| Tipo | Lei Ordinária "R" |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2016 |
| Date | 2016-08-10 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 67/2016. |
| native_id | 949 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná LEI “R” Nº 81, de 10 de agosto de 2016 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2016, e altera dispositivos da Lei “R” nº 67/2016. O POVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Esta Lei autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2016, e altera dispositivos da Lei “R” nº 67/2016. Art. 2º – Fica o Executivo municipal autorizado a abrir no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2016: I – crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.882.102,51 (seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil cento e dois reais e cinquenta e um centavos), mediante a suplementação das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso no orçamento da administração direta: PROJETO/ATIVIDADE 02.001 - 04.122.0003.2-008 PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 69.000,00 00300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 69.000,00 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ...............................................................R$ 32.400,00 00320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 32.400,00 PROJETO/ATIVIDADE 02.002 - 04.122.0002.2-011 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 4.200,00 00560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 4.200,00 PROJETO/ATIVIDADE 03.001 – 08.244.0013.2-016 ATIVIDADES DA COZINHA SOCIAL E RESTAURANTES POPULARES 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 4.279,88 00860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 4.279,88 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 28,67 00870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 28,67 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 8.276,26 00890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 8.276,26 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESP. DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIR..................R$ 16.131,75 00910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 16.131,75 PROJETO/ATIVIDADE 03.002 – 04.122.0002.2-017 ATIVID DO DEPTO DE COMPRAS E MATERIAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 28.095,64 00960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 28.095,64 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 5.507,16 00990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 5.507,16 PROJETO/ATIVIDADE 03.003 – 04.122.0004.2-024 ATIV DEPTO PATRIMÔNIO E SERV GERAIS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 94.636,87 01200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 94.636,87 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 44,93 01210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 44,93 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 28.737,20 01230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 28.737,20 PROJETO/ATIVIDADE 03.004 – 04.122.0002.2-025 ATIV DO DEPTO LICITAÇÕES 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 61.249,99 01320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 61.249,99 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 28,67 01330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 28,67 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 7.266,98 01350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 7.266,98 PROJETO/ATIVIDADE 03.005 – 04.126.0005.2-027 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 60.223,18 01440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 60.223,18 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 9.957,91 01470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 9.957,91 PROJETO/ATIVIDADE 04.001 – 04.123.0007.2-030 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 64.915,35 01650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 64.915,35 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 3.450,34 01660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 3.450,34 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 4.643,49 01680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 4.643,49 PROJETO/ATIVIDADE 04.003 – 04.123.0007.2-039 ATIVIDADES DO DEPTO DE RECEITA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 203.207,94 02070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 103.207,94 02080 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia ..........................................................................R$ 100.000,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 29.020,17 02130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 27.520,17 02140 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia ..........................................................................R$ 1.500,00 PROJETO/ATIVIDADE 04.003 – 04.127.0007.2-040 CADASTRO IMOBILIÁRIO E TOPOGRAFIA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 55.839,57 02290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 15.839,57 02300 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia ..........................................................................R$ 40.000,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 2.541,89 02340 510 510 / 1 / 7 / 0 / 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia ..........................................................................R$ 2.541,89 PROJETO/ATIVIDADE 05.001 – 04.122.0008.2-041 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 5.010,75 02430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 5.010,75 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 10.000,00 02490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 10.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 05.003 – 04.121.0008.2-043 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 65.314,46 02600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 65.314,46 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 216,83 02620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 216,83 PROJETO/ATIVIDADE 05.004 – 04.121.0008.2-044 PLANEJAMENTO URBANO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 15.714,03 02670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 15.714,03 PROJETO/ATIVIDADE 06.001 – 04.122.0009.2-046 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 11.074,30 02840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 11.074,30 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 1.293,44 02870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 1.293,44 PROJETO/ATIVIDADE 06.003 – 04.122.0009.2-052 ATIV DEPTO GESTÃO DE PESSOAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 4.420,16 03110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 4.420,16 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 869,35 03130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 869,35 PROJETO/ATIVIDADE 07.001 – 24.122.0014.2-054 ATIVIDADES DO GAB. DA SECR. DE COMUNICAÇÃO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 3.277,11 03260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 3.277,11 PROJETO/ATIVIDADE 07.002 – 24.122.0014.2-056 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 28.034,94 03330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 28.034,94 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 08.001 – 13.122.0002.2-058 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA CULTURA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 2.475,41 03460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 2.475,41 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 4.357,36 03470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 4.357,36 PROJETO/ATIVIDADE 08.002 – 13.122.0002.2-060 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 83.763,31 03550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 83.763,31 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 59,99 03560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 59,99 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 15.164,88 03580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 15.164,88 PROJETO/ATIVIDADE 09.001 – 12.122.0002.6-066 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 52.233,46 03900 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 38.133,46 03910 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica....................................................R$ 14.100,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 9.538,09 04000 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 7.338,09 04010 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica....................................................R$ 2.200,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 – 12.122.0002.6-072 ATIVID ADMINISTRATIVAS SMED E DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 203.341,17 04320 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 107.341,17 04330 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica....................................................R$ 96.