| materia |
3115/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parceria e efetuar despesas com a premiação do torneio Carabina de Pressão. |
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| norma |
14/2026 |
2026-05-26 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, conforme a Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD), e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 26 e 27 de maio de 2026, com destino à Curitiba/PR, onde participará de reunião no gabinete do Deputado Estadual Batatinha, bem como do Deputado Federal Beto Preto, além de outros compromissos previamente agendados, estando também tratando de assuntos de interesse da população, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUER assim, a autorização para pagamento de 1,5 (uma e meia) diária de deslocamento. |
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no document
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| materia |
21/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de readequação, patrolamento e cascalhamento das estradas da Comunidade Linha Genoveva e das localida-des adjacentes, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários. |
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no document
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| materia |
22/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com
as normas regimentais, INDICAII ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine
aos setores competentes as providências necessárias para a des§nação de um
guardião/vigia para atuar junto ao Centro Municipal de Educação lnfantil (CMEI)
Ana Ju, em substituição ao servidor que exercia essa função e que foi afastado
por motivo de doença.
Justificativa:
A presente indicação tem por objetivo reforçar a segurança
e a proteção do patrimônio público, bem como garantir maior tranquilidade
aos alunos, servidores e familiares que frequentam o CMEI Ana Ju.
Ressalta-se que a unidade contava com um guardião responsável pelo acompanhamento
e vigilância do local, porém o servidor foi afastado por motivo de doença,
deixando a escola sem esse importante suporte. Dessa forma, faz-se necessária
a designaçâo de outro proÍissional para desempenhar a função, assegurando
a continuidade dos serviços de vigilância e contribuindo para a segurança
da comunidade escolar. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com
as normas regimentais, lNDlcAll ao Exmo. prefeito Municipal que determine ao
setor competente a realização, com urgência, de serviços de recuperação asfáltica
e operação tapa-burams na Rua Verena Dar Magro, tendo em vista as precárias
condições de trafegabilidade da via.
A presente indicação atende às reivindicaçôes dos
moradores da Rua Verena Dal Magro, que relatam as péssimas condiçôes do
asfalto ao longo da via. os inúmeros buracos existentes comprometem a segurança
de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de causarem danos
aos veículos que transitam pelo local. Destaca-se que a referida rua possui
grande fluxo de veículos, tomando ainda mais urgente a necessidade de intervenção
por parte do Poder Público. A deterioração da pavimentação vem ge_
rando transtornos diários à população e aumentando o risco de acidentes.
Diante disso, solicita-se que sejam realizados, com a maior brevidade possível,
os serviços de tapa-buracos e recuperação do asfalto, garantindo melhores condições
de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários
da via. |
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| materia |
3114/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Muniicipal a transportar fiéis da Paróquia Nossa Senhora Aparecida até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, para participar de encontro religioso. |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA |
A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER o recebimento da presente Justificativa da falta do dia 19 de maio corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo, o qual espero que seja aceito. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõem sobre a concessão, valor, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| sessao |
8 |
2026-05-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
3112/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realizaçâo de um torneio de futsal a ser promovido pela Atletica Coruja do Curso de Magistério. |
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| materia |
3113/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera o caput do artigo 6° e revoga seu inciso IX, ambos da Lei 596/08. |
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| materia |
3109/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a implantação do serviço de plantão médico em regime de sobreaviso para atendimento de situações no âmbito do município de Três Barras do Paraná/PR. |
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| norma |
13/2026 |
2026-05-19 |
RESOLUÇÃO |
Concede promoção de nível ao Servidor Sergio Fernandes. O Vereador Antenor Carlos da Motta, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três Barras do Paraná, Estado do Paranrá" promulga a seguinte. |
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| sessao |
14 |
2026-05-19 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-15 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, REQUER, do Prefeito Municipal, que conceda os seguintes direitos a vereador:
I - Foi solicitado ao Prefeito Municipal relatórios referente ao asfalto executado em decorrência ao contrato 12/2024, em especial a medição da espessura do mesmo.
II - Tais pedidos foram feitos através dos Requerimentos n° 20/2025, e reiterado através do n° 03/2026, porém sem envio da documentação.
