| materia |
3068/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Póder Executivo Municipal a firmar parceria atarvés de Termo de Colaboração Parceria com a entidfade APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Tres Barras do Paraná- Pr e da outras providencias. |
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7 |
2026-03-23 |
ORDINÁRIA |
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3058/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná. e dá outras providências. |
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3063/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geraal do município de Três Barras do Paraná, e á outras providências. |
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3062/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executio Municipal a trasportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base- ADTAB, para participar da Copa Garotinho de Futsal, nas cidade de Laranjeiraas do Sul e Cascavel, e da outras providencias. |
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9/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informações:
I- Foi feito o Pregão n° 45/2025, referente ao Processo Administrativo n° 73/2025, para contratação de empresa para intermediar as contratações de estagiários para a Administração, tendo como vencedora a empresa Mais Estágios Ltda. Entretanto, a mesma não efetuou o pagamento dos estagiários contratados até o dia 15/03/2026, sendo que, até o presente momento, não temos informações que tenha feito nesta data. Assim, indagamos se não foi feito o repasse para a empresa? Caso tenha sido feito, em que data ocorreu? Enviem a resposta com o comprovante do pagamento.
II- Caso não tenha sido feito o repasse, o que aconteceu para não ter cumprido com a sua parte contratual?
III- Caso tenha sido feito o repasse, o prazo da empresa repassar aos estagiários era até o 3° dia útil após o mesmo. Assim, já expirou este prazo?
IV- Caso tenha expirado o prazo para empresa repassar aos estagiários, qual a providência tomada pela falta de repasses? |
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13/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a melhoria do asfalto que liga a saída da cidade até a Comunidade Barra Grande, em especial logo no início do trecho, face os diversos buracos existentes.
Justifica-se o pedido, ao passo que, no início do trecho há diversos buracos/valetas, o que poderão ocasionar acidentes para quem trafega pelo trecho, e por ser um pedido da comunidade. |
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14/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar a limpeza do bueiro localizado na estrada que passa pela comunidade de Barra Grande, proximo da propriedade do Sr. Evidio Zorsi na referida comunidade. |
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| materia |
3061/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do torneio de Beach Tenis, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-16 |
RESOLUÇÃO |
Concede promoção de nível à servidora Maria Matildes dos Santos, e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
ORDINÁRIA |
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8/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, REQUEREM ao Prefeito Municipal as seguintes informações:
Quantos poços artesianos foram iniciados e não foram concluídos em nosso município, e em quais comunidades?
Por que não foram concluídos, e o que falta para a conclusão?
Tem previsão dessas conclusões? |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, INDICAM, ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de aquisição de um caminhão-pipa com tanque próprio, adequado para o transporte e distribuição de água destinado ao consumo humano, observando as normas saniátarias e técnicas estabelecidas pelos órgãos reguladores, tais como a Vigilância Sanitária, e Sanepar e demais entidades competentes. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, se digne estudar a vibialidade de '' realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que passa pela propriedade do senhor Genesio Blau na Comunidade de Alto Barra Bonita, seguindo até o calçamento da Linha Zata, saída para a Comunidade de Pica Pau''. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, INDICAM, ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de implantar o agendamento de consultas odontológicas por telefone na rede municipal de saúde, permitindo que os cidadãos possam marcar atendimento com dentista sem necessidade de deslocamento até a unidade de saúde apenas para realizar o agendamento. |
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| materia |
3060/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a repassar ajuda para atleta e treinador que irão participar do FIGHT MASIC SHOW, e dá outras providências. |
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| norma |
3068/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3068/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de máquinas e equipamentos da Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita |
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| norma |
3069/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3069/2026 - Altera o artigo 2° da Lei n° 2837, de 25/02/2025 |
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| norma |
3070/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3070/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até as Águas do Verê |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 09 a 12 de março de 2026, com destino a Curitiba/PR, onde participaremos de reunião no gabinete do Deputado Estadual Gugu Bueno, além de irmos para protocolar o projeto arquitetônico da nova Sede da Camara Municipal, estando também tratando de assuntos de interesse da população, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Muniucipal, e, REQUEREMOS assim, a autorização para pagamento de 3,0 (três) diárias de deslocamento. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER, ao Presidente desta Casa Legislativa, as seguintes :
O desarquivamento do Projeto de Lei n° 14/2025, de 24 de novembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo nos ônibus e demais veículos de transporte escolar público municipais. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Os vereadores abaixo assinados REQUEREM, desta Casa de Leis, aprovação para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 10 a 11 de março de 2026, com destino a Curitiba/PR, onde participaremos de reunião no gabinete dos Deputados Estaduais Adão Litro e Batatinha, e também na secretaria de Turismo, além de outros compromissos previamente agendados, estando também tratando de assuntos de interesse da população, sendo assim REQUEREMOS a autorização para pagamento de 1,0 (uma) diária de deslocamento. |
