| materia |
3093/2026 |
2026-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentatária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2027, e dá outras providências. |
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| materia |
3094/2026 |
2026-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar açõs necessárias á implantação de empreedimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências. |
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| materia |
3088/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Municipiode Três barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede fÉrias a servidor do legislativo municipal. |
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| sessao |
6 |
2026-04-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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10/2026 |
2026-04-16 |
RESOLUÇÃO |
cronograma mensal de desembolso |
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| materia |
3085/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP- Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Oeste do Paraná. |
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| materia |
3086/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3087/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoads do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-04-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA |
A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER o recebimento da presente Justificativa da falta do dia 06 de abril corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo, o qual espero que seja aceito.
Aguardo a aprovação dos Nobres colegas.
Atenciosamente, |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, REQUER as seguintes :
I - Nesta data de 13 de abril de 2026, estavam ocorreneo 02 (dois) velórios na Capela Mortuária Municipal, sendo que, ambos estavam ocorrendo na mesma sala, mesmo a capela possuindo 02 (duas) salas para realização de velóris, porque?
II- A família enlutada não pode escolher fazer o velório na sala que está vazia, já que ambas são espaços públicos?
III- A constução da Capela recentemente foi concluída, há algum problema com a outra sala com relação a sua construção que não pode ser utilizada? |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informações:
I- Foi respondido ao requerimento n° 10/2026 de minha autoria, que o Município não tem relação alguma com o CTG, então indago, com base no que o CTG utiliza o espaço público?
II- Qual a empresa que serrou as madeiras e quem fez o transporte das mesmas? Fornecer cópias dos contratos e processos licitatórios, se existentes, juntamente com as notas fiscais que comprovam tais serviços.
III- Se não vierem informados através de notas, que esclareçam a quantidade de metros cúbicos serrados, qual o fiscal do Município que acompanhou a extração das madeiras e a realização dos serviços, e o que foi feito com o material que sobrou (costaneiras e lenha)?
IV- Enviar o relatório da fiscalização com relação ao material já utilizado, bem como relatório da aplicação dos mesmos, com, se possível, fotos da utilização, além de relação da quantia de madeira que está aguardando ser serrada com fotos das mesmas e estimativa de metragem a ser obtida no total. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instalar uma lixeira comunitária próximo da Igreja da Comunidade de Trigolândia neste município. |
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| materia |
3049/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriz o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar a senhora Natiely Carolina Federizzi, pelo não pagamento anterior a Lei n° 2940, de 26/08/26. |
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| materia |
3084/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o número de vagas do cargo temporário de Professor de apoio educacional especializado/Professor de comunicação alternativa, criado pela Lei n°2621/2024. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AD REFERENDUM Nº 02/2026
Data 08/04/2026
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO), COM A UNICESUMAR (VITRU EDUCAÇÃO). |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N 00009903720218160065, ORIGINÁRIO DE AÇÃO TRABALHISTA. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as nonnas
regimentais, INDICA ao Exmo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de
fazer um reservatório para captação de águas e utilização pelos camiúões do
Município.
Justifica-se o pedido, ao passo que, atualmente está sendo
utilizado um reservatório particular, aonde tem que adentrar na propriedade do
cedente, o que as vezes causa transtornos ao mesmo, sendo que, por diversas vezes
precisamos de água para os caminhões combaterem incêndios, bem como, quando há
grande período sem chuvas, há necessidade de se fomecer água aos agricultores que
necessitam, e a construção |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
AD REFERENDUM |
Aprova a celebração de Termo de Convênio de Cooperação Técnica ''Estágio Curricular Obrigatório,'' com a UNICESUMAR ''Certo de Ensino Superio de Maringá Ltda.'' |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3070/2026, conforme segue:
- Modifique-se no parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei n° 3070/2026, a seguinte expressão:
“R$ 12.000,00 (doze mil reais)”
Pela seguinte expressão:
“R$ 8.000,00 (oito mil reais)” |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal, considerando lista recentemente divulgada pela Secretaria de Esportes, a qual estabelece a limitação de participação de até 03 (três) atletas por equipe dentre aqueles nela relacionados, para o Campeonato Municipal de Futsal, aonde referida lista foi publicada sem a devida apresentação de critérios objetivos e públicos que justifiquem a inclusão dos atletas nela constantes. Ademais, observa-se que, em relação ao ano anterior, houve alteração no critério adotado, uma vez que anteriormente a lista aparentemente considerava atletas vinculados à seleção municipal, enquanto no presente momento inclui jogadores que não integram tal seleção; considerando que tal mudança ocorreu sem aparente divulgação prévia ou fundamentação oficial, o que gera dúvidas quanto à observância dos princípios da impessoalidade, transparência e isonomia na condução da competição; considerando a necessidade de prestar informações claras e precisas para os munícipes, preste as seguintes informações:
I – Cópia integral do regulamento oficial do Campeonato Municipal vigente;
II – Esclarecimento detalhado sobre os critérios utilizados para elaboração da referida lista;
III – Informação sobre o ato administrativo ou decisão formal que determinou a inclusão dos atletas relacionados;
IV – Identificação dos responsáveis pela definição da referida lista. |
