| norma |
3063/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3063/2026 - Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Modifique-se nas redações do textos dos novos artigos 1° e 2° da Lei n° 1576/2017, conforme Projeto de Lei n° 3034/2026, a seguinte expressão:
'' 5 km '',
pela seguinte expressão:
''' 3km.'''' |
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2/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal, preste informações referente ao seguinte pedido:
Há o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) referente ao pedido de pavimentação com pedras poliédricas destinados pelo Deputado Estadual Marcio Pacheco, através do Protocolo estadual n° 24.242.236-8, após solicitação minha, e que ainda não foi dado andamento. Assim indago como está o andamento da documentação referente a tal emenda do deputado? Se ainda falta algum documento, qual e porque ainda não foi disponibilizado?
Torna-se necessário o fornecimento da informação, eis que, conforme Oficio n°57/2025 do Gabinete do Deputado, tal valor está disponível, e a população que esta sofrendo face a não execução da Emenda/Obra. |
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3/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal as seguintes informações:
I- Foi feito o Requerimento n°20/2025, aonde solicitou-se informações sobre reparos referentes ao contrato n° 12/2024, tendo em vista que existem vários pontos com defeito que surgiram no pavimento em menos de 1 (um) ano da entrega da obra, e que comprometem a estrutura da via, além de solicitar relatórios referentes a espessura da via, eis que aparentam não ter o mínimo contratado.
II- Ocorre que até o presente momento não obtivemos resposta do Requerimento, tampouco os problemas na via foram resolvidos. Há previsão dos reparos e envio da documentação? |
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4/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
Realizar reforma e manutenção nos trechos do calçamento que liga o Distrito de Santo Izidoro até a entrada de acesso à balsa que realiza a travessia para o Município de Boa Esperança do Iguaçu, especialmente nos pontos onde houve instalação de canalização de água;
Executar manutenção nos trechos asfaltos do Município, por meio de operação – tapa-buracos, com prioridade para as vias da zona rural. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade para promover melhorias e manutenção no parquinho, localizado no Distrito de Alto Alegre. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, conforme as regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar pavimentação poliédrica no trecho que falte entre o calçamento da Linha Nova até a Comunidade do Barra Grande. |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-23 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR, e dá outras providências. |
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3 |
2026-02-23 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-18 |
RESOLUÇÃO |
Concede férias a servidores do legislativo municipal, e da outras providencias. |
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| materia |
3047/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despeses com premiação da Copa Amizade de Futsal e Voleibol, categoria de base, e dá outras providências. |
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| materia |
3048/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-02-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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3 |
2026-02-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
3046/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências. |
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| norma |
3047/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEG BARRAS, e dá outras providências. |
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| norma |
3048/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências. |
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| norma |
3049/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar profissionais ASS CÇ do Centro de Saúde de Três Barras do Paraná, para uma viagem até a cidade de ltaipulândia, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
3050/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3051/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
3052/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a Cooperativa das Agricultoras Integrada do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
3053/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes, para a realização de aulas de teatro, e dá outras providências. |
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| norma |
3054/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
3055/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 15 da Lei n° 2904/2025, que estabelece normas e define parâmetros para a prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes da Rede Pública de Ensino de Três Barras do Paraná |
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| norma |
3056/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Aprova loteamento, denominado do "Pôr do Sol II", localizado no perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
3057/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 2° da Lei n° 3037, de 20/01/2026, que concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
OS vereadores abaixo assinados, conforme as normas regimentais, Indicam ao Prefeito Municipal, que sejam realizadas, com urgências, as seguintes melhorias na infraestrutura viária das comunidades mencionadas:
— Melhorias de readequação e cascalhamento no trecho próximo à propriedade da Sra. Cleonice Maurício Cabral, na fazenda Maria Preta, localizada na final da linha Flores da Cunha. |
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| materia |
3044/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o art.2° da Lei n° 3037, 20/01/2026, que concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. |
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| materia |
3045/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar o Senhor Irenilson Júnior Brand, por danos causados em acidente com motoniveladora, e dá outras providências. |
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| materia |
3046/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3034/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera os artigos n°s 1° e 2° da Lei 1578/2017, combinada com as Leis n°s 2212/2022, 2245/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3039/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do PR, e dá outras providências. |
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| materia |
3040/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de ''Termo de Colaboração/Parceria'' com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Parras-PR'', e dá outras providências. |
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| materia |
3041/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o artigo 15 da Lei n° 2904/2025, que estabelece normas e define parâmetros para a prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes da Rede Pública de Ensino de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3042/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3043/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Aprova Loteamento, denominado do ''Por do Sol II'', localizado no perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-04 |
RESOLUÇÃO |
Concede promoção de nível ao Servidor Roberto Tavares, e da outras providencias |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-04 |
RESOLUÇÃO |
Concede promoção de nível a Servidora Maria Matilde dos Santos, e da outras providencias. |
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| norma |
3045/2026 |
2026-02-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados — AMUSUH, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinada, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei para autorizar os pagamentos retroativos de anuênios, progressões e licenças especiais, que foram suspensos em razão da Lei Complementar 173/2000. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal, preste informações referente ao seguinte pedido:
- Há algum veículo oficial, de propriedade ou a serviço da administração pública, que ainda não foi identificado em conformidade coma Lei 2683/2024? Se sim, que seja fornecida a relação de quais veículos ainda não foram identificados, e esclareça porque não o foram. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, o vereador abaixo-assinado requer aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem feita nos dias 20 e 22 de janeiro de 2026, onde participei inicialmente em Boa Vista da Aparecida, e posteriormente em Capitão Leônidas Marques, de reuniões com o objetivo da construção da sede da nossa Câmara Municipal. As demais foram com destino a Dois Vizinhos, junto ao Deputado Estadual Adão Litro, em busca de parcerias para a população tribarrense na área educacional, além de Cascavel, em reunião com o diretor do IDR-PARANÁ, para tratar sobre o terreno que havia sido doado anteriormente à Emater, e que buscou-se a reversão da doação, para a construção da sede da Câmara, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autorização para pagamento de 0,5 (meia) diária de deslocamento, em 03 (três) oportunidades. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar um estudo técnico com a finalidade de implementar a distribuição de kits esportivos (uniformes), para escolinhas existentes no município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, o vereador abaixo requer aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem feita no dia 02 de fevereiro de 2026, onde participei de agenda na Secretária de Educação do Estado em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e REQUEIRO assim, a autorização para pagamento de 1 (uma ) diária de deslocamento. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, o vereador abaixo-assinado requer aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 03 a 05 de fevereiro de 2026,onde participarei de reunião no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da população, como também tratar do requerimento refente a construção da sede da Câmara Municipal, indo ainda Secretaria das Cidades - SECID, todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autorização para pagamento de 2,0 (duas) diárias de deslocamento. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3038/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Declara de utilidade pública a Cooperativa das Agricultoras integrada do Município de Três Barras do paraná e da outras providencias. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-29 |
RESOLUÇÃO |
Concede férias a servidor do legislativo municipal e dá outras providencias. |
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