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 1.309,23 04350 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 959,23 04360 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica....................................................R$ 350,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 44.766,28 04420 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 24.966,28 04430 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica....................................................R$ 19.800,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.5-076 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE ESCOLAS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .........................................................................................................R$ 25.601,62 04750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 25.601,62 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 – 12.361.0018.6-081 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 91.026,23 05000 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 91.026,23 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 – 12.366.0018.2-087 MANUT DE ESCOLAS MUNIC-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL................................................................R$ 570,00 05710 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica....................................................R$ 570,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 – 12.365.0019.5-091 CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE CMEIs 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 75.624,26 05910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 75.624,26 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-093 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS CMEIS – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ..................................................R$ 23.476,61 05980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 23.476,61 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-094 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 45.539,85 06180 10080 1011 / 9 / 1 / 6 / 18 Programa FNDE Suplementação de Creches MDS - Brasil Carinhoso............R$ 45.539,85 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 – 12.365.0019.6-096 ATIV DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 62.765,55 06490 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 27.265,55 06500 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica....................................................R$ 35.500,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 10.679,98 06550 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 5.279,98 06560 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica....................................................R$ 5.400,00 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 09.004 – 12.122.0002.6-097 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 84.135,00 06660 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 84.135,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 26.218,30 06730 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................................................R$ 26.218,30 PROJETO/ATIVIDADE 09.005 – 12.365.0018.6-103 APRENDIZADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 124.000,00 06990 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.............................................................................................................R$ 124.000,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 38.000,00 07010 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.............................................................................................................R$ 38.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.005 – 12.365.0019.6-104 EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 637.307,96 07030 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.............................................................................................................R$ 637.307,96 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 157.000,00 07080 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.............................................................................................................R$ 157.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.122.0002.2-108 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SEC ESPORTES E LAZER 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 247.096,80 07270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 247.096,80 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 46.587,40 07300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 46.587,40 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.243.0021.6-112 ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 2.101,50 07450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 2.101,50 PROJETO/ATIVIDADE 11.001 – 04.122.0002.2-118 ATIVIDADES DO GAB SEC DESENVOLV ECONÔMICO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 12.335,40 07800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 12.335,40 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 3.557,40 07810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 3.557,40 PROJETO/ATIVIDADE 11.003 – 26.781.0022.2-133 MANUT SERV E ESTRUTURA AEROPORTO MUNICIPAL E RAMAL FERROVIÁRIO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 9.581,47 08290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 9.581,47 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 16,27 08300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 16,27 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 526,23 08320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 526,23 PROJETO/ATIVIDADE 12.001 – 18.122.0011.2-134 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 7.077,52 08420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 7.077,52 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 3.844,17 08440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 3.844,17 PROJETO/ATIVIDADE 12.002 – 18.122.0011.2-135 PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 21.000,00 08580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 21.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.002 – 18.542.0025.1-138 INFRAEST DE ATERRO E INST P/ ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS - PLANO MUN RES SÓLIDOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 478.636,42 08780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 278.636,42 18320 10005 1010 / 5 / 99 / 4 / 17 OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV (AFD).......................R$ 200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.002 – 18.542.0025.2-139 ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO E INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO - PLANO MUN RES SÓLIDOS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 5.026,65 08820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 5.026,65 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 44,59 08840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 44,59 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 1.681,57 08880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 1.681,57 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 12.003 – 18.541.0026.1-141 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - AFD 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 60.600,00 09010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 10.800,00 09020 10005 1010 / 5 / 99 / 4 / 17 OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV (AFD).......................R$ 49.800,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.003 – 18.541.0026.1-142 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE - AFD 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 1.468.400,00 09080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 152.400,00 09100 10005 1010 / 5 / 99 / 4 / 17 OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV (AFD) ......................R$ 1.316.