
Toledo, da compensação previdenciária entre os regimes RGPS e RPPS, e entre os RPPSs com recursos do Fundo de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo - FAPES.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATRAVÉS DA
COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - PODER LEGISLATIVO
TOTAL P/A: 2.120.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.120.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
2.000.000,00
00080 040 40 / 8 / 3 / 0 / 0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.000.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 100.000,00
00090 040 40 / 8 / 3 / 0 / 0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.86.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 20.000,00
00100 551 551 / 8 / 3 / 0 / 0 Compensação entre Regimes Previdenciários 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
09
272
0056
09.272.0056.2-004
Realizar o pagamento de benefícios relativos à aposentadorias e pensões dos dependentes dos servidores públicos municipais de
Toledo, da compensação previdenciária entre os regimes RGPS e RPPS, indenizações e restituições decorrentes de sentenças
judiciais com recursos do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo - FAPES.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ATRAVÉS DA
COORDENAÇÃO DE PREVIDÊNCIA - PODER EXECUTIVO
TOTAL P/A: 113.800.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 113.800.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.000.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
105.000.000,00
00110 040 40 / 8 / 3 / 0 / 0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 82.321.000,00
00120 551 551 / 8 / 3 / 0 / 0 Compensação entre Regimes Previdenciários 22.679.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.000.000,00
00130 040 40 / 8 / 3 / 0 / 0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 8.000.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
3.3.90.86.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 300.000,00
00140 551 551 / 8 / 3 / 0 / 0 Compensação entre Regimes Previdenciários 300.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
00150 040 40 / 8 / 3 / 0 / 0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 300.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
00160 040 40 / 8 / 3 / 0 / 0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 200.000,00
TOTAL GERAL: 193.314.351,48
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA Exercício 2024
Funrebom - Fundo Reeq C Bom beiros Toledo - PR
RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 71.715,78 76.700,00 83.036,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 71.715,78 76.700,00 83.036,00
TOTAL GERAL 0,00 0,00 71.715,78 76.700,00 83.036,00
Emitido por: FERNANDO H P MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 12:53:02
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA Exercício 2024
Funrebom - Fundo Reeq C Bom beiros Toledo - PR
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.796,96 606.610,00 640.105,82
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 442.796,96 606.610,00 640.105,82
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 233.506,47 7.000,00 9.036,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 233.506,47 7.000,00 9.036,00
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 500,00 500,00
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS 0,00 500,00 500,00
TOTAL GERAL 676.303,43 614.110,00 649.641,82
Emitido por: FERNANDO H P MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 12:54:35
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
RECEITA PATRIMONIAL 83.036,00 83.036,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.105,82 640.105,82
TOTAL 640.105,82 TOTAL 640.105,82
DÉFICIT 557.069,82
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 0,00 DÉFICT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 557.069,82
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 9.036,00 9.036,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL 9.536,00 TOTAL 9.536,00
DÉFICIT 566.605,82
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 83.036,00 DESPESAS CORRENTES 640.105,82
DESPESAS DE CAPITAL 9.036,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL 649.641,82 TOTAL 649.641,82
DÉFICIT 566.605,82
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 1
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 83.036,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 83.036,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 83.036,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 83.036,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 83.036,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 83.036,00
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ENTIDADES 83.036,00
1.3.2.1.01.0.1.11.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNREBOM 83.036,00
1.3.2.1.01.0.1.11.02.01.00.00 001 FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - FONTE 001 65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11.02.02.00.00 506 FUNDO DE INVEST RENDA FIXA - FUNREBOM / ALIENAÇÕES 1.836,00
1.3.2.1.01.0.1.11.02.03.00.00 515 FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - FUNREBOM 16.200,00
TOTAL GERAL 83.036,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
Página: 2
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
 RECEITA PATRIMONIAL 83.036,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 83.036,00
TOTAL GERAL 83.036,00
Unidade gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 640.105,82
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.105,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.105,82
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 192.105,82
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 180.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 78.700,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.036,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.036,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.036,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.836,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL GERAL: 649.641,82
RESUMO
Página: 2
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.105,82
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 640.105,82
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 9.036,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 9.036,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL GERAL 649.641,82
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Equiplano Página:1
Orgão Orçada
01 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM 649.641,82 100,00%
Total: 649.641,82
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 12:57:35
Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Equiplano Página:1
Orgão / Unidade Orçada
01 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM 649.641,82 100,00%
01.01 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM 649.641,82 100,00%
Total: 649.641,82
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 27/09/2023 12:57:50
Unidade gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
001 TOTAL UNIDADE: 649.641,82
TOTAL ÓRGÃO: 649.641,82
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
06
182
0055
06.182.0055.1-001
Realizar construções, melhorias e ampliações na estrutura física do Corpo de Bombeiros de Toledo.
