materia nº 2593/2024

Prefeitura Municipal de Grés Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
e
NE ESTADO DO PARANÁ
EoR Ê
PROJETO DE LEI Nº 2593/2024
Data 17/01/2024
/ 2926
protocolo Nº At
Data emissão: (46,
SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
< a conceder reposição salarial aos servidores públicos
Hora: 4. g ; Quo municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas,
Responsave = fede cargos em comissão e em função gratificada, constantes
Câmara M. Três dos anexos |, Il, Ill, IV, e V, com exceção aos agentes
políticos e profissionais do magistério, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO
PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder
4,62% (quatro virgula sessenta e dois por cento) de reposição inflacionária
correspondente ao exercício de 2023, aos servidores públicos municipais ativos,
temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão e em função gratificada, com
exceção aos agentes políticos e profissionais do magistério.
$ 1º A reposição de que trata o caput deste artigo será concedida a partir do
mês de janeiro de 2024, de acordo com a legistação municipal, Lei nº 1.039, de
27/05/2014, que determina o mês de janeiro, utilizando-se o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado em 12 (doze) meses, ou seja,
janeiro/dezembro do exercício anterior, com exceção dos cargos de Agente
Comunitário de Saúde e Agente de Saúde, que teve o valor fixado na Emenda
Constitucional nº 120, de 05/05/2022.
$ 2º A reposição se estende para a Função Gratificada (FG) do Controle
Interno, fixada pela Lei nº 1.052, de 10/06/2014.
Art. 2º. Fica ainda o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar
para R$ 1.553,57 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete
centavos), o menor salário base do Município, com exceção aos cargos de auxiliar de
serviços gerais e gari com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, que será de R$
815,62 (oitocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos).
Art. 3º. A estrutura funcional do quadro de cargos e salários, após a majoração
definida nos artigos 1º e 2º desta lei, ficará conforme os anexos |, Il, Il, IV e V.
Art. 4º. Esta Lei entrará em viggr na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três B iz vd em 17 de janeiro de 2024.
AM
G
RANCISCO
Prefeito! Municipal
SSo
ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de Grés Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
ANEXO - | - CARGOS EFETIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 2593/2024
ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E SIMBOLOGIA.
Era] o
Vagas |Horária
CEE (E 7
igensAdmniaão Je o 8
[3 JAgente ComunitárioSaúde jo Jjáao Na |
[4 lAgentedeSaúde jo jo sa |
5 [Analista Administrativo Oo1 jo J|2ic|
[E SS ES TR LU
[7 JAssistente Administrativo ja Jão lia
| JAesistenteSocial O Toa lo no
9 — |Assistente Social
[to JAuxiliarAdministrativo TM jo | 1
(ECT Ad
Viação e Serviços Urbanos.
Auxiliar de Enfermagem | Ooo [36 ZA |
[14 JAuxiliardeMecânico TM Jo 5 1
[15 [Auxiliarde Saúde Bucal Too Jo | 1
[16 [Auxiliarde Serviços Gerais 5 [o n 4
[17 J]Auxiliarde Serviços Gerais 55 Jo JP 1
TEU ER | O |
e DD o JO
a DO ME 19
ms DD ape O
Bjs MEO ET
ESET EEE EE
EDIT 7 CO SS =
feno PE Mo Jus |
26 |Engenheiro Agrônomo Toz Jão Jp |
181
[28 JEngenheiroCvil * Ja Jo le |
[29 JEngenheiro de Segurança do Trabalho Jo jo ig |
[30 JFarmacêutico da jo hs
Buiesmaso CE WO Ma
[52 |Fisceidembuos os jo fis
[33 JFisioterapeuta jo lo he 1
[34 JFonoaudiólogo Too Jo lia |
CEE CEEE (ES E TIS
Ei: EE | E
/ ESTADO DO PARANÁ
O MM Prefeitura Municipal de Grês Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
age=ss
38 01
CE ESSE SS SO
MR a REA
[41 [MestredeObras TM Jo jm |
mam BETO q
[43 [Nutricionista Tos ]30 jo |
44 ]Nutrcionista To Jo je |
[45 [Operador de Escavadeira Hidráulica lo2 [40 Ji |
[46 TOperadorde Máquinas | 20 Jão li |
CEB SS O A |
[48 |Profissionalde Educação Física Jo7 j20 |15 |
CO TS
[50 JPsicólogo los [30 Jisb |
61 JrécnicoAgricla | jm MO mo
[52 |Técnicoem Contabilidade To? Jão 9 |
[53 |TécnicoemEnfermagem "|| li5 Jão li5c |
[54 |TécnicoemHigiene Dental || los Jão |15C |
[55 |TécnicoemRadiologia || too [20 lia |
56 J|retefonistaº* To Jo 5
[57 |Terapeuta Ocupacional | To? (20 6 |
58 |Veterinário = To Jo ho |
gimemário A TWO mMm..|
ES E 2 7 SS +
// Y
Gabinete do Prefeito Municipal de Três/Barrag do Paraná, em 17 de janeiro de 2024.