III - Assim, REQUER que seja disponibilizado para este vereador, com auxílio da equipe técnica do Poder Legislativo, recursos para a contratação de perícia independente para medição da espessura da obra, eis que, conforme já exposto, há vários pontos que aparentam não possuírem a espessura contratada. |
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| materia |
3105/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Três Barras do Paraná- APAATB. |
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| materia |
3106/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas do Recanto do Bem Estar do idoso, para uma viagem até a cidade de Aparecida/SP. |
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| materia |
3107/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do paraná. |
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| materia |
3108/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em Regime de Permissão de Uso. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Politica de Segurança da Irformação no âmbito da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, conforme a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instalação de rastreadores em toda a frota de veículos pertencentes ao município de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR NO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA, ao Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de fazer a melhoria da ponte na comunidade de Barra Bonita, próxima a propriedade do sr. Pedro Back. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL Nº 09/2026
Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, até a cidade de Curitiba/PR, onde participaremos de reunião no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da população, indo ainda na Secretaria das Cidades – SECID, e Secretaria de Abastecimento – SEAB, para tratamento das diversas obras que estão planejadas para nosso Município, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim, a autorização para pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias de deslocamento. |
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| materia |
3102/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel, do Ensino Médio e Noermal, e dá outras providências. |
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| materia |
3103/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executiuvo Municipal a firmar parceria através de Termo de Colaboração/Parceria com Grupo de Dança CTG Presilha dos Amigos. |
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| materia |
3104/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a firmar parceria através de .Termo de Colaboração/ Parceria" com o Grupo de Dança -
GTG Presilha dos Amigos. |
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| norma |
12/2026 |
2026-05-11 |
RESOLUÇÃO |
Concede férias a servidor (a) do legislativo municipal, e da outyras providencias. |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-08 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA, ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a seguinte melhoria na Escola Municipal Angelina Segala Dezan:
_ Instalação de um toldo em frente ao portão de entrada da referida escola, para proteção dos alunos quando do embarque e desembrarque dos mesmos em dias de chuva: |
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| materia |
3101/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Primavera, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza a implementação e pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar n°173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n° 226, de 12 de janeiro de 2026. |
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| materia |
3099/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Comodato celebrado com a Associação do Clube da 3° Idade Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. |
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| materia |
3100/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informações:
I- Foi iniciada a implantação de iluminação no trajeto que liga ao fim da Avenida Brasil até o cemitério municipal José Ida de Lima – Tabaco, sendo que, a mesma não foi concluída até o presente momento, porque?
II- Teve contratação completa da iluminação do trajeto? Se não, o que falta e porque ainda não foi contratada?
III- Qual a empresa que foi contratada para realizar os serviços, e a mesma já recebeu pela integralidade da obra, ou somente pela parcela realizada?
IV- Caso tenha sido contratada pela integralidade da implantação da iluminação, foi tomada alguma medida administrativa ou judicial com relação a empresa pela não conclusão dos serviços, ou as obras estão dentro do cronograma?
Justifica-se este pedido, pois há necessidade de se esclarecer a falta de iluminação implementada no trajeto, aonde vários munícipes utilizam o mesmo para seu deslocamento. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informações:
I- Referente aos valores arrecadados com a COSIP, considerando que no ano de 2025, a arrecadação foi superior a previsão feita, aonde o mesmo está sendo gasto? Há superávit na arrecadação? Se sim, o que está sendo feito com esta arrecadação superior a estimativa do Poder Executivo?
Justifica-se este pedido, pois conforme consulta ao Portal de Transparência do Poder Executivo, a arrecadação foi superior em mais de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e há diversos pontos na cidade aonde as lâmpadas da iluminação pública estão queimadas, sendo as informações necessárias para o acompanhamento dos gastos. |
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| materia |
3097/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso (AVANTE PARANÁ) até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3098/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participação dos ''JOGOS DA CANTUQUIRIGAÇU (JARCANS)''. |
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2026-05-04 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3095/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais São José, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3096/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para reparo da bomba d´água da comunidade de Rosário do Oeste, administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-04-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3089/2026 |
2026-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a ampliação de prédio em alvenaria, e dá outras providências. |
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| materia |
3090/2026 |
2026-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrescente dispositivo na Lei nº 1936/2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do município de Três Barras do Paraná, combinada com a Lei n° 2277/2022. |
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| materia |
3091/2026 |
2026-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3092/2026 |
2026-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal afirmar convênio com o Consórcio lntergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
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