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norma nº 128/2015

Tipo Lei Ordinária "R"
Número / Ano 128 / 2015
Date 2015-10-21
EmentaALTERA A LEI “R” Nº 104/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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 MUNICÍPIO DE TOLEDO
 Estado do Paraná
LEI “R” Nº 128, de 21 de outubro de 2015
Altera a Lei “R” nº 104/2014, que dispõe sobre a instituição e a
cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da
execução de obras públicas pelo Município de Toledo. 
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
Lei: 
Art. 1º – Esta Lei altera a Lei “R” nº 104/2014, que dispõe sobre a
instituição e cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo
Poder Público Municipal, das obras de pavimentação asfáltica, drenagem, meio-fio,
passeio público e demais serviços de urbanização, a serem realizadas na Rua Carlos
Sbaraini, no trecho compreendido entre a Avenida Senador Atílio Fontana e a Rua
Mario Fontana, nesta cidade.
Art. 2º – A Lei “R” nº 104, de 19 de agosto de 2014, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
“Art. 7º – ... 
§ 1º – Será ressarcido pela contribuição de melhoria o custo das obras, que
será apurado após o seu término e publicado através do edital a que se refere o caput
deste artigo, sendo que o custo das obras, excluídos os custos referentes à instalação da
iluminação pública, está orçado em R$ 1.126.187,66 (um milhão, cento e vinte e seis mil,
cento e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). 
...”
Art. 3º – O Anexo I da Lei “R” nº 104, de 19 de agosto de 2014, passa a
vigorar na forma do que segue:
 MUNICÍPIO DE TOLEDO 
 Estado do Paraná 
“ANEXO I 
PLANILHA ANALÍTICA DE CUSTOS/ORÇAMENTO PARCIAL DO CUSTO DA OBRA – CONTRATO Nº 411/2014 DE EMPREITADA E
TERMOS ADITIVOS DO 1° A 5°, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E RURAL DE TOLEDO 
– EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2014 
Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de: Urbanização na Rua Carlos Sbaraini, no trecho compreendido entre a Avenida Senador 
Atílio Fontana e a Rua Mario Fontana, nesta cidade:
PREÇO PROPOSTO DISCRIMINAÇÃO UNID QUANT P.U. c/BDI TOTAL PARCIAL TOTAL 
1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 26.711,53 
1.1 Retirada de meio fio com empilhamento e sem remoção m 1003,05 5,51 5.526,81
1.2 Remoção manual de calçada de concreto c/ retirada c/ preparação de base m² 2515,00 6,45 16.221,75
1.3 destocamento de troncos com diametro de 30cm ate 50cm, inclusiveremoção de raizes und 80,00 57,53 4.602,40
1.4 Remoção de boca de lobo existente und 7,00 51,51 360,57
Sub-Total 26.711,53
2.0 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA S/ RACHÃO (CICLOVIA) R$ 95.417,56 
2.1 Mobilização de equipamentos e pessoal. vb 1,00 772,2 772,20
2.2 escavação mecanica de material 1a. categoria, proveniente de corte de subleito (c/trator esteiras 160hp) m³ 485,31 2,81 1.363,72
2.3 espalhamento mecanizado (com motoniveladora 140 hp) material 1a.categoria m² 2426,52 0,27 655,16
2.4 compactação mecanica a 100% do proctor normal - pavimentação urbana m³ 242,65 5,27 1.278,77
2.5 Base para pavimentação com brita graduada, inclusive compactação. m³ 291,18 112,09 32.638,37
2.6 Imprimação de base de pavimentação com emulsão CM-30. m² 2426,53 3,72 9.026,69
2.7 Pintura de ligação com emulsão RR-1C. m² 2426,53 1,41 3.421,41
2.8 Fabricação e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ), CAP 50/70, exclusive transporte. t 181,99 215,46 39.211,57