Au
GERSO FÉ ANcisso GUsSo
Prefeito Municipal
W A ESTADO DO PARANÁ
O MY Prefeitura Municipal de Grês Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
Ed
ANEXO —- | - CARGOS TEMPORÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 2593/2024
ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E SIMBOLOGIA.
fitem[Especificação ——————————— JNfdeVagas [Carga Horária[Simboio |
[ifádvogado jo (o foza
[2 agente Comunitário Sade [65 io ii
[3 fagentedeSaúdo [08 io ii
ES O + E
[5 fassisenteSacda for qo fis
[6 fauiiar Administrativo jo o jo
[7 fauiiarde Enfermagem [03 [6 uA
[5 fAusiiardeEnfermagemil [0 ão fizá
[5 fausiiarde Mecânico foi qo jo
[io fausiiarde Saúde Bucal for qo |
[iifawsiiarde Serviços Gerais [08 jo fi
[iz fAuiiarde Serviços Gerais 0 jo po
[is febiotecáo qi qo |
ESET TS SR SO
[isjcoenda ——————— Ja Jo 5
amd fe MO Po
[7 entistai foi fo figa
[ifênemero são fio
[19 fEngenheiroAgrnomo ———— jói io —faid
[20 [Engenheiro Ambiental for fo fisi
[22 fEngenheirode Segurançado Trabalho [oi o fis
[25 fFamacéuico Tu fo 5
[24 framacéuico fo io fia
[B5friscaldeTbios fá fofo
[26 fFoncaudiõiogo [or io fita
(oi DS TESS
E TS e
[29 [Mecánicos io qi
[50 [MesiredeObras for qo qui
[ifíédco for io fa
[32 [Motorista fo io isa
ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de Erês Barras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO
Técnico Agrícola
Técnico em Contabilidade
T
écnico em Higiene Dental
Técnico em Enfermagem
Técnico em Radiologia
| 45 | Telefonista 01
ECT EE. ES
ESA CO O
FO EE RE EEE q
CAPITAL DO FEIJÃO
V / / ESTADO DO PARANÁ
O MA Prefeitura Municipal de Grês Barras do Paraná
ANEXO — Il - AO PROJETO DE LEI Nº 2593/2024
TABELA DE VENCIMENTO
VALOR
581,48
588,98
614,18
694,34
803,42
.B03,42
929,28
108,23
213,64
119,39
.304,08
141,80
187,54
438,20
824,00
734,58
.560,10
111,43
=
5-1
5
=[= =|=|=]— rx
=|“ o o =
o [4 mv
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135,96
.304,64
E SO O CC Rc
Ms OS E Pest
ESSE SL SS IE E)
sd E Sp
o = = Ji E PD |
CEE SE SS 7 EEE EEE
17
|
Gabinete do Prefeito Municipal de Tfês Barras do Paraná, em 17 de janeiro de 2024.
ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de Brês Barras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO
ANEXO — Ill - AO PROJETO DE LEI Nº 2593/2024
TABELA DE SALÁRIOS CARGOS EM COMISSÃO
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Ndevagas [Denominação |Simbolo TT]
0 Secretário (a) Municipal 'dejAgentes Políticos
Administração e Planejamento (EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
(EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
Viação e Serviços Urbanos. (EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
(EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
Assistência Social EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
Educação EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
O
EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16
Agricultura e Meio Ambiente EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
a PR
Comércio, Serviços e Turismo EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
DE Emas
Agentes Políticos
EC 20/98 — Lei 1472/16 de 29/06/16)
CP Gueto
(Chefe de Gabinete)
Gaio
do Prefeito Municipal
01 ººº***JOuvidor(ajGeral eos
Diretor (a) de Departamento delCC-4
Protocolo e Arquivo Geral
Diretor (a) de Departamento delCC-2
Projetos
PE o fe (a) de Departamento dejCC-4
Legislação
Es (a) de Departamento de/CC-3
Planejamento
01 Diretor (a) de Departamento/CC-4
Administrativo
01º [Chefe de Departamento deicos A
1
01
ESTADO DO PARANÁ |
Prefeitura Municipal de Erês Barras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO
Almoxarifado
Chefe de Departamento de ControleiCC-3
de Frotas
Chefe de Departamento dejCC-3
Informática
Chefe de Departamento) CC-6
Administrativo
j
Diretor (a) de Departamento dejCC-4
Compras
Diretor (a) de Departamento dejCC-2
Licitações
Diretor (a) de Departamento dejCC-2
Recursos Humanos
Recursos Humanos
01 Diretor (a) de Departamento deiCC-2
Engenharia
Assessoramento do Secretário
01 Diretor (a) de Departamento delCC-4
Contabilidade
Diretor (a) de Departamento deiCC-5
Tesouraria
Diretor (a) de Departamento dejCC-4
Tributação, Fiscalização e
Arrecadação.
01
Diretor (a) de Departamento delCC-5
Patrimônio Público
fa
Diretor (a) de Departamento/CC-3
[01 [Chefe de Departamento Rodoviário
Chefe de Departamento de Serviço
Chefe de Departamento de Compras|CC-6
Rodoviário Municipal
01 Chefe de Departamento de
Licitações
01 e de
Diretor (a) de Departamento dejCC-2
Serviços Urbanos
WiRSs -
Chefe ad Departamento
Tributação, Fiscalização
Arrecadação
Diretor (a) de Departamento delCC-4
Limpeza Urbana
Diretor (a) de Departamento de a
Chefe de Divisão de Limpeza | Cc-6
ci DEDE SS
Cc-6
Almoxarifado de Peças e Pneus
DO casese=l
1 Chefe de Divisão de Limpeza ||
1
ojojojo
Ju
CA 4Í Estado Do PARANÁ |
O M Prefeitura Municipal de Brês Barras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO
Diretor (a) de Departamento PRE À
RE! Infraestrutura
01 Diretor (a) de ci a O
LS] Administrativo de Saúde
A
Saúde
Diretor (a) de Departamento dejCC-3
o Atividades Preventivas de Saúde
Diretor (a) de Departamento Ma
Saúde Alimentar e Nutricional
Assistência Farmacêutica Municipal
01 Diretor (a) de Departamento deiCC-5
ET TS
Vigilância Sanitária
E (= (a) Clínico do HospitalCC-4
Municipal
01 Chefe de Departamento dejCcC-5
Administrativo de Saúde
01 Chefe de Departamento de SaúdelCC-4
Alimentar e Nutricional
Odontologia
SEDA Chefe de Departamento do HospitallCC-6
Municipal
01 Chefe de Departamento deicc-6
jnRSERE Vigilância Sanitária
Especiais
01 Diretor (a) de Departamento dajCC-4
Criança e da Juventude
Diretor (a) de Departamento dejCC-4
o Pprommção oca Paamemo de
Diretor (a) de Departamento deiCC-2
Apoio a Entidades