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
ATENDIMENTO INTEGRAL NA DEFESA CONTRA SINISTROS E
ACIDENTES PESSOAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CORPO DE
BOMBEIROS DE TOLEDO
TOTAL P/A: 200,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200,00
00010 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100,00
00020 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
06
182
0055
06.182.0055.2-002
Manutenção dos serviços do Corpo de Bombeiros na área de Segurança Contra Incêndios, Prestação de Serviços de Socorros e
de Defesa Civil, Prestação de Serviços de Prevenção através de análise de projetos técnicos de prevenção e combate a incêndios,
vistorias, palestras, treinamentos, campanhas educativas, sempre com o intuito de atender e conscientizar a população em geral,
buscando uma melhor estruturação do Corpo de Bombeiros de Toledo, visando proporcionar a segurança adequada à população
no Município de Toledo; Manutenção das estruturas físicas, veículos e equipamentos do Corpo de Bombeiros de Toledo; Aquisição
de veículos e equipamentos diversos para execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas,
salvamentos e socorros públicos; Dotar de estrutura física e administrativa para a realização de suas atividades.
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
ATENDIMENTO INTEGRAL NA DEFESA CONTRA SINISTROS E
ACIDENTES PESSOAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS TOTAL P/A: 648.941,82
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 640.105,82
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.105,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.105,82
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 192.105,82
00030 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 188.700,00
00040 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 3.405,82
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
10.100,00
00050 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00
00060 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200,00
00070 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100,00
00080 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 100,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
180.000,00
00090 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 160.000,00
00100 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
00110 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 70.000,00
00120 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 10.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 70.000,00
00130 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 60.000,00
00140 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 78.700,00
00150 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 72.700,00
00160 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 6.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
27.000,00
00170 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 22.000,00
00180 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 5.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
00190 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1.500,00
00200 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.836,00
Unidade gestora: Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 2
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.836,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.836,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.836,00
00210 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 5.000,00
00220 506 506 / 4 / 99 / 0 / 0 Receitas de Alienações de Ativos - FUNREBOM 1.836,00
00230 515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM 2.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
999
0057
99.999.0057.9-003
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNREBOM TOTAL P/A: 500,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
00240 999 999 / 1 / 99 / 0 / 0 Reservas de Contingências 500,00
TOTAL GERAL: 649.641,82
Unidade gestora: Fundação para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnológico de Toledo-FUNTEC
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.492,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.992,41
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.780,86
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.600,19
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 33.515,91
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.664,76
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 211,55
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 211,55
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL GERAL: 263.992,41
RESUMO
Página: 2
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.992,41
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 253.492,41
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 10.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL GERAL 263.992,41
Fundação para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnológico de Toledo-FUNTEC - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Equiplano Página:1
Orgão Orçada
01 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE TO 263.992,41 100,00%
Total: 263.992,41
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 26/09/2023 16:53:45
Fundação para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnológico de Toledo-FUNTEC - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
Equiplano Página:1
Orgão / Unidade Orçada
01 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE TO 263.992,41 100,00%
01.01 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE 263.992,41 100,00%
Total: 263.992,41
Emitido por: FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MEOTTI, na versão: 5532 x 26/09/2023 16:54:05
Unidade gestora: Fundação para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnológico de Toledo-FUNTEC
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024
Página: 1
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DE TOLEDO
001
TOTAL UNIDADE: 263.992,41
TOTAL ÓRGÃO: 263.992,41
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DE TOLEDO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
24
131
0004
24.131.0004.2-001
Divulgar conhecimentos científicos e tecnológicos, metodologias educacionais e elementos culturais e turísticos; Divulgar
campanhas, programas, ações, eventos e informações de interesse público e social; Promover a cidadania, além de garantir na
programação a participação dos estabelecimentos de ensino superior e das Secretarias Municipais, propondo, dessa forma, uma
programação educativo-cultural; Atender as atividades da FUNTEC com recursos humanos e aquisição de equipamentos e material
permanente; Firmar parcerias público-privadas que viabilizem a realização de ações de interesse público e social.
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA
MANUTENÇÃO DA FUNTEC TOTAL P/A: 263.492,41
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 253.492,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.992,41
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.780,86
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.600,19
00010 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 159.600,19
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 33.515,91
00020 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 33.515,91
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.664,76
00030 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 12.664,76
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
211,55
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 211,55
00040 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 211,55
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.500,00
00050 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 14.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
00060 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00070 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00080 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 5.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
00090 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 5.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
00100 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00110 001 1 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
999
0057
99.999.0057.9-002
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNTEC TOTAL P/A: 500,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
00120 999 999 / 1 / 99 / 0 / 0 Reservas de Contingências 500,00
TOTAL GERAL: 263.992,41
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA Exercício 2024
Fundação para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnológico de Toledo-FUNTEC - PR
DESPESA REALIZADA DESPESA AUTORIZADA
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.672,72 261.307,64 205.992,41
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.285,96 79.500,00 47.500,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 131.958,68 340.807,64 253.492,41
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 10.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 50.000,00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 500,00 500,00
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS 0,00 500,00 500,00
TOTAL GERAL 131.958,68 391.307,64 263.992,41
Emitido por: FERNANDO H P MEOTTI, na versão: 5532 x 26/09/2023 16:04:25
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2024
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Fundação para o Desenv Sustent, Cientif e Tecnológico de Toledo-FUNTEC
TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.992,41
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500,00 253.492,41
TOTAL 253.492,41 TOTAL 253.492,41
DÉFICIT 253.492,41
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 0,00 DÉFICT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 253.492,41
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL 10.500,00 TOTAL 10.500,00
DÉFICIT 263.992,41
RESUMO
DESPESAS CORRENTES 253.492,41
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500,00
TOTAL 263.992,41 TOTAL 263.992,41
DÉFICIT 263.992,41