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| materia |
3082/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrescenta dispositivos ao artigo 15 da Lei no 2529,
de 29/08/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
3083/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas da igreja Evangélica Asseembleia de Deus - Ministério Nova Esperança . para participar de evento religioso , e da outras providencias. |
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9 |
2026-04-06 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3076/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o valor a ser pago por plantão médico, de 12 ''doze'' horas criado pela Lei n° 555/08, e dá outras providencias. |
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| materia |
3077/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria o Fundo Municipal de Ptroteção e Defesa Civil-FUMPDEC,no Municipio de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3078/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ampliação da Rede abastecimento d'água da comunidade de Rosário do Oeste administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete. |
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| materia |
3079/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem Imóvel em Regime de Permissão de Uso. |
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| materia |
3080/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crèdito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providencias. |
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| materia |
3081/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
3075/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
de Três Barras do Paraná, e dá outras providências' |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AD REFERENDUM Nº 01/2026
Data 30/03/2026
APROVA ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N° 0000990-37.2021.8.16.0065, ORIGINÁRIO DE AÇÃO TRABALHISTA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, o vereador abaixo-assinado requer aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que foi realizada dos dias 24 a 27 de março de 2026, sendo que, através do requerimento n/ 07/2026, foi autorizado a missão oficial a qual se encerraria no dia 25, entretanto, a agenda na Capital se estendeu, e tivemos outros compromissos nos dia 25 e 26, com novas reuniões em Gabinetes, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipl, e, REUEIRO ssim, autorização para pagamento de mais 1,5 '' uma e meia'' diária de deslocamento. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
Senhores Vereadores,
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informações:
I- Com relação ao CTG Presilhas dos Amigos, qual a relação contratual existente entre o Município e a entidade? Encaminhar a documentação pertinente.
II- Com relação aos bens existentes no espaço do CTG, de quem é a responsabilidade dos mesmos?
III- Com relação as árvores que haviam no espaço, quem fez o corte das mesmas, o Município ou o CTG? Se foi o último, havia autorização para tanto?
IV- Qual a destinação dada ao material retirado, lenha e madeira (toras)?
V- Qual o valor obtido com o material retirado, lenha e madeira (toras)? Se teve algum valor, enviar comprovante como nota fiscal/recibo ou documento equivalente, e informações do adquirente e a forma da comercialização. |
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| materia |
3073/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Municipal de Três Barras do Paraná, a conceder beneficio eventual em pecúnia para construção de vunerabilidade e risco social, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
3074/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do munícipio de Três Barras do Parná, e da outras providencias. |
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| materia |
3064/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a Associação de Trilheiros Amigos do Nono, para a realização do 4 Encontro de Trilheiros/2026, e da outras providencias. |
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| materia |
3066/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Estádio Municipal José Orbem , para evento a ser promovido pelo Grupo Airsoft Tático de TRÊS Barras do Paraná, e da outras providencias. |
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| materia |
3067/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as depenências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para o evento 4 Open Full Caratê Contact a ser promovido pelo Centro de Treinamento Daido Figth Team Ltda, e da outras providencias. |
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| materia |
3069/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e da outras providencias . |
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| materia |
3070/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a Associação Brasileira de Caçadores - Aqui Tem Javali, para realização do 4 Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACS), e da outras providencias. |
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| materia |
3071/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para e realização do 6 aniversário do The Highway Dogs MotoCLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3072/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar atletas para participar do ALL BRAZIL FULLCONTACT KARATE CHAMPIONSHIP 2026, e da outras providencias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
AD REFERENDUM |
Aprova acordo judicial nos autos de n° 0000990-37.2021.8.16.0065. originário de ação trabalhista, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, o vereador abaixo-assinado requer aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 24 a 25 de março de 2026, onde participarei de reunião no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da população, como também tratar do requerimento referente a construção da sede da Câmara Municipal, indo ainda na Secretaria das Cidades – SECID, e Secretaria de Abastecimento – SEAB, para tratamento das diversas obras que estão planejadas para nosso Município, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autorização para pagamento de 1,5 (uma e meia) diária de deslocamento.
Aguarda-se a aprovação dos nobres vereadores. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de ''disponibilizar um veículo, para que fique a disposição do Setor da Saúde, que servirá para transporte de pacientes que necessitam realizar exames e cirurgia de emergência. |
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| materia |
3065/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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