Diretor (a) do Centro de ReferêncialCC-4
da Assistência Social (CRAS)
01 Diretor (a) do Centro de Referência)CC-5
Especializado de Assistência Social
(CREAS)
Chefe de Divisão de Familia CC-6
Acolhedora
01 Chefe de Departamento deicca
E VA ESTADO DO PARANÁ
=D MY Prefeitura Municipal de Erês Barras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO
Promoção Social
Diretor (a) de Departamento/CC-4
Administrativo de Educação
Diretor (a) de Departamento deiCC-5
Secretaria de Escolas Municipais
Diretor (a) de Departamento sp
Esportes
Chefe de Departamento|CC-6
Administrativo de Educação
Secretarias de Escolas Municipais
Administrativo de Cultura
E TE
da Mulher
Pes pes eg]
Fomento Animal
EIS san de RR
Fomento Vegetal
Diretor (a) de Departamento deicC-4
EE Diretor (a) de Departamento delCC-4
Agropecuária
Diretor (a) de Departamento de Meio|CC-3
Ambiente
Diretor (a) de Departamento deiCC-4
Indústria e Comércio
[er]
01
01
01
01
01 i -
Diretor (a) Departamento de TurismojCC-5
01 Chefe de Departamento de Indústria)CC-5
e Comércio
Assessor (a) Técnico (a) NiívelCC-3
Superior
01 | ———“JAssessor (a) Técnico (a) Nível Médio
[es]
o
Gabinete do Prefeito Municipal de T/ês Barras do Paraná, em 17 de janeiro de 2024.
GERSO SISCó Busso
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de Brês Barras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO
ANEXO — IV — AO PROJETO DE LEI Nº 2593/2024
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO .
TABELA DE VENCIMENTO - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Gabinete do Prefeito Municipal de Trêé Bárras do Paraná, em 17 de janeiro de 2024,
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de Grês Barras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 2593/2024
Visa o presente obter autorização para conceder reposição salarial aos
servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em
comissão, função gratificada, constantes dos anexos |, II, III, IV, e V, com exceção aos
agentes políticos, profissionais do magistério
O percentual aplicado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), acumulado em 12 (doze) meses, ou seja, janeiro/dezembro do exercício
anterior, que foi de 4,62% (quatro virgula sessenta e dois por cento).
Este índice é o máximo permitido pela Lei Federal nº 9504/97, por ser ano
eleitoral.
Uma vez que depende da aprovação desta Lei para a elaboração da
folha de pagamento do mês de Janeiro de 2024, solicitamos que este Projeto
de Lei seja analisado o votado no regime de urgência urgentíssima.
Diante do exposto, esperamos que este Projeto de Lei, seja aprovado
em sua totalidade.
Dm
Gabinete do Prefeito Municipal de Tjês/
ras do Paraná, em 17 de janeiro de
2024. Ed
Prefeito Municipal

Jum ;
KUNA ESTADO DO PARANÁ
=D MY Prefeitura Municipal de Grés Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
Of. nº 006/2024 Três Barras do Paraná - PR, em 17 de janeiro de 2024.
Exma. Sr.
Antenor Carlos da Motta.
MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Senhora Presidente.
Tem o presente a finalidade de encaminhar para que
seja analisado e votado o Projeto de Lei nº 2593/2024, que autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos
municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão, função
gratificada, constantes dos anexos |, Il, III, IV, e V, com exceção aos agentes políticos,
profissionais do magistério.
Colocamo-nos ao inteiro dispor deste Poder para
quaisquer esclarecimentos que se fizer necessário, para a perfeita análise do
aludido Projeto de Lei.
Limitado ao exposto, aproveitamos a oportunidade
para renovar nossos protestos de estima e consideração.
9
Atengios nte
nt? À [na
GERSO FRA Co GUSSO
PREFEITO MUNICIPAL