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.003 – 18.541.0026.2-145 MANUT. E CONSERV. PRAÇAS, PARQ. JARDINS - PLANO MUN RES SÓLIDOS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 4.659,44 09160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 4.659,44 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 78,81 09180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 78,81 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 2.549,49 09220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 2.549,49 PROJETO/ATIVIDADE 12.004 – 18.542.0027.2-150 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO DE RESÍDUOS E COLETA SELETIVA - PLANO MUN RES SÓLIDOS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 699,42 09530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 699,42 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 526,22 09570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 526,22 PROJETO/ATIVIDADE 13.001 – 04.122.0002.2-154 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC HABITAÇÃO E URBANISMO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 42.482,61 09800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 42.482,61 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 2.391,09 09810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 2.391,09 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL................................................................R$ 793,54 09820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 793,54 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 2.241,04 09830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 2.241,04 PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0029.2-157 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 22.035,61 09910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 22.035,61 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 36.227,54 09920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 36.227,54 PROJETO/ATIVIDADE 13.003 – 16.482.0030.1-160 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 165.416,21 10230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 165.416,21 PROJETO/ATIVIDADE 14.001 – 10.122.0002.2-174 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SECR SAUDE 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES...................................................................................R$ 16.530,00 10680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 16.530,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 – 10.301.0034.2-180 IMPL SERV BÁSICOS DE SAÚDE NAS UNID DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 103.421,94 11070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 103.421,94 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.301.0035.2-187 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE MENTAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 50.000,00 12200 499 499 / 9 / 2 / 6 / 20 Gestão do SUS.......................................................................................................R$ 50.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 – 10.302.0035.2-191 MANUTENÇÃO UNID. PRONTO ATENDIMENTO 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.......................................................................R$ 60.173,16 12600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 6.670,91 12610 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) ....................................................R$ 53.502,25 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 62.000,00 12750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 62.000,00 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 15.001 – 20.122.0002.2-198 ATIVID GABINETE DA SECRET AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 650,67 13940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 650,67 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 323,94 13970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 323,94 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 – 04.608.0038.2-200 ATIVIDADES DO DEPTO DESENVOLV AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 63.117,99 14070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 63.117,99 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 16.025,50 14100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 16.025,50 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 166.950,00 14160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 166.950,00 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-204 ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A PISCICULTURA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........................................R$ 170.680,00 14300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 170.680,00 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-206 FOMENTO À PRODUÇÃO AGRICOLA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........................................R$ 29.603,00 14390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 29.603,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 66.487,75 14400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 66.487,75 PROJETO/ATIVIDADE 16.001 – 08.122.0012.2-208 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS - GAB SMAS 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL................................................................R$ 2.960,39 14480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 2.960,39 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 13.122,17 14490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 13.122,17 PROJETO/ATIVIDADE 16.001 – 08.243.0012.6-209 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 3.521,55 14560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 3.521,55 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 – 08.243.0012.6-222 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 55.262,28 15060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 55.262,28 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL................................................................R$ 10.542,33 15080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 10.542,33 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 27.989,83 15090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 27.989,83 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.243.0041.6-224 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSE DE MAC PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 10.000,00 15230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 10.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0044.2-237 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ..................................................R$ 28.840,72 15950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 28.840,72 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS......................................................R$ 9.987,27 16000 0 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)............................................................................................R$ 9.987,27 PROJETO/ATIVIDADE 17.001 – 08.244.0046.2-239 ENFRENTAMENTO A TODAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 761,11 16050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 761,11 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL................................................................R$ 2.909,85 16060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 2.909,85 PROJETO/ATIVIDADE 17.001 – 08.244.0046.2-240 AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 995,98 16160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 995,98 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 17.001 – 08.244.0047.2-242 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC. DE POL. PARA MULHERES 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 20.365,87 