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7/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
A vereadora abaixo assinada, REQUER ao Prefeito Municipal as ntes informações:
Teve a destinação de emenda parlamentar n° 40890008, pelo Senador Oriovisto Guimarães, no importe de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para serem gastos na área de educação, com kits "escola conectada" e projetor interativo, e sobre a qual não temos informações sobre a realização da mesma. |
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3057/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival ''CANTA CANTU/2026 ETAPA TRÊS BARRAS DO PARANÁ'', e dá outras providências. |
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3059/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a data de celebração do aniversário do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
3054/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
3055/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrecenta dispositivo ao artigo 3° da Lei n° 2526, de 29/08/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
3056/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
3064/2026 |
2026-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3064/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com a premiação da Copa Amizade Ass. Responsável de Futsal e Voleibol, categoria de base, e dá outras providências. |
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| norma |
3065/2026 |
2026-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3065/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2026 |
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| norma |
3066/2026 |
2026-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3066/2026 - Altera a fonte da atividade Edição_ 03.01.04.1220003.2 006.000 Manutenção do Departamento de Administração, Recursos Humanos, Planejamento, Licitação e Compras |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 31 DA LEI 2632, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes providências:
I- Mantenha a realização das aulas de gingaterapia, que eram realizadas no Clube dos Idosos, no mesmo local, tendo em vista que a alteração da realização das mesmas para o CEACA traz transtornos para os usuários. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 03 a 05 de março de 2026, com destino a Brasília/DF,onde participaremos de reunião no gabinete do Deputado Federal Fernando Giacobo, também do Deputado Federal Dilceu Sperafico, tratando de assuntos de interesse da população, como também tratar de requerimento referente a construção de barrações industriais em nosso Município, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim,a autorização para pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias de deslocamento. |
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5/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes providências:
I- Porque ainda não foi concluído o poço artesiano da Comunidade São Luiz? |
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8/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a pintura de faixas e sinalização do asfalto que liga a Comunidade Ferrari até a Comunidade de Barra Bonita, face à mal sinalização existente. |
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9/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer/refazer as pontes na Comunidade de Santa Terezinha. |
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3053/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até as Águas do Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-02 |
RESOLUÇÃO |
Nomeia ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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2026-03-02 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-27 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e da outras providencias. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de reforma e melhorias estruturais no Banheiro do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Sonho de Criança, tendo em vista as condições precárias atualmente verificadas no local.
Justificativa:
O banheiro do CEMEI Sonho de Criança encontra-se em condições inadequadas de uso, apresentando problemas estruturais que comprometem a higiene, a segurança e o bem-estar das crianças e dos profissionais da unidade. Considerando que se trata de ambiente frequentado por crianças da primeira infância, é indispensável que o espaço atenda ple-namente às normas sanitárias e de segurança, garantindo condições dignas e apropriadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Dessa forma, a presente Indicação visa assegurar melhorias estruturais necessárias, contribu-indo para a qualidade do atendimento educacional e para a preservação da saúde da comunidade escolar |
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| materia |
3051/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o artigo 2° da Lei n°2837, de 25/02/2025, que recriou o "Programa de incentivo á atletas com potencial a categoria profissional", e dá outras providências. |
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| materia |
3052/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a fonte da atividade 03.01.04.1220003.2.006.000 Manutenção do Departamento de Administração, Recursos Humanos, Planejamento, Licitação e Compras, e dá outras providências. |
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| materia |
3050/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de máquinas e equipamentos da Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e dá outras providências. |
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| norma |
3058/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3058/2026 - Altera os artigos n°s 1° e 2° da Lei n° 1576/2017, combinada com as Leis n's 2212/2022, 2245/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3059/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3059/2026 - Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do PR, e dá outras providências. |
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| norma |
3061/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 3061/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
3062/2026 |
2026-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
EI N° 3062/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar o senhor lrenilson Júnior Brand, por danos causados em acidente com motoniveladora, e dá outras providências. |
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