2.9 Carga, manobras e descarga de mistura betuminosa a quente, com caminhão basculante 6 m³, descarga em vibro-acabadora. m³ 72,80 4,91 357,45
2.10 Transporte de material de qualquer natureza DMT > 10 km, com caminhão basculante de 4,0 m³. t/km 7119,38 0,94 6.692,22
Sub-Total 95.417,56
3.0 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA C/ RACHÃO R$ 226.122,06 
3.1 Mobilização de equipamentos e pessoal. vb 1,00 772,2 772,20
3.2 escavação mecanica de material 1a. categoria, proveniente de corte de subleito (c/trator esteiras 160hp) m³ 724,99 2,81 2.037,22
 MUNICÍPIO DE TOLEDO 
 Estado do Paraná 
3.3 espalhamento mecanizado (com motoniveladora 140 hp) material 1a.categoria m² 3624,96 0,27 978,74
3.4 compactação mecanica a 100% do proctor normal - pavimentação urbana m³ 362,50 5,27 1.910,38
3.5 Preenchimento rebaixo c/ rachão m³ 724,99 98,7 71.556,51
3.6 Base para pavimentação com brita graduada, inclusive compactação. m³ 435,00 112,09 48.759,15
3.7 Imprimação de base de pavimentação com emulsão CM-30. m² 3624,97 3,72 13.484,89
3.8 Pintura de ligação com emulsão RR-1C. m² 3624,97 1,41 5.111,21
3.9 Fabricação e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ), CAP 50/70, exclusive transporte. t 271,87 215,46 58.577,11
3.10 Carga, manobras e descarga de mistura betuminosa a quente, com caminhão basculante 6 m³, descarga em vibro-acabadora. m³ 108,75 4,91 533,96
3.11 Transporte de material de qualquer natureza DMT > 10 km, com caminhão basculante de 4,0 m³. t/km 23830,52 0,94 22.400,69
Sub-Total 226.122,06
4.0 MEIO-FIO R$ 104.859,99
4.1 Mobilização de equipamentos e pessoal. vb 1,00 1.287,52 1.287,52
4.2 meio-fio com sarjeta, executado c/extrusora (sarjeta 30x8cm meio-fio 15x10cm x h=23cm), inclui esc.e acerto faixa 0,45m m 1076,52 28,54 30.723,88
4.3 
meio-fio (guia) de concreto pre-moldado, dimensões 12x15x30x100cm (face superiorxface 
inferiorxalturaxcomprimento),rejuntado c/argamassa 1:4 cimento:areia, incluindo 
escavação e reaterro. 
m 2149,56 33,89 72.848,59
Sub-Total 104.859,99
5.0 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS R$ 5.000,08
5.1 DRENAGEM 
5.1.1 Mobilização de equipamentos e pessoal. vb 1,00 585 585,00
5.1.2 demolição de pavimentação asfaltica, exclusive transporte do material retirado m³ 5,40 22,91 123,71
5.1.3 escavação de vala nao escorada em material de 1a categoria comprofundidade de 1,5 ate 3m com retroescavadeira 75hp, sem esgotamento m³ 36,00 7,95 286,20
5.1.4 Corpo BSTC d=400mm, sem berço m 18,00 46,8 842,40
5.1.5 Assentamento de tubos de concreto d=400mm, simples ou armado, junta em argamassa 1:3 cimento:areia m 18,00 19,11 343,98
5.1.6 reaterro de vala/cava sem controle de compactação , utilizando retro-escavadeira e compactacador vibratorio com material reaproveitado m³ 11,88 8,25 98,01
5.1.7 Boca de lobo UNID 7,00 380 2.660,00
5.1.8 Transporte de material de qualquer natureza DMT > 10 km, com caminhão basculante de 4,0 m³. t.km 70,67 0,86 60,78
Sub-Total 5.000,08
5.2 RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA R$ 1.356,23 
5.2.1 Mobilização de equipamentos e pessoal. vb 1,00 772,2 772,20
5.2.2 Base para pavimentação com brita graduada, inclusive compactação. m³ 2,16 106,14 229,26
5.2.3 Pintura de ligação com emulsão RR-1C. m² 18,00 1,3 23,40
5.2.4 Fabricação e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ), CAP 50/70, exclusive transporte. t 1,35 210,02 283,53
5.2.5 Carga, manobras e descarga de mistura betuminosa a quente, com caminhão basculante 6 m³ 0,54 4,48 2,42
 MUNICÍPIO DE TOLEDO 
 Estado do Paraná 
m³, descarga em vibro-acabadora. 