16410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 20.365,87 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 8.326,80 16440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 8.326,80 PROJETO/ATIVIDADE 19.001 – 04.122.0002.2-256 ATIVID GAB SECR SEGURANÇA E TRÂNSITO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 20.528,14 16890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 20.528,14 PROJETO/ATIVIDADE 19.002 – 06.181.0051.2-258 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 187.792,91 17010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 187.792,91 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ...............................................................R$ 9.403,11 17020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 9.403,11 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 45.757,82 17030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 45.757,82 PROJETO/ATIVIDADE 19.003 – 26.122.0052.2-259 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ESTRUTURA DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE ÔNIBUS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 44.318,46 17150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 44.318,46 PROJETO/ATIVIDADE 19.003 – 26.122.0052.2-260 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 40.502,26 17170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 40.502,26 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 13.275,84 17200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 13.275,84 PROJETO/ATIVIDADE 20.001 – 08.122.0002.2-264 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 5.588,64 17330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 5.588,64 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 7.464,50 17360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 7.464,50 PROJETO/ATIVIDADE 20.002 – 08.243.0053.6-267 IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA ADOLESCENTES 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 80.120,29 17430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 80.120,29 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL................................................................R$ 195,89 17450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 195,89 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 19.526,39 17460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 19.526,39 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA........................................R$ 6.882.102,51 II – crédito adicional especial no valor de R$ 106.364,19 (cento e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), mediante a inclusão e suplementação da seguinte natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento da administração direta: PROJETO/ATIVIDADE 01.001 - 01.031.0001.2-005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES............................................................................R$ 7.277,49 00241 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 7.277,49 PROJETO/ATIVIDADE 04.002 - 28.846.0006.0-035 DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES, RECEITAS TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS 44.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES............................................................................................R$ 6.908,64 01975 10076 1006 / 3 / 99 / 1 / 2 CONV MIN DAS CIDADES RECAPAE RUAS DO JARDIM BRESSAN............R$ 6.908,64 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 - 10.302.0035.1-188 INFRAESTRUTURA PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DE MC E AC 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................................................R$ 92.178,06 12373 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 92.178,06 TOTAL DA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA......................................................R$ 106.364,19 Art. 3º – Para a abertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos no orçamento da administração direta: MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná I – cancelamentos parciais das seguintes naturezas de despesa e fontes de recurso: PROJETO/ATIVIDADE 01.001 – 01.031.00012-005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE..........................................................................R$ 7.277,49 000250 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres).........................................................................................R$ 7.277,49 PROJETO/ATIVIDADE 02.001 – 04.122.0003.2-008 PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 3.100,00 00310 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) ..........................................................................................R$ 3.100,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 2.500,00 00330 000 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) ..........................................................................................R$ 2.500,00 PROJETO/ATIVIDADE 02.001 – 04.124.0002.2-010 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 32.000,00 00450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 32.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 02.002 – 04.122.0002.2-011 ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 10.000,00 00550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 10.000,00 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL................................................................R$ 58.000,00 00570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 58.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 03.001 – 04.122.0002.2-014 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 29.997,70 00740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 29.997,70 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 200,00 00750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 200,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 20.485,38 00770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)....................................................................................R$ 20.485,38 PROJETO/ATIVIDADE 03.001 – 08.244.0013.1-015 RESTAURANTES POPULARES E COZINHA SOCIAL 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 16.131,75 0850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .........................................................................................R$ 16.131,75 PROJETO/ATIVIDADE 03.003 – 04.122.0004.1-018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 130.000,00 01070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 130.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 03.003 – 04.122.0004.2-020 MANUT E CONSERV DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 50.000,00 01100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 50.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 03.005 – 04.126.0005.2-027 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 200,00 01450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 200,00 PROJETO/ATIVIDADE 03.005 – 04.126.0005.2-028 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ..................................................R$ 48.930,58 01550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 48.930,58 PROJETO/ATIVIDADE 03.005 – 04.126.0005.2-029 INFRAESTRUTURA DE REDES E SEGURANÇA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ..................................................R$ 210.000,00 01620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 210.