sessao nº 2

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spssÃo onorNÁruaDo DIA09 DE FEvEREIRo DE 2026
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORTS(AS)
TÉs Barras do Parará - PR - Av. São Paulo, 452 - CEP: E5485-000 - Fone: (45) 3235-1002
E-mail: camara@resbâÍrasdoparana.pr.leg.br - Site: hup:/ltresbarrasdoparana.pr.lee.br
NOME ASSINATURA
Antenor Carlos da Motta ,ltll4il* -
Claudir Zanella rr"/r-./,? 2*rrrlín
Beatt'.z Faria de Paula ,/üJír" \*, d, {nl^
Tatiane Renosto Zutcheta
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Fernando Luiz Manica
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Andréia Pereira Tr^ Ú,"4J' /
Rafael Fachini de Azevedo u[,0 í",q- r[-Á^r,.b
Pascualino do Nascimento
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cÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
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ATA DA SESSÃo on»rxÁRrA Do DrÀ 09 DE FEVEREIRo DE 2026
Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no Pleniírio da Câmara
Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, às dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam presentes os Vereadores: Antenor C. da Motta, Claudir Zanella, Beatriz F. de
Paula, Tatiane R. Zancheta, Ronaldo J. Mariano, Fernando L. Manica, Andreia Pereira e
Pascualino do Nascimento e Rafael F. de Azevedo. Registrou-se também a presença de
dezenove visitantes. Verificada a presença o Presidente iniciou a sessão com uma oração em
seguida colocou em discussão e votação a ata da sessão extraordinriria do dia 02 de fevereiro
de 2026, que foi aprovada na íntegra. No Expediente e Ordem do Dia foi apresentada e
debatida a seguinte matéria: Projeto de Lei n." 303412026 que altera os artigos lo e 2" da Lei
157812017, que foi lido. Projeto de Lein.'3039/2026 que autoiza repassar ajuda de custo
para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, que foi
lido. Projeto de Lei n.o 304012026 que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar parceria
com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná,
que foi lido. Projeto de Lei n." 3041/2026 que altera o aÍigo 15 da Lei 290412025, que foi
lido. Projeto de Lei n.o 304212026 que abre crédito especial no Orçamento Geral do
município, que foi lido. Projeto de Lei n." 3043/2026 que aprova o loteamento Pôr do Sol II,
que foi lido. Projeto de Lei n.' 304412026 que altera o artigo 2o da Lei 3037, que foi lido.
Projeto de Lei n.'3045/2026 que autoriza o chefe do Poder Executivo a indenizar o seúor
lrenilson Junior Brand, que foi lido. Projeto de Lei n." 3046/2026 que autoriza o municipio a
adquirir rirea de terra, que foi lido. Indicação 0312026 dos vereadores Andréia Pereira e
Claudir Zarella, que indicam ao senhor Prefeito Municipal para realizar melhorias com
readequação e cascalhamento do trecho próximo à propriedade da sra Cleonice Maurício
Cabral, que foi lida. Na sequência, foram debatidos os pedidos de urgência do Prefeito
Municipal nos Projetos de Leis do Executivo nos.304l, 3043 e304412026, os quais foram
debatidos, e reprovada a urgência por unanimidade no projeto n' 304112026, e aprovada a
urgência por unanimidade nos projetos 3043 e 3044/2026. Em continuidade, o Projeto de Lei
Complementar n." 00112026 que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o
exercício de 2026, que foi lida a Ementa, e após amplo debate foi aprovado em primeira
votação. Projeto de Lei n.' 002/2026 que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
- Não Tribut irio, para o exercício de 2026, para débitos não tributiírios, que foi lida a
Ement4 e após amplo debate foi aprovado em primeira votação. Projeto de Lei n.o
302412026 que autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar
do Idoso, que foi lida a Ementa, debatido e aprovado por unanimidade em única votação.
Projeto de Lei n." 302612026 que autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do
Conselho Comunitririo de Segurança do Município de Três Barras do Paraná -
CONSEGBARRAS, que foi lida a Ementa, debatido e aprovado por unanimidade em única
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Três Barras do Paraná - PR / Av. São Paulo,452 - CEP:85485000 - FONE (45) 32351225 / (45)3235-loo2
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dU cÂMARA MUNIcIPAL DE TRÊS BARRAS Do PARANÁ
ESTADO OO PRRRttÁ
votação. Projeto de Lei f 303212026 que autoriza o Município a adquirir iírea de terra, que
foi lida a Ementa, debatido e aprovado por unanimidade em única votação. Projeto de Lei n.o
3033/2026 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora
Elizangela da Silva Silveira, parte das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes,
para a realização de aulas de teaüo, que foi lida a Ementa, debatido e aprovado por
unanimidade em única votação. Projeto de Lei n.'3035/2026 que autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a transportaÍ profissionais do Centro de Saúde de Três Barras do
Paraná, para uma viagem até a cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná, que foi lida a
Ementa, debatido e aprovado por unanimidade em única votação. Projeto de Lei n.o
3036/2026 que concede reposição da inflação aos subsídios dos Agentes Políticos do Poder
Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, que foi lida a Ementa, debatido e
aprovado por unanimidade em única votação. Projeto de Lei n." 303712026 que altera a
destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, lote n." 24 da
quadra n.o 52, que foi lida a Ementa, debatido e aprovado por unanimidade em única
votação. Projeto de Lei n." 303812026 que declara de utilidade pública a Cooperativa das
Agricultoras Integradas do Município de Três Barras do Paraná, que foi lida a Ementa,
debatido e aprovado por unanimidade em única votação. Projeto de Lei n." 0112026 da
Câmara Municipal que recoúece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do
Paraná - L-TVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, que foi lida a Ementa, debatido e aprovado por unanimidade em única votação.
Esgotada a matéria da ordem do dia o Presidente deixou a palavra livre com o senhor
Augusto Cesar Bueno Ferreira, que utilizou a Tribuna para expor sobre o Projeto de Lei
n'3041/206, que foi feita a leitura nesta data. O mesmo fez a leitura de um manifesto de
oposição a referido projeto, em nome da APMF do Colégio Municipal Carlos Gomes, aonde
aumenta a idade dos veículos do transporte escolar, aonde entendem ser um retrocesso, eis
que compromete a segurançA prejudica a assiduidade e inverte prioridades. Também fez a
leitura de um manifesto contriirio ao mesmo projeto, em nome do Comitê Municipal do
Transporte Escolar, o qual manifestou discordância e preocupação com o projeto, eis que, o
desgaste mecânico de veículos mais antigos causam insegurança, eis que, utilizado em
terrenos diversos, além de serem mais poluentes, trazendo prejuízos à saúde, e um custo
social, que é contrrário aos interesses dos integrantes do Comitê. Na sequência, passou a
palawa aos vereadores para as considerações pessoais. Os vereadores que usaram a palavra
agradeceram os visitantes presentes na sessão e as pessoas que acompanham os trabalhos da
Câmara pelas redes sociais, fizeram suas considerações pessoais e desejaram um bom
retomo a todos. O Presidente agradeceu os visitantes pela presença e a todos que
acompanham a sessão de suas casas, fez suas considerações pessoais e marcou a data da
próxima sessão extraordiniária para o dia l1 de fevereiro de 2026, as tÍeze horas e trinta
minutos, da qual ficaram todos os vereadores convocados, e declarou encerrada estií sessão,
e para constar mandou transcrever a presente ata que após sua apreciação será votada.
N
J-,
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