5.2.6 Transporte de material de qualquer natureza DMT > 10 km, com caminhão basculante de 4,0 m³. t.km 52,81 0,86 45,42
Sub-Total 1.356,23
6.0 CALÇADAS R$ 307.549,54 
6.1 Mobilização de equipamentos e pessoal. vb 1,00 446,37 446,37
6.2 Locação de calçadas m² 5780,48 0,54 3.121,46
6.3 Calçamento em blocos intertravados de concreto (pigmentação natural) e=6cm assentados sobre pó de pedra m² 809,27 37,68 30.493,29
6.4 Calçamento em blocos intertravados de concreto (pigmentação colorida) e=6cm assentados sobre pó de pedra m² 4046,34 45,02 182.166,23
6.5 Faixa podotátil em blocos de concreto (amarela) assentada sobre pó de pedra m² 924,88 94,22 87.142,19
6.6 Rampa p/acesso a deficientes em concreto armado c/pintura e símbolo internacional de 
acesso. 
UNID 38,00 110 4.180,00
Sub-Total 307.549,54
7.0 PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA R$ 94.266,16 
7.1 Pintura de ligação com emulsão RR-1C. m² 10620,00 1,41 14.974,20
7.2 Pintura de sinalização viária horizontal. m² 3661,93 11,04 40.427,71
7.3 Sinalização vertical em placas metálicas (conforme projeto). und 17,00 112,65 1.915,05
7.4 Tachão refletivo bidirecional und 328,00 112,65 36.949,20
Sub-Total 94.266,16
8.0 SERVIÇOS DIVERSOS R$ 96.346,78 
8.1 Grama em leivas m² 733,36 6,33 4.642,17
8.2 plantio de arvore regional, altura maior que 2,00m, em cavas de 80x80x80cm UNID 117,00 59,3 6.938,10
8.3 
Abrigo para Ponto de ônibus, modelo com 4,0 metros de comprimento, em estruturas 
metálicas, com cobertura em policarbonato alveolar, inlcusos assentos, painel de mídia e 
sistema de iluminação, fornecimento e instalação. 
UNID 4,00 19.500,00 78.000,00
8.4 
Lixeira com base tubular 2 1/2 x 2mm, lixeira em chapa perfurada n°18 furo 8 mm redondo 
320x320 boca; pintura epóxi eletrostática; solda MIG; parafuso 10mm e porca-rebite 
10mm, tampão de metal arredondados, fixação de 30cm abaixo do concreto. 
UNID 17,00 398,03 6.766,51
Sub-Total 96.346,78
TOTAL R$ 957.629,93 
A 1º ADITIVO 
1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 5.664,78 
1.1 Retirada de meio fio com empilhamento e sem remoção m 972,00 5,51 5.355,72
1.4 Remoção de boca de lobo existente und 6,00 51,51 309,06
Sub-Total 5.664,78
3.0 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA C/ RACHÃO R$ 128.664,66
3.2 escavação mecanica de material 1a. categoria, proveniente de corte de subleito (c/trator esteiras 160hp) m³ 544,32 2,81 1.529,54
3.3 espalhamento mecanizado (com motoniveladora 140 hp) material 1a.categoria m² 1.224,48 0,27 330,61
3.4 compactação mecanica a 100% do proctor normal - pavimentação urbana m³ 122,45 5,27 645,31
 MUNICÍPIO DE TOLEDO 
 Estado do Paraná 
3.5 Preenchimento rebaixo c/ rachão m³ 311,04 98,70 30.699,65
3.6 Base para pavimentação com brita graduada, inclusive compactação. m³ 186,62 112,09 20.918,24
3.7 Imprimação de base de pavimentação com emulsão CM-30. m² 1.224,48 3,72 4.555,07
3.8 Pintura de ligação com emulsão RR-1C. m² 1.224,48 1,41 1.726,52
3.9 Fabricação e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ), CAP 50/70, exclusive transporte. t 264,90 215,46 57.075,35
3.10 Carga, manobras e descarga de mistura betuminosa a quente, com caminhão basculante 6 m³, descarga em vibro-acabadora. m³ 36,73 4,91 180,34
3.11 Transporte de material de qualquer natureza DMT > 10 km, com caminhão basculante de 4,0 m³. t/km 11.706,41 0,94 11.004,03
Sub-Total 128.664,66
4.0 MEIO-FIO R$ 27.740,88
4.2 meio-fio com sarjeta, executado c/extrusora (sarjeta 30x8cm meio-fio 15x10cm x h=23cm), inclui esc.e acerto faixa 0,45m m 972,00 28,54 27.740,88
Sub-Total 27.740,88
5.0 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS R$ 3.367,58
5.1 DRENAGEM 
5.1.3 escavação de vala nao escorada em material de 1a categoria comprofundidade de 1,5 ate 3m com retroescavadeira 75hp, sem esgotamento m³ 24,00 7,95 190,80
5.1.4 Corpo BSTC d=400mm, sem berço m 12,00 46,80 561,60
5.1.5 Assentamento de tubos de concreto d=400mm, simples ou armado, junta em argamassa 1:3 cimento:areia m 12,00 19,11 229,32
5.1.6 reaterro de vala/cava sem controle de compactação , utilizando retro-escavadeira e compactacador vibratorio com material reaproveitado m³ 7,92 8,25 65,34
5.1.7 Boca de lobo UNID 6,00 380,00 2.280,00
5.1.8 Transporte de material de qualquer natureza DMT > 10 km, com caminhão basculante de 
4,0 m³. 