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 04.002 – 04.123.0007.2-032 ATIVIDADES DO DEPTO DE CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 36.216,47 01800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 36.216,47 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 1.880,07 01820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 1.880,07 PROJETO/ATIVIDADE 05.001 – 04.122.0008.2-041 ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 3.740,89 02460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 3.740,89 PROJETO/ATIVIDADE 05.002 – 04.121.0008.2-042 PROJETOS TÉCNICOS E ESTATÍSTICA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 4.792,00 02530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 4.792,00 3.1.91.13.00. OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........................................................................................................R$ 3.684,35 02550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 3.684,35 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 05.004 – 04.121.0008.2-044 PLANEJAMENTO URBANO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 200,00 02680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 200,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 5.152,03 02700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 5.152,03 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ..................................................R$ 43.301,84 02720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 43.301,84 PROJETO/ATIVIDADE 05.005 – 04.127.0008.2-045 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 14.318,33 02760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 14.318,33 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 21.066,63 02770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 16.398,47 02790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 4.668,16 PROJETO/ATIVIDADE 06.003 – 04.122.0009.2-050 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES INATIVOS 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 17.657,25 03090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 17.657,25 PROJETO/ATIVIDADE 07.001 – 24.122.0014.2-054 ATIVIDADES DO GAB. DA SECR. DE COMUNICAÇÃO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ......................................................R$ 2.317,10 03250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 2.317,10 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 194,75 03270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 194,75 PROJETO/ATIVIDADE 07.002 – 24.122.0014.2-056 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................................................R$ 28.800,20 03440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 28.800,20 PROJETO/ATIVIDADE 08.002 – 13.392.0015.1-062 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .........................................................................................................R$ 76.000,00 03760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 76.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 08.002 – 13.392.0015.2-064 ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES .....................................................................................................................R$ 29.820,95 03790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 29.820,95 PROJETO/ATIVIDADE 09.001 – 12.392.0016.1-070 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 75.624,26 04160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 75.624,26 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 - 12.361.0018.6-079 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ........................................................................................................R$ 2.601,62 04810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 2.601,62 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 – 12.361.0018.6-081 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 25% S/ IMPOSTOS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 73.350,00 04940 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ...................................................R$ 73.350,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 – 12.365.0018.6-086 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRÉ-ESCOLA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 160.000,00 05390 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ................................................R$ 160.000,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 32.000,00 05450 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ................................................R$ 32.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.002 – 12.366.0018.2-087 MANUT DE ESCOLAS MUNIC-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 570,00 05680 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ...................................................R$ 570,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 - 12.365.0019.6-093 MANUT ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DAS CMEIS – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................................................R$ 5.257,67 05990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 5.257,67 PROJETO/ATIVIDADE 09.003 – 12.365.0019.6-094 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 298.663,29 06020 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ................................................R$ 198.663,29 06030 104 104 / 1 / 1 / 0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ...................................................R$ 100.000,00 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 22.000,00 06080 103 103 / 1 / 1 / 0 / 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ................................................R$ 22.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 09.005 – 12.361.0018.6-101 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 60% 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 617.116,83 06930 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.............................................................................................................R$ 617.116,83 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 51.557,18 06950 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.............................................................................................................R$ 51.557,18 PROJETO/ATIVIDADE 09.005 – 12.367.0018.6-105 APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 234.723,77 07150 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.............................................................................................................R$ 234.723,77 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 52.910,18 07170 101 101 / 2 / 1 / 0 / 0 Fundeb 60%.............................................................................................................R$ 52.910,18 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.122.0002.2-106 MANUT DAS ATIV ADMINIST DA SECR DE ESPORTES E LAZER 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 20.000,00 07210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 20.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .......................................................................R$ 1.000,00 07230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 1.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.122.0002.2-107 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEC ESPORTES E LAZER – DESPESAS FIXAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 18.015,62 07260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 18.015,62 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.122.0002.2-108 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SEC ESPORTES E LAZER 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ....................................................................R$ 1.000,00 07320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 1.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.241.0020.2-111 PROGRAMA ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER PARA IDOSOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ........................................................................................................R$ 20.000,00 07400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 20.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.243.0021.6-112 ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 2.101,50 07470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 2.101,50 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.811.0021.1-113 INFRAESTRUTURA PARA O SETOR ESPORTIVO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 99.668,58 07560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 99.668,58 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.811.0021.2-115 MANUT E CONSERV DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 30.000,00 07650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 30.