| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2026 e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS NÃO TRIBUTÁRIO, para o exercício de 2026, para débitos não tributários, e da outras providencias... |
1 |
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| materia |
3037/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3035/2026 |
2026-01-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar profissionais do Centro de Saúde de Três Barras do Parana, para uma viagem até a cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3036/2026 |
2026-01-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
lnstitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - NÃO Tributário, para o exercício de 2026 para débitos não tributários, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3024/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3026/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3032/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3033/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes, par a realização de aulas de teatro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3029/2026 |
2026-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3029/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidor para o Tribunal de Justiça do Estadodo Paraná
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidor para o Tribunal de Justiça do Estadodo Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3030/2026 |
2026-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3030/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, bens móveis para o CONSEGBARRAS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, bens móveis para o CONSEGBARRAS — Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3033/2026 |
2026-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3033/2026 - Altera o art. 29 da Lei n° 2910/2025, de 08/07/2025
Altera o art. 29 da Lei n° 2910/2025, de 08/07/2025, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2026, e das outras providências. |
1 |
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| norma |
3031/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3031/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete. |
1 |
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| norma |
3032/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3032/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3034/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 40 da Lei n° 3023/2025, de 16/12/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026, e das outras providências. |
1 |
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| norma |
3035/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão e em função gratificada, constantes dos anexos I, II, III, IV, e V, com exceção aos agentes políticos e profissionais do magistério, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3036/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3036/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3037/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3038/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reposição salarial aos Agentes Políticos do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3039/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3040/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do CTG Presilha dos Amigos, para uma viagem até a cidade de Guaraniaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3041/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3042/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| norma |
3043/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis por excursão de encerramento de ano (2025), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3044/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei n.° 3021/2026,no Artigo 2°, conforme segue:
No Artigo 2°, modique-se a seguinte expressão:
.... (Dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos.)
Pela seguinte expressão:
....(Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos.) |
1 |
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| materia |
3029/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3030/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3031/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis por excursão de encerramento de ano (2025), e dá outras proveniências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-01-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3016/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3017/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o art. 29 n° 2910/2025, de 08/07/2025, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras Paraná, no exercício de 2026,e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3018/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o art. 4° da Lei n° 3023/2025, DE 16/12/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026, e das outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3019/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionista, cargos em comissão e em função gratificada, constante dos anexos I, II, III, IV e V, com exceção aos agentes políticos e profissionais do magistério, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3020/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3021/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3022/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede reposição salarial aos Agentes políticos do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3023/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3025/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do CTG Presilha dos Amigos, para uma viagem até a cidade de Guaraniaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3027/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3028/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-06 |
RESOLUÇÃO |
Concede Férias a servidores do Legislativo Municipal e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3023/2025 |
2025-12-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2025 |
2025-12-19 |
RESOLUÇÃO |
Abre Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3014/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de termo de Colaboração/Parceria com a entidade Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3015/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em permissão de uso, bens móveis para o CONSEGBARRAS - Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-12-18 |
RESOLUÇÃO |
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, e da outras providências. |
1 |
extracted
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