t.km 47,12 0,86 40,52
Sub-Total 3.367,58
TOTAL A 165.437,90 
B 2º ADITIVO 
1.0 MURO R$ 22.619,83 
1.1 demolição de alvenaria de tijolos furados s/reaproveitamento m³ 13,20 62,17 820,64
1.2 remoção manual de entulho m³ 13,20 39,22 517,70
1.3 escavação manual a ceu aberto em material de 1a categoria, em profundidade ate 0,50m m³ 10,27 26,14 268,46
1.4 estaca a trado(broca) d=25cm c/concreto fck=15mpa+20kg aco/m³ mold.in-loco m 40,50 51,58 2.088,99
1.5 forma tabua para concreto em fundação, c/ reaproveitamento 2x. m² 54,60 47,46 2.591,32
1.6 concreto fck=15mpa (1:2,5:3) , incluido preparo mecanico, lancamento e adensamento. m³ 7,55 464,93 3.510,22
1.7 armação aco ca-50, diam. 6,3 (1/4) à 12,5mm(1/2) -fornecimento/ corte(perda de 10%) / dobra / colocação. kg 453,00 8,25 3.737,25
1.8 alvenaria em tijolo ceramico furado 9x14x19cm, 1/2 vez (espessura 9 cm), assentado em argamassa traco 1:4 (cimento e areia media nao peneirada), preparo manual, junta 1 cm m² 70,45 53,60 3.776,12 1.9 chapisco traco 1:3 (cimento e areia media), espessura 0,5cm, preparo mecanico da m² 70,45 5,54 390,29
 MUNICÍPIO DE TOLEDO 
 Estado do Paraná 
argamassa 
1.10 emboco traco 1:2:8 (cimento, cal e areia media), espessura 3,0cm, preparo manual da 
argamassa 
m² 40,20 32,29 1.298,06
1.11 emassamento com massa acrilica, duas demaos m² 40,20 15,79 634,76
1.12 pintura latex acrilica, tres demaos m² 40,20 15,10 607,02
7.3 Sinalização vertical em placas metálicas para ciclovia. und 13,00 183,00 2.379,00
TOTAL B 22.619,83 
TOTAL GERAL 1.145.687,66 
C GLOSA 
8.3 
Abrigo para Ponto de ônibus, modelo com 4,0 metros de comprimento, em estruturas 
metálicas, com cobertura em policarbonato alveolar, inlcusos assentos, painel de mídia e 
sistema de iluminação, fornecimento e instalação. 
UNID -1,00 19.500,00 -19.500,00
TOTAL B (19.500,00)
TOTAL GERAL R$ 1.126.187,66” 
 MUNICÍPIO DE TOLEDO 
 Estado do Paraná 
Art. 4° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do 
Paraná, em 21 de outubro de 2015. 
 
 
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
AMAURI VILMAR LINKE 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
Publicação: GAZETA DE TOLEDO, nº 635, de 23/10/2015, e no 
 ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, nº 1.364, de 23/10/2015

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