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................................................R$ 40.000,00 07660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 40.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.811.0021.2-116 APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS / RENDIMENTO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 14.000,00 07690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 14.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.....................................................................R$ 20.000,00 07720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 20.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 14.000,00 07730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 14.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 10.001 – 27.812.0020.2-117 ATENDIMENTOS ESPORTIVOS DE LAZER E RECREATIVOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 4.000,00 07750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 4.000,00 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS......................................R$ 7.000,00 07760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 7.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................................................R$ 5.000,00 07790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 5.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 11.001 – 04.122.0002.2-118 ATIVIDADES DO GAB SEC DESENVOLV ECONÔMICO 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 5.385,15 07830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 5.385,15 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 11.002 – 11.334.0002.2-119 ATIVID DEPTO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 3.863,95 07890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 3.863,95 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 365,14 07900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 365,14 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 3.913,98 07920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 3.913,98 PROJETO/ATIVIDADE 11.003 – 18.695.0023.1-120 INFRAESTRUTURA PARA ÁREAS TURÍSTICAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 12.488,55 07970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 12.488,55 PROJETO/ATIVIDADE 12.001 – 18.122.0011.2-134 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC MEIO AMBIENTE 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL................................................................R$ 4.007,72 08460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 4.007,72 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 1.218,81 08480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 1.218,81 PROJETO/ATIVIDADE 12.002 – 18.122.0011.2-135 PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 21.000,00 08600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 21.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.002 – 18.122.0011.2-136 PROG DE DESENV SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 20.961,35 08640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 20.961,35 PROJETO/ATIVIDADE 12.002 – 18.542.0025.1-138 INFRAEST DE ATERRO E INST P/ ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS - PLANO MUN RES SÓLIDOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................................................R$ 1.026.950,03 08800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 163.200,00 08810 10005 1010 / 5 / 99 / 4 / 17 OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV (AFD).......................R$ 863.750,03 PROJETO/ATIVIDADE 13.001 - 04.122.0002.2-154 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SEC HABITAÇÃO E URBANISMO 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL........................................................................................................R$ 3.327,64 09840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 3.327,64 PROJETO/ATIVIDADE 13.002 - 08.244.0029.1-155 CONST, AMPL, REFORM, MELH E EQUIP DE CENTROS CONV COMUN -ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .........................................................................................................R$ 40.587,00 09890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 40.587,00 PROJETO/ATIVIDADE 13.002 – 08.244.0029.1-156 CONST, AMPL, REFOR, MELH EM CENTROS CONVIV COMUNITÁRIA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 44.580,64 09900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 44.580,64 PROJETO/ATIVIDADE 13.002 – 08.244.0029.2-158 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 114.939,84 09950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 114.939,84 PROJETO/ATIVIDADE 13.004 – 15.451.0033.2-172 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................................................................................................R$ 4.041,89 10550 510 510 / 1 / 7 / 0 / Taxas - Exercício Poder de Polícia .............................................................................R$ 4.041,89 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 140.000,00 10580 510 510 / 1 / 7 / 0 / Taxas - Exercício Poder de Polícia .............................................................................R$ 140.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 13.004 – 15.452.0031.2-173 COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA – PLANO MUN RES SÓLIDOS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 50.476,37 10620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 50.476,37 PROJETO/ATIVIDADE 14.001 – 10.122.0002.2-174 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - GAB SECR SAUDE 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.....................................................................R$ 2.000,00 10690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 10.000,00 10700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 10.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 – 10.122.0002.2-176 APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVID DA SECR DE SAÚDE 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR. DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO..........R$ 116.530,00 10810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 116.530,00 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA..................................................................................................R$ 145.600,00 10840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 145.600,00 PROJETO/ATIVIDADE 14.002 – 10.301.0034.1-177 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DAS UBS E SEDES ADMIN DE SAÚDE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 60.173,16 10900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 6.670,91 10910 303 303 / 1 / 2 / 0 / 0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 53.229,09 ....................................R$ 53.502,25 PROJETO/ATIVIDADE 15.001 – 20.122.0002.2-198 ATIVID GABINETE DA SECRET AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 6.866,88 13950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 6.866,88 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL........................................................................................................R$ 1.800,00 13980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 1.800,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ....................................................................R$ 1.981,40 13990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 1.981,40 44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.........................................................................R$ 500,00 14030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 500,00 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 – 04.608.0038.2-200 ATIVIDADES DO DEPTO DESENVOLV AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 183,73 14080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 183,73 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL.......................................................................................................R$ 4.800,00 14110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 4.800,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ....................................................................R$ 2.400,00 14140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 2.400,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .......................................................................R$ 5.220,00 14190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 5.220,00 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 – 20.122.0038.1-201 CENTRO AGROPECUÁRIO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 71.267,49 14200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 71.267,49 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ..........................................................................................................R$ 127.419,35 14210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 127.419,35 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.605.0037.1-202 COMERCIALIZAÇÃO E ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 34.200,00 14220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 34.200,00 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.1-203 COMPONENTE BIOENERGIA AFD 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .........................................................................................................R$ 702.049,97 14260 10005 1010 / 5 / 99 / 4 / 17 OPER CRÉDITO AGÊNCIA FRANCESA DE DESENV (AFD).......................R$ 702.049,97 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-204 ATIVIDADES PARA DESENVOLVER A PISCICULTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ........................................................................................................R$ 2.000,00 14290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ..................................................R$ 2.000,00 14310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 2.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .......................................................................R$ 1.000,00 14320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 1.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-205 APOIO À SUINOC, AVIC, BOVIN E OVINOCAPRINOC 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .......................................................................R$ 243.000,00 14360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 243.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 15.002 - 20.608.0038.2-206 FOMENTO À PRODUÇÃO AGRICOLA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................................................R$ 9.200,00 14420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 9.200,00 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 – 08.244.0012.2-229 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - FMAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 113.398,55 15470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 113.398,55 PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0044.2-236 MANUT ATIV DAS UNIDADES DE ATEND DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 10.000,00 15770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 10.000,00 MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná PROJETO/ATIVIDADE 16.003 - 08.244.0044.2-237 ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO NO EIXO DA PSB PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ........................................................................................................R$ 38.827,99 15810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres)........................................................................................R$ 38.827,99 PROJETO/ATIVIDADE 17.001 – 08.244.0047.2-241 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.......................................................R$ 33.359,61 16270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 33.359,61 PROJETO/ATIVIDADE 19.001 – 04.122.0002.2-256 ATIVID GAB SECR SEGURANÇA E TRÂNSITO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......................................................................................................R$ 24.562,95 16900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 24.562,95 PROJETO/ATIVIDADE 19.002 – 06.181.0051.2-258 ATIVIDADES DO DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................................................R$ 10.697,13 17120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 10.697,13 PROJETO/ATIVIDADE 19.003 – 26.122.0052.2-260 ATIVID DEPTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 32.000,00 17250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 32.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 19.003 – 26.782.0052.1-262 CONSTR, AMPL, REFOR E MELH TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE ÔNIBUS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 250.000,00 17290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 250.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 20.001 – 08.122.0002.2-264 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 18.289,22 17340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 18.289,22 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ...............................................................R$ 200,00 17350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 200,00 PROJETO/ATIVIDADE 20.002 – 08.243.0053.5-265 INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMAS DE APOIO À JUVENTUDE E ADOLESCÊNCIA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES..........................................................................................................R$ 16.000,00 17400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 16.000,00 PROJETO/ATIVIDADE 20.002 – 08.243.0053.6-267 IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA ADOLESCENTES 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ......................................................................................................R$ 650,80 17440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 650,80 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 16.000,00 17540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 16.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................................................R$ 23.616,00 17570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 23.616,00 PROJETO/ATIVIDADE 20.002 – 08.244.0053.2-269 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À JUVENTUDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...................................................R$ 38.139,69 17650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) .......................................................................................R$ 38.139,69 TOTAL DO CANCELAMENTO NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA..........................................R$ 6.504.168,24 II – superávit financeiro de exercício anterior na fonte 000 – Recursos Ordinários (Livres), no valor de R$ 381.849,97 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); III – recursos de transferências das seguintes fontes: 1. Fundo Nacional de Saúde – Incentivo de reabilitação psicossocial – Fonte 499, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 2. Transferência de Convênio do Ministério das Cidades – Recape de ruas no Jardim Bressan – Fonte 10076, no valor de R$ 4.419,49 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos); 3. Transferência do Programa FNDE Suplementação de Creches MDS - Brasil Carinhoso – Fonte 10080, no valor de R$ 45.539,85 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná IV – Recursos de rendimentos do Convênio do Ministério das Cidades – Recape de ruas no Jardim Bressan – Fonte 10076, no valor de R$ 2.489,15 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Art. 4º – A Lei “R” nº 67, de 5 de julho de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º – ... ... II – ... ... 00120 00515 515 / 99 / 99 / 0 / 0 FUNREBOM.....................................................................................................R$ 5.000,00 TOTAL DO CANCELAMENTO NO ORÇAMENTO DO FUNREBOM..................................................................R$ 150.000,00” Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 10 de agosto de 2016. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE NÉLVIO JOSÉ HÜBNER SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO Publicação: ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, Edição nº 1.563